Tópico: Pena de Morte

[Sergiomgbr]

Cara, a única coisa que importa é o experimento dos "três na ilha" : Numa ilha, três indivíduos vivem em harmonia, até que um deles quebra o pacto e os outros dois fazendo valer a "lei" terão a opção, ou de matá-lo, ou de prendê-lo ou de o deixarem safo; Qual seria a melhor solução?

o melhor seria convence-lo a reparar os prejuízos e voltar a cumprir o pacto ja que existe a necessidade de uma convivência social nata mas, na pratica  isso é muito difici.

O ULTRAMESTRE não profetizou, caro mi Chefian?!!! Ninguém aqui vai responder uma simples direta perguntinha!    hahahahahahahahahahaha...

o Sergio partiu de uma premissa impossível: " o paraíso na Terra"
Assistindo uma reportagem vi um ex bandido  após cumprir pena de 7 anos se regenerou ao assistir um programa "como se sera" na globo", seguiu o exemplo de outros de que não é impossível e decidiu se tornar útil dentro da sociedade dando aulas de futebol para crianças carentes.
http://redeglobo.globo.com/como-sera/noticia/2015/08/depois-de-passar-pelo-como-sera-projetos-ganham-mais-apoio.html
Penso que para ter ficado preso durante 7 anos no minimo deve ter cometido latrocínio, ja que muitos assassinos condenados a penas bem mais altas,cumpriram menos que 7 anos em regime fechado.
Defendo pena de morte por considerar que a grande maioria de bandidos reincidentes não desejam se tornar seres sociáveis e nem uteis,mas neste caso com a pena de morte  teríamos jogado fora um ser reciclável ?
Acredito que uma minoria pode ser recuperável, mas não a grande maioria  que são incentivados pela impunidade do entra e sai dos presídios.
O cara que passar preso 1/3 da vida dele por latrocínio, dificilmente ira desejar passar mais um terço.

Acho que você só tá querendo só um jeito de colocar Papai do Céu nessa equação. Diz aí, se o cara foi condenado por latrocínio, o cara que morreu se recuperou da morte?

[Criaturo]

Cara, a única coisa que importa é o experimento dos "três na ilha" : Numa ilha, três indivíduos vivem em harmonia, até que um deles quebra o pacto e os outros dois fazendo valer a "lei" terão a opção, ou de matá-lo, ou de prendê-lo ou de o deixarem safo; Qual seria a melhor solução?

o melhor seria convence-lo a reparar os prejuízos e voltar a cumprir o pacto ja que existe a necessidade de uma convivência social nata mas, na pratica  isso é muito difici.

O ULTRAMESTRE não profetizou, caro mi Chefian?!!! Ninguém aqui vai responder uma simples direta perguntinha!    hahahahahahahahahahaha...

o Sergio partiu de uma premissa impossível: " o paraíso na Terra"
Assistindo uma reportagem vi um ex bandido  após cumprir pena de 7 anos se regenerou ao assistir um programa "como se sera" na globo", seguiu o exemplo de outros de que não é impossível e decidiu se tornar útil dentro da sociedade dando aulas de futebol para crianças carentes.
http://redeglobo.globo.com/como-sera/noticia/2015/08/depois-de-passar-pelo-como-sera-projetos-ganham-mais-apoio.html
Penso que para ter ficado preso durante 7 anos no minimo deve ter cometido latrocínio, ja que muitos assassinos condenados a penas bem mais altas,cumpriram menos que 7 anos em regime fechado.
Defendo pena de morte por considerar que a grande maioria de bandidos reincidentes não desejam se tornar seres sociáveis e nem uteis,mas neste caso com a pena de morte  teríamos jogado fora um ser reciclável ?
Acredito que uma minoria pode ser recuperável, mas não a grande maioria  que são incentivados pela impunidade do entra e sai dos presídios.
O cara que passar preso 1/3 da vida dele por latrocínio, dificilmente ira desejar passar mais um terço.

Acho que você só tá querendo só um jeito de colocar Papai do Céu nessa equação. Diz aí, se o cara foi condenado por latrocínio, o cara que morreu se recuperou da morte?

