26 DE NOVEMBRO DE 2010
Como iniciar uma reforma na educaçãoNo Brasil atual diversos setores estão precisando de uma reforma para aumentar a eficiência (ou diminuir a ineficiência) do aparato estatal. E os setores mais necessários para o nosso cotidiano são os mais afetados pela ineficiência. Sendo assim, é desejável que houvesse privatização quando possível e concessões quando não for possível, devido a problemas políticos.
Resolvi tratar sobre a educação devido à existência de muitos grupos de pressão para a melhora do ensino em geral. O problema é que nenhuma dessas instituições indica o que realmente deve ser colocado no lugar, ou o caminho que deve ser trilhado para chegar ao objetivo final.
Sendo assim, vou apresentar de forma resumida ideias de uma transição para uma educação livre e de qualidade.
O primeiro passo deve ser converter o sistema de financiamento das escolas estatais. Deve-se substituir o sistema em que o governo contrata diretamente professores, investe em infraestrutura e faça todas as coisas diretamente, pelo meio do orçamento municipal, estadual ou federal. No lugar disso, o governo deve pagar uma quantia determinada por aluno, independente da escola. Claro que essa quantia deve variar em relação ao ensino fundamental, médio e superior, mas não deve diferir de escola para escola, apenas em relação à série do aluno.
Outra característica desse sistema seria que o controle das escolas seria repassado para seus funcionários atuais, cada um tendo uma “quota” da escola; colocando assim o controle de gastos e contratação de mais funcionários para expansão nas mãos deles, assim como os gastos de infraestrutura.
Com esse sistema, a intervenção do governo na educação ficaria restrita ao pagamento das mensalidades dos alunos e ao Ministério da Educação, que já regula a educação de todas as escolas, sejam elas privadas ou estatais.
A vantagem desse sistema em relação ao anterior é que começa a surgir um pouco de competição dentro do sistema estatal de educação, com as escolas competindo entre si para atrair alunos, pois sua renda vai depender da sua capacidade de matricular mais pessoas. Outra vantagem é que existirá uma pressão para manter as contas em ordem, pois as receitas serão fixas.
Acredito que isso possa ser considerada uma melhora na educação, mas a reforma não pode ficar restrita a isso. Depois de algum tempo será necessário dar o próximo passo, que é basicamente a ideia dos Vouchers (vale) do economista Milton Friedman, passando o valor da mensalidade para as famílias para que com esse valor elas possam complementar os gastos com educação, encerrando assim o repasse diretamente para as escolas. Essa medida vai inserir ainda mais competição pois as escolas privadas vão entrar na disputa.
E o último passo da reforma é doar as escolas para seus funcionários inicias tornando assim todas as escolas privadas. Essas medidas não devem ser feitas com pressa, pois as pessoas devem se acostumar ao sistema para que não seja necessário retroceder.
Resolvi não incluir o MEC nessa proposta de reforma, pois acredito que seja necessário algum tipo de regulação na educação, mas ela não deve ser necessariamente estatal; ela pode ser privada e será mais eficiente assim. Mas para dar oportunidade de surgir institutos reguladores da educação privados, será necessário uma transição diferente e exclusiva para o MEC.
Sei que propostas de reformas sempre tem seus problemas e podem ser alteradas no nosso processo legislativo. Temos que ter esperança de ver isso um dia aprovado, pois algumas dessas ideias já foram colocadas em prática na Suécia, Nova Zelândia e em algumas cidades dos Estados Unidos.
http://precodosistema.blogspot.com/2010/11/como-iniciar-uma-reforma-na-educacao.html
