Karl Rove, querido.
<<Sou todo seu, boneca>>
Se a gente for depender da iniciativa privada para garantir os direitos das pessoas, faríamos bem em abolir de vez o governo.
Essa idéia não me soa terrível, embora eu ache que deva existir um Estado pequeno, porém forte e eficiente, que faça valer o império da Lei.
Por império da Lei entendo um sistema legal extremamente simplificado e claro, com o direito fundamentalmente baseado nos valores fundamentais da moral, porque não dizer?, cristã.
Um Estado assim deve compreender apenas àquilo que lhe é estritamente necessário para cumprir essa função. Isso se traduz exatamente nos três poderes, fazendo exatamente aquilo que lhes cabe: o legislativo criando ou desativando leis de acordo com os valores universais, o executivo se encarregando de certificar o cumprimento dessas leis, e de defender a Nação de ameaças externas e internas, e o judiciário interpretando às mesmas.
Nunca exceder esses três poderes deve ser o objetivo do Estado. Não se envolver demais na vida do cidadão, pois é sabido que ninguém melhor do que si mesmo para cuidar da própria vida. Lidar com a noção de liberdade negativa. As pessoas não estarão autorizadas a matar, a roubar, etc, mas de resto, não precisam de autorizações para agir. <<Liberdade de>>, nunca <<liberdade para>>.
Que você queira dizer que não dá pra estatizar tudo, pois bem, concordo.
Não sou apenas contra <<estatizar tudo>>. Sou plenamente a favor de qualquer intenção de se reduzir o Estado em seus aspectos não fundamentais.
Mas este seu "anarquismo capitalista" também é demais. Não custa lembrar o quando de problema econômico isso já causou.
Realmente, a corrupção e o <<oba oba financeiro>> já causa graves prejuízos ao mercado e abalaram a confiança do investidor, mas nada que o próprio mercado, e a existência de um império da Lei não possam contornar. Isso sem o governo precisar intervir no mercado de forma mais intrusiva do que cobrar das empresas a divulgação de margens de lucros e dados financeiros condizentes com a sua realidade, punir o comércio ilegal de informações sigilosas e fiscalizar sonegações, violações e privilégios que possam estar minando de alguma forma o Livre-Mercado.
E mesmo que conveniente confundamos Liberdade com <<libertinagem>>, no que tange ao mercado, essa tal <<libertinagem>> nunca causou desgraças tão grandes quanto o excesso de dirigismo econômico.
Ah. "Garantir boas condições de vida nunca se mostrou uma política inteligente a longo prazo, isso quando não produziu miséria e morte, a curto prazo." ?!?!?! Prove.
Não é tão difícil provar.
No melhor dos casos, temos a crise dos países da Europa (e até, em menor grau, dos EUA), em decorrência de políticas de bem-estar social, que ao longo do tempo, fizeram apenas com que os países assumissem um gasto previdencial enorme, e sem o retorno necessário em virtude da escassez de população em idade jovem e produtiva. Eles vêm adotando medidas paliativas, como aumentar o tempo de <<contribuição>>, mas não se sabe até quando isso será possível. Também tem de arcar com os custos da imigração, quando estrangeiros entram para cuidar das tarefas com escassa mão-de-obra disponível, mas que mais tarde reivindicam pelos mesmos benefícios dos nativos, com o diferencial de que a arruaça que eles são capazes de promover é bem mais intensa na sua violência, vide o caso dos subúrbios de Paris. Quando não, em meio aos supostos trabalhadores estrangeiros acolhidos, não entram também terroristas assassinos a serviço de regimes ou organizações criminosas. Londres e Madrid que o digam. Com isso, alimentam-se discursos xenófobos que fazem renacer antigos medos de novos terrores que já assolaram algumas das civilizações mais desenvolvidas do mundo.
E esse é o melhor dos casos. Nos piores, o discurso e as políticas de bem-estar, a serviço de escroques comunistas como Lenin, Stalin, Mao, Guevara, Castro, Pot, Minn, Allende, etc, só terminaram por instalar o terror da miséria extrema e do genocídio sistemático de milhões.
Não disse em momento algum "garantir resultados". É óbvio que estamos falando de oportunidades, ambos.
Defender que desocupados recebam do Estado simplesmente por não terem ocupação é igualar resultados.
Já eu acharia o mais completo absurdo e falta de noção se não houvesse leis garantindo coisas como previdência, água encanada e licença-maternidade .
Veja bem. Do ponto de vista liberal, tudo isso é bem simples.