Bom se formos considerar a existência de Deus a anulação do ser se torna impossível, pois de alguma forma desconhecida todos viverão para sempre é por isso que  matar é racional do ponto de vista puramente físico,mas não do ponto de vista espiritual! É neste maior sentido que Jesus ensina dar a outra face, fazer a vontade dos que querem te obrigar, entregar todos os seus bens em caso de assaltos "guardai vos da vossa justiça", orai pelos que vos perseguem, naturalmente muito condizente com a sua fé na vida eterna esta vida se torna apenas um momento em que devemos aprender a não desejar o mal.

[Criaturo]

Direitos Humanos sindicato do crime organizado

Desembargador é investigado por libertar traficantes
Quinta-Feira, 13 de Agosto de 2015
 
Líderes do PCC foram soltos pelo desembargador em um plantão, quando ele poderia tomar a decisão sem supervisão. O profissional vai ser investigado administrativamente pela atitude.

http://www.diariodesorocaba.com.br/noticia/241581
O desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou, por meio de habeas corpus, que o homem apontado pela Polícia Civil como o maior traficante de drogas do Estado responda às acusações em liberdade. A autoridade alega não ter provas suficientes contra ele.
 
Welinton Xavier dos Santos, 50 anos, conhecido como "Capuava", foi preso, no final de julho, em uma mansão situada na zona rural da cidade de Santa Isabel, no interior do Estado. Outros quatro suspeitos foram presos na operação coordenada pelo Departamento de Narcóticos (Denarc). Com o grupo foram apreendidos 1,6 tonelada de cocaína pura e 898 quilos de produtos usados na mistura da droga. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, foi a maior apreensão de drogas no País em 2015.
 
Os investigadores também encontraram quatro fuzis, uma pistola automática e várias munições. Uma das armas, de calibre 50, pode derrubar um helicóptero. O Denarc diz que o local foi transformado em laboratório para refino de cocaína. De lá, a droga era distribuída para diversos pontos de São Paulo.
 
Na ocasião, o secretário de Segurança Pública, Alexandre de Moraes, disse que "Capuava" era o maior traficante de São Paulo e o resultado da operação era um duro golpe contra o crime organizado.
 
O delegado Ruy Ferraz Fontes, diretor do Denarc, disse que foram quatro meses de investigação. Os policiais receberam a informação de que a quadrilha havia comprado a mansão por R$ 1,5 milhão e que o imóvel seria usado para a produção e distribuição de cocaína. "Esperamos a confirmação dessas suspeitas para montar a operação", afirmou o delegado.

[Johnny Cash]

Sobre o caso supra, volta a lembrança a possível pena duríssima a que podem ser submetidos os desembargadores pegos fazendo coisa errada. Chegam a ser aposentados sumariamente, com vencimentos integrais e ilícitos. Não sei como aguentam golpe tão duro.

[Criaturo]

Sobre o caso supra, volta a lembrança a possível pena duríssima a que podem ser submetidos os desembargadores pegos fazendo coisa errada. Chegam a ser aposentados sumariamente, com vencimentos integrais e ilícitos. Não sei como aguentam golpe tão duro.

https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&uact=8&ved=0CB0QFjAAahUKEwji6fyxibXHAhWIQpAKHXjXAFw&url=http%3A%2F%2Ftribunadainternet.com.br%2Fno-brasil-juiz-corrupto-nao-e-punido-pelo-contrario-ganha-aposentadoria-precoce-com-salario-integral-e-direito-de-seguir-trabalhando-como-advogado%2F&ei=m2zUVaKwPIiFwQT4roPgBQ&usg=AFQjCNFy2TdieI82ejqFlxBV94I-FtkpdA

No Brasil, juiz corrupto não é punido. Pelo contrário, ganha ...
tribunadainternet.com.br/no-brasil-juiz-corrupto-nao-e-punido-pelo-cont...
15 de mar de 2011 - No Brasil, juiz corrupto não é punido. Pelo contrário, ganha aposentadoria precoce, com salário integral e direito de seguir trabalhando como ...


