Tópico: Tráfico: 5 ministros do STF são a favor de pena alternativa

[Dodo]

Tráfico: 5 ministros do STF são a favor de pena alternativa

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se mostrou, nesta quinta-feira, favorável à possibilidade de os traficantes de drogas cumprirem penas alternativas, em vez de ficarem presos. Cinco dos nove ministros que participaram da sessão desta tarde votaram a favor da substituição da pena, ao julgar um habeas-corpus sobre o tema.

Ao julgar um caso que chegou à Corte, os ministros analisaram a constitucionalidade da nova Lei de Drogas, de 1996, que proíbe a concessão de penas alternativas para traficantes. Cinco ministros foram contra o texto, citando um dispositivo constitucional que afirma que as penas devem ser analisadas caso a caso pelos juízes.

O relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, votou a favor da individualização da pena. "Ninguém melhor que o juiz da causa para saber qual o tipo de reprimenda é suficiente para castigar e recuperar socialmente o apenado", disse ele, lembrando ainda que é possível conciliar justiça material e segurança jurídica. Sua tese foi seguida pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso e Antonio Dias Toffoli.

O ministro Joaquim Barbosa discordou da argumentação dos cinco colegas, lembrando que a Constituição trata o tráfico de drogas como crime inafiançável. "A substituição da pena não é cabível em qualquer crime. O juiz, em vários casos, é impedido de substituir a pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos", disse Barbosa, seguido por Marco Aurélio Mello, Carmen Lúcia e Ellen Gracie.

O julgamento foi interrompido porque é preciso ter pelo menos seis votos favoráveis ou contrários para analisar a constitucionalidade de uma lei. Com a ausência do ministro Celso de Mello e a vaga com a aposentadoria de Eros Grau, o quórum mínimo não foi atingido. Com a expectativa de nomeação do novo ministro para depois das eleições, o julgamento do caso deverá ficar para o início de 2011.

Enquanto isso, no caso discutido durante a sessão, os ministros decidiram soltar Alexandro Mariano da Silva, preso em flagrante em junho de 2007 com 13,4 gramas de cocaína e crack em Porto Alegre. Condenado a quase dois anos de prisão em regime inicialmente fechado, ele recorreu, sem sucesso, ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4645156-EI306,00-Trafico+ministros+do+STF+sao+a+favor+de+pena+alternativa.html

 

[Mahul]

Era só o que faltava mesmo! Esse país já está uma merda casa da mãe joana e esses senhores (que devem viver em outro mundo) querem facilitar ainda mais para a bandidagem! Sinceramente, se não fosse por zilhões de coisas que me prendem aqui, eu me mandaria do Bananão o mais rápido possível! Nem que fosse para morar com os pinguins lá na Antártida!

[Felius]

Pera la ai, o que vejo aqui não é liberar pra dar pena alternativa pra fernandinho beira mar. Se entendi direito, seria algo mais pros casos meio limítrofes para não se misturar com bandido pesado na cadeia e poder ser recuperado.

[Geotecton]

Até onde eu sei a pessoa ligada ao tráfico de drogas comete um crime inafiançável e, assim sendo, somente pode ficar preso, sem ter o benefício de "penas alternativas".

[Gutislo, o godo]

Desculpem-me a cólera e a sinceridade, mas um país de m****, que defende bandido e deixa o trabalhador se lascar somente nos pode dar este tipo de "agradáveis" surpresas... 

Ora, o que acontecerá será o seguinte: os bandidos andarão com ainda menores porções de drogas, escondendo muito bem a "carga" destinada ao seu plantão; normalmente a Polícia Militar quando os prende, somente encontra pequenas quantidades; nas delegacias, tentam passar-se por usuários, pois o Art. 28 da Lei 11.343, que tipifica o crime de uso de drogas, é deveras brando. Traficante não é tolo!

Com as leis e o povo que temos a situação já fugiu completamente ao controle; esta decisão abrirá mais uma brecha ao "jeitinho brasileiro" que darão os traficantes menos afamados, de qualquer porte, que, quando do flagrante, presos com pequenas quantidades simplesmente porque a polícia não conseguiu encontrar o resto, ou já venderam quase tudo, receberão benefícios e penas menores, alternativas. 

