Tópico: USP - Alunos decidem em assembléia manter a ocupação

[Eleitor de Mário Oliveira]

Na mínimo a polícia poderia fazer alguns ataques psicológicos, como deixar tocando música alta a madrugada inteira.

[ReVo]

Ou soldados nazistas... *irônico*

[Worf]

hehehe sugeriram isso no orkut.
Já seria um bom começo se cortassem a luz e a água.

[Worf]

Folha de S. Paulo, 24/05/07

A autonomia universitária é ameaçada, antes, por esses focos de irracionalidade que a impedem de pensar e esboçar projeto de reforma

José Arthur Gianotti
professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e coordenador da área de filosofia do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento).

A cada dia as universidades estaduais paulistas perdem um pedaço de sua autonomia. Pois esta configura, antes de tudo, um dos meios mais eficazes para cumprir o mandato -que o Estado e a sociedade paulista lhes conferiram- para realizar, da melhor forma possível, pesquisa, ensino e extensão em nível superior. Quando a universidade passa sistematicamente a solapar uma de suas tarefas, deixa de cumprir esse mandato, pondo em risco a autonomia duramente conquistada.

Até quando se pode admitir que uma instituição pública passe a girar em falso a seu bel-prazer?
Nos últimos anos, a cada mês de maio, alguns de seus institutos ou algumas de suas categorias entram em greve. Não é toda a universidade que pára, pois muitas escolas continuam a manter a rotina dos trabalhos.

No entanto, nas mais "letradas", uma vez os professores, outra, os alunos e, por fim, os funcionários iniciam o movimento. Tomam em geral como bandeira reivindicações salariais, as mais justas, pois, na média, os salários do pessoal universitário estão incrivelmente baixos.
Costuma-se exigir um aumento da cota de 9,57% da arrecadação do ICMS, recursos a serem geridos pelos próprios universitários, sem que se examine se tal aumento cabe na organização racional e democrática do Orçamento ou se simplesmente vem aumentar privilégios de classes já altamente privilegiadas.
Basta passar os olhos nas demais reivindicações dos estudantes, como a residência indefinida nas moradias instaladas nos campi, para que se perceba o caráter nitidamente pequeno-burguês do movimento. No que concerne aos salários, salvo engano meu, desconheço uma proposta séria de reestruturação do Orçamento que venha compensar o perverso sistema de aposentadoria de professores e funcionários. Este já criou, só na USP, um rombo de quase 30% dos recursos que lhe cabem.

Ora, desde o momento em que a autonomia foi negociada, sabia-se que a universidade só poderia ter equilíbrio financeiro se fosse criado um fundo de pensão que aliviasse a folha de pagamento. Mas ninguém tem anuído em pagar esse custo. Confundem-se verbas com maná que cai do céu.
Neste ano, a reivindicação maior é anular os decretos do governador José Serra que, entre outras medidas, criam a Secretaria de Ensino Superior e subordinam a ela as três universidades. Estas sempre estiveram ligadas a esta ou àquela secretaria, mas, como a redação dos decretos é confusa, tem havido margem a toda sorte de mal-entendidos. O governo vem sistematicamente tentando explicar os pontos obscuros, a ponto de os três reitores já terem declarado que não vêem nenhum bicho-papão pronto a devorar a autonomia universitária.
Se ainda restam tensões, por que não negociar uma nova redação dos decretos? Por que os ilustres reitores não encaminham uma proposta viável que nos retire do impasse?

Mas a greve não termina porque foi absorvida pelos delírios de maio, por esse verme que corrói os intestinos de vários institutos, a fim de que a normalidade do ano letivo seja deturpada e o programa das reivindicações políticas se descole do real, crie fantasmas que possam colaborar com outros fantasmas políticos de que a sociedade brasileira está cheia.
Aliás, ela corre no mesmo sentido da desestruturação completa de nossos aparelhos de Estado, mergulhados no abismo enquanto a economia nacional se alinhava sem eles.

