Tópico: MST acha que é anti-democrático impedir seus ataques e invasões

[O Comissário do Povo]

Comissário, gostaria de saber a sua opinião sobre os agrotóxicos venenos bento. 

[André T.]

Por quê esse eucalipto e essa soja não foram devidamente licenciados pelos órgão competentes

Você está num forum de céticos. Se deseja ser levado a sério, por favor, traga alguma evidência junto com as suas afirmações. E tem que ser de um veículo independente.

[Lua]

Já que você mencionou jurisprudência:

Bem de ver que o caput do art. 5º da CF garante o direito à propriedade e não se pode extrair daí a afirmação de que é lícita a ocupação de propriedade improdutiva, por terceiros, que não o Estado, este ao influxo de processo legal de desapropriação.

Mais, a decisão agravada, à f. 189, disse que ... "a Constituição Federal extirpa a garantia da propriedade que não cumpre a função social."

É vero que o art. 5º, XXIII da Constituição Federal diz que a propriedade atenderá à sua função social e o art. 170, III do mesmo texto constitucional adota como princípio da ordem econômica a função social da propriedade fundada na valoração do trabalho humano e na livre iniciativa.

Debalde esse notável e justo lineamento do texto constitucional, ainda que se ajuntando ao sistema o art. 186 e seus incisos, da mesma Carta Republicana, si et in quantum não vejo como inferir daí uma conclusão no sentido de que caso não demonstrada a função social da propriedade poderiam terceiros, pessoas privadas, perpetrar a invasão, porque a garantia da defesa possessória seria inexistente
(...)
Assim, a vera interpretação sistemática, em princípio, é a de que não cumprida a função social da propriedade o Estado pode - e deve - intervir, ao influxo de devido processo legal, com a ação de desapropriação.

Pretender que partes privadas possam fazer justiça de mão própria, em interpretação pro domo sua do texto constitucional e invadir propriedade privada implica, em princípio, violação da Constituição Republicana, que no mesmo capítulo da ordem econômica garante a propriedade privada (art. 170, II, CF).
(...)
A produtividade ou não do imóvel rural é matéria que deve ser perquerida para fins de desapropriação. A invasão do imóvel rural impede o processo de vistoria prévia, que é o ato inicial do processo de desapropriação para fins de reforma agrária.
Fonte: http://www.tjmg.jus.br/juridico/jt_/inteiro_teor.jsp?tipoTribunal=1&comrCodigo=24&ano=5&txt_processo=785685&complemento=1

O Supremo manteve a validade das punições para quem invade, mas reconheceu a importância da reforma agrária. "O direito de propriedade não se reveste de caráter absoluto, eis que, sobre ele, pesa grave hipoteca social, a significar que, descumprida a função social que lhe é inerente (CF, art. 5º, XXIII), legitimar-se-á a intervenção estatal na esfera dominial privada, observados, contudo, para esse efeito, os limites, as formas e os procedimentos fixados na própria Constituição da República."

Recentemente, o presidente do STF, Gilmar Mendes, fez referência às punições previstas para quem invade terra ao comentar episódios ocorridos no carnaval. "O financiamento público de movimentos que cometem ilícito é ilegal", disse.
Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090308/not_imp335346,0.php

Alguém só é proprietário de um imóvel quando possui a escritura.

E? Onde havia a afirmação de que a terra não pertencia ao seu possuidor?

O fato de não existirem como pessoa jurídica reforça a tese de que é um movimento social popular legítimo.

Aham. Também reforça a tese de que a não-existência enquanto pessoa jurídica e a organização de membros em outras pessoas jurídicas é bem conveniente aos intere$$e$ do movimento.

Todas as camadas da população recebem verbas do governo.

Receber verba através de programas é uma coisa; receber verbas para organizar movimentos com objetivos ilícitos através de interposta pessoa não é legal.

[O Comissário do Povo]

Se eu fosse governante, eu faria sim uma reforma agrária (distribuição de terras comprovadamente improdutivas a quem comprovadamente esteja a fim de trabalhar e produzir), e um dos critérios na seleção seria a pessoa NÃO fazer parte do MST. O caráter criminoso e anti-democrático do MST já superaram seu caráter "progressista" e social há muito tempo...

