Eu fico impressionado em existir pessoas que defendam nossa carga tributária. Pra mim é quase inacreditável. Eu devo estar fazendo pós-graduação em direito tributário e ser um alienado mental para não "ver" tanta coisa "boa".
É simplesmente impressionante. A gente paga em média de 35 a 40% do valor dos produtos só em impostos,. Varia, alguns ultrapassa 200% outros é 5%, mas a média é escandalosamente alta. Nosso trabalho é tributado de forma vil. Não somos tão competitivos lá fora, mesmo tendo matéria-prima abundante por conta da alta carga tributária: o funcionário é caro, a produção é pesadamente tributada e ainda tem que transportar o produto por 4 mil km de estradas ruins em caminhões (quando boas são pedagiadas, o que encarece o preço do produto) para chegar no porto e ficar lá um mês por que a logistica é insuficiente.
Nego fica doente e está morto. O SUS tem uma tabela ridícula de preços que não cobrem nem 30% dos gastos. Não bastasse isso, o repasse é feito em atraso. Assim, nego chega no hospital e fica no corredor, no banheiro ou qualquer lugar para ser atendido. Por certo fica esperando que seus anti-corpos resolvam a parada por que senão ele morre alí mesmo. Mesmo quem tem dinheiro para pagar é simplesmente estorquido pelo hospital que não te atende sem antes você pagar ou garantir o tratamento. Como o SUS não garante nada, os hospitais se comportam como corvos cujos pacientes são a carniça.
Na escola também. Muitas não tem nem salas suficientes, nem carteiras, nem livros (tem aqueles ideológicos, quando tem). O professor não ganha muito bem e ninguém tá nem aí para educação. Escolas não tem laboratório, não tem computadores, não tem ninguém.
Você também não está seguro. A polícia quando não corrupta não tem estrutura. A bandidagem é alta por conta da grave crise social que o país passa por décadas já. Uma margem gigantesca da população vive em favelas.
O Estado possui milhares de tributos, como a CPMF cujo dinheiro deveria ir para a saúde. Mas ele não vai, apenas uma parcela dele, o resto vai para despesas desvinculadas. A nova proposta do governo é que a CPMF seja totalmente desvinculada. Ou seja, vai servir até para pagar o café da manhã do presidente.
O governo edita o chamado Supersimples e alardeia na TV que a vida do empresário estará melhor, que os impostos irão cair e a burocracia diminuir. Mentira! O cidadão trabalhador vê aquilo na TV e pensa que é verdade. É pura mentira e engodo. Quase toda e qualquer atividade foi duramente tributada pela nova lei, as alíquotas progressivas são altas para quase todas as empresas. A redução atinge somente as mega hiper pequenas empresas que faturem até uns R$ 60.000,00 anuais, o que é ridículo. Se for para faturar isso (lembrando que é o faturamento, não o lucro embolsado), é melhor ser informal, por que não vai dar nem pro alvará.
A Constituição te garante lazer, saúde, salário digno e justo, educação, proteção a família, moradia etc etc, típico de um Estado Social. Mas isso é verdade? Não, mais uma vez é mentira. Aquilo está lá para fazer de conta, como tudo neste país. Um Estado Social deve tributar todos seus súditos pesadamente, afinal, como garantir todos estes direitos garantidos? E nosso Estado é assim, tributa você pesadamente. Mas cadê a educação, a saúde, a moradia?? Quem tem pagou do próprio bolso em alguma instituição privada. Onde está o Estado nesta hora? Ele simplesmente não está, parece um Estado Liberal, pequeno...ele fica lá em Brasília só regulamentando, leis pra cá, leis pra lá, afinal é um Estado pequeno, pouco presente, deveria cobrar pouco, mas não cobra. Por isso o tributo é alto, faz de conta que somos um Estado Social e garantidor dos seus direitos.
O artigo 5º da Constituição que disciplina seus direitos individuais não passa de uma mentira. É pra fazer de conta. Eles não tem efetividade alguma.
Ao contrário do que está na Constituição, não somos uma sociedade justa, fraterna, nem pluralista. Os homens aqui também não são iguais, afinal, os negros precisam de cotas para poderem ingressar na universidade, para poderem competir com os brancos. Só faz de conta que somos todos iguais. Aquela parte que diz que o tratamento diferenciado entre os cidadãos é vedado, é também para fazer de conta.