O tráfico de drogas já domina diversas partes das cidades; aqui em Belo Horizonte, há poucos anos, "boca de fumo" era rara; hoje em dia, em todo bairro tem não uma, mas inúmeras!  Está pior que praga de gafanhotos em lavouras!

Este Brasil é uma desdita mesmo para quem trabalha... 

[Südenbauer]

A notícia não diz muita coisa, além de ser do Terra. Mas a princípio não vi nada de absurdo nela. Teria que conhecer os detalhes para opinar.

[Pandora]

A substituição da pena não seria para réus primários, que estivessem apenas vendendo drogas, sem armas e etc. Não vejo nada de errado com esse posicionamento. Ademais, é apenas um precedente, na prática, os juízes vão decidir de acordo com o caso concreto.

Há alguns anos atrás só não condenaram a traficantes (independentemente de sua atuação prática no tráfico) à prisão perpétua porque a CF não permite, mas agora até se fala em substituição da pena... hipocrisia à parte esse posicionamho recente é devido ao grande número de jovens brancos e pertencentes à classe média e média-alta com envolvimento com tráfico!

Foi assim também com o consumo, enquanto apenas os pobres consumiam era crime. Depois que pessoas abastadas (não apenas artistas) foram "flagradas consumindo", deixou de ser crime. 

Particularmente, sou a favor desse posicionamento, mas devria ser legalizado e não ficar meramente ao critério do juiz. Aliás nem acho que o simples ato de vender drogas seja crime, bem como nossa atual política anti-drogas é ridícula. Não tem efeitos, mata-se mais gente que as próprias drogas, gasta-se muito... 

[Buckaroo Banzai]

Se fosse algo que valesse só para aqueles cujos crimes se limitam mesmo a vender drogas por aí, era o ideal mesmo. Penas pesadas devem valer apenas para os crimes comumente associados ao tráfico -- e talvez até intuitivamente associados como se fossem todos uma mesma coisa, daí resultando a indignação com a proposta.

Se houver penas mais leves para aqueles que se limitam a vender drogas, sem que para isso façam uso de violência, comprem e vendam armas, criem verdadeiros exércitos, há então um "incentivo" a um perfil de traficante cujos prejuízos que causa a sociedade estão limitados aos danos causados pelas drogas à saúde, ou ao comportamento dos viciados. Se não há distinção de pena entre um que se limita a vender drogas e outros bem piores, então passa a ser vantajoso se envolver em mais tipos de crimes, mais danosos à sociedade.

[Pandora]

Mas é isso mesmo, para aqueles que apenas traficaram sem violência ou grave ameaça!

[Donatello]

Se fosse algo que valesse só para aqueles cujos crimes se limitam mesmo a vender drogas por aí, era o ideal mesmo. Penas pesadas devem valer apenas para os crimes comumente associados ao tráfico -- e talvez até intuitivamente associados como se fossem todos uma mesma coisa, daí resultando a indignação com a proposta.

Se houver penas mais leves para aqueles que se limitam a vender drogas, sem que para isso façam uso de violência, comprem e vendam armas, criem verdadeiros exércitos, há então um "incentivo" a um perfil de traficante cujos prejuízos que causa a sociedade estão limitados aos danos causados pelas drogas à saúde, ou ao comportamento dos viciados. Se não há distinção de pena entre um que se limita a vender drogas e outros bem piores, então passa a ser vantajoso se envolver em mais tipos de crimes, mais danosos à sociedade.

Excelente ponto  

[Buckaroo Banzai]

Mas é isso mesmo, para aqueles que apenas traficaram sem violência ou grave ameaça!

Não fosse o combate ao tráfico histórico, os traficantes não seriam muito piores que os muambeiros para a sociedade. Talvez mais análogos aos que contrabandeiam videogames.

[Diegojaf]

Se fosse algo que valesse só para aqueles cujos crimes se limitam mesmo a vender drogas por aí, era o ideal mesmo. Penas pesadas devem valer apenas para os crimes comumente associados ao tráfico -- e talvez até intuitivamente associados como se fossem todos uma mesma coisa, daí resultando a indignação com a proposta.