Dizer que é "anti-democrático" impedir invasão de propriedade alheia é uima piada de mau gosto, é como alguém dizer que impedir o roubo é um atentado à liberdade do ladrão.
 

Muito raramente o suposto proprietário consegue provar a propriedade dos imóveis legitimamente ocupados pelo MST. Fato.
E quando consegue a justiça não tarda. Outro fato.

Hum, entendi. O MST faz antes uma pesquisa pra saber quem tem a propriedade legal de uma área e quem não tem? Interessante, eu não sabia disso.

Os prejuízos decorrentes da invasão (bens depredados, plantações destruídas, atividades paralisadas, etc) são pagos? Por quem?

Os pagamentos por eventuais prejuízos causados pelas ocupações são devidamente julgados pelo poder judiciário.

[Lua]

E quem paga? Até onde sei, o MST não existe enquanto pessoa jurídica e os líderes eventualmente responsabilizados são pobrezinhos, coitados...

[DDV]

A soja e o eucalipto eram ilegais.

As ações fazem parte do que o MST chama de Jornada Internacional Contra as Transnacionais e pela Soberania Alimentar.

Ilegais? Onde, que eu não vi?

Isso foi omitido pelo veículo informativo.

Estou no escuro ainda, eram ilegais por quê?

Por quê esse eucalipto e essa soja não foram devidamente licenciados pelos órgão competentes

Ok. Poste fontes por favor (acredito em você, mas só para constar aqui para os demais foristas  ).

Há controvérsias:

Verdade. Se o MST não tem personalidade jurídica para evitar os problemas e limitações legais a que se sujeitam todas as pessoas jurídicas, nada mais justo do que criar entidades a ele vinculadas... Olha que coisa mais legal!  

Um eventual repasse de verbas é resultado do desmanche do estado outrora promovido pelos ditos "sociais-democratas".

Hein? Como assim?

O repasse de verbas se dá por quê as instituições públicas que deveriam atuar junto as pessoas que se encontram nessas condições foram extintos ou tiveram seu poder de atuação reduzido. Mas o orçamento ainda prevê a verba para as ações destas instituições.

Quais instituições especificamente?

[O Comissário do Povo]

Por quê esse eucalipto e essa soja não foram devidamente licenciados pelos órgão competentes

Você está num forum de céticos. Se deseja ser levado a sério, por favor, traga alguma evidência junto com as suas afirmações. E tem que ser de um veículo independente.

Assim como você também pode buscar a evidência de que minha afirmação não é verdadeira.

Defina veículo independente.

[Atheist]

Por quê esse eucalipto e essa soja não foram devidamente licenciados pelos órgão competentes

Você está num forum de céticos. Se deseja ser levado a sério, por favor, traga alguma evidência junto com as suas afirmações. E tem que ser de um veículo independente.

Assim como você também pode buscar a evidência de que minha afirmação não é verdadeira.

Defina veículo independente.

O ônus da prova é seu.

[O Grande Capanga]

 

http://realidade.org/forum/topic=7188.0.html

Discernimento é o próprio O Comissário do Povo.

Daqui a pouco vocês aprendem. E eu só fico aqui, rindo.  

[O Comissário do Povo]

E quem paga? Até onde sei, o MST não existe enquanto pessoa jurídica e os líderes eventualmente responsabilizados são pobrezinhos, coitados...

E muito raramente são presos.

Isso é uma evidência de que o aparato noticioso elitista aumenta um pouco a dimensão desses supostos prejuízos.

[O Comissário do Povo]

http://realidade.org/forum/topic=7188.0.html

Discernimento é o próprio O Comissário do Povo.

Daqui a pouco vocês aprendem. E eu só fico aqui, rindo. 

Aprendem o quê?

[André T.]

Por quê esse eucalipto e essa soja não foram devidamente licenciados pelos órgão competentes

Você está num forum de céticos. Se deseja ser levado a sério, por favor, traga alguma evidência junto com as suas afirmações. E tem que ser de um veículo independente.

Assim como você também pode buscar a evidência de que minha afirmação não é verdadeira.

