Tópico: "Estrebucha!", diz PM a baleado agonizante

[Gaúcho]

Você eu não conheço, seu comentário demonstra uma absurda falta de senso de justiça

Como assim "senso de justiça"? Eu só gosto quando um bandido morre. Ponto. Não tem nenhuma filosofia por trás da minha frase, não.

e total falta de conhecimento do que é um bandido e do que é um cidadão, de acordo com todas a melhores constituições democráticas do nosso tempo. Infelizmente é um comentário bem comum.

Bandido comete crimes. Cidadão é a pessoa física, nacional (nata ou naturalizada), no pleno exercício dos direitos políticos. Qual a dúvida?

Quanto ao "bandido bom é bandido morto", se alguém rouba uma banana no supermercado é um bandido, ele deve ser morto???

Não. Eu não enxergo tudo preto e branco, não. Eu consigo ver a diferença entre um bandido que rouba um pão para alimentar seus filhos e um vagabundo que me aponta uma arma para levar meu carro.

[Derfel]

Não sei se o Di Gaúcho falou sério ou estava brincando, mas suponhamos que ele tenha falado sério. Acho que a frase dele se aplica, não aos que roubam para sobreviver, como o cara que rouba uma banana, mas sim aos que roubam por não quer nada com a vida, aos assassinos, estupradores, pedófilos, etc.
Lógico que roubar, em qualquer hipótese, é errado, porém há explicação (não uma justificativa) para aqueles que roubam por pura necessidade. Já cansei de ver playboy roubando, fazendo merda na rua, entre outras coisas. Não que eu ache que ele deva morrer por isso, mas caso tome um tiro, não sou eu que lamentarei a sua dor, ou eventual morte.

Ainda não se justifica a frase. Não se trata de se lamentar ou não a morte de alguém durante um delito (até porque ele próprio assume esse risco, consciente ou não), mas que após estar sob a custódia do estado ele deve ser julgado e punido proporcionalmente ao crime cometido (o que não significa execução sumária) e, após a pena, ser reintroduzido à sociedade reabilitado (ainda que a taxa seja baixa, ainda mais no Brasil, existe sim ex-detentos reabilitados).

[Luiz Otávio]

Qual seria a pena para uma pessoa, sem nenhum tipo de distúrbio mental, que tenha cometido um crime hediondo, como por exemplo o assassinato de Galdino Jesus dos Santos, que foi queimado vivo por 5 jovens de classe média-alta?

[Derfel]

A que foi estipulada pelo legislador, levando em consideração os agravantes do crime. De qualquer forma, não deve ser tal que não permita a reabilitação (o que, obviamente, a pena de morte não permite). Como disse em outro tópico, tenho repensado a pena capital para casos muito específicos.

[Luiz Otávio]

Creio que todos nós sabemos, de acordo com o Art. 121 do Código Penal brasileiro (com os agravantes descritos no § 2º, incisos II, III e IV), qual é a pena para tal crime. O que eu quero saber é, para você, qual a pena adequada.

[Barata Tenno]

Não sei se o Di Gaúcho falou sério ou estava brincando, mas suponhamos que ele tenha falado sério. Acho que a frase dele se aplica, não aos que roubam para sobreviver, como o cara que rouba uma banana, mas sim aos que roubam por não quer nada com a vida, aos assassinos, estupradores, pedófilos, etc.
Lógico que roubar, em qualquer hipótese, é errado, porém há explicação (não uma justificativa) para aqueles que roubam por pura necessidade. Já cansei de ver playboy roubando, fazendo merda na rua, entre outras coisas. Não que eu ache que ele deva morrer por isso, mas caso tome um tiro, não sou eu que lamentarei a sua dor, ou eventual morte.

Ainda não se justifica a frase. Não se trata de se lamentar ou não a morte de alguém durante um delito (até porque ele próprio assume esse risco, consciente ou não), mas que após estar sob a custódia do estado ele deve ser julgado e punido proporcionalmente ao crime cometido (o que não significa execução sumária) e, após a pena, ser reintroduzido à sociedade reabilitado (ainda que a taxa seja baixa, ainda mais no Brasil, existe sim ex-detentos reabilitados).

Utopia é uma coisa tão reconfortante né?

[Moro]

Na hora de argumentar contra usuários de maconha, coloca-se a lei como marco absoluto. Na hora de se esperar que a policia haja como se espera ao ter em sua guarda um criminoso, a lei e os procedimentos são meio utópicos.

Em comum, a mensagem e o pensamento de  "pau na bandidagem" ou "bandido bom é bandido morto". Bem sintomático.

