Se for preso, Lula poderá passar ao semiaberto em 2 anosLuís Adorno
Do UOL, em São Paulo 05/04/2018 15h50 > Atualizada 06/04/2018 02h33
Caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 72, seja preso por conta da condenação a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro referente ao processo do tríplex no Guarujá (SP), em pouco mais de 2 anos, ele terá direito à progressão de pena.
O juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, determinou a prisão de Lula nesta quinta-feira (5) e ordenou que ele se apresente à sede da Polícia Federal no estado até as 17h de sexta (6).
Segundo uma juíza, um procurador, um professor de Direito e um conselheiro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrevistados pela reportagem, depois de cumprir um sexto do total da pena, o ex-presidente pode requisitar passar ao regime semiaberto. Isso poderá ocorrer pelo fato de ele não ter sido condenado pela prática de um crime hediondo e se mantiver dentro do presídio um bom comportamento.
No semiaberto, Lula teria o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, retornando à cadeia à noite. Além disso, ele poderia reduzir um dia de pena a cada três dias trabalhados. Além disso, teria o direito de até cinco saídas temporárias da cadeia, de até sete dias, no decorrer do ano.
A contar da data em que for ao regime semiaberto, depois de mais um sexto da pena, ele pode ser beneficiado com o regime aberto. Nele, o condenado pode cumprir a pena em casa, com algumas restrições de horário e permanecer na cidade, por exemplo.
Essa previsão leva em conta apenas a condenação do caso tríplex. Lula ainda é réu em outros oito processos. Caso ele seja condenado em outras ações, deve aumentar o período em que o ex-presidente se manterá em regime fechado. Ainda não se sabe em qual presídio Lula ficará, se preso.
"Em dois anos e alguns dias, ele vai poder ir para o semiaberto. Aí, se ele trabalhar, se ele ler e estudar no presídio, isso vai fazendo o que a gente chama de remição. Ou seja, a cada três dias de leitura ou três dias de trabalho, vai diminuir um dia na pena", afirmou a juíza Ivana David, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).
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