Se houver penas mais leves para aqueles que se limitam a vender drogas, sem que para isso façam uso de violência, comprem e vendam armas, criem verdadeiros exércitos, há então um "incentivo" a um perfil de traficante cujos prejuízos que causa a sociedade estão limitados aos danos causados pelas drogas à saúde, ou ao comportamento dos viciados. Se não há distinção de pena entre um que se limita a vender drogas e outros bem piores, então passa a ser vantajoso se envolver em mais tipos de crimes, mais danosos à sociedade.

Esse tipo de traficante que só quer vender e ponto você só encontra na PUC ou em faculdades da área de humanas.

Um traficante hoje não sobrevive às exigências do "mercado" deles. Um ponto de drogas vale muito e eles fazem o que for preciso para conseguir ganhar um posto avançado. Se um deles cria consciência de que deve ficar na boa, os outros vão lá e devoram ele.

Então entramos de novo no favorecimento ao ricos, como ocorreu com os usuários. Os playboyzinhos universitários de classe média que vendem na sala de aula se safam e os moleques de 14 anos que pegam fuzis para defender/ocupar territórios, onde os mesmos da classe média vão renovar o estoque, se estrupiam.

[Dodo]

Esse tipo de traficante que só quer vender e ponto você só encontra na PUC ou em faculdades da área de humanas.

Um traficante hoje não sobrevive às exigências do "mercado" deles. Um ponto de drogas vale muito e eles fazem o que for preciso para conseguir ganhar um posto avançado. Se um deles cria consciência de que deve ficar na boa, os outros vão lá e devoram ele.

Então entramos de novo no favorecimento ao ricos, como ocorreu com os usuários. Os playboyzinhos universitários de classe média que vendem na sala de aula se safam e os moleques de 14 anos que pegam fuzis para defender/ocupar territórios, onde os mesmos da classe média vão renovar o estoque, se estrupiam.

Tenho reparado isso aqui no meio onde vivo.

Hoje só sobrevive o cara que é podre, aquela troço de bandido com honra, que não machucava mulher e nem criança acabou.

O mauricinho/patricinha que frequenta o point da moçada descolada, faz curso superior ou médio em universidade/colégio PPP, veste roupa de marca, é bem nutrido, bem apessoado, "de cor branca", passa batido pela polícia.

[Buckaroo Banzai]

Se fosse algo que valesse só para aqueles cujos crimes se limitam mesmo a vender drogas por aí, era o ideal mesmo. Penas pesadas devem valer apenas para os crimes comumente associados ao tráfico -- e talvez até intuitivamente associados como se fossem todos uma mesma coisa, daí resultando a indignação com a proposta.

Se houver penas mais leves para aqueles que se limitam a vender drogas, sem que para isso façam uso de violência, comprem e vendam armas, criem verdadeiros exércitos, há então um "incentivo" a um perfil de traficante cujos prejuízos que causa a sociedade estão limitados aos danos causados pelas drogas à saúde, ou ao comportamento dos viciados. Se não há distinção de pena entre um que se limita a vender drogas e outros bem piores, então passa a ser vantajoso se envolver em mais tipos de crimes, mais danosos à sociedade.

Esse tipo de traficante que só quer vender e ponto você só encontra na PUC ou em faculdades da área de humanas.

Um traficante hoje não sobrevive às exigências do "mercado" deles. Um ponto de drogas vale muito e eles fazem o que for preciso para conseguir ganhar um posto avançado. Se um deles cria consciência de que deve ficar na boa, os outros vão lá e devoram ele.

Então entramos de novo no favorecimento ao ricos, como ocorreu com os usuários. Os playboyzinhos universitários de classe média que vendem na sala de aula se safam e os moleques de 14 anos que pegam fuzis para defender/ocupar territórios, onde os mesmos da classe média vão renovar o estoque, se estrupiam.

Bem, talvez/com sorte os playboyzinhos menos nocivos acabam monopolizando o negócio do tráfico, e, no processo, eliminando os traficantes dos fuzis como intermediários. Seja por cultivarem em casa, ou comprarem mais diretamente dos produtores o que quer que não façam em casa.

[Bob Cuspe]

os ministros STF estão fazendo o que deviam ter feito há muito tempo.

Abarrotar o sistema carcerário com traficante de 13,4 gramas de cocaína e crack não é eficiente em nada a não ser para piorar a situação desses elementos.

Na boca sai um, entra outro.

O traficante mesmo, que enche o rabo de dinheiro tá em um condominio fechado... no bem bom...