[Diegojaf]

Na hora de argumentar contra usuários de maconha, coloca-se a lei como marco absoluto. Na hora de se esperar que a policia haja como se espera ao ter em sua guarda um criminoso, a lei e os procedimentos são meio utópicos.

Em comum, a mensagem e o pensamento de  "pau na bandidagem" ou "bandido bom é bandido morto". Bem sintomático.

Acho que você está confundindo as coisas.

Você consegue achar onde os policiais agiram contra a lei? Você consegue tipificar a conduta deles como? A ambulância havia sido chamada, o socorro foi prestado. Ponto final.

Queria que eles jogassem os pilas na viatura sem equipamentos de risco biológico? Por que? A lei manda que façam isso? Onde? Eles recebem auxílio insalubridade pra correr esse risco?

Como já disse, os comentários podem ter sido infelizes, mas nada além disso foi cometido. A lei foi cumprida. O que você chama de "marco absoluto" nada mais é do que padronização de procedimentos diante da norma legal.

[Derfel]

Não sou juiz ou mesmo estudioso da lei para dar uma resposta adequada, mas o período máximo de encarceramento não deve passar de 30 anos, ainda que sua pena tenha sido maior. De qualquer forma, o objetivo da pena não é, como você parece entender ou querer me induzir a, reparar o dano sofrido pela família ou pela vítima. Se assim o fosse, estaríamos de volta à Lei de Talião, do olho por olho, dentre por dente. O objetivo da pena é punir, educar e reabilitar. Se eu fosse parente da vítima, provavelmente não aceitaria menos que esse pessoal fosse condenado à morte lenta sob cozimento lento em óleo fervente, mas isso é justiça e vingança tribal, o Estado é impessoal e deve tratar do caso impessoalmente sob a orientação da legislação em vigor, ainda que pareça injusto para alguns, é isso que nos assegura um estado civilizado.

[Geotecton]

[...]
o Estado é impessoal e deve tratar do caso impessoalmente sob a orientação da legislação em vigor, ainda que pareça injusto para alguns, é isso que nos assegura um estado civilizado.

A menos que se instaure, legalmente, a pena de morte.

[Luiz Otávio]

Não sou juiz ou mesmo estudioso da lei para dar uma resposta adequada, mas o período máximo de encarceramento não deve passar de 30 anos, ainda que sua pena tenha sido maior. De qualquer forma, o objetivo da pena não é, como você parece entender ou querer me induzir a, reparar o dano sofrido pela família ou pela vítima. Se assim o fosse, estaríamos de volta à Lei de Talião, do olho por olho, dentre por dente. O objetivo da pena é punir, educar e reabilitar. Se eu fosse parente da vítima, provavelmente não aceitaria menos que esse pessoal fosse condenado à morte lenta sob cozimento lento em óleo fervente, mas isso é justiça e vingança tribal, o Estado é impessoal e deve tratar do caso impessoalmente sob a orientação da legislação em vigor, ainda que pareça injusto para alguns, é isso que nos assegura um estado civilizado.

A minha intenção com a pena capital não é reparar danos, se fosse, realmente seria olho por olho e dente por dente. A minha intenção, como você mesmo exemplificou, é punir.
No caso que eu citei, eram 5 jovens de classe média-alta, educação de qualidade tenho certeza que não lhes faltou, e em casos específicos como o citado, a pena na minha opinião seria a morte. Eu, particularmente, não vejo uma pessoa que comete tal barbaridade sendo reeducada. Mas é questão de opinião.
Explique a parte em negrito, por favor. Deu a entender que com a pena de morte instaurada o Estado deixaria de tratar os casos impessoalmente.

[ReVo]

Creio que todos nós sabemos, de acordo com o Art. 121 do Código Penal brasileiro (com os agravantes descritos no § 2º, incisos II, III e IV), qual é a pena para tal crime. O que eu quero saber é, para você, qual a pena adequada.

O caso do índio Gauldino vale a pena ser pesquisado.
Se não me engano, houve uma desclassificação do art. 121 para ser tipificado como art. 129.

[Luiz Otávio]

Creio que todos nós sabemos, de acordo com o Art. 121 do Código Penal brasileiro (com os agravantes descritos no § 2º, incisos II, III e IV), qual é a pena para tal crime. O que eu quero saber é, para você, qual a pena adequada.

O caso do índio Gauldino vale a pena ser pesquisado.
Se não me engano, houve uma desclassificação do art. 121 para ser tipificado como art. 129.

Acho difícil isso ter acontecido ReVo, pelo o que eu li 4 deles (1 era menor de idade) pegaram 14 anos de prisão, a maior pena para o crime descrito no Art. 129, § 3º é de 4 a 12 anos.
Mas tirando a pena, é possível isso ter acontecido, já que eles alegaram que era apenas uma "brincadeira" para "dar um susto".

