Tópico: Juiz que cancelou união gay diz que agiu por Deus

[_Juca_]

Isso realmente me assusta aqui no Brasil.

"Deus me incomodou, como que me impingiu a decidir", disse o juiz Jeronymo Villas Boas, que cancelou um registro de união estável de um casal de homens na semana passada, em Goiânia.

Decisão de juiz que cancelava união gay é anulada

A declaração do magistrado foi dada na manhã desta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, em um ato das frentes parlamentares Evangélica e da Família e de lideranças evangélicas em defesa do juiz.

Apesar de afirmar que sua decisão não é discriminatória e "se resume ao controle de legalidade do ato" específico do casal de Goiânia, que não teria preenchido todos os requisitos necessários para o registro da união, Villas Boas deixou claro seu descontentamento com a decisão do STF que reconheceu a união estável para casais gays. "Eu respeito a Constituição como ela foi escrita."

Em vários momentos de sua fala, o juiz fez referências a Deus e à fé dos presentes. Ao argumentar que um juiz não pode ter medo ao proferir suas decisões, disse temer "a Deus, não aos homens".

Após o ato, questionado sobre a eventual influência da religião na sua decisão, Villas Boas se irritou e ensaiou deixar o local. "Eu, como você, tenho direito a expressar a minha fé e sou livre para exercer o meu ministério. Isso não interfere nos meus julgamentos. Mas sou pastor da Assembleia de Deus Madureira. E não nego a minha fé."

O juiz disse ainda que está tranquilo e seguro da decisão que tomou e que, se não for "impedido por decisão superior", vai fazer o mesmo controle com outros registros de uniões homoafetivas.

Deputados da bancada evangélica presentes declararam apoio irrestrito ao magistrado. "Essa desobediência santa nos inspira", afirmou o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ)

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/933559-juiz-que-cancelou-uniao-gay-diz-que-agiu-por-deus.shtml

[uiliníli]

Esse povo que fala diretamente com Deus é um perigo. Se ele dissesse que tomou sua decisão porque os alienígenas de Alfa Centauro que falam com ele o ordenaram, ele seria internado num hospício. Mas basta colocar a etiquetinha de "fé" na frente de qualquer loucura, que ela se torna automaticamente venerável e admirável.

[_Juca_]

Esse povo que fala diretamente com Deus é um perigo. Se ele dissesse que tomou sua decisão porque os alienígenas de Alfa Centauro que falam com ele o ordenaram, ele seria internado num hospício. Mas basta colocar a etiquetinha de "fé" na frente de qualquer loucura, que ela se torna automaticamente venerável e admirável.

O juiz é pastor. E ele colocou a fé acima da lei, ele foi claro no absurdo que fez.

[uiliníli]

O juiz é pastor. E ele colocou a fé acima da lei, ele foi claro no absurdo que fez.

Sim, mas o absurdo é que isso cola! Invoque a liberdade de crença e você pode se safar de quase tudo.

[ByteCode]

Absurdo!

[_Juca_]

O juiz é pastor. E ele colocou a fé acima da lei, ele foi claro no absurdo que fez.

Sim, mas o absurdo é que isso cola! Invoque a liberdade de crença e você pode se safar de quase tudo.

Matar, oprimir, tirar o direito...

[uiliníli]

Não chega a tanto, por isso eu disse quase tudo
Mas a fé livra a sua cara de muita coisa que não devia, e o juiz acima não ter sua cassação considerada é um exemplo disso.

[_Juca_]

Não chega a tanto, por isso eu disse quase tudo
Mas a fé livra a sua cara de muita coisa que não devia, e o juiz acima não ter sua cassação considerada é um exemplo disso.

Em alguns lugares do mundo chega.

[uiliníli]

Sim, de fato. E no caso do "tirar o direito", não foi em outra parte do mundo, foi aqui mesmo.

[Geotecton]

Esse povo que fala diretamente com Deus é um perigo. Se ele dissesse que tomou sua decisão porque os alienígenas de Alfa Centauro que falam com ele o ordenaram, ele seria internado num hospício. Mas basta colocar a etiquetinha de "fé" na frente de qualquer loucura, que ela se torna automaticamente venerável e admirável.

O juiz é pastor. E ele colocou a fé acima da lei, ele foi claro no absurdo que fez.

Em qualquer país laico minimamente sério esta decisão seria motivo para suspensão deste merit(r)íssimo.

