Tópico: Pena de Morte

[Barata Tenno]

O valor não é devolvido porque a perda se dá apenas após a condenação, ou seja, o valor não foi ilegalmente recebido. A lei é clara, se condenado, ele perde o direito à aposentadoria.
No caso do funcionário privado, ele já foi desligado e recorre exatamente desse desligamento, se o desligamento foi ilegal, nada mais justo do receber de volta os valores.
A diferença no tratamento se da exatamente pra proteger a justiça, para que juízes não sejam precionados a tomar decisões sob o risco de perderem salários até provarem sua inocência.

[Criaturo]

A aposentadoria serve para que o juiz não seja punido injustamente caso seja inocente. Quando existe uma denúncia e evidências de culpa, o CNJ o aposenta, para que ele não possa influenciar ou atrapalhar nesse ou em outros casos. Mas retirar o salário antes do caso julgado é punir previamente, a lei parte do princípio de que todos são culpados até que se prove o contrário.

o correto não seria: a lei parte do princípio de que todos são inocentes até que se prove o contrário ?

[Gaúcho]

Depende se você é pobre ou rico.

[Criaturo]

Depende se você é pobre ou rico.

ah agora sim! entendi!
A lei diz que : "Serto esta quem tem dinheiro, se pobre ja esta errado!"

[Barata Tenno]

Demissão por justa causa não é necessariamente a mesma coisa que cometer crime. Sério que precisa explicar a diferença?

[Barata Tenno]

O valor não é devolvido porque a perda se dá apenas após a condenação, ou seja, o valor não foi ilegalmente recebido. A lei é clara, se condenado, ele perde o direito à aposentadoria.
No caso do funcionário privado, ele já foi desligado e recorre exatamente desse desligamento, se o desligamento foi ilegal, nada mais justo do receber de volta os valores.
A diferença no tratamento se da exatamente pra proteger a justiça, para que juízes não sejam pressionados a tomar decisões sob o risco de perderem salários até provarem sua inocência.

Por favor, quem for contra comente o negrito. Quero saber o que pensam disso.

[AlienígenA]

Não adianta recorrer à razão, tem que tocar o coração.  Assim: e se a Ocrim armasse pra cima do Moro? 

[Geotecton]

O valor não é devolvido porque a perda se dá apenas após a condenação, ou seja, o valor não foi ilegalmente recebido. A lei é clara, se condenado, ele perde o direito à aposentadoria.
No caso do funcionário privado, ele já foi desligado e recorre exatamente desse desligamento, se o desligamento foi ilegal, nada mais justo do receber de volta os valores.
A diferença no tratamento se da exatamente pra proteger a justiça, para que juízes não sejam pressionados a tomar decisões sob o risco de perderem salários até provarem sua inocência.

Por favor, quem for contra comente o negrito. Quero saber o que pensam disso.

Se for demonstrado que o juiz é culpado, ele tem que devolver o dinheiro que recebeu APÓS o início do processo e ANTES de ser declarado culpado?

Se 'sim', tudo bem. Se 'não', é um acinte porque ele cometeu o crime ANTES, usou do dinheiro público durante o processo (que é extremamente moroso) e apenas deixará de receber depois de condenado.

[Barata Tenno]

Em todo o direto mundial, a pessoa só é considerada culpada e passa a cumprir pena depois de condenada. Se a pessoa roubou dinheiro, tem que devolver, mas os salários recebidos durante o processo não são produto de roubo, são vencimentos que uma pessoa, então inocente, recebe legalmente. Não faz sentido ela devolver.

[Diegojaf]

A aposentadoria serve para que o juiz não seja punido injustamente caso seja inocente. Quando existe uma denúncia e evidências de culpa, o CNJ o aposenta, para que ele não possa influenciar ou atrapalhar nesse ou em outros casos. Mas retirar o salário antes do caso julgado é punir previamente, a lei parte do princípio de que todos são culpados até que se prove o contrário.

o correto não seria: a lei parte do princípio de que todos são inocentes até que se prove o contrário ?

Intervenção jurídica 3/3: Não. Ninguém é CULPADO até que se prove o contrário. A presunção não é de inocência, mas de não culpabilidade. Mesmo antes do trânsito em julgado, o investigado/réu está em um "estado de inocência", não é um inocente pleno.

[Diegojaf]

Em todo o direto mundial, a pessoa só é considerada culpada e passa a cumprir pena depois de condenada. Se a pessoa roubou dinheiro, tem que devolver, mas os salários recebidos durante o processo não são produto de roubo, são vencimentos que uma pessoa, então inocente, recebe legalmente. Não faz sentido ela devolver.

Intervenção bônus: A aposentadoria administrativa é diferente da punição penal que vai demitir ele, então, se a justiça entender que houve algum tipo de irregularidade no afastamento e na concessão da aposentadoria compulsória dele, poderá obrigar ele a restituir o valor responsabilizar quem fez a concessão.

