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Citação de: -Huxley- em 03 de Abril de 2018, 11:44:05Citação de: JJ em 03 de Abril de 2018, 11:25:17Mas os ministros do STF não podem ser considerados realmente culpados dessa pataquada toda, pois está escrito em nossa linda Constituição Federal de 1988:O Art. 5, inciso LVII da CF, é muito claro: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. Falso. Em nota técnica assinada por milhares de juízes e procuradores, é demonstrado porque é uma compreensão rasteira do texto constitucional dizer que o detalhe do "trânsito em julgado" significa que só se pode por em prisão quando se condena em última instância: https://www.oantagonista.com/brasil/por-que-presuncao-de-inocencia-nao-e-principio-absoluto/Direito não é igual matemática. Ser falso ou verdadeiro depende da interpretação dos juízes do STF, se num próximo julgamento decidirem (a maioria) que é verdadeiro, então assim será.
Citação de: JJ em 03 de Abril de 2018, 11:25:17Mas os ministros do STF não podem ser considerados realmente culpados dessa pataquada toda, pois está escrito em nossa linda Constituição Federal de 1988:O Art. 5, inciso LVII da CF, é muito claro: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. Falso. Em nota técnica assinada por milhares de juízes e procuradores, é demonstrado porque é uma compreensão rasteira do texto constitucional dizer que o detalhe do "trânsito em julgado" significa que só se pode por em prisão quando se condena em última instância: https://www.oantagonista.com/brasil/por-que-presuncao-de-inocencia-nao-e-principio-absoluto/
Mas os ministros do STF não podem ser considerados realmente culpados dessa pataquada toda, pois está escrito em nossa linda Constituição Federal de 1988:O Art. 5, inciso LVII da CF, é muito claro: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”.
Carmén aceitou a tese do Gilmar que o HC do Lula revê jurisprudência. Agora já sabemos o voto da Rosa.O crime no Brasil compensa.
O Gilmar Mendes me parece ser um bom jogador de jogos de poder. Em 2016 ele foi favorável a prisão em 2° instância, mas parece que ele esta percebendo que tal decisão retira poder dos ministros do STF e dá mais poder para os juízes de 2° instância. Ou seja, acabar com a prisão em 2° instância será retomar de volta um poder que foi perdido para os tribunais inferiores. E perder poder geralmente não é algo que traz benefícios para quem perde.Assim como dinheiro, poder normalmente é bom ter mais e não menos.
O ministro Alexandre de Moraes diz que a tese discutida hoje não parece ser a única questão a ser tratada como se estivesse votando uma ação declaratória de constitucionalidade. Ele diz que ela deve ser analisada juntamente com uma pergunta: houve ou não ato ilegal do STJ?
O ministro Alexandre de Moraes diz que um habeas corpus só pode ser concedido quando houver ilegalidade ou abuso de poder.
O ministro Alexandre de Moraes diz que o ato proferido (rejeição do habeas corpus da defesa de Lula) em 6 de março de 2018 pela quinta turma do STJ foi baseado integralmente no posicionamento atual, majoritário do STF.
O ministro Alexandre de Moraes diz que um posicionamento não é melhor ou pior que outro,, mas afirma que "esses posicionamentos, ao meu ver, não podem levar à conclusão de uma ilegalidade praticada por um tribunal superior que se baseou nesse posicionamento majoritário."
5x1. Já é Lula preso na Austrália.
Citação de: Diegojaf em 04 de Abril de 2018, 21:42:555x1. Já é Lula preso na Austrália.Existe risco de virar para o lado do vagabundo maldito?
Que bom, espero que acabem logo com a novela.Já tem líder do MST prometendo invadir propriedade e queimar a Bobo, noticiaram agora.Espero que tentem, quero ver vagabundo tomar borrachada
Citação de: Arcanjo Lúcifer em 04 de Abril de 2018, 21:55:13Que bom, espero que acabem logo com a novela.Já tem líder do MST prometendo invadir propriedade e queimar a Bobo, noticiaram agora.Espero que tentem, quero ver vagabundo tomar borrachada Aqui em BH eu fiquei agarrado de prontidão, todo equipado com equipamento de choque, aí umas 13h eles dizem que tá de boa, a gente podia ir embora. Se precisasse, chamavam.
Citação de: Diegojaf em 04 de Abril de 2018, 22:05:24Citação de: Arcanjo Lúcifer em 04 de Abril de 2018, 21:55:13Que bom, espero que acabem logo com a novela.Já tem líder do MST prometendo invadir propriedade e queimar a Bobo, noticiaram agora.Espero que tentem, quero ver vagabundo tomar borrachada Aqui em BH eu fiquei agarrado de prontidão, todo equipado com equipamento de choque, aí umas 13h eles dizem que tá de boa, a gente podia ir embora. Se precisasse, chamavam.Esperarão a coisa esfriar um pouco antes de tentar algo, os caras são como ratos.
Citação de: Arcanjo Lúcifer em 04 de Abril de 2018, 22:11:10Citação de: Diegojaf em 04 de Abril de 2018, 22:05:24Citação de: Arcanjo Lúcifer em 04 de Abril de 2018, 21:55:13Que bom, espero que acabem logo com a novela.Já tem líder do MST prometendo invadir propriedade e queimar a Bobo, noticiaram agora.Espero que tentem, quero ver vagabundo tomar borrachada Aqui em BH eu fiquei agarrado de prontidão, todo equipado com equipamento de choque, aí umas 13h eles dizem que tá de boa, a gente podia ir embora. Se precisasse, chamavam.Esperarão a coisa esfriar um pouco antes de tentar algo, os caras são como ratos.Tomara que não... é muito chato. Geralmente a gente fica umas 10h dentro dos ônibus, tem uns 5min de ação e pronto. É quente, não tem comida, não tem banheiro. Já tô velho e mal humorado demais pra essas merdas.
As 'defesas' do Toffoli e do Lewandovski foram um primor de subserviência disfarçada.