As leis de previdência funcionam da seguinte maneira: arrecadam dinheiro dos trabalhadores (pois são trabalhadores também os detentores do capital), alimentam uma burocracia estatal que gerencia esse dinheiro (reservando direito sub-reptício de reservar
un poquito para si), para então distribuir mal e porcamente para os idosos, inválidos, viúvas, órfãos, desempregados e o que mais for.
Pode parecer justo. Podemos acreditar cegamente que é possível haver controle estatal sem haver burocracia, ou que é possível haver burocracia sem haver corrupção.
Mas se formos realistas, racionais, pragmáticos veremos tudo isso da seguinte maneira: O trabalhador paga a sua própria previdência, na média, ou então se gera um déficit. Alguns pagam mais e recebem menos, outros pagam menos e recebem menos também. No final todos pagam, pois é com impostos que a burocracia estatal sobrevive, e o custo desses impostos estão por toda a parte, seja no pagamento na fonte, seja no preço final dos produtos que compramos.
Se esse dinheiro deixasse de ser coletado, e ao trabalhador fosse concedido o direito, bastante natural até, de tomar conta de seu próprio futuro, pois é parte do credo liberal a noção de que ninguém é melhor do si mesmo para decidir o que é bom ou não para sua vida. Seria direito da pessoa usar essa verba para garantir seu futuro ou investir no presente (ou torrar da maneira que achar mais justa). Além é claro, que devido aos menores encargos fiscais (previdenciários e estruturais) do Estado, a verba não coletada aumentaria substancialmente a renda desse cidadão médio, pois engana-se quem pensa que as empresas reduzem suas margens de lucro para financiar aventuras trabalhistas e previdenciais do Estado. Elas simplesmente repassam o prejuízo para o próprio empregado.
Além, é claro, de se livrar da burocracia, que além de liberar diversos trabalhadores para funções mais produtivas do que o (des)serviço público, aumentando portanto a produção nacional e aquecendo a economia, se livra também de focos de desvios e de diversas outras formas de corrupção desenvolvidas pelos altos e baixos funcionários.
Abre-se espaço para programas de previdência privada, para quem é pouco organizado com suas finanças, seguros de vida e de saúde, e contratos com cláusulas amigáveis, para empresas cuja política envolva o bem-estar de seus funcionários. Além, é claro, da caridade particular, que é muito mais eficiente e moralmente elevada do que a caridade oficial.
Quanto a água encanada, não entendo no que a iniciativa privada não possa ser mais eficiente no fornecimento do que o Estado. Se é um direito fundamental, acho que não, devido a impossibilidades práticas de estendê-lo automaticamente a todos os cidadãos. Direitos fundamentais devem ter essa propriedade. Mas de fato, é importante, e na medida que seja lucrativo para essas empresas estenderem suas malhas, que façam. Ou na medida que haja cláusula de concessão que preveja essa distribuição geral do serviço.
Se eu puder extrapolar ainda um pouco, você também não acharia absurdo caso não houvesse leis que punissem quem abandona criança e quem polui o meio ambiente, acharia?
Abandonar uma criança é pô-la em risco e uma violência. Não entendo como pode ser análogo ao caso da previdência.
Poluir o meio ambiente é, em alguns casos, interfirir na propriedade alheia e na propriedade comum. Sendo assim, fere direitos fundamentais.
Talvez aí esteja a nossa divergência. A meu ver, o Estado ainda tem alguma função. A gente vê que os países mais bem sucedidos economicamnte (não apenas financeiramente) são aqueles chamados "estados do bem-estar social", onde as pessoas vivem razoavelmente bem porque têm o estado para contrabalancear a influência da iniciativa privada.
Talvez aí esteja a nossa divergência. A meu ver, o Estado ainda tem alguma função. A gente vê que os países mais bem sucedidos economicamnte (não apenas financeiramente) são aqueles chamados "estados do bem-estar social", onde as pessoas vivem razoavelmente bem porque têm o estado para contrabalancear a influência da iniciativa privada.
Exato, o Estado tem a sua função. Só não compreendo como função do Estado garantir pequenos benefícios a determinados grupos de cidadãos, gerando detrimento de vários outros, quando a Liberdade de ação e responsabilidade individual poderia ser muito mais eficiente.
O caso dos países onde o bem-estar social foi brevemente analisado acima, mas ainda há outros problemas que escaparam àquela análise, como a perda de competitividade e de produtividade em comparação com países que adotem posturas liberais.
Parece que a direita só quer o Estado pra construir cadeias, deus me livre.
Com certeza, uma atribuição muito mais legítima do Estado do que a distribuição de cheques para desocupados, às custas de quem trabalha.
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