Economia
Privatização
China, Canadá e EUA mantêm forte presença estatal nas hidrelétricaspor José Antonio Lima — publicado 23/08/2017 13h25
Nos maiores produtores do mundo, o setor é encarado como estratégico para garantir a independência energética e o desenvolvimento. E por aqui?
Alexandre Marchetti /ItaipuBinacional
Itaipu
Itaipu: a promessa é que a usina, mantida em parceria com o Paraguai, não será privatizada
O governo de Michel Temer anunciou nesta semana a privatização da Eletrobras, a principal companhia energética brasileira, responsável por um terço da geração de energia no País. Atualmente, o governo federal detém 63% do capital total da Eletrobras, sendo 51% da União e outros 12% do BNDESPar, o braço de investimentos do BNDES. Ainda não há detalhes a respeito de como se daria a privatização da empresa, mas chama a atenção a ideia do governo de entregar a investidores privados o controle de um setor estratégico para o país, a energia hidrelétrica.
A Eletrobras tem usinas de diversas naturezas, como eólica, nuclear, solar e termonuclear, mas as que se destacam são as hidrelétricas. No portfólio estão, por exemplo, as usinas de Itaipu (no Parána), Belo Monte e Tucuruí (no Pará) e Jirau e Santo Antônio (em Rondônia). O governo adiantou que Itaipu não seria privatizada, sem explicar como a protegeria, mas as outras, ao que parece, estão no cardápio do mercado.
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A entrega do setor a investidores privados, potencialmente estrangeiros, não faz parte atualmente das políticas dos maiores produtores de energia hidrelétrica do mundo. Juntos, China, Canadá, Brasil e Estados Unidos são responsáveis por 52,8% da energia hidrelétrica produzida, segundo dados da Agência Internacional de Energia. Em todos eles, os governos se destacam como donos do negócio.
Na China, a estatal Three Gorges Corporation opera Três Gargantas, disparada a maior hidrelétrica do mundo, localizada no rio Yang-tsé. Por meio de uma subsidiária, a China Yangtze Power Co., controla a segunda e a terceira maiores hidrelétricas chinesas, Xiluodu, com capacidade equivalente à de Itaipu, e Xiangjiaba.No Canadá, onde 60% da energia é hidrelétrica, o setor é dominado por companhias dos governos provinciais, que constituíram empresas públicas. Em províncias como Columbia Britânica, Manitoba, Nova Brunswick e Québec as controladoras da produção hidrelétrica pertencem ao governo. Em Ontário ocorre o mesmo e, nesta província, onde fica Toronto, a maior cidade canadense, a venda ao mercado de cerca de 30% das ações da Hydro One, uma companhia estatal que transmite energia (não é geradora) foi recebida com indignação pela população em 2015 e 2016.
Nos Estados Unidos, a energia hidrelétrica tem um peso menor. Cerca de 10% da matriz energética norte-americana é renovável e, desse montante, 26% é produzido pelas hidrelétricas. Ainda assim, trata-se de um setor estratégico.
Nos EUA, o maior operador de energia hidrelétrica é o Corpo de Engenheiros do Exército, que controla barragens como John Day, The Dalles e Bonneville, todas no rio Columbia. O segundo maior produtor de energia hidrelétrica nos EUA é o United States Bureau of Reclamation, uma agência federal que responde ao Departamento do Interior.O presidente do EUA, Donald Trump, lançou em maio um enorme plano de privatização de infraestrutura, mas nem mesmo o empresário, que deseja entregar largas fatias da infraestrutura nacional ao mercado, ousou privatizar as usinas hidrelétricas. Uma das ideias de Trump, por exemplo, é privatizar a Administração Energética de Bonneville, agência federal criada em 1937 para vender a energia da usina de Bonneville, operada pelo Exército. Há diversas críticas à ideia, como a feita pelo jornal Seattle Times em editorial de 29 de maio. Para a publicação, se o plano de Trump avançar, o Noroeste dos EUA pode "dar adeus à energia pública e barata e olá para os poderosos da energia de Wall Street."
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A manutenção da energia hidrelétrica nas mãos dos governos é parte da estratégia de desenvolvimento dos países, em geral baseadas no conceito de segurança energética. A ideia é garantir a disponibilidade ininterrupta de fontes de energia a um preço acessível para garantir o desenvolvimento econômico e social dos países. Entregar áreas estratégicas, assim, pode eventualmente comprometer a capacidade dos governos de tomar decisões por conta própria para garantir o seu avanço.
Ainda sem apresentar detalhes do balão de ensaio da privatização, o governo Temer promete ao menos manter uma golden share das ações, que manteria com a União o poder de veto sobre ações estratégicas.
No caso da Eletrobras, entre os candidatos para levar fatias da companhia estão fundos estrangeiros, companhias energéticas europeias e estatais chinesas, como a Three Gorges Corporation. A companhia chegou ao Brasil em 2013 e por aqui atua com o nome CTG. Em seu site, ela diz ter escolhido o país "como prioritário em sua estratégia de crescimento internacional". Em três anos, se tornou em 2016 a maior geradora privada de energia do Brasil.
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