Tópico: Muro das Lamentações do CC

[Lorentz]

O motorista disse que foi dentro.

http://g1.globo.com/sao-paulo/ao-vivo/2016/protestos-em-sp.html#/glb-feed-post/57ccb6f4c22d626bdd516e57

Não  duvido, mas quem atirou a granada com absoluta certeza foi a polícia ou foi um manifestante que atirou de volta?

O motorista pode ter se enganado. Até porque somente uma pessoa passou mal. Acredito que muita gente dentro do ônibus passaria mal.

[Arcanjo Lúcifer]

Talvez.

[Lakatos]

Ou o que parece mais provável: o motorista simplesmente parou o ônibus e todos desceram, enquanto apenas a mulher que inalou mais gás passou mal.

[Arcanjo Lúcifer]

Nem precisa estar muito perto para passar mal, só  um pouco nos olhos já causa irritação.

[Lakatos]

E aparentemente um jornalista da BBC foi agredido.

http://www.bbc.com/portuguese/brasil-37273147

[Arcanjo Lúcifer]

Estão  divulgando essa notícia sobre a menina que teve um ferimento no olho:

http://www.imprensaviva.com/2016/09/deborah-fabri-pode-ter-sido-vitima-de.html

O ferimento pode ter sido causado por um rojão disparado por um mortadela que tentou acertar os policiais.

[Lakatos]

Bem "imparcial" a notícia... hahaha

Melhor aguardar informação mais confiável.

[Buckaroo Banzai]

Estranho não ter saído nada disso em noticiários de alguma credibilidade.


Ouvi no "pingos nos is" do R. Azevedo de sexta, que ela estava meio "desaparecida" e ainda não havia feito BO.

Ele também mencionou como estranho a demora para ir procurar atendimento médico.

[Lakatos]

Suposto mapa descritivo do processo de utilização das munições de elastômero (balas de borracha) pela PM paulista.

Se o documento for real, fica praticamente inegável que ocorreram várias falhas de procedimento nos últimos anos.

https://drive.google.com/file/d/0B23rvFQMnytWYXVNako5Znk1LVk/view

[Lakatos]

Ouvi no "pingos nos is" do R. Azevedo de sexta, que ela estava meio "desaparecida" e ainda não havia feito BO.

Segundo os colegas da universidade que a estão acompanhando, ela ainda está em recuperação sem poder sair de casa. Considero provável que ela irá tomar algum tipo de medida jurídica contra o Estado quando estiver em condições.

[Lakatos]

Sentença do juiz revogando a decisão "Minority Report" de deter 18 pessoas porque iam cometer vandalismo.

[...]

Com efeito, os manifestantes, afinal, poderiam simplesmente desistir de comparecer ao ato, a ele comparecer de modo pacífico ou causar algum transtorno que seria individualmente sopesado. Não há como saber, porque a polícia não permitiu a presença dos manifestantes antes de o ato de manifestação se realizar. O Brasil como Estado Democrático de Direito não pode legitimar a atuação policial de praticar verdadeira “prisão par a averiguação” sob o pretexto de que estudantes reunidos poderiam, eventualmente, praticar atos de violência e vandalismo em manifestação ideológica. Esse tempo, felizmente, já passou.

http://s.conjur.com.br/dl/decisao-manifestacoes-relaxamento.pdf

Parte do grupo se encontrou na estação Vergueiro para seguir em direção à Consolação. Ali, por volta das 15h30, a Polícia Militar os deteve, porque, de acordo com o major Fyskatoris, eles “se apresentaram em atitude suspeita”. Foram consideradas em flagrante por associação criminosa, segundo o major depois que os policiais fizeram uma entrevista com cada um deles. O major disse que seis pessoas já tinham passagem pela polícia. “Eles faziam parte de várias células que estariam espalhadas pela cidade”, afirmou. “Eles foram entrevistados e declararam em entrevista que estavam ali reunidos, organizados para sair pela cidade para praticar atos de agressão contra as pessoas”, disse o major na entrevista coletiva.

http://brasil.elpais.com/brasil/2016/09/06/politica/1473123429_715395.html?id_externo_rsoc=FB_BR_CM

Gostei do "foram entrevistados". 

- Então, rapazes, o que vocês fazem aqui?
- Nada demais, senhor policial, estamos apenas reunidos em uma organização criminosa para praticar atos de agressão contra outras pessoas...
- Oh, meu Deus! Isso é crime. Sinto muito mesmo, mas precisarei detê-los e encaminhá-los à delegacia.