Veja pelo que cada um foi condenado:

http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2015/08/justica-condena-cervero-e-baiano-por-corrupcao-e-lavagem-de-dinheiro.html

Nestor Cerveró: corrupção passiva e lavagem de dinheiro - 12 anos e 3 meses de prisão
Fernando Baiano: corrupção passiva e lavagem de dinheiro - 16 anos e um mês de prisão
Júlio Camargo: corrupção ativa e lavagem de dinheiro - 14 anos de prisão, porém, devido ao acordo de delação, deverá pegar cinco anos, em regime aberto.
Denúncia
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), Fernando Baiano e Nestor Cerveró são suspeitos de receber US$ 40 milhões de propina nos anos de 2006 e 2007 para intermediar a contratação de navios-sonda para a perfuração de águas profundas na África e no México.


Condenar é fácil punir nem tanto, se ficassem pelos menos 1 ano em regime fechado, ja seria algum esboço real de justiça, prisão domiciliar, regime semi aberto... ha....ha..ha.ha.ha...a justiça deste pais é uma grande piada.

[Barata Tenno]

Sobre o caso supra, volta a lembrança a possível pena duríssima a que podem ser submetidos os desembargadores pegos fazendo coisa errada. Chegam a ser aposentados sumariamente, com vencimentos integrais e ilícitos. Não sei como aguentam golpe tão duro.

Só pra esclarecer, a aposentadoria compulsória é uma punição administrativa, se o juiz ou desembargador for condenado criminalmente, perde direito a essa aposentadoria. É uma medida pra garantir que juízes e desembargadores sejam afastados durante as investigações, mas não punidos antes da sentença.

[Johnny Cash]

Sobre o caso supra, volta a lembrança a possível pena duríssima a que podem ser submetidos os desembargadores pegos fazendo coisa errada. Chegam a ser aposentados sumariamente, com vencimentos integrais e ilícitos. Não sei como aguentam golpe tão duro.

Só pra esclarecer, a aposentadoria compulsória é uma punição administrativa, se o juiz ou desembargador for condenado criminalmente, perde direito a essa aposentadoria. É uma medida pra garantir que juízes e desembargadores sejam afastados durante as investigações, mas não punidos antes da sentença.

Aposentadoria e salário integral vitalício como punição é de lascar.

[Barata Tenno]

Sobre o caso supra, volta a lembrança a possível pena duríssima a que podem ser submetidos os desembargadores pegos fazendo coisa errada. Chegam a ser aposentados sumariamente, com vencimentos integrais e ilícitos. Não sei como aguentam golpe tão duro.

Só pra esclarecer, a aposentadoria compulsória é uma punição administrativa, se o juiz ou desembargador for condenado criminalmente, perde direito a essa aposentadoria. É uma medida pra garantir que juízes e desembargadores sejam afastados durante as investigações, mas não punidos antes da sentença.

Aposentadoria e salário integral vitalício como punição é de lascar.

Punição administrativa, se a pessoa for condenada, perde. Um outro exemplo de punição administrativa é carteira de motorista, se o cidadão beber, tirar um racha e atropelar e matar 15 pessoas, o máximo que o departamento de trânsito pode fazer é suspender a carteira dele por 1 ano. Cabe a justiça julgar e condenar o cidadão, fazendo com que ele fique preso e não dirigindo.

[Johnny Cash]

Sobre o caso supra, volta a lembrança a possível pena duríssima a que podem ser submetidos os desembargadores pegos fazendo coisa errada. Chegam a ser aposentados sumariamente, com vencimentos integrais e ilícitos. Não sei como aguentam golpe tão duro.

Só pra esclarecer, a aposentadoria compulsória é uma punição administrativa, se o juiz ou desembargador for condenado criminalmente, perde direito a essa aposentadoria. É uma medida pra garantir que juízes e desembargadores sejam afastados durante as investigações, mas não punidos antes da sentença.

Aposentadoria e salário integral vitalício como punição é de lascar.

