Tem que pedir autorização pra isso Spitt?
Sim. É concedida pela ANATEL.
Para a Faixa do Cidadão, basta ser brasileiro, maior de 14 anos (com autorização dos responsáveis) e pagar uma pequena taxa de 40 reais (posteriormente é de 20 reais anuais).
Já para o
radioamadorismo existe uma divisão hierárquica que varia de acordo com o teu grau de conhecimento... são feitos provas de legislação (de telecomunicações), ética operacional, eletrônica e telegrafia (ô saco... puta coisa chata). De acordo com a classe que o operador atinge, maiores são as faixas de frequências que ele pode operar e maior é a potência máxima permitida (um radioamador classe A pode operar até 1KWatt).
Ao contrário do que se imagina, não são os radioamadores que interferem nas comunicações da aviação... seus equipamentos estão dentro de rigorosíssimas normas para serem homologados para uso... só na segunda harmônica um transmissor de radioamador precisa atenuar, no mínimo, -60dB. Não é incomum radioamadores terem estações com mais rigor técnico que a maioria das frequências comerciais.
A
LABRE é a entidade que representa os radioamadores brasileiros.
Aqui tem maiores informações, caso se interesses:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Radioamadorismo_no_Brasilhttp://www.labre.org.br/