O realismo mágico não poderia ter surgido em outro canto senão na América Latina.

[Skorpios]

Pelo que passou no JN, todos estavam portando alguma coisa que não faz parte do que um cidadão normalmente leva, tal como paus, barras de ferro, rojões ou pedras. Mas talvez fossem colecionadores desses objetos, se a notícia é verdadeira.

[Buckaroo Banzai]

Talvez daí que tenham espremido a confissão, de outra forma realmente inusitada. Como sugeriu o Skorpios, precisariam de uma cara de pau de nível sem precendentes para tentarem algo como "não, senhor oficial de polícia, somos apenas colecionadores de, dentre outros artefatos de interesse antropológico, objetos usados como arma em manifestações populares. E por isso estávamos transportando. Nem iríamos fazer parte da manifestação, apenas aproveitamos essas oportunidades para sondar novas aquisições".






O que é menos danoso, bala de borracha, ou bolas de paintball?

https://www.rt.com/news/167168-riot-control-pepper-spray-drone/

Riot control drone armed with paintballs and pepper spray hits market

[Lakatos]

De acordo com a versão da polícia, UM DELES estava portando uma barra de ferro. Mas mesmo nessa "entrevista" onde supostamente admitiram a intenção de cometer crimes, nenhum deles admitiu estar em posse do objeto. A defesa alega que foi plantado. Todos os demais estavam em posse de objetos como lenços, vinagre e material de primeiros socorros. Alguns sub-grupos aparentemente sequer se conheciam e apenas calharam de estarem caminhando juntos rumo à manifestação.

De qualquer forma, a acusação sob a qual foram detidos foi a de associação criminosa, ainda que nenhum dos objetos encontrados fosse de porte ilícito (ou seja, nenhum crime foi cometido), conforme mencionou o juiz na sentença que determinou a soltura. A prisão foi pela suposição de que estavam reunidos para cometer crime, após uma confissão em circunstâncias duvidosas, sem a presença de representantes legais sequer dos menores de idade.

Sempre tem o perigo de começarmos a achar essas atitudes tortuosas aceitáveis para "reprimir vagabundos" e ao mesmo tempo fomentarmos, sem querer, a evolução disso para um quadro autoritário onde pessoas comuns são detidas e encarceradas sem razões sólidas.

[Buckaroo Banzai]

Parece que uma das estratégias para inibir problemas em manifestações potencialmente problemáticas são detenções massivas, mesmo que sem penas.

https://www.bloomberg.com/view/articles/2011-08-12/how-riots-start-and-how-they-can-be-stopped-edward-glaeser

...

MASS ARRESTS
My colleague Christopher Stone has argued that there is another lesson about fighting riots to be learned from the incidents in the Paris suburbs in 2005, and the violence that didn’t happen during the Republican National Convention in New York City in 2004. In France, the police initially arrested relatively few people, but sought serious criminal penalties for those they did arrest. The New York Police Department arrested more than 1,000 people and let them go. The New York strategy protected the city; the French strategy wasn’t as effective.

The lesson: Light penalties widely applied and serious penalties applied to a few can both deter unlawful behavior. This is a central conclusion of Gary Becker’s path-breaking economic analysis of crime and punishment. But in the case of riots, it is awfully hard to actually prove wrongdoing and extremely important to clear the streets. Arresting widely and temporarily can be far more effective.

Riots strike at the very soul of cities. Even when they are connected to understandable grievances, they do great harm, particularly to the poorest residents. We all want the unrest in the U.K. to end with a minimum of bloodshed and brutality. The best way to achieve that end is with sufficient numbers of police on the streets and gentle but restraining incarceration.
...

[Lakatos]

Não duvido de que seja eficaz, mas continua sendo muito problemático do ponto de vista jurídico.

Ou não.

Vi aqui que aparentemente o STF reconhece a legalidade da ação:

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, em recente decisão do Habeas Corpus 107644, entendeu que a condução de suspeito até a presença da autoridade policial para ser inquirido sobre os fatos investigados, sem ordem judicial escrita e nem situação de flagrante delito, e ainda, mantê-lo custodiado na delegacia de polícia até a decretação de sua prisão temporária não é ilegal.

http://paulosumariva.jusbrasil.com.br/artigos/121817726/stf-reconhece-legalidade-em-custodia-para-averiguacao

 

[Gauss]

Sinceramente não vejo problemas em a polícia prender pessoas que estejam levando materiais considerados suspeitos para manifestações(barras de ferro, paus, rojões,coquetel molotov, etc.) mesmo sem mandados ou flagrantes. Seria insano se não fizessem detenções de pessoas que estão carregando isso para um local onde há uma multidão reunida.

