Na rua, com cartaz nas mãos e gritos de protesto, a transexual Roberta Góes Luiz, 30 anos, deu mais um passo na luta para reaver a guarda de um bebê de 1 ano, que era criado por ela e o companheiro, Paulo.
Cerca de 40 pessoas fizeram manifestação ontem em frente à unidade de Rio Preto do Tribunal de Justiça do Estado, onde funcionam as varas de família e infância e juventude da cidade.
É lá que trabalha o promotor da Infância e Juventude Cláudio Santos de Moraes. Foi ele quem pediu ao TJ, em novembro, a destituição da guarda provisória e a retirada da criança, que desde então vive em um abrigo.
A medida, segundo o próprio promotor, foi por não se tratar de um casal “normal” e que tenha condições de criar uma criança em ambiente “familiar saudável”.
No ato, organizado pelo Gada e o Centro de Referência em Direitos Humanos GLBT, os participantes chamaram a atenção para o preconceito e a discriminação que, acreditam, motivam as decisões no caso. “Queremos é mostrar que não pode haver desigualdade. Não é um protesto contra o promotor, mas a favor da igualdade e dos direitos humanos”, diz o coordenador do centro, Fábio Takahashi.
Roberta espera que a Justiça lhe seja favorável. “Recorremos da medida e eu vou até o fim. Ele [a criança] tem direito de ter uma vida digna, com casa e família, mesmo que o promotor não entenda isso”, desabafa.
Luta judicial é a primeira do paísSe conseguir adotar o bebê, Roberta será a primeira transexual do país a ter a guarda de uma criança.
O bebê, criado por eles desde o primeiro mês, foi entregue ao casal pela própria mãe, que é menor, não tem relação com o pai da criança e nem condições de criá-la.
Roberta e Paulo moram no Jardim Antunes. Têm casa própria e os dois trabalham. Ela é cabeleireira e mantém um salão.
Na casa, o quatro do bebê está pronto para recebê-lo. Roberta está com a guarda provisória há cerca de oito meses e tem pareceres favoráveis de assistentes sociais.
Em setembro, o promotor Cláudio Santos de Moraes pediu ao juizado que a guarda fosse retirada. Mas o juiz da Vara da Infância e Juventude de Rio Preto, Osni Assis Pereira, não acatou.
Foi então que, em novembro, o promotor recorreu ao Tribunal de Justiça, que acatou o pedido de destituição de guarda e apreensão da criança.
‘É convicção minha’, diz promotorO promotor Cláudio Santos de Moraes avaliou como “pouco inteligente” a manifestação, por não influenciar em nada o processo. “A rua não é o caminho para discussões. Tudo o que deve ser questionado está no processo”, afirma.
Ele reafirmou suas considerações sobre o caso. “É uma convicção minha. Uma família normal tem mãe mulher e pai homem. Roberta é homem. Uma criança não pode viver neste ambiente, precisa de uma família
decente.
O dia em que eu, como promotor, não puder fazer prevalecer minha convicção, desisto”, argumenta.
O advogado de Roberta, Rogério dos Santos, diz que isso caracteriza preconceito. “A posição deve ser colocada, mas não de forma agressiva e preconceituosa. O que é normal? O bebê ser criado em um abrigo?”, pergunta. O advogado afirma que usará de todos os recursos para reaver a guarda.
http://www.bomdiariopreto.com.br/index.asp?jbd=1&id=240&mat=108449também em
http://oglobo.globo.com/sp/mat/2008/01/09/promotor_que_pediu_separacao_de_bebe_de_transexual_diz_que_casal_gay_anormal_-327934459.asp