Defina veículo independente.

Não. Se você está afirmando que a folha 'omitiu', você tem que mostrar por quê. Eu acredito na folha até ter evidência em contrário.

Veículo independente = qualquer jornal de alguma relevância que não seja filiado a algum movimento de esquerda.
Nem é tão difícil de encontrar algum.

(Agora, deixa eu adivinhar... você  vai me pedir pra definir 'relevância' ou 'movimento de esquerda'? )

[O Comissário do Povo]

Por quê esse eucalipto e essa soja não foram devidamente licenciados pelos órgão competentes

Você está num forum de céticos. Se deseja ser levado a sério, por favor, traga alguma evidência junto com as suas afirmações. E tem que ser de um veículo independente.

Assim como você também pode buscar a evidência de que minha afirmação não é verdadeira.

Defina veículo independente.

Não. Se você está afirmando que a folha 'omitiu', você tem que mostrar por quê. Eu acredito na folha até ter evidência em contrário.

Veículo independente = qualquer jornal de alguma relevância que não seja filiado a algum movimento de esquerda.
Nem é tão difícil de encontrar algum.

(Agora, deixa eu adivinhar... você  vai me pedir pra definir 'relevância' ou 'movimento de esquerda'? )

A folha é claramente filiada à movimentos de direita. Isso a torna imparcial?

[André T.]

A folha é claramente filiada à movimentos de direita.

Você vai precisar de fontes indepentendes pra essa afirmação também.

[Lua]

http://realidade.org/forum/topic=7188.0.html

Discernimento é o próprio O Comissário do Povo.

Daqui a pouco vocês aprendem. E eu só fico aqui, rindo. 

Vou me resguardar ao direito de observar...

[O Comissário do Povo]

A folha é claramente filiada à movimentos de direita.

Você vai precisar de fontes indepentendes pra essa afirmação também.

Você ainda nem definiu satisfatoriamente: veículos independentes.

[André T.]

A folha é claramente filiada à movimentos de direita.

Você vai precisar de fontes indepentendes pra essa afirmação também.

Você ainda nem definiu satisfatoriamente: veículos independentes.

Leia isso aqui, talvez te ajude:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Wikipedia:Fontes_fi%C3%A1veis

[O Comissário do Povo]

A folha é claramente filiada à movimentos de direita.

Você vai precisar de fontes indepentendes pra essa afirmação também.

Você ainda nem definiu satisfatoriamente: veículos independentes.

Leia isso aqui, talvez te ajude:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Wikipedia:Fontes_fi%C3%A1veis

Muito obrigado.

Sabemos agora que a folha não é uma fonte indepedente.

[Nina]

De qual MST você está falando então?
http://www.adpf.org.br/modules/news/article.php?storyid=36760

Empresa era fachada para tráfico de drogas O delegado da PF em Juazeiro, Alexandre Lucena, disse que não pode fazer nada sem uma determinação da Justiça.
A fazenda está sem administrador desde a semana passada, quando o dono da Mariad, o colombiano Gustavo Duran Bautista, foi preso no Uruguai com 485 quilos de cocaína. Ele é ligado ao traficante colombiano Juan Carlos Ramírez Abadía, preso no início do mês em São Paulo. A empresa era usada como fachada para o tráfico de drogas.

Que a fazenda era propriedade de traficantes ficou provado.

Se o que você afirma for verdade...E daí? Invadiram terra produtiva. E dizem que só invadem terra improdutiva?  

Agora só falta provarem que os integrantes do MST destruíram as plantações.

Claro que não! Eles não fazem isso, são todos bonzinhos, nunca pegam em armas, nunca matam a criação e acabam com as plantações... tudo intriga de quem não ama os coitadinhos!

Mais bonzinhos que eles só os da Via Campesina.

Ou do que depreda propriedade privada?

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u337190.shtml

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u15040.shtml

A soja e o eucalipto eram ilegais.

Provas?

Ou do movimento que aceita pepasse ilegal de verbas?