Punição administrativa, se a pessoa for condenada, perde. Um outro exemplo de punição administrativa é carteira de motorista, se o cidadão beber, tirar um racha e atropelar e matar 15 pessoas, o máximo que o departamento de trânsito pode fazer é suspender a carteira dele por 1 ano. Cabe a justiça julgar e condenar o cidadão, fazendo com que ele fique preso e não dirigindo.

Retirar a carteira ainda é punição, correto. Restringe, cria limitações e dificuldades na vida da pessoa...

Aposentadoria com salário vitalício e integral (de juiz) como punição é muito engraçado. É tipo, será terrível para o profissional ávido não poder mais trabalhar, além de ter que viver com essa terrível vergonha nas costas.

A entender também, caso ele não seja depois condenado, ele é desaposentado?

[Barata Tenno]

Sobre o caso supra, volta a lembrança a possível pena duríssima a que podem ser submetidos os desembargadores pegos fazendo coisa errada. Chegam a ser aposentados sumariamente, com vencimentos integrais e ilícitos. Não sei como aguentam golpe tão duro.

Só pra esclarecer, a aposentadoria compulsória é uma punição administrativa, se o juiz ou desembargador for condenado criminalmente, perde direito a essa aposentadoria. É uma medida pra garantir que juízes e desembargadores sejam afastados durante as investigações, mas não punidos antes da sentença.

Aposentadoria e salário integral vitalício como punição é de lascar.

Punição administrativa, se a pessoa for condenada, perde. Um outro exemplo de punição administrativa é carteira de motorista, se o cidadão beber, tirar um racha e atropelar e matar 15 pessoas, o máximo que o departamento de trânsito pode fazer é suspender a carteira dele por 1 ano. Cabe a justiça julgar e condenar o cidadão, fazendo com que ele fique preso e não dirigindo.

Retirar a carteira ainda é punição, correto. Restringe, cria limitações e dificuldades na vida da pessoa...

Aposentadoria com salário vitalício e integral (de juiz) como punição é muito engraçado. É tipo, será terrível para o profissional ávido não poder mais trabalhar.

A entender também, caso ele não seja depois condenado, ele é desaposentado?

Pra quem gosta da sua  profissão, não poder trabalhar é uma punição.

Sim, caso seja comprovado inocente, ele pode ser reintegrado ao cargo por ordem judicial.

[Gaúcho]

Sobre o caso supra, volta a lembrança a possível pena duríssima a que podem ser submetidos os desembargadores pegos fazendo coisa errada. Chegam a ser aposentados sumariamente, com vencimentos integrais e ilícitos. Não sei como aguentam golpe tão duro.

Só pra esclarecer, a aposentadoria compulsória é uma punição administrativa, se o juiz ou desembargador for condenado criminalmente, perde direito a essa aposentadoria. É uma medida pra garantir que juízes e desembargadores sejam afastados durante as investigações, mas não punidos antes da sentença.

Aposentadoria e salário integral vitalício como punição é de lascar.

Punição administrativa, se a pessoa for condenada, perde. Um outro exemplo de punição administrativa é carteira de motorista, se o cidadão beber, tirar um racha e atropelar e matar 15 pessoas, o máximo que o departamento de trânsito pode fazer é suspender a carteira dele por 1 ano. Cabe a justiça julgar e condenar o cidadão, fazendo com que ele fique preso e não dirigindo.

Retirar a carteira ainda é punição, correto. Restringe, cria limitações e dificuldades na vida da pessoa...

Aposentadoria com salário vitalício e integral (de juiz) como punição é muito engraçado. É tipo, será terrível para o profissional ávido não poder mais trabalhar.

A entender também, caso ele não seja depois condenado, ele é desaposentado?

Pra quem gosta da sua  profissão, não poder trabalhar é uma punição.

Sim, caso seja comprovado inocente, ele pode ser reintegrado ao cargo por ordem judicial.

LOL.

[Johnny Cash]

Sobre o caso supra, volta a lembrança a possível pena duríssima a que podem ser submetidos os desembargadores pegos fazendo coisa errada. Chegam a ser aposentados sumariamente, com vencimentos integrais e ilícitos. Não sei como aguentam golpe tão duro.

