Já coloquei este tipo de lamentação aqui um 100 número de vezes, moro numa "quase favela" e aqui, sobretudo nos fins de semana, não são duas, mas dezenas de fontes de funk, pagode e música evangélica saindo de tudo quanto é canto. O problema, Jaf, é que as pessoas temem por suas vidas, boa parte da barulheira aqui no Rio, por exemplo, é oriúnda das jukeboxes, as quais por sua vez são sabidamente controladas por milicianos. Agora, sabendo qual é o modus operandis das milícias no Rio quem tem o culhão de chamar a polícia para denunciar um de seus comparsas e mostrar a cara dizendo, "fui eu seu polícia, fui eu quem denunciou"? Quando é um caso envolvendo um vizinho adolescente encrenqueiro do condomínio de bairro nobre é simples resolver por vias estabelecidas, mas e quando o dono do carro com 27 subwoofers e 97 tweeters no porta malas é o filho do dono do tráfico na região?
Eu entendo, Diego, que a polícia (mesmo que queira agir) fique de mãos atadas ante este aspecto legal, de que neste tipo de delito seja necessária representação, mas acho que este é um problema da legislação e não da população. Eu não vejo onde não pudesse se estabelecer que em regiões residenciais, sem autorização prévia, determinados níveis de ruído vindos de qualquer tipo de aparelhagem sonora fossem proibidos e devessem ser coibidos pela força policial sem necessidade de denúncia (ou ao menos sem necessidade de denúncia identificada), tacava um medidor de decibéis em cada patrulhinha. Parece que em São Paulo, por exemplo, já é assim, mas só para estabelecimentos comerciais, não sei direito, acho que neste caso o estabelecimento recebe punições civís (perda do alvará, esse tipo de coisa) mas não penal. Mas é uma coisa a ser pensada em nível legislativo, eu não sei qual a dificuldade em objetificar que um sujeito propagando um ruído de 100 decibeis em um aparelho de 1600 RMS em uma rua residencial ESTEJA causando danos a outrem a priori.
No meu caso o problema maior era causado por um boteco que tem uma destas jukeboxes e também um karaoquê, foram dois anos de inferno: segunda, terça, quarta, quinta... manhã, tarde, noite, madrugada... Reclamei com o dono da birosca diversas vezes, sem muito resultado, mas de uns 3 ou 4 meses pra cá parece que ele se tocou e isto aqui está quase uma santa paz (só rola um barulho maior nos fins de semana, mas mesmo assim num volume "aceitável"), só não sei até quando.
Ps.: esse reveillon outro vizinho, esse até muito educado, colocou a aparelhagem dele na laje pra fazer a festa da passagem, ou seja: neste caso nada de mais... mas me surpreendeu que embora o volume estivesse bem baixo, baixo mesmo, (tipo, da minha casa que fica a uns 50 metros não dava pra saber que música ele tava ouvindo) a porra tinha um supermegaultrabass tipo deste esporro que o Snow publicou que tremia minha casa toda a cada batida, um inferno, eu nunca tinha visto disso não, cacilds.