Os ministros tem mais é que determinar logo penas (ou não) proporcionais a quantidade e tipo de drogas.

[Diegojaf]

Se fosse algo que valesse só para aqueles cujos crimes se limitam mesmo a vender drogas por aí, era o ideal mesmo. Penas pesadas devem valer apenas para os crimes comumente associados ao tráfico -- e talvez até intuitivamente associados como se fossem todos uma mesma coisa, daí resultando a indignação com a proposta.

Se houver penas mais leves para aqueles que se limitam a vender drogas, sem que para isso façam uso de violência, comprem e vendam armas, criem verdadeiros exércitos, há então um "incentivo" a um perfil de traficante cujos prejuízos que causa a sociedade estão limitados aos danos causados pelas drogas à saúde, ou ao comportamento dos viciados. Se não há distinção de pena entre um que se limita a vender drogas e outros bem piores, então passa a ser vantajoso se envolver em mais tipos de crimes, mais danosos à sociedade.

Esse tipo de traficante que só quer vender e ponto você só encontra na PUC ou em faculdades da área de humanas.

Um traficante hoje não sobrevive às exigências do "mercado" deles. Um ponto de drogas vale muito e eles fazem o que for preciso para conseguir ganhar um posto avançado. Se um deles cria consciência de que deve ficar na boa, os outros vão lá e devoram ele.

Então entramos de novo no favorecimento ao ricos, como ocorreu com os usuários. Os playboyzinhos universitários de classe média que vendem na sala de aula se safam e os moleques de 14 anos que pegam fuzis para defender/ocupar territórios, onde os mesmos da classe média vão renovar o estoque, se estrupiam.

Bem, talvez/com sorte os playboyzinhos menos nocivos acabam monopolizando o negócio do tráfico, e, no processo, eliminando os traficantes dos fuzis como intermediários. Seja por cultivarem em casa, ou comprarem mais diretamente dos produtores o que quer que não façam em casa.

Você entrega esse tipo de coisa à sorte?

Acho muito difícil que os donos dos fuzis deixem que os playboys cheguem com essa facilidade no produtor, mas falo baseado no que vejo, talvez seu otimismo tenha alguma razão de ser.

Os ministros tem mais é que determinar logo penas (ou não) proporcionais a quantidade e tipo de drogas.

Sim, aí os traficantes que já vendem de 3 em 3 pedras, de 1 em 1 grama nunca vão ser presos. Genial.

[Buckaroo Banzai]

Eu nem faço idéia do caminho das coisas. Mas por exemplo, essas drogas mais de playboy mesmo. Como extasy especialmente. Elas tem como intermediário as "bocas" das favelas e dos traficantes mais violentos, ou fazem um outro caminho?

[Diegojaf]

Eu nem faço idéia do caminho das coisas. Mas por exemplo, essas drogas mais de playboy mesmo. Como extasy especialmente. Elas tem como intermediário as "bocas" das favelas e dos traficantes mais violentos, ou fazem um outro caminho?

Dificilmente. Exctasy vem na mala dos Maurícios da vida e cai direto na mão do consumidor final, mas é uma droga que dá um barato completamente diferente da cocaína, do crack, da maconha. É um mercado bem diferente.

[Buckaroo Banzai]

Outro dia tinha visto na Band parte de uma reportagem sobre drogas e drogados, e, embora não lembre de terem mencionado extasy, tinha gente que usava cocaína (nunca vi, declararem assim, tão normalmente, sem nem ficarem como vultos e vozes distorcidas), que me parecia estar bem dentro do perfil de quem usa extasy.

A minha noção (ou falta dela) dos perfis dos consumidores é mais ou menos a seguinte:

extasy: quase exclusivamente playboyzinhos, desses que de vez em quando inventam outras coisas para as raves, como remédios para distúrbio de déficit de atenção, coquetel de bebida "energética" com viagra e sei lá o que mais

cocaína: muitos desses playboyzinhos, mas também usada por bandidos, para dar mais coragem em assaltos e etc

maconha: também mais ou menos no perfil do extasy, mas mais popular/"de pobre", ou, em outras palavras, vai tendo uma fatia maior conforme vai se diminuindo a renda/riqueza

crack: os mais pobres mesmo, até mendigos talvez, talvez até tendo acabado com o mercado da cola de sapateiro, mas não sei.