Agora, por volta de 250 professores, dentre aproximadamente 5.000, decidem que também o corpo docente da USP entra em greve. Além da defesa da autonomia ameaçada, há uma série de novas reivindicações. Alguma negociação a esse respeito já foi tentada? Ou os professores, amuados, avisam que param de brincar?

No fundo, reside um projeto político antidemocrático que ensina alunos, funcionários e professores a desobedecer toda ordem constituída, a não cumprir contratos, a não ter responsabilidade pelo trabalho que deveriam estar desenvolvendo.
Tudo isso sem risco, pois, não tendo sido o direito de greve até agora regulamentado, os salários continuarão sendo pagos. Por sua vez, as aulas perdidas serão repostas, como se um ano letivo truncado pudesse ser refeito em poucos dias e muito pouco trabalho. Mantém-se apenas a tradição de fazer de conta que se trabalha, e se reforça o hábito da impunidade.
De fato, tudo me leva a crer que a autonomia universitária está sendo ameaçada, mas, antes de tudo, por esses focos de irracionalidade interna que impedem que a universidade se pense a si mesma e esboce o projeto urgente de sua reforma.

http://noticias.usp.br/arquivos/RR__6043_giannotti2405.pdf

Sempre em maio. Maio de 68 ainda vive, como disse a mimi.

[Rodion]

sempre em maio...

[rizk]

Recebi o seguinte texto, enviado pela minha seção de alunos.

Prezados (as) Senhores (as),

Conforme solicitado pelo Prof. Dr. Gabriel Cohn, Diretor da FFLCH,
encaminho, em anexo, com a devida autorização do autor, Prof. Dr. Sérgio
Adorno, docente Titular do Departamento de Sociologia e Coordenador
Científico do Núcleo de Estudos da Violência da USP, texto sobre a
conjuntura atual da USP.

Atenciosamente,

Clóvis
Assistente Acadêmico






A USP E A DESOBEDIÊNCIA CIVIL

Prezados(as) colegas:

Prezados(as) membros do Conselho Departamental e do Colegiado de Pós-Graduação,

     Venho, como cada um de nós, acompanhando com enorme apreensão os rumos dos acontecimentos desde a ocupação do prédio da Reitoria da USP.

     Não quero entrar na discussão a respeito do mérito das reivindicações estudantis. Como todos nós, persisto acreditando na autonomia universitária, antes de tudo da pesquisa e do ensino, com apoio na autonomia administrativa e orçamentária. Igualmente, reconheço princípios de justiça em movimentos que cuidam defender a pertinência do ensino público assim como lutam pela melhoria das condições que permitam a realização das atividades-fim (ensino, pesquisa e extensão) e das atividades-meio (gestão administrativa) com vistas à formação de profissionais e pesquisadores capazes de responder aos desafios postos por uma sociedade cada vez mais sequiosa por justiça social.

     O que me parece estar em discussão não são os fins do movimento, mas seus meios. Pessoalmente, como pesquisador que venho há anos estudando violência e a violação de direitos humanos, não posso, sob qualquer hipótese, deixar de reconhecer que o ato de ocupação fez apelo à violência. Mesmo que a atitude das autoridades universitárias tenha sido arbitrária e violenta em não atender prontamente os alunos – não as estou julgando, até porque não disponho de informações suficientes para fazê-lo –, um ato violento não justifica outro. Por que entendo que a ocupação valeu-se de meios violentos? Porque impõe, pelo uso ou ameaça arbitrários do uso da força, barreiras ao livre acesso daqueles(as) aos quais a comunidade universitária, pelo sim ou pelo não, confiou o governo de nossas atividades. Impedi-los de assumir seus postos, é impedi-los não apenas de responder por seus atos, inclusive o de zelar pelo cumprimento das leis e regulamentos que nos regem, como também o de poder negociar conflitos. Nunca é demais lembrar, o uso arbitrário da violência impõe o silêncio, o mais insidioso dos arbítrios porque impossibilita o outro de expressar-se, vale dizer de pensar criticamente e agir com sabedoria política.