Só pra esclarecer, a aposentadoria compulsória é uma punição administrativa, se o juiz ou desembargador for condenado criminalmente, perde direito a essa aposentadoria. É uma medida pra garantir que juízes e desembargadores sejam afastados durante as investigações, mas não punidos antes da sentença.

Aposentadoria e salário integral vitalício como punição é de lascar.

Punição administrativa, se a pessoa for condenada, perde. Um outro exemplo de punição administrativa é carteira de motorista, se o cidadão beber, tirar um racha e atropelar e matar 15 pessoas, o máximo que o departamento de trânsito pode fazer é suspender a carteira dele por 1 ano. Cabe a justiça julgar e condenar o cidadão, fazendo com que ele fique preso e não dirigindo.

Retirar a carteira ainda é punição, correto. Restringe, cria limitações e dificuldades na vida da pessoa...

Aposentadoria com salário vitalício e integral (de juiz) como punição é muito engraçado. É tipo, será terrível para o profissional ávido não poder mais trabalhar.

A entender também, caso ele não seja depois condenado, ele é desaposentado?

Pra quem gosta da sua  profissão, não poder trabalhar é uma punição.

Sim, caso seja comprovado inocente, ele pode ser reintegrado ao cargo por ordem judicial.

Bom, se ele for condenado ele perde a aposentadoria, se não for ele pode ser reintegrado ao cargo.

Em quais casos vale a aposentadoria consentida como punição?


O que é a Lei Orgânica da Magistratura Nacional? Li que lá a pena máxima prevista para juízes é a aposentadoria compulsória, com salário proporcional. Isso só uma espécie de "regimento interno"? Quem depois "remove" a aposentadoria e salário? *as perguntas são sérias.

[Barata Tenno]

Sobre o caso supra, volta a lembrança a possível pena duríssima a que podem ser submetidos os desembargadores pegos fazendo coisa errada. Chegam a ser aposentados sumariamente, com vencimentos integrais e ilícitos. Não sei como aguentam golpe tão duro.

Só pra esclarecer, a aposentadoria compulsória é uma punição administrativa, se o juiz ou desembargador for condenado criminalmente, perde direito a essa aposentadoria. É uma medida pra garantir que juízes e desembargadores sejam afastados durante as investigações, mas não punidos antes da sentença.

Aposentadoria e salário integral vitalício como punição é de lascar.

Punição administrativa, se a pessoa for condenada, perde. Um outro exemplo de punição administrativa é carteira de motorista, se o cidadão beber, tirar um racha e atropelar e matar 15 pessoas, o máximo que o departamento de trânsito pode fazer é suspender a carteira dele por 1 ano. Cabe a justiça julgar e condenar o cidadão, fazendo com que ele fique preso e não dirigindo.

Retirar a carteira ainda é punição, correto. Restringe, cria limitações e dificuldades na vida da pessoa...

Aposentadoria com salário vitalício e integral (de juiz) como punição é muito engraçado. É tipo, será terrível para o profissional ávido não poder mais trabalhar.

A entender também, caso ele não seja depois condenado, ele é desaposentado?

Pra quem gosta da sua  profissão, não poder trabalhar é uma punição.

Sim, caso seja comprovado inocente, ele pode ser reintegrado ao cargo por ordem judicial.

Bom, se ele for condenado ele perde a aposentadoria, se não for ele pode ser reintegrado ao cargo.

Em quais casos vale a aposentadoria consentida como punição?


O que é a Lei Orgânica da Magistratura Nacional? Li que lá a pena máxima prevista para juízes é a aposentadoria compulsória, com salário proporcional. Isso só uma espécie de "regimento interno"? Quem depois "remove" a aposentadoria e salário? *as perguntas são sérias.

A aposentadoria serve para que o juiz não seja punido injustamente caso seja inocente. Quando existe uma denúncia e evidências de culpa, o CNJ o aposenta, para que ele não possa influenciar ou atrapalhar nesse ou em outros casos. Mas retirar o salário antes do caso julgado é punir previamente, a lei parte do princípio de que todos são culpados até que se prove o contrário.