Assim, não me pareceria tão improvável que ao menos cocaína, extasy e maconha pudessem perder o monopólio dos piores traficantes, talvez até a maior parte do mercado em alguns casos. Ao menos se for viável essa linha direta entre os fornecedores/produtores e os "traficantes de elite", sem as bocas como intermediários.

[Diegojaf]

Outro dia tinha visto na Band parte de uma reportagem sobre drogas e drogados, e, embora não lembre de terem mencionado extasy, tinha gente que usava cocaína (nunca vi, declararem assim, tão normalmente, sem nem ficarem como vultos e vozes distorcidas), que me parecia estar bem dentro do perfil de quem usa extasy.

A minha noção (ou falta dela) dos perfis dos consumidores é mais ou menos a seguinte:

extasy: quase exclusivamente playboyzinhos, desses que de vez em quando inventam outras coisas para as raves, como remédios para distúrbio de déficit de atenção, coquetel de bebida "energética" com viagra e sei lá o que mais

cocaína: muitos desses playboyzinhos, mas também usada por bandidos, para dar mais coragem em assaltos e etc

maconha: também mais ou menos no perfil do extasy, mas mais popular/"de pobre", ou, em outras palavras, vai tendo uma fatia maior conforme vai se diminuindo a renda/riqueza

crack: os mais pobres mesmo, até mendigos talvez, talvez até tendo acabado com o mercado da cola de sapateiro, mas não sei.


Assim, não me pareceria tão improvável que ao menos cocaína, extasy e maconha pudessem perder o monopólio dos piores traficantes, talvez até a maior parte do mercado em alguns casos. Ao menos se for viável essa linha direta entre os fornecedores/produtores e os "traficantes de elite", sem as bocas como intermediários.

Onde você mora e em que faixa etária você está?

[Buckaroo Banzai]

SP, 28. Por que?

[Diegojaf]

SP, 28. Por que?

Nada, pelo "para dar mais coragem em assaltos e etc" e "os mais pobres mesmo, até mendigos talvez". Soou como alguém que não vê isso todo dia. Daí pensei que fosse beeeeeem mais novo ou morasse onde existe muito pouco mendigo.

[Geotecton]

Eu nem faço idéia do caminho das coisas. Mas por exemplo, essas drogas mais de playboy mesmo. Como extasy especialmente. Elas tem como intermediário as "bocas" das favelas e dos traficantes mais violentos, ou fazem um outro caminho?

Dificilmente. Exctasy vem na mala dos Maurícios da vida e cai direto na mão do consumidor final, mas é uma droga que dá um barato completamente diferente da cocaína, do crack, da maconha. É um mercado bem diferente.

Desculpe a pergunta idiota.

Mas qual é o "barato" diferente que ela proporciona? Apenas êxtase (especulando com base no nome)?

[Dodo]

Evidência Anedótica:

Onde moro, o crack já deixou de ser "droga de pobre" e hoje atinge uma parte da classe média.
Um amigo, diretor de uma clínica de recuperação (dessas ligadas a entidades religiosas), disse que hoje o crack já é motivo de 90% das internações, sendo que cinco anos atrás era apenas 30%, e 100% das mulheres usuárias que lá estão se prostituíram em algum momento para poder comprar a droga.

[Diegojaf]

Eu nem faço idéia do caminho das coisas. Mas por exemplo, essas drogas mais de playboy mesmo. Como extasy especialmente. Elas tem como intermediário as "bocas" das favelas e dos traficantes mais violentos, ou fazem um outro caminho?

Dificilmente. Exctasy vem na mala dos Maurícios da vida e cai direto na mão do consumidor final, mas é uma droga que dá um barato completamente diferente da cocaína, do crack, da maconha. É um mercado bem diferente.

Desculpe a pergunta idiota.

Mas qual é o "barato" diferente que ela proporciona? Apenas êxtase (especulando com base no nome)?

O "E" é uma droga de socialização. O cara usa em festas e ela derruba a timidez e inibição. Sozinho em casa não tem graça. Cocaína o cara pode usar sozinho ou em grupos que o barato é o mesmo.

Agora, a gente fala nessas mais populares, mas existem muitos tipos de drogas em cada categoria. Especialmente na do Ecstasy onde vários medicamentes de uso controlado produzem efeitos semelhantes.