Se um casal fizer um vídeo pornô sem camisinha e colocar na internet ele deve ser punido? Eles devem ser punidos se idiotas pegarem/transmitirem DSTs inspirados no vídeo?
É muito estado-babá pro meu gosto...
Dude, uma empresa de construção civil é obrigada a garantir que seus funcionários coloque capacete e botas de bico de ferro, isso é a lei, mas ninguém te obriga a colocar capacete quando você reformar a sua própria casa. Pare de criar espantalhos.
A lei obriga ao uso de equipamentos de segurança por que não se pode contar com uma segurança pré existente, como acontece com as diretrizes de segurança da indústria de filmes pornô, com seus exames prévios pra DSTs. Se os atores seguirem à riscas essas diretrizes, as chances de contrair doenças ficarão abaixo da média no nível do uso de camisinhas, então isso não procede.
Procede se a soma do uso da camisinha e dos métodos preventivos da indústria protegerem ainda mais os trabalhadores. Não é um ou outro, pode ser os dois. Quanto mais vidas forem salvas, melhor.
Isso me ainda me parece uso desproporcional de força e intromissão na liberdade das pessoas. Se ainda com um índice de segurança acima da média da população em geral ainda se insiste nessa proibição, com a justificativa exdrúxula de "salvar vidas" então seria o caso de impor um estado policial que não prejudique só um grupo em detrimento de toda a sociedade mas a toda ela. Aí, paradoxalmente o salvar vidas será salvar vidas de viverem a vida.
Ninguém esta proibindo filmes pornos, a adição da camisinha não vai falir a indústria, não vai fazer ninguém perder emprego, não vai causar nenhuma catástrofe econômica. Trabalhadores da construção civíl usam capacete, atores pornos usam camisinha.
Ou seja, tem que proteger as cabeças?
Como disse, a proteção de segurança é para incidentes inevitáveis calculados
a posteriori, a camisinha é proposta
a priori de acidentes de forma arbitrária e especulativa, pois não existe um índice apontando incidência de DSTs pela falta de uso dela, muito pelo contrário as regras de prevenção propostas e acatadas pela industria pornô reduzem risco proficientemente a níveis mais seguros que o da população em geral. É claro que a saude pública é uma prioridade, desde que não fira o princípio de liberdade de expressão, e isso não é um espantalho, muito menos declive escorregadio.
Vidas serão salvas sem nenhum prejuizo, ainda mais se todos forem obrigados a usar. No porno brasileiro isso nem é lei, mas uma regra da indústria, e ela vem crescendo. É apenas uma regulamentação trabalhista, parem de criar espantalhos e declives escorregadios.
Não pode ser uma regulamentação trabalhista uma lei que presume previamente uma imagem negativa de pessoas considerando-as infectas por simplesmente atuarem como atores pornô. Nesse caso a situação limite é o que já ocorre com a adoção de ações preventivas como as que já ocorrem com a indústria pornô.
Agora me ocorreu que da mesma forma, só é racional a proibição de doações de orgãos por indivíduos com histórico a posteriori de impedimentos por doenças ou comportamentos comprovadamente perniciosos e mesmo assim, em casos de emergência ainda há o recurso de se fazer exames no indivíduo, portanto, a regra é a de presunção de inocência ou de inimputabilidade, em todos os casos.
O meu ponto é que os atores pornô devem ter mantida a sua prerrogativa de não usar camisinhas, pois o que passar disso é intromissão indevida no direito do artista de livre expressão, ele não pode ser metido no mesmo balaio das leis comuns. O que podem fazer, no máximo, é exigir mais garantias prévias de que ele está apto com o mínimo de riscos possíveis a atuar sem camisinha. Que ele fique em quarentena, que seja excrutado quinhentas vezes com exames de todo tipo, que more 1 ano numa bolha de plástico esterelizada, mas nunca que seja obrigado a usar artefatos em sua performance artística. Mas claro, a expressão da minha opinião tem o único intuito de ser de valor no âmbito artístico, como de quem prefere efeitos visuais tradicionais ao digitais.