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u530369.shtml

Há controvérsias:

Cassel disse à Folha que membros do MST fazem parte da Anca e que não é ilegal o vínculo entre o movimento e a entidade. "Eu conheço a Anca e o MST. Posso dizer que nem todo mundo que é da Anca tem vinculação com o MST. Ali você tem assentados que fazem parte do MST, da Contag [Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura] e de todos os movimentos", afirmou

Vínculo não é ilegal. O repasse de verbas é.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u624700.shtml

Ou é de algum movimento utópico de que está falando?  

Pedido de CPI protocolado pelo DEM. É só um  pedido de CPI protocolado pelo DEM.

É só um pedido porque os marginais do MST vão fazer de tudo pra impedir que se instale.

Mais uma prova de rabo preso.  

[Nina]

E quem paga? Até onde sei, o MST não existe enquanto pessoa jurídica e os líderes eventualmente responsabilizados são pobrezinhos, coitados...

E muito raramente são presos.

Isso é uma evidência de que o aparato noticioso elitista aumenta um pouco a dimensão desses supostos prejuízos.

Essa foi a melhor do dia!

[O Comissário do Povo]

De qual MST você está falando então?
http://www.adpf.org.br/modules/news/article.php?storyid=36760

Empresa era fachada para tráfico de drogas O delegado da PF em Juazeiro, Alexandre Lucena, disse que não pode fazer nada sem uma determinação da Justiça.
A fazenda está sem administrador desde a semana passada, quando o dono da Mariad, o colombiano Gustavo Duran Bautista, foi preso no Uruguai com 485 quilos de cocaína. Ele é ligado ao traficante colombiano Juan Carlos Ramírez Abadía, preso no início do mês em São Paulo. A empresa era usada como fachada para o tráfico de drogas.

Que a fazenda era propriedade de traficantes ficou provado.

Se o que você afirma for verdade...E daí? Invadiram terra produtiva. E dizem que só invadem terra improdutiva? 

Inavidaram uma fazenda que servia de fachada para o tráfico de drogas.

Nesse caso prestaram um grande serviço ao povo brasileiro.

[Nina]

http://realidade.org/forum/topic=7188.0.html

Discernimento é o próprio O Comissário do Povo.

Daqui a pouco vocês aprendem. E eu só fico aqui, rindo.  

Vou me resguardar ao direito de observar...

Eu também... tenho uma opinião já formada sobre o assunto, mas estou aberta a novas evidências... será que elas virão?

[Nina]

De qual MST você está falando então?
http://www.adpf.org.br/modules/news/article.php?storyid=36760

Empresa era fachada para tráfico de drogas O delegado da PF em Juazeiro, Alexandre Lucena, disse que não pode fazer nada sem uma determinação da Justiça.
A fazenda está sem administrador desde a semana passada, quando o dono da Mariad, o colombiano Gustavo Duran Bautista, foi preso no Uruguai com 485 quilos de cocaína. Ele é ligado ao traficante colombiano Juan Carlos Ramírez Abadía, preso no início do mês em São Paulo. A empresa era usada como fachada para o tráfico de drogas.

Que a fazenda era propriedade de traficantes ficou provado.

Se o que você afirma for verdade...E daí? Invadiram terra produtiva. E dizem que só invadem terra improdutiva? 

Inavidaram uma fazenda que servia de fachada para o tráfico de drogas.

Nesse caso prestaram um grande serviço ao povo brasileiro.

Isso não muda o fato de terem invadido terra produtiva. E não foi este o único exemplo.

[O Comissário do Povo]

Agora só falta provarem que os integrantes do MST destruíram as plantações.

Claro que não! Eles não fazem isso, são todos bonzinhos, nunca pegam em armas, nunca matam a criação e acabam com as plantações... tudo intriga de quem não ama os coitadinhos!

De fato.

[Nina]

Agora só falta provarem que os integrantes do MST destruíram as plantações.

Claro que não! Eles não fazem isso, são todos bonzinhos, nunca pegam em armas, nunca matam a criação e acabam com as plantações... tudo intriga de quem não ama os coitadinhos!

De fato.

Comissário, você é filho de agricultores, ou é agricultor ou bóia-fria ou qualquer coisa ligada ao campo? Já pegou numa enxada?