Edit: "O julgamento correu o risco de ser anulado devido ao fato de a presidente do Tribunal do Júri, a juíza Sandra de Santis, ser considerada impedida de dar a sentença final por ter participado da parte inicial do processo, além de ter classificado o crime como lesão corporal seguida de morte, decisão contrária a que levou os acusados a júri popular. "
Eles foram julgados pelo crime descrito no Art. 121 mesmo, mas quase foram julgados pelo descrito no Art. 129.

http://www.terra.com.br/noticias/retrospectiva2001/brasil/julgamento_galdino.htm

[Moro]

Na hora de argumentar contra usuários de maconha, coloca-se a lei como marco absoluto. Na hora de se esperar que a policia haja como se espera ao ter em sua guarda um criminoso, a lei e os procedimentos são meio utópicos.

Em comum, a mensagem e o pensamento de  "pau na bandidagem" ou "bandido bom é bandido morto". Bem sintomático.

Acho que você está confundindo as coisas.

Você consegue achar onde os policiais agiram contra a lei? Você consegue tipificar a conduta deles como? A ambulância havia sido chamada, o socorro foi prestado. Ponto final.

Queria que eles jogassem os pilas na viatura sem equipamentos de risco biológico? Por que? A lei manda que façam isso? Onde? Eles recebem auxílio insalubridade pra correr esse risco?

Como já disse, os comentários podem ter sido infelizes, mas nada além disso foi cometido. A lei foi cumprida. O que você chama de "marco absoluto" nada mais é do que padronização de procedimentos diante da norma legal.

Os policiais nao podem prestar auxilio?

Se fosse alguém "de bem" também nao poderia prestar ajuda?

[Barata Tenno]

Na hora de argumentar contra usuários de maconha, coloca-se a lei como marco absoluto. Na hora de se esperar que a policia haja como se espera ao ter em sua guarda um criminoso, a lei e os procedimentos são meio utópicos.

Em comum, a mensagem e o pensamento de  "pau na bandidagem" ou "bandido bom é bandido morto". Bem sintomático.

Acho que você está confundindo as coisas.

Você consegue achar onde os policiais agiram contra a lei? Você consegue tipificar a conduta deles como? A ambulância havia sido chamada, o socorro foi prestado. Ponto final.

Queria que eles jogassem os pilas na viatura sem equipamentos de risco biológico? Por que? A lei manda que façam isso? Onde? Eles recebem auxílio insalubridade pra correr esse risco?

Como já disse, os comentários podem ter sido infelizes, mas nada além disso foi cometido. A lei foi cumprida. O que você chama de "marco absoluto" nada mais é do que padronização de procedimentos diante da norma legal.

Os policiais nao podem prestar auxilio?

Se fosse alguém "de bem" também nao poderia prestar ajuda?

Ele ja disse na página anterior:

Além de haver uma portaria Federal que veta o socorro a vítimas de arma de fogo onde policiais ou agentes públicos possam estar envolvidos.

[Moro]

Eu li. Qual portaria?

[Diegojaf]

Na hora de argumentar contra usuários de maconha, coloca-se a lei como marco absoluto. Na hora de se esperar que a policia haja como se espera ao ter em sua guarda um criminoso, a lei e os procedimentos são meio utópicos.

Em comum, a mensagem e o pensamento de  "pau na bandidagem" ou "bandido bom é bandido morto". Bem sintomático.

Acho que você está confundindo as coisas.

Você consegue achar onde os policiais agiram contra a lei? Você consegue tipificar a conduta deles como? A ambulância havia sido chamada, o socorro foi prestado. Ponto final.

Queria que eles jogassem os pilas na viatura sem equipamentos de risco biológico? Por que? A lei manda que façam isso? Onde? Eles recebem auxílio insalubridade pra correr esse risco?

Como já disse, os comentários podem ter sido infelizes, mas nada além disso foi cometido. A lei foi cumprida. O que você chama de "marco absoluto" nada mais é do que padronização de procedimentos diante da norma legal.

Os policiais nao podem prestar auxilio?

Se fosse alguém "de bem" também nao poderia prestar ajuda?

Como eu disse na primeira página, prestar socorro = prisão em flagrante por desfazer local do crime. A juíza morta recentemente era muito famosa por ter punido vários policiais por desfazerem a cena do crime prestando socorro a baleados, inclusive alguns policiais. A ordem do Ministério da Justiça é clara. O policial deve facilitar o socorro, mas manter o local preservado. A partir do momento em que ele está envolvido em uma situação com disparos de arma de fogo, ele é suspeito para realizar quaisquer atos e estes devem ser amparados pela autoridade policial, que é o Delegado. Burocracia? Sim. Mas se a população desconfia tanto da atuação de policiais, nada mais correto do que criar amparo legal para a sua atuação e consequentemente, maior transparência para os atos.