     Não é de se esperar que, em um espaço social e institucional onde viceja, por excelência, a ciência – como é a universidade – a violência seja recurso de pressão e imposição da vontade de uns contra a vontade de outros, por contraste ao recurso à persuasão e ao convencimento pela palavra, atributos da razão. 

     No decorrer dos acontecimentos, sei que foram feitos esforços para uma saída do impasse. Até onde tenho acompanhado, as autoridades universitárias estão tendentes a negociar e a atender parte das reivindicações, desde que o prédio seja desocupado. Por sua vez, os alunos – cuja representatividade política não me parece claramente definida haja visto o documento apócrifo publicizando as reivindicações logo no início do movimento (afinal, o DCE assumiu a liderança do movimento?) –, não parecem dispostos a aceitar a exigência da Reitoria, pretendendo inclusive explicitação de sua posição face aos decretos governamentais, o que parece ter sido atendido com o documento subscrito pelos três reitores das universidades estaduais, divulgado pela mídia impressa e eletrônica no final da semana passada e inserido no site da USP.

     Diante do prosseguimento do impasse, à Reitoria pareceu não restar outra solução que não fosse recorrer à justiça para recuperar a posse do prédio. Se não o fizesse, poderia ser judicialmente interpelada, inclusive pelo Ministério Público, por improbidade administrativa.

     Decisão judicial determinou a reintegração. Cabe, portanto, o cumprimento da decisão, como se espera no estado democrático de direito.

     Não sejamos ingênuos, porém: a execução da decisão judicial implica recurso ao poder coercitivo, cuja atribuição é da competência legal da Polícia Militar. Sabemos que, se houver resistência dos alunos – e tudo indica que possa haver – as conseqüências poderão ser imprevisíveis, sobretudo para a integridade física de quem quer que seja e, no mínimo, para a preservação do patrimônio público e tudo o mais que esteja sob a guarda e tutela das autoridades universitárias, como documentos e registros oficiais.

     Não sem razão, a comunidade uspiana guarda em sua memória as intervenções violentas da polícia (civil e militar) durante a ditadura. Tem motivos para desconfiar do apelo ao poder coercitivo mediante o uso – ainda que legítimo porque regulamentado no estado democrático de direito – da violência, mesmo que seja para o cumprimento de decisão judicial. Essa a razão pela qual foi produzida a moção, por iniciativa de docentes da FFLCH, que refuta “qualquer ação violenta de desocupação do prédio”.

     Refleti sobre o documento e decidi não subscrevê-lo, porque creio que ele é insatisfatório. Ele silencia sobre questão fundamental. Ao silenciar, hesita sobre o papel das leis e do direito em sociedades democráticas.

     De fato, também guardo profundas desconfianças quanto ao recurso à polícia militar. Igualmente receio que seu emprego possa produzir resultados indesejados, mormente porque – os estudos que venho desenvolvendo assim o indicam – não estou convencido de que a polícia militar possa exercer seu papel – neste caso, o de cumprir decisão judicial – sem apelo ao uso abusivo da força física. E, se compararmos a experiência internacional, por mais preparadas que as forças policiais sejam não é raro que intervenções em movimentos de protesto coletivo resultem em feridos, quando não em mortos. Inclino-me também à solução negociada.

     O que a moção não diz é como a decisão judicial vai ser cumprida sem o recurso ao poder coercitivo, enquanto a resistência à desocupação se mantiver.

     Esse silêncio pode ser interpretado de vários modos. Chamo a atenção para apenas três: primeiramente, a moção não aceita a decisão judicial. Bem, em tese, isso é legítimo. Se é assim, por que não propôs, como seria esperado no estado democrático de direito, o recurso à instância judicial superior para barrar os efeitos da decisão? Assim, seria suspenso o cumprimento da decisão e as negociações correriam por conta do livre jogo político. Poder-se-ia argumentar que a intermediação judicial é morosa. Todavia, não tem sido assim em casos de extrema urgência política, que envolvem decisões que não podem ser postergadas, tanto assim que o pedido de reintegração de posse mereceu resposta imediata. Eu confesso que me sentiria mais confortável se poucas palavras tivessem sido ditas a respeito.

