Que foram apurados pelo denasus.
E onde estão os R$ 502 milhões?
Bem, Geo, a auditoria funciona da seguinte forma: é feita uma devassa nas contas do município e do processo de trabalho e é dada oportunidade para o gestor apresentar a defesa que pode justificar ou não. Algumas questões como processo de trabalho e consistência de equipes é dado um prazo para correção, depois do que é feita nova visita ou do estado ou do denasus, que pode gerar o bloqueio dos recursos. Ao fim do processo pode haver devolução de recursos pelo município.
Note que desse total não significa roubo, mas irregularidades. Um exemplo apresentado é o uso de recursos da AB em outras ações. Ocorre que os recursos transferidos vêm em blocos engessados. Existem blocos da Atenção Básica, bloco da vigilância, bloco da média e alta complexidade, bloco de investimentos (e cada qual com sub-blocos). Se ocorre de uma parede da unidade de saúde tiver de ser levantada e o município tiver recurso sobrando no bloco da Atenção Básica, mas não em investimento, e utilizar esse recurso, isso é uma irregularidade e está dentro desses 500.000.000 desviados. Da mesma maneira se utilizar o recurso para pagar exames necessários para os usuários (como uma mamografia, por exemplo). Em outras palavras, não basta você ter recurso para a saúde, mas esse recurso deve estar nos blocos que você precisa.
Outro problema que é apresentado como desvio é o recebimento de recursos de equipes da esf, com um número de equipes menor. O problema é que o ms somente paga equipes consistidas, ou seja, completas com médico, enfermeiros e técnico de enfermagem, mas, como sabe, existe um problema de falta de médicos no mercado. Quando falta um profissional desses (o que via de regra é o médico) por mais de 60 dias, o recurso daquela equipe é bloqueado. E não somente! Todas as equipes atreladas à inconsistida também têm o recurso bloqueado, isto é, equipe de saúde bucal, agentes comunitários de saúde e nasf. Para evitar isso, alguns municípios apelam para um "jeitinho", que consiste em manter o médico cadastrado na equipe mesmo ele já tendo saído. A menos que haja duplicidade de equipes, isso dá um tempo maior para que se consiga encontrar um médico para compor a equipe. Essa é outra parte significativa dos 500.000.000 constatados na auditoria (e foram utilizados para pagamento desses profissionais da equipe inconsistida: enfermeiros e técnicos de enfermagem).
Existem, claro, também desvios puro e simplesmente. Aí o gestor vai ser acionado para devolver esses recursos a União. Hoje não está tão simples desviar sem punição quanto já foi no passado.
Só não entendo por que a Folha pediu os dados ao governo por via da lei de acesso à informação. Todas essas auditorias realizadas são de domínio público e de acesso livre a qualquer cidadão, justamente pensando no controle social. Quem quiser acesso aos relatórios de auditoria do denasus realizadas em seu estado basta clicar aqui:
http://sna.saude.gov.br/con_auditoria.cfm