[...]
Pra quem é chamado de "estatólatra" aqui no fórum isso é uma tremenda novidade. Essa não é minha linha, é a do Libertário. Agora a sua linha de "crítica" é "chororô para qualquer coisa que venha do Estado, certo ou errado", não dá pra entender alguém que critica tanto os serviços estatais e tanto do tamanho dos impostos defender que seja serviço público o responsável pela manutenção das calçadas, é bem contraditório.
Vamos tentar mais uma vez, fazendo uma
short list:
1) Não sou contra a existência e a plena atuação do estado neste momento da civilização.
2) Em geral, sou contra o modelo de estado que temos hoje neste país, em todos os níveis e em todos os poderes, porque quem nele trabalha ou dele participa tem vantagens e benesses que são pagas pelo setor privado, que é o único efetivamente produtivo.
3) As calçadas, as ruas, os parques e outros 'logradouros', salvas as raríssimas exceções, são áreas comuns da sociedade e que ficam sob os auspícios e cuidados de uma personalidade jurídica que a representa, chamada ou de 'união' ou de 'estados' ou de 'municípios'. Elas NÃO são propriedades privadas.
4) Se o poder público não quer ou não pode manter as calçadas por questão orçamentária, faça uma revisão nos seus custos, diminuindo-os. Se ainda assim, não tiver condições, renuncie ao direito de propriedade das áreas que não consegue manter, privatizando-as ou transferindo-as sob concessão remunerada. Sinceramente? Eu acho que não precisa chegar a este ponto. Basta se re-estruturar operacional e financeiramente porque o valor arrecadado sob a rubrica 'impostos' é, sem dúvida, obscenamente elevado.