Mas ainda assim, é engraçado pensar que se estes policiais tivessem prestado o socorro, teriam sido acusados por homicídio, processados e depois de todos os estresses possíveis, condenados por desfazerem a cena.

O Estado não fornece material de risco biológico. Eu tenho amigos que estão há 6 meses tomando coquetel anti-HIV por teres prestado socorro a pessoas que acabaram estourando sangue nele. 6 meses receoso de chegar perto dos filhos. Eu não recebo pra isso e por falta de amparo legal, evito correr riscos onde não estou coberto. Se faço e quando faço, assumo e aguento as consequências.

Quando prestamos socorro para grávidas até o hospital, pagamos as multas pelos radares avançados. Quando levamos pessoas acidentadas na viatura, somos nós que lavamos o sangue com pinho sol ou o que tiver à mão.

Não existe legislação que ampare a atuação policial no Brasil. Tudo depende do entendimento do juiz e da jurisprudência. No caso concreto, não há que se falar em crime de omissão. Atualmente, graças ao MJ, "Prestar socorro" quer dizer telefonar para a ambulância.

[Derfel]

Luiz, não visualizo negrito aqui, mas imagino a parte que você se refere. Como o Geo disse, o estado pode legalizar a pena de morte (ainda que não concorde com ela), mas existe todo um processo para que ela possa ser aplicada. O que me referia era o sentimento de vingança que acomete os familiares e, em alguns casos, a sociedade como um todo. E é nesse clima de revolta que normalmente as discussões sobre maioridade penal e pena capital retornam de tempos em tempos, o que acaba por viciar o discurso.

[Diegojaf]

Eu li. Qual portaria?

4.226/2010. Ela determinou a criação de instruções conjuntas das ouvidorias dos Estados para regular a atuação policiall quando da ocorrência com armas de fogo. A juíza morta baseou algumas sentenças utilizando essa portaria que parte do pressuposto que policiais em ocorrências com armas de fogo SEMPRE desfazem o local do crime para dificultar as investigações.

Ela veio para reafirmar uma portaria anterior, da época do caso dos banqueiros presos e algemados em rede nacional, que pretendia criar uma regulação sobre a atuação da PF.

[Diegojaf]

Luiz, não visualizo negrito aqui, mas imagino a parte que você se refere. Como o Geo disse, o estado pode legalizar a pena de morte (ainda que não concorde com ela), mas existe todo um processo para que ela possa ser aplicada. O que me referia era o sentimento de vingança que acomete os familiares e, em alguns casos, a sociedade como um todo. E é nesse clima de revolta que normalmente as discussões sobre maioridade penal e pena capital retornam de tempos em tempos, o que acaba por viciar o discurso.

O que deve voltar a ocorrer a partir do Domingo, quando o Fantástico vai exibir a reportagem sobre alunos malucos...

[Luiz Otávio]

Luiz, não visualizo negrito aqui, mas imagino a parte que você se refere. Como o Geo disse, o estado pode legalizar a pena de morte (ainda que não concorde com ela), mas existe todo um processo para que ela possa ser aplicada. O que me referia era o sentimento de vingança que acomete os familiares e, em alguns casos, a sociedade como um todo. E é nesse clima de revolta que normalmente as discussões sobre maioridade penal e pena capital retornam de tempos em tempos, o que acaba por viciar o discurso.

A parte que coloquei en negrito é essa: "Estado é impessoal e deve tratar do caso impessoalmente sob a orientação da legislação em vigor, ainda que pareça injusto para alguns, é isso que nos assegura um estado civilizado."

Sim, existe esse sentimento, mas na minha opinião, a pena de morte serve para punir e não para vingar. Por causa desse sentimento de revolta e vingança, que normalmente, as discussões sobre esses assuntos não são produtivas. Eu, por exemplo, evito usar a falácia de apelo à emoção perguntando "e se fosse com um parente seu?".

[Luiz Otávio]

Que reportagem é essa sobre alunos malucos, Diego?

[Diegojaf]

Sobre alunos que estão agredindo professores em escolas de ensino fundamental.

[Luiz Otávio]

São malucos mesmo, ou estão batendo e ameaçando professores por notas, etc.?

[Diegojaf]

Mini marginais. Botando fogo nas escolas, atacando professores, saindo no braço entre eles. Nada de problema mental, só social mesmo...