     Alternativamente, a moção reconhece a decisão judicial e indica por que meios o poder coercitivo vai ser exercido já que negociação e entendimento, por sua própria natureza, estão excluídos dessa modalidade de poder. Certamente, é preciso certa dose de imaginação política para anunciá-los, mas nunca é demais tentar essa sorte de “poder coercitivo alternativo”.

     Mais preocupante, no entanto, é que o silêncio – seja quais forem suas razões – pode sugerir que a moção não reconhece legitimidade à intermediação judicial. Neste caso, pode-se estar sugerindo que a Reitoria não deveria ter ido bater à porta do poder judiciário. Mas, se ela não fosse, estaria deixando de cumprir leis que reclamam deveres e responsabilidades no trato da coisa pública. Em outras palavras, poder-se-ia estar dizendo que a negociação, em uma sociedade democrática, prescinde de leis, de pactos, da resolução de conflitos pelas vias institucionalmente reconhecidas como imperativas porque legítimas já que legitimadas pelo processo político que as assim constituiu.

     Se eu, em um exercício algo arbitrário de aproximação, transpuser esse raciocínio para o domínio da violência urbana – com todo o cenário que os(as) colegas bem conhecem e acompanham, se não através de estudos que alcançam os mais variados objetos ao menos através do noticiário cotidiano – serei levado a descrer nas leis, nas agências encarregadas de controle da ordem pública e deslegitimar a justiça criminal como o lugar onde – a despeito de todas as críticas que vimos acumulando nas duas últimas décadas – é possível enfrentar os problemas e lutar por resolvê-los, ou seja  encontrar saídas no interior da ordem constituída e não en dehors. Caso contrário, paradoxalmente, eu serei levado a atribuir a uma certa ordem natural – o jogo de forças que inclusive apela para armamentos cada vez mais poderosos, a “guerra de todos contra todos” etc.  – o lugar onde o consenso pode ser conquistado (já que estamos em guerra).

     Não há solução para o problema da violência e do crime urbano que não passe pela polícia e pela justiça criminal; não há solução, neste domínio, que possa prescindir do uso da força e do poder coercitivo legitimamente constituído, emprego esse utilizado por quem legalmente investido para tanto e exercido de modo responsável, com respeito aos limites legais, com prestação de contas à sociedade civil e com a mais resoluta recusa às formas abusivas e excessivas de seu emprego. Não é o poder coercitivo que é ilegítimo ou moralmente reprovável por sua própria natureza; o que o torna ilegítimo é ou a ilegitimidade de quem o emprega por não estar legalmente investido, ou a forma arbitrária ou violenta de que se reveste.

     Em suma, entendo que há sim violência nos acontecimentos envolvendo a ocupação do prédio da Reitoria porque os atores não estão legalmente investidos do direito de recurso à violência para solução de conflitos nas relações sociais e institucionais. Mais preocupante é constatar que o apelo à violência coloca a comunidade universitária no mesmo espaço jornalístico destinado à violência urbana cotidiana. Ao invés de comparecer ao caderno de cultura, destinado à produção da obra de arte e da ciência e tecnologia, passamos agora a fazer figuração no noticiário policial. Espero que este não seja o prenúncio final de um projeto grandioso que começou com uma elite política de vanguarda, visionária e capaz de pensar um projeto de universidade décadas à frente – como foi o projeto de criação da USP – e culmine tristemente numa grande repartição pública tocada por “especialistas sem espírito, gozadores sem coração” (Weber).

     No impasse da USP, não há solução que não passe pela recusa à violência, parta de onde vier. Mas, igualmente, não há solução que passe pela suspensão das leis e das decisões judiciais. Não há meia-democracia, senão seremos levados a dizer que há meia-ditadura.