Hobsbawm me chama... Away.... \o/

[Criaturo]

A aposentadoria serve para que o juiz não seja punido injustamente caso seja inocente. Quando existe uma denúncia e evidências de culpa, o CNJ o aposenta, para que ele não possa influenciar ou atrapalhar nesse ou em outros casos. Mas retirar o salário antes do caso julgado é punir previamente, a lei parte do princípio de que todos são culpados até que se prove o contrário.

o correto não seria: a lei parte do princípio de que todos são inocentes até que se prove o contrário ?

Intervenção jurídica 3/3: Não. Ninguém é CULPADO até que se prove o contrário. A presunção não é de inocência, mas de não culpabilidade. Mesmo antes do trânsito em julgado, o investigado/réu está em um "estado de inocência", não é um inocente pleno.

entendi! para sermos culpados por algo antes é necessário haver os transmites burocráticos.
na duvida todos devem ser considerados inocentes até que se prove a culpa.

no caso dos defensores públicos principalmente os juízes, comprovado a culpa por corrupção, deveriam ser destituídos do poder e presos exemplarmente, devolver aos cofres publico o produto do roubo e até seus proventos recebidos por serviços públicos não prestados enquanto afastado durante os "morosos" processos caminhando para mais uma pizza  prescrita!
 

[Criaturo]

Sobre o caso supra, volta a lembrança a possível pena duríssima a que podem ser submetidos os desembargadores pegos fazendo coisa errada. Chegam a ser aposentados sumariamente, com vencimentos integrais e ilícitos. Não sei como aguentam golpe tão duro.

Só pra esclarecer, a aposentadoria compulsória é uma punição administrativa, se o juiz ou desembargador for condenado criminalmente, perde direito a essa aposentadoria. É uma medida pra garantir que juízes e desembargadores sejam afastados durante as investigações, mas não punidos antes da sentença.

A injustiça sempre prevalece se for condenado dificilmente será forçado a  devolver a licença Premium e se for absolvido ja terá ganho a  licença Premium remunerada.
não é atoa que a criminalidade aumenta, a injustiça faz parecer que o crime no Brasil compensa.

[Pagão]

http://24.sapo.pt/atualidade/artigos/china-pena-de-morte-so-em-poucos-casos-e-por-crimes-muito-graves-diz-presidente-do-supremo-tribunal

Pois,... mas os números continuam secretos.

[Criaturo]

penas alternativas para os que não deram alternativas de sobrevivência para  suas vitimas? muito justo! 

goleiro bruno acabou com a vida da mãe do sue propio filho, tornou a crinça orfã e o melhor amigo em assassino! pagou fiança e ja ta livre para matar de novo!
ontem ouvi de relance na tv que um casal de corruptos pagou  fiança de 30 milhões  para serem soltos? Espero que tenha ouvido mal!

[Pagão]

penas alternativas para os que não deram alternativas de sobrevivência para  suas vitimas? muito justo! 

goleiro bruno acabou com a vida da mãe do sue propio filho, tornou a crinça orfã e o melhor amigo em assassino! pagou fiança e ja ta livre para matar de novo!
ontem ouvi de relance na tv que um casal de corruptos pagou  fiança de 30 milhões  para serem soltos? Espero que tenha ouvido mal!

Entretanto em Portugal...https://www.rtp.pt/noticias/cultura/torre-do-tombo-celebra-os-150-anos-da-lei-da-abolicao-da-pena-de-morte-em-portugal_n992928... Não estou propriamente a aplaudir... apenas registando o facto.

[Criaturo]

penas alternativas para os que não deram alternativas de sobrevivência para  suas vitimas? muito justo! 

goleiro bruno acabou com a vida da mãe do sue propio filho, tornou a crinça orfã e o melhor amigo em assassino! pagou fiança e ja ta livre para matar de novo!
ontem ouvi de relance na tv que um casal de corruptos pagou  fiança de 30 milhões  para serem soltos? Espero que tenha ouvido mal!

Entretanto em Portugal...https://www.rtp.pt/noticias/cultura/torre-do-tombo-celebra-os-150-anos-da-lei-da-abolicao-da-pena-de-morte-em-portugal_n992928... Não estou propriamente a aplaudir... apenas registando o facto.

a educação aplicada na casa dos outros nem sempre dara bons resultados se aplicada na nossa casa, ja que estamos falando de pessoas e de culturas diferentes!
na verdade a pena de morte no Brasil a muito tempo vem sendo aplicada por bandidos com a conivência de governos e dos paternalistas do diabo,  o governo por pura economia e corrupção! os paternalistas por possuírem a necessidade de se sentirem santificados pela própria hipocrisia!
Mate inocentes pague fianças e esteja livre para poder matar novamente!

[Muad'Dib]

https://www.nytimes.com/2018/09/30/opinion/death-penalty-tennessee-injection.html?rref=collection%2Fsectioncollection%2Fopinion&action=click&contentCollection=opinion&region=stream&module=stream_unit&version=latest&contentPlacement=4&pgtype=sectionfront

Absurdo.