[Geotecton]

Isso realmente me assusta aqui no Brasil.

Os garcias, os dirceus, os sarneys e os collors da vida me assustam muito mais.

[Diegojaf]

Esse povo que fala diretamente com Deus é um perigo. Se ele dissesse que tomou sua decisão porque os alienígenas de Alfa Centauro que falam com ele o ordenaram, ele seria internado num hospício. Mas basta colocar a etiquetinha de "fé" na frente de qualquer loucura, que ela se torna automaticamente venerável e admirável.

O juiz é pastor. E ele colocou a fé acima da lei, ele foi claro no absurdo que fez.

Em qualquer país laico minimamente sério esta decisão seria motivo para suspensão deste merit(r)íssimo.

Ele está sujeito a isso. Além de aparentemente não ter sido provocado para dar essa decisão, coisa que é vedada ao magistrado.

[Donatello]

Réu confesso: vai virar mártir na seita dele se for (e acho mesmo que será) punido: provavelmemente vai multiplicar o número de seguidores. É juiz, não pode ser tão burro: e é pastor, não pode ser tão inocente; suponho que já contabilizava os lucros da "polêmica"...

[uiliníli]

Réu confesso: vai virar mártir na seita dele se for (e acho mesmo que será) punido

Você é mais otimista do que eu.

[Donatello]

Réu confesso: vai virar mártir na seita dele se for (e acho mesmo que será) punido

Você é mais otimista do que eu.

De qualquer forma já deve ter ganho uns fiéis pela publicidade, se fosse punido ia ganhar muito mais

[rizk]

"Deus me incomodou, como que me impingiu a decidir", disse o juiz Jeronymo Villas Boas, que cancelou um registro de união estável de um casal de homens na semana passada, em Goiânia.

A declaração do magistrado foi dada na manhã desta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, em um ato das frentes parlamentares Evangélica e da Família e de lideranças evangélicas em defesa do juiz.

Apesar de afirmar que sua decisão não é discriminatória e "se resume ao controle de legalidade do ato" específico do casal de Goiânia, que não teria preenchido todos os requisitos necessários para o registro da união, Villas Boas deixou claro seu descontentamento com a decisão do STF que reconheceu a união estável para casais gays. "Eu respeito a Constituição como ela foi escrita."

Em vários momentos de sua fala, o juiz fez referências a Deus e à fé dos presentes. Ao argumentar que um juiz não pode ter medo ao proferir suas decisões, disse temer "a Deus, não aos homens".

Após o ato, questionado sobre a eventual influência da religião na sua decisão, Villas Boas se irritou e ensaiou deixar o local. "Eu, como você, tenho direito a expressar a minha fé e sou livre para exercer o meu ministério. Isso não interfere nos meus julgamentos. Mas sou pastor da Assembleia de Deus Madureira. E não nego a minha fé."

O juiz disse ainda que está tranquilo e seguro da decisão que tomou e que, se não for "impedido por decisão superior", vai fazer o mesmo controle com outros registros de uniões homoafetivas.

Deputados da bancada evangélica presentes declararam apoio irrestrito ao magistrado. "Essa desobediência santa nos inspira", afirmou o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ).

Isso é o que diz a folha de São Paulo.

O cidadão ainda dá entrevista à Veja.

(...)O senhor tomou essa decisão por ser evangélico? É evidente que qualquer formação ou concepção religiosa ou filosófica influi no convencimento do magistrado, mas isso não é determinante. Veja bem, nós vivemos num país de maioria cristã, o Estado brasileiro é constituído sob a proteção de Deus, está no preâmbulo da Constituição. O Estado brasileiro não é laico. Ele só não professa uma religião. Temos aqui uma sociedade religiosa, com diversas crenças, onde cada indivíduo tem liberdade de culto, e o Estado não pode se imiscuir nisso. Eu, como magistrado, não me determino pela minha formação eminentemente religiosa, ou pelo que eu compreendo de fé. Minha decisão é técnica, é eminentemente jurídica. Ela tem um fundo e uma concepção axiológica, dos meus valores pessoais, porque o juiz não se distancia disso. Da mesma forma que a decisão do Supremo, o voto do ministro Ayres Brito, o voto do ministro Luiz Fux, que foram declarados, têm concepção axiológica, são os valores que eles sedimentaram ao longo da vida.

