Não entendi ao certo como vai ocorrer essa lei de Responsabilidade Educacional, mas segundo o texto:
-a solução mais justa e eficiente, portanto, é repetir não os alunos, mas os políticos. Punir os políticos é a essência de uma das propostas sociais mais ousadas no país
Responsabilizar os governantes pela ausência de uma administração eficaz dos recursos da educação. Aumentar o número de aprovações não é exatamente um modelo exemplar de boa administração de recursos educacionais.
Me corrijam se eu estiver errada: essa Lei de Responsabilidade Educacional puniria basicamente os chefes do Executivo, não? E onde ficariam os honoráveis membros do Legislativo nacional, estadual e municipal? Ao que me consta, esse é um dos nichos que menos trabalha e mais consome.
Agora, tomando a proposta sob a ótica da viabilidade: é interessante, sem dúvida. No entanto, o ensino tem decaído enormemente desde que se passou a priorizar 'a não reprovação' do aluno em detrimento do aprendizado real. Penso que a lei deva também trabalhar a qualificação constante do professor, além de submetê-lo periodicamente à testes de conhecimento do que aplica em sala e sobre conhecimentos gerais. Nesse caso, sou plenamente a favor da meritocracia: os melhores professores (aqueles que obtiverem os melhores rendimentos) receberiam gratificações de acordo a qualidade do ensino e o nível dos alunos.
Recentemente, uma tia minha que é diretora de uma escola realizou um teste que despertou minha atenção: professores de séries iguais ou disciplinas iguais aplicariam provas nas classes dos seus colegas (provas elaboradas pelos professores substitutos e corrigidas de acordo critério destes). O resultado é que alguns alunos obtiveram notas excelentes, ao passo que outros estavam completamente despreparados. Partindo disso, os professores das classes com graus maiores de deficiência foram submetidos à avaliações e cursos pedagógicos. Segundo o que tenho observado, a qualidade do processo ensino-aprendizagem tem melhorado bastante.