     Espero que a multiplicação de atores, para além da universidade – classe política, OAB e Ministério Público – possa ajudar a desfazer o nó. Está nas mãos dos alunos demonstrarem maturidade política neste delicado momento. A desocupação do prédio é o melhor sinal na disposição para negociar. Não se trata aqui de contabilizar vitórias e derrotas. Para os alunos, a mobilização da sociedade e sua encenação no espaço público, inclusive mediático, colocam em evidência suas reivindicações para além dos muros da USP. Pressionam pela discussão de temas candentes como o das relações entre o governo de estado e as universidades. Contribuem, ainda que de modo torto, para a composição da agenda política. Para as autoridades universitárias, a dura lição das ruas – a da urgência política, a do diálogo permanente, constante e mediado com todas as lideranças da universidade, sem o que episódios e acontecimentos como este tenderão a se repetir com mais e maior freqüência.

     Por fim, espero que:

     1 – as negociações desta segunda-feira (21/05) cheguem a bom termo, o que inclui a desocupação do prédio;

     2 – seja restabelecida a liderança legítima do movimento estudantil;

     3 – seja constituída uma comissão de alunos, professores e funcionários para encaminhamento das demandas, mais propriamente relacionadas com as condições de trabalho, de ensino e de pesquisa;

     4 – seja constituída uma comissão, igualmente tripartite, para estudar com maior densidade as iniciativas do governo estadual para que se possa compreender seu alcance e extensão, inclusive eventuais motivações latentes, não manifestas;

     5 – que se possa, mais à frente, mobilizar, ao menos a comunidade da USP, para refletir sobre um projeto universitário para as próximas décadas.

     Sérgio Adorno

     Professor Titular de Sociologia

     Coordenador do NEV-CEPID/USP

[Worf]

Sim, eu até mandei um email pro Dr. Sérgio Adorno. Ele me respondeu, inclusive.
Endosso tudo o que ele diz nesse texto.

Muito obrigado. Sinto-me muito honrado com seu e-mail. O espírito do
texto foi o de contribuir para a saída pacífica do impasse, como se
espera em uma sociedade livre, capaz de pensar autonomamente.
Um grande abraço

Prof. Sergio Adorno

Grifo meu.

[Felius]

Curiosidade: Caso haja algum aluno que queira sair mas esteja sendo impedido por seus "colegas", pode se encixar como crime? E se sim, qual?

E adorei o texto.

[Eleitor de Mário Oliveira]

Curiosidade: Caso haja algum aluno que queira sair mas esteja sendo impedido por seus "colegas", pode se encixar como crime? E se sim, qual?

E adorei o texto.

Cárcere, oras!

[Atheist]

Na mínimo a polícia poderia fazer alguns ataques psicológicos, como deixar tocando música alta a madrugada inteira.

Isso eles mesmos fazem...

[Worf]

http://noticias.usp.br/arquivos/RR__6090_DecretoAutonomia.pdf

Encheram tanto o saco que o Serra teve de ensiná-los a ler.

Artigo 2º - Não se aplicam às Universidades
Públicas Estaduais e à Fundação de Amparo à Pes-
quisa do Estado de São Paulo - FAPESP as disposi-
ções dos Decretos nº 51.471, de 2 de janeiro de
2007, nº 51.473, de 2 de janeiro de 2007, e nº
51.660, de 14 de março de 2007.

Agora, vão começar a dizer que eles ganharam. Tudo bem, contanto que parem de encher o saco. Eles farão isso? Duvido! Vão continuar a ocupação por causa das "outras reivindicações". E aí, terei de dar todo o meu apoio à Tropa de Choque.

[Südenbauer]

No embalo da USP, ocuparam a reitoria da UFSM também.

[rizk]

Acabei de chegar da ocupação. Tem umas boas 500 pessoas na frente da reitoria, com batuque e tal. Não entrei na reitoria propriamente dita porque sem a carteirinha.

Entrei na onda do "il est interdit d'interdire", e, nessas, uma placa proibir tráfego de bicicleta foi levada, desde a entrada da reitoria, até o fundo do espelho d'água do Relógio. 

que barato.