Lei Orgânica da Magistratura Nacional é como se fosse um código de ética de magistrados. A própria lei orgânica diz que em caso de condenação definitiva existe a perda de benefícios.

[Johnny Cash]

Sobre o caso supra, volta a lembrança a possível pena duríssima a que podem ser submetidos os desembargadores pegos fazendo coisa errada. Chegam a ser aposentados sumariamente, com vencimentos integrais e ilícitos. Não sei como aguentam golpe tão duro.

Só pra esclarecer, a aposentadoria compulsória é uma punição administrativa, se o juiz ou desembargador for condenado criminalmente, perde direito a essa aposentadoria. É uma medida pra garantir que juízes e desembargadores sejam afastados durante as investigações, mas não punidos antes da sentença.

Aposentadoria e salário integral vitalício como punição é de lascar.

Punição administrativa, se a pessoa for condenada, perde. Um outro exemplo de punição administrativa é carteira de motorista, se o cidadão beber, tirar um racha e atropelar e matar 15 pessoas, o máximo que o departamento de trânsito pode fazer é suspender a carteira dele por 1 ano. Cabe a justiça julgar e condenar o cidadão, fazendo com que ele fique preso e não dirigindo.

Retirar a carteira ainda é punição, correto. Restringe, cria limitações e dificuldades na vida da pessoa...

Aposentadoria com salário vitalício e integral (de juiz) como punição é muito engraçado. É tipo, será terrível para o profissional ávido não poder mais trabalhar.

A entender também, caso ele não seja depois condenado, ele é desaposentado?

Pra quem gosta da sua  profissão, não poder trabalhar é uma punição.

Sim, caso seja comprovado inocente, ele pode ser reintegrado ao cargo por ordem judicial.

Bom, se ele for condenado ele perde a aposentadoria, se não for ele pode ser reintegrado ao cargo.

Em quais casos vale a aposentadoria consentida como punição?


O que é a Lei Orgânica da Magistratura Nacional? Li que lá a pena máxima prevista para juízes é a aposentadoria compulsória, com salário proporcional. Isso só uma espécie de "regimento interno"? Quem depois "remove" a aposentadoria e salário? *as perguntas são sérias.

A aposentadoria serve para que o juiz não seja punido injustamente caso seja inocente. Quando existe uma denúncia e evidências de culpa, o CNJ o aposenta, para que ele não possa influenciar ou atrapalhar nesse ou em outros casos. Mas retirar o salário antes do caso julgado é punir previamente, a lei parte do princípio de que todos são culpados até que se prove o contrário.

Lei Orgânica da Magistratura Nacional é como se fosse um código de ética de magistrados. A própria lei orgânica diz que em caso de condenação definitiva existe a perda de benefícios.

Só não entendi o motivo do cara ser aposentado sendo que, se condenado ele perde a aposentadoria. Se inocentado, ele é reintegrado e perde a aposentadoria. Talvez fosse mais simples apenas "afastá-lo" ou "impedí-lo"... Só conjecturando.


Aqui fica claro o que rola e quem se envolve:

Foi isso inclusive o que aconteceu com o ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos. Preso em 2003 na chamada operação anaconda, foi aposentado compulsoriamente com proventos na casa dos R$ 20 mil mensais. Em março de 2008, teve cargo e aposentadoria cassados pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

http://www.conjur.com.br/2013-ago-08/pec-53-preserva-bolso-magistrados-acusados-irregularidades

[Johnny Cash]

Sobre o caso supra, volta a lembrança a possível pena duríssima a que podem ser submetidos os desembargadores pegos fazendo coisa errada. Chegam a ser aposentados sumariamente, com vencimentos integrais e ilícitos. Não sei como aguentam golpe tão duro.

Só pra esclarecer, a aposentadoria compulsória é uma punição administrativa, se o juiz ou desembargador for condenado criminalmente, perde direito a essa aposentadoria. É uma medida pra garantir que juízes e desembargadores sejam afastados durante as investigações, mas não punidos antes da sentença.

Aposentadoria e salário integral vitalício como punição é de lascar.