Mas decisão do Supremo não se muda. Afinal, é a mais alta corte do país. O senhor foi bastante criticado. Recebei muitos aconselhamentos... Mas o juiz tem que ter, no mínimo, coragem de decidir. Se o juiz não tiver coragem, ele não deve ser juiz.

A decisão foi revista pela corregedora do Tribunal de Justiça de Goiás. O senhor ficou decepcionado? Certamente isso aconteceu pelo impacto que a decisão teve no âmbito da sociedade. A reação dos órgãos superiores, do próprio Supremo, através de entrevistas que foram dadas por ministros, levaram a corregedora a avocar o processo e decidir uma questão que estava afeta a um juiz de primeiro grau como se fosse uma juíza de primeiro grau, quando na realidade ela é apenas corregedora de Justiça. Provavelmente essa desembargadora recebeu um telefonema de alguém, não é?

Na prática, a decisão do Supremo significa que casais homossexuais também podem constituir família, e que as regras que valem para uma relação entre homem e mulher valem também para casais formados por pessoas do mesmo sexo. O senhor vê riscos nisso? O conceito de normalidade hoje, na sociedade globalizada, é muito complexo. Pelos meus padrões morais de conduta, de vida, eu não acredito que uma criação num lar com um ambiente em que a relação homossexual é livre possa trazer a uma criança que ali for criada, por exemplo, uma sedimentação de valores comuns, que a sociedade tem. Essa criança certamente sedimentará os mesmos valores ali do núcleo de relacionamento em que ele vai viver. Isso vai gerar  dificuldades de convivência social. Essa criança com certeza sofreria maior dificuldade de sociabilização num ambiente de escola, porque aquele núcleo familiar pode ser normal num primeiro momento, mas depois vai gerar um conflito.

O senhor vê falhas na decisão do STF? Na medida que o Supremo abre a possibilidade de interpretar a Constituição de forma ampliativa e cria uma nova figura de família, entre aspas, ele abre a oportunidade ou a possibilidade de reinterpretação da Constituição para incluir outros tipos de família, como a família poligâmica, onde um indivíduo mantém um relacionamento contínuo e estável, com aparência de constituição de núcleo familiar sob o mesmo teto, por um período longo. Ocorreu aí, aparentemente, a quebra do princípio de que a família no Brasil só se forma entre homem e mulher, a família monogâmica. Talvez aqueles indivíduos de origem árabe, que na sua própria estrutura religiosa e social admitem a formação de haréns, possam viver no Brasil e reivindicar a proteção do estado. O Judiciário não pode mudar a Constituição. O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, decidiu incluir no direito de família mais um tipo de família, que seria aquela formada por indivíduos do mesmo sexo. Quando o Supremo faz isso e proíbe todos os tribunais e juízes que venham a decidir o contrário, na realidade ele mudou a Constituição.

Como juiz de registro público, o senhor já decidiu em ações nas quais homossexuais queriam mudar de nome, de homem para mulher? Nego. É preciso saber se o indivíduo que se apresenta como homem realmente tem na sua integralidade o aparelho reprodutor masculino e se o indivíduo que se apresenta como mulher tem aparelho sexual feminino, que inclui útero, ovário e demais órgãos que são propícios à reprodução. Por que isso? Porque para a habilitação e casamento, não se exige mais do que a certidão de nascimento. Há uma burla da lei quando você tira qualquer referência ao sexo original da pessoa e a transforma em pessoa de outro sexo.

O que o senhor achou das cartilhas do Ministério da Educação contra a homofobia? Homofobia é um conceito que está sendo fabricado por alguns ativistas políticos que defendem concepções minoritárias no âmbito social, para taxar ou rotular pessoas que representam a maioria da população, que são legitimadas inclusive a discursarem, a representarem a população nos parlamentos, para criar uma espécie de separação ou de fissura social entre aqueles que são a favor ou contra algum comportamento. O que deve ser contido no meio social, e poucos países incriminam esse tipo de conduta, a maioria de origem liberal não o faz, é o discurso do ódio. Incentivar a violência no Brasil é crime. Ninguém está incentivando violência contra homossexual ou qualquer grupo que se forme com opção sexual distinta daquela da maioria. Agora, o que não se pode querer é que a minoria dite o comportamento da maioria da sociedade, que, repito, é cristã e tem uma formação moral e valores diferentes, que devem ser respeitados.