De resto, não entendo porque desocupar a esta altura. Tudo aparentemente voltou ao que era ANTES, nada foi conquistado. Já que tá todo mundo lá, que continuem.

E que catzos é UFSM?!?

[Skorpios]

Universidade Federal de Santa Maria (RS)

[Rodion]

Acabei de chegar da ocupação. Tem umas boas 500 pessoas na frente da reitoria, com batuque e tal. Não entrei na reitoria propriamente dita porque sem a carteirinha.

Entrei na onda do "il est interdit d'interdire", e, nessas, uma placa proibir tráfego de bicicleta foi levada, desde a entrada da reitoria, até o fundo do espelho d'água do Relógio. 

que barato.

De resto, não entendo porque desocupar a esta altura. Tudo aparentemente voltou ao que era ANTES, nada foi conquistado. Já que tá todo mundo lá, que continuem.

E que catzos é UFSM?!?

o que eu não entendo é ninguém ter pensado em cortar a luz ou cortar água. ou mesmo fazer uma barreira em volta e dizer, 'ninguém entra, só sai.'. é o melhor jeito de tirar o pessoal de lá (por fome!) sem que eles consigam o que querem (que seja, cacetada.).

[Herf]

o que eu não entendo é ninguém ter pensado em cortar a luz ou cortar água. ou mesmo fazer uma barreira em volta e dizer, 'ninguém entra, só sai.'. é o melhor jeito de tirar o pessoal de lá (por fome!) sem que eles consigam o que querem (que seja, cacetada.).

Mas isso seria um atentado ao meu direito de ir e vir.

Quando os direitos deles são violados, é autoritarismo e ataque à liberdade de ir e vir. Quando os direitos dos outros são violados, é uma "legítima manifestação em prol da justiça social".

[Atheist]

Se eu fosse o reitor já teria mandado executar a ordem de reintegração de posse e teria suspendido os alunos por vandalismo.

[Barata Tenno]

Um aluno da USP pode ser expulso?

[Nina]

Sim, inclusive por desacato a um professor.

[Rodion]

Um aluno da USP pode ser expulso?

teoricamente, sim... mas aí se algum é jubilado eles vão lá e fazem outra greve. hehe
se chegar ao ponto de sindicância acho que eles já fazem greve.

[Worf]

http://noticias.uol.com.br/educacao/ultnot/estado/2007/06/04/ult4528u67.jhtm

04/06/2007 - 08h49
Alunos comemoram invasão na USP com festa junina

"Olha o Serra!
uuuuuuuhhhh
é mentira
eeeeeeeeee"

"Olha a Roootaaa
aaaaaahhhh
é verdadeeee,
correee…"

Mas isso seria um atentado ao meu direito de ir e vir.

Frases clássicas:

Tia da Greve: "A POLÍCIA PODE BATÊ!"
"e o meu direito de irrr e virrrr?!!"
Emogreveboy: "O PM CHUTOU MEU SACO!!!! SNIF SNIF SNIF"


Logo logo teremos um novo vídeo Sintusp Wars.   ( )

[Rodion]

"ISSO AQUI É ANTI-CONSTITUCIONAL, É ANTI-CONSTITUCIONAL, PORQUE O ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO GARANTE O DIREITO DE IR E VIR VIU!"

puta que pariu. molecada me dá vergonha de estar na usp.


haha
grevista emo muito bom.

[Diegojaf]

http://noticias.uol.com.br/educacao/ultnot/estado/2007/06/04/ult4528u67.jhtm

04/06/2007 - 08h49
Alunos comemoram invasão na USP com festa junina

Agora começaram a debochar...

Será que ninguém vai ser homem pra ordenar a reintegração de posse não?? 

[Rodion]

nahh. eles não querem dar a foto de manifestante apanhando que estão querendo.

[Diegojaf]

nahh. eles não querem dar a foto de manifestante apanhando que estão querendo.

Joga gás então... vai ser que nem vespeiro... eles vão embora, ilesos e acabou...