[Lakatos]

Coquetel molotov é um artefato de porte ilícito, o que justificaria um flagrante caso fosse encontrado com algum manifestante (não foi o caso). Idem para rojões em locais com aglomeração de pessoas (também não foi o caso, não tinha rojão nenhum com o grupo que foi detido).

Não existe legislação proibindo o porte de barras de ferro. Se achamos uma boa ideia que esse porte seja proibido, então precisamos pressionar os parlamentares para criarem legislação nesse sentido.

[Gauss]

Bem, então é melhor não prender e pagar para ver.

[Lakatos]

Não sei aqui no fórum, mas em outras redes sociais que acompanho é irônico ver o posicionamento de grupos que aprovam a prisão de uma pessoa pelo porte de uma barra de ferro e simultaneamente são a favor de uma ampla flexibilização nas leis sobre o porte de armas de fogo.

[Buckaroo Banzai]

Coquetel molotov é um artefato de porte ilícito, o que justificaria um flagrante caso fosse encontrado com algum manifestante (não foi o caso). Idem para rojões em locais com aglomeração de pessoas (também não foi o caso, não tinha rojão nenhum com o grupo que foi detido).

Não existe legislação proibindo o porte de barras de ferro. Se achamos uma boa ideia que esse porte seja proibido, então precisamos pressionar os parlamentares para criarem legislação nesse sentido.

Possivelmente é desnecessário, o conjunto de "comportamento suspeito" (como um bando de skin-heads) com algo com potencial de uso de arma talvez já dê suporte legal a medidas preventivas, sem causar essa "demanda" de legislação minuciosa sobre transporte de todas coisas que possam ser usadas como arma branca de energia humana, e especificações de como transportar.

Não sei aqui no fórum, mas em outras redes sociais que acompanho é irônico ver o posicionamento de grupos que aprovam a prisão de uma pessoa pelo porte de uma barra de ferro e simultaneamente são a favor de uma ampla flexibilização nas leis sobre o porte de armas de fogo.

Provavelmente (talvez não) seriam também a favor ("mais", até) de prisão mesmo de pessoas andando com armas de fogo em situações sugestivas de intenções criminosas, mesmo armas legais.

[Cumpadi]

Lamento a quantidade de pessoas pró-PT na minha página do facebook. Para mim é muito óbvio os roubos homéricos que essa corja fez. Mesmo que fosse um comunista teria de reconhecer isso e não aceitar. Por mais que as vezes eles reconheçam que tenha havido roubo, esse povo pensa na linha do "rouba mas faz". A esquerda tem essa vantagem no meio político, pois para eles os meios justificam os fins.

[Lakatos]

Como descrito pelo juiz e pela reportagem cujo trecho eu copiei mais acima, a prisão ocorreu sob a acusação de associação criminosa, após a citada "entrevista" cujas circunstâncias são bastante duvidosas. Tanto é que não houve prosseguimento nas acusações e todos foram liberados sem nenhuma pena.

Prisão por "comportamento suspeito" e "situações sugestivas de intenções criminosas" trazem novamente a problemática da punição antes da tentativa do delito e a flexibilização de regras que podem proporcionar, em situações extremas, uma escalada de autoritarismo.

[Buckaroo Banzai]

Quis dizer apenas "detenção" ("jail"/delegacia), não prisão (com pena). Não imagino outra forma viável de talvez dissuadir a esse tipo de problemas.

[Lakatos]

Então você é a favor de detenção momentânea. Com isso eu concordo.

Detenção momentânea é a breve retenção da pessoa ou a condução dela a algum local pelo tempo estritamente necessário para o esclarecimento de uma justificável situação de dúvida.

https://www.passeidireto.com/arquivo/2112856/lei_de_abuso_de_autoridade/3

É diferente do que ocorreu, que foi a prisão sob uma acusação de crime tipificado (associação criminosa), com direito a flagrante, após uma suposta confissão sem a presença de representantes legais. Pelo que foi divulgado, as pessoas foram detidas por volta das 16h, só tiveram acesso à defesa por volta de 1h30 da manhã e conhecimento da acusação apenas às 5h da manhã. A liberação em si ocorreu apenas após a sentença do juiz, mais de 24 horas após a prisão.

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/09/justica-de-sp-libera-manifestantes-detidos-antes-de-ato-contra-temer.html