Enquanto isso...

A cerimônia coletiva de união homoafetiva marcada para esta quarta-feira no Rio de Janeiro iniciou pontualmente, conforme o previsto, às 17h e reuniu 43 casais no auditório da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos. Participaram do evento como padrinhos dos casais o secretário do Ambiente e ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e a subsecretaria do Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Maria Célia Vasconcellos.
A cerimônia também foi utilizada pelo casal de Goiás - o jornalista Léo Mendes, 47 anos, e o estudante Odílio Torres, 21 anos - para oficializar, pela segunda vez, sua união, já que a primeira chegou a ser anulada pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia, Jeronymo Pedro Villas Boas. Decisão que, na terça-feira, foi cancelada pela corregedora do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), desembargadora Beatriz Figueiredo Franco.
Mendes afirma que o sentimento que teve com a anulação foi de muita frustração e descrédito no judiciário de Goiás. "Registramos novamente nossa união aqui. O Rio é um Estado sem homofobia. Somos vítima em Goiás de uma homofobia religiosa com respaldo legal", disse.

Tudo fica bem quando acaba bem.

Pelo menos para este casal! Pobres daqueles que precisarem de um juiz imparcial lá em Goiânia!

[ByteCode]

Uma dúvida: a Constituição realmente dexa claro em seu texto que um casal (ou familia) é formada pela união de um HOMEM e uma MULHER? Se ela explicita isto, náo vejo como o STF pode querer reescrever a constituição sem ao menos uma emenda. Neste caso concordo que o STF está errado. Por mais que seja algo politicamente correto e justo deixar homossexuais terem direitos de casal hetero, isto não dá o direito de se sair mudando a Constituição assim. Afinal, é a CONSTITUIÇÃO! Como o juiz afirma em sua entrevista, isto pode dar margem para sairmos mudando a constituição a torto e direita desde que seja considerado "politicamente correto". O problema é começarem a afirmar que outras coisas são politicamente corretas só para futuramente poderem mudar a letra da constituição em beneficio de alguns grupos privilegiados, principalmente políticos e grandes empresários.

[jpsouzamatos]

Esse criminoso tem que ir para a prisão.

[HFC]

O juiz é pastor. E ele colocou a fé acima da lei, ele foi claro no absurdo que fez.

Sim, mas o absurdo é que isso cola! Invoque a liberdade de crença e você pode se safar de quase tudo.

A liberdade de crença não é uma liberdade ou direito absoluto. Não é possível se safar das consequências de atos criminosos ou de ofensas ao direito alheio se alegando somente a liberdade de crença.

Esse povo que fala diretamente com Deus é um perigo. Se ele dissesse que tomou sua decisão porque os alienígenas de Alfa Centauro que falam com ele o ordenaram, ele seria internado num hospício. Mas basta colocar a etiquetinha de "fé" na frente de qualquer loucura, que ela se torna automaticamente venerável e admirável.

O juiz é pastor. E ele colocou a fé acima da lei, ele foi claro no absurdo que fez.

Em qualquer país laico minimamente sério esta decisão seria motivo para suspensão deste merit(r)íssimo.

Está na hora do CNJ dar um chega para lá bem dado nesse juíz. A decisão dele foi ofensiva e inconstitucional.

[Pellicer]

Uma dúvida: a Constituição realmente dexa claro em seu texto que um casal (ou familia) é formada pela união de um HOMEM e uma MULHER? Se ela explicita isto, náo vejo como o STF pode querer reescrever a constituição sem ao menos uma emenda. Neste caso concordo que o STF está errado. Por mais que seja algo politicamente correto e justo deixar homossexuais terem direitos de casal hetero, isto não dá o direito de se sair mudando a Constituição assim. Afinal, é a CONSTITUIÇÃO! Como o juiz afirma em sua entrevista, isto pode dar margem para sairmos mudando a constituição a torto e direita desde que seja considerado "politicamente correto". O problema é começarem a afirmar que outras coisas são politicamente corretas só para futuramente poderem mudar a letra da constituição em beneficio de alguns grupos privilegiados, principalmente políticos e grandes empresários.

Na mesma constituição está escrito que todos são iguais perante à lei. Em outras palavras, não pode existir uma lei que vale para heterossexuais mas que não vale para homossexuais. Se existe uma lei que determina direitos de um casal heterossexual apenas, temos uma contradição na constituição. E pra isso servem os juízes, em especial, o STF. Se as leis não tivessem contradições, não seriam necessários advogados e juízes.