Punição administrativa, se a pessoa for condenada, perde. Um outro exemplo de punição administrativa é carteira de motorista, se o cidadão beber, tirar um racha e atropelar e matar 15 pessoas, o máximo que o departamento de trânsito pode fazer é suspender a carteira dele por 1 ano. Cabe a justiça julgar e condenar o cidadão, fazendo com que ele fique preso e não dirigindo.

Retirar a carteira ainda é punição, correto. Restringe, cria limitações e dificuldades na vida da pessoa...

Aposentadoria com salário vitalício e integral (de juiz) como punição é muito engraçado. É tipo, será terrível para o profissional ávido não poder mais trabalhar.

A entender também, caso ele não seja depois condenado, ele é desaposentado?

Pra quem gosta da sua  profissão, não poder trabalhar é uma punição.

Sim, caso seja comprovado inocente, ele pode ser reintegrado ao cargo por ordem judicial.

Bom, se ele for condenado ele perde a aposentadoria, se não for ele pode ser reintegrado ao cargo.

Em quais casos vale a aposentadoria consentida como punição?


O que é a Lei Orgânica da Magistratura Nacional? Li que lá a pena máxima prevista para juízes é a aposentadoria compulsória, com salário proporcional. Isso só uma espécie de "regimento interno"? Quem depois "remove" a aposentadoria e salário? *as perguntas são sérias.

A aposentadoria serve para que o juiz não seja punido injustamente caso seja inocente. Quando existe uma denúncia e evidências de culpa, o CNJ o aposenta, para que ele não possa influenciar ou atrapalhar nesse ou em outros casos. Mas retirar o salário antes do caso julgado é punir previamente, a lei parte do princípio de que todos são culpados até que se prove o contrário.

Lei Orgânica da Magistratura Nacional é como se fosse um código de ética de magistrados. A própria lei orgânica diz que em caso de condenação definitiva existe a perda de benefícios.

Você viu que você mesmo aí disse que o juiz não é "punido" administrativamente, né? Ele só ganha umas férias, no máximo.

Punição administrativa é sair de férias sem prazo determinado. Que beleza!

[Barata Tenno]

Ele esta sendo punido, mas não injustamente. Ele perde o cargo e o poder, e acredite, para juízes essas são coisas incrivelmente importantes. O que ele não perde é o padrão de vida, o sustento, porque isso seria uma punição injusta, caso ele seja inocente.

[Criaturo]

Sobre o caso supra, volta a lembrança a possível pena duríssima a que podem ser submetidos os desembargadores pegos fazendo coisa errada. Chegam a ser aposentados sumariamente, com vencimentos integrais e ilícitos. Não sei como aguentam golpe tão duro.

Só pra esclarecer, a aposentadoria compulsória é uma punição administrativa, se o juiz ou desembargador for condenado criminalmente, perde direito a essa aposentadoria. É uma medida pra garantir que juízes e desembargadores sejam afastados durante as investigações, mas não punidos antes da sentença.

http://professorlfg.jusbrasil.com.br/noticias/169255265/juizes-fora-da-lei

Juízes fora da lei

Publicado por Luiz Flávio Gomes - 5 meses atrás

Na magistratura brasileira (como em todos os lugares do planeta) há juízes de todo tipo (honestos, venais, ladrões, negligentes, aristocratas etc.). Os honestos e trabalhadores são os mais atingidos indiretamente em sua honra diante dos atos e omissões dos juízes pouco ortodoxos (fora da lei). Nesta última categoria há de tudo: juiz que usa carro apreendido para ser leiloado (carro de Eike Batista), que dá “carteirada” e prende a funcionária do trânsito mesmo estando com seu veículo irregular, que prende funcionários de companhia aérea depois de ter perdido o horário do voo, que maliciosa ou negligentemente guarda o processo, sobretudo de réus importantes (deputados, por exemplo), nas gavetas até chegar a prescrição, que afasta de suas funções outro juiz por ser “garantista das garantias constitucionais” (tribunal de São Paulo), que mora em apartamento funcional do Senado em Brasília pagando aluguel simbólico, ou seja, muito abaixo do mercado (esse conúbio entre o Senado presidido por um político processado criminalmente e ministros de tribunais superiores não é uma coisa boa para o País), que recebe imoralmente auxílio moradia mesmo tendo imóvel para morar (recebe um tipo de aluguel por ocupar o seu próprio imóvel), que se declara solidário a réu preso por suspeita de corrupção (caso Gilmar Mendes e o ex-governador de Mato Grosso divulgado pela Época), que é condenado por corrupção por vender sentenças (caso recente em SP e vários outros Estados – mais de 100 juízes já foram punidos pelo CNJ) etc.