Quanto a essa contradição em questão, o STF decidiu que o artigo que diz que todos são iguais perante à lei é mais importante do que limitar um direito apenas a heterossexuais, sem modificar uma linha sequer da constituição. Quanto a poligamia, é fácil pro STF deixar explícito que ninguém pode ser polígamo, seja essa pessoa homossexual, heterossexual ou tem motivos religiosos.

[gilberto]

Quanto a poligamia, é fácil pro STF deixar explícito que ninguém pode ser polígamo, seja essa pessoa homossexual, heterossexual ou tem motivos religiosos.

Uma pergunta,

ninguém pode ser polígamo com mais de um casamento em cartório. Agora se eu morar com duas mulheres em uma orgia um relacionamento estável, isso é crime ou infração jurídica?

[Contini]

Quanto a poligamia, é fácil pro STF deixar explícito que ninguém pode ser polígamo, seja essa pessoa homossexual, heterossexual ou tem motivos religiosos.

Uma pergunta,

ninguém pode ser polígamo com mais de um casamento em cartório. Agora se eu morar com duas mulheres em uma orgia um relacionamento estável, isso é crime ou infração jurídica?

Não, tecnicamente... E tem gente que faz isso. Alguns inclusive por orientação religiosa (algumas seitas cristãs).

[Feynman]

Isso realmente me assusta aqui no Brasil.

2


Mas a parte otimista em mim (umas três dúzias de átomos) sugere que isso pode ser algo bom, no sentido de explicitar o problema. Semelhantemente às afirmações do Malafaia, decisões como esta acabam chamando atenção da sociedade para assuntos que, de outra forma, continuariam desapercebidos (eu, particularmente, acharia o máximo que aquela famigerada lei anti-homofóbica fosse aprovada, mas por motivos totalmente maquiavélicos: segundo garantia do próprio Malafaia, haveria uma onda de sermões contra os homosexuais, e isto incitaria uma discussão nua e crua na mídia - e dificilmente os evangélicos sairiam imaculados desta).

Agora pouco vi a chamada para o próximo Fantástico (o programa nem um pouco fantástico da globo dominical): vão exibir uma entrevista com o dito juiz. Ou seja, explicita-se o episódio. E, apesar dos efeitos que sabemos existir em relação a um possível recrutamento dos puritanos homofóbicos, parece-me que, no saldo final, o debate desnudado é potencialmente benéfico à adequada evolução da questão. O que acham?

[Geotecton]

Isso realmente me assusta aqui no Brasil.

[...]
E, apesar dos efeitos que sabemos existir em relação a um possível recrutamento dos puritanos homofóbicos, parece-me que, no saldo final, o debate desnudado é potencialmente benéfico à adequada evolução da questão. O que acham?

Eu concordo.

Quanto maior for a exposição do tema, principalmente se for colocada de maneira a esclarecer e não a de gerar escárnio ou antagonismo gratuito com as seitas cristãs, tanto maior será a possibilidade da população apoiar ou, pelo menos, tolerar os relacionamentos homossexuais e a união de casais gays sob o casamento civil.

[rizk]

Agora pouco vi a chamada para o próximo Fantástico (o programa nem um pouco fantástico da globo dominical): vão exibir uma entrevista com o dito juiz. Ou seja, explicita-se o episódio. E, apesar dos efeitos que sabemos existir em relação a um possível recrutamento dos puritanos homofóbicos, parece-me que, no saldo final, o debate desnudado é potencialmente benéfico à adequada evolução da questão. O que acham?

Sem dúvida!
E você, cristão progressista, você da religião afro-brasileira, você ateu e agnóstico, você judeu, vai ficar tranquilo sabendo que tem gente que é funcionária pública, que recebe polpudo salário pago do nosso bolso, gente que jurou proteger o nosso país e por conseguinte lutar pela dignidade humana para todos, e que coloca a sua religião acima do Brasil????
Se isso passar em branco, um dia vai ser a religião do juiz contra a sua, e a dele vai ganhar.
Pode isso?

Eu pessoalmente não acredito muito em punição. Acredito em escáaaaarnio. Diziam: "ridendo castigat mores" e eu acredito, acredito muito.