Existe algum juiz ou desembargador que ja tenha sido condenado e punido criminalmente ?

ou a maioria acaba ficando mesmo é com aposentadoria integral ?

[Johnny Cash]

Criaturo, eu acabei de dar um exemplo acima. Existe exemplo, mas não deve valer pra maioria.


Baratta, você mesmo nos mostrou que não são punidos pq não podem ser punidos injustamente. E qual é a pena justa pra alguém ainda não condenado por nada? Nenhuma.

[Criaturo]

Sobre o caso supra, volta a lembrança a possível pena duríssima a que podem ser submetidos os desembargadores pegos fazendo coisa errada. Chegam a ser aposentados sumariamente, com vencimentos integrais e ilícitos. Não sei como aguentam golpe tão duro.

Só pra esclarecer, a aposentadoria compulsória é uma punição administrativa, se o juiz ou desembargador for condenado criminalmente, perde direito a essa aposentadoria. É uma medida pra garantir que juízes e desembargadores sejam afastados durante as investigações, mas não punidos antes da sentença.

Aposentadoria e salário integral vitalício como punição é de lascar.

qualquer funcionário privado que for pego roubando no exercício da função pode ser punido com demissão por justa causa, sera que a causa dos magistrados é outra?

[Barata Tenno]

O afastamento do cargo é uma punição. Não é injusta porque tem um propósito claro, evitar interferencia e novos crimes em casos onde existem evidências. Prisão preventiva com duração razoável não é injusto, prisão preventiva de 10 anos é injusta.

[Barata Tenno]

Funcionário privado demitido por justa causa que comprovar inocência é reconduzido ao cargo e recebe pelo tempo em que ficou afastado.

[Johnny Cash]

Bom, vou entregar os pontos antes de cair na cilada de "o que é justo?".

Lembro que era por causa dessas encruzilhadas filosóficas que eu não escolhi Direito.

 

[Criaturo]

Foi isso inclusive o que aconteceu com o ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos. Preso em 2003 na chamada operação anaconda, foi aposentado compulsoriamente com proventos na casa dos R$ 20 mil mensais. Em março de 2008, teve cargo e aposentadoria cassados pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

http://www.conjur.com.br/2013-ago-08/pec-53-preserva-bolso-magistrados-acusados-irregularidades

qualquer funcionário publico que obter rendimentos ilícitos, por ma fé ou simples equívocos administrativos é obrigado a devolve-los, no caso o juiz recebeu salários por 5 anos devido afastamento por suspeita de corrupção, condenado não deveria ele ser obrigado a devolver salários por serviços não prestados ?

[Geotecton]

O afastamento do cargo é uma punição. Não é injusta porque tem um propósito claro, evitar interferencia e novos crimes em casos onde existem evidências. Prisão preventiva com duração razoável não é injusto, prisão preventiva de 10 anos é injusta.

Concordo com tudo.

E aí eles contam com a morosidade de seus pares no desenvolvimento e conclusão do processo (juízes não tem prazo para julgar). E, se condenados, como é que o erário público vai reaver o dinheiro dispendido no pagamento da 'aposentadoria' do meliante togado?

[Geotecton]

Funcionário privado demitido por justa causa que comprovar inocência é reconduzido ao cargo e recebe pelo tempo em que ficou afastado.

Sim, DEPOIS do trânsito em julgado.

Não é o caso das 'suas excrescências togadas' que recebem e consomem todo o dinheiro ANTES da sentença final.