Daí vem os caras e me dizem que o empresário pediu para o tributo aumentar por questões “setoriais”, como no caso da Cofins... Como isso “ajudou” as empresas... Vem me dizer que as grandes empresas lucram cada vez mais (será por que é impossível concorrer contra elas se as pequenas empresas são sempre esmagadas pelo poder público e não tem favores estatais?). Alguém aqui sabe me dizer por que o presidente recebe o presidente do Grupo Votorantim e não o dono da Padaria São Cristóvão?
Quando a gente morre, nossos herdeiros têm que dar ao governo 4% do patrimônio do falecido ao governo, em razão do ITCMD. Só em custas cartoriais também lá vai mais uma pancada. Um imóvel que custe R$ 30.000,00,ou seja, um imóvel ridículo, vai ter de pagar R$ 512,00 reais para fazer a escritura. Mais 1,3% de ITBI e 0,2% de Funrejus. No cartório de imóveis, vai mais R$ 1.000,00 para transferir. 6% do valor do imóvel só em burocracia (isso numa cidade ridícula do interior do Paraná, vai ver em São Paulo). Se for por causa mortirs, daí dá muito mais, por que tem mais 4% só para “transferir”.
Quando a gente vai na Prefeitura, cobram taxa para protocolo que varia de preço conforme o pedido, mas nunca é de graça, taxa para certidão negativa (para dizer que você não deve nada), taxa disso e taxa daquilo. Existe também a chamada contribuição de melhoria, ou seja, se você morava em uma rua com estrada de chão, quando passar o asfalto, você vai ter que ajudar a pagar. Vão mandar-te um carnê e você vai pagar em decorrência do asfalto. Não tem grana por que você mora numa favela ridícula? Foda-se, vão te inscrever em dívida ativa e vão te executar, penhorar seus poucos bens.
A Previdência ta quebrada né? Mesmo com as milhares de Contribuições Sociais que as empresas pagam e que as pessoas recolhem para o INSS. É que o sistema pe insustentável né? Já tentou ir la no site do planalto, na parte da legislação, onde sai pelo menos uma vez por mês, uma lei que autoriza abrir o orçamento da previdência em alguns milhões, até bilhões de reais, para usar em gastos “extras”??
Você já viu o tamanho da conta do cartão de crédito sem limites que a presidência tem? É mais que 10 milhões de reais...
Não vamos esquecer do FUST, a contribuição para empresas de telecomunicações. Quem estuda direito tributário sabe que uma contribuição é uma modalidade de tributo no qual toda a arrecadação tem de estar vinculada a algo, como supostamente a CPMF deveria estar vinculada ao gasto com saúde. Pois bem, desde 2000, quando foi criado o FUST, todo o dinheiro arrecadado está no cofre, nunca foi gastado, acho que são 5 bilhões guardados. Agora, como justificam criar a contribuição social se o dinheiro não é utilizável?? Se não é necessário, é ilegal cobrar a contribuição. Mas ela tem uma utilidade sim. Sabe o superávit fiscal que o governo gosta de alardear todos os meses? Pois é, o FUST entra na conta como saldo positivo. Este tributo é tipo um fundão propaganda mentirosa. Nem vou contar por que o superávit é tão alto né? Não acreditem que a grana de todas as outras bilhares de contribuições sociais não são gastas (quando tem o DEVER LEGAL de serem) ficam nos cofres do governo.
Eis umas notícias da realidade brasileira:
23/05/2007
Brasileiro trabalha 146 dias do ano para pagar impostos
O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgou nesta quarta-feira (23) um estudo sobre a carga brasileira de impostos, que neste ano vai ultrapassar a marca de 40%. Segundo o levantamento, em um ano de trabalho de um cidadão brasileiro, o valor recebido entre 1º de janeiro e 26 de maio, ou em 146 dias, será destinado totalmente ao pagamento de impostos, taxas e contribuições. As informações são do G1.
De acordo com o Instituto, o contribuinte brasileiro comprometeu 36,98% de sua renda com impostos em 2003 – o cálculo leva em conta tributos sobre rendimentos, consumo e patrimônio. Desde então, o percentual "gasto" em impostos só fez aumentar: foi de 37,81% em 2004, de 38,35% em 2005, de 39,72% em 2006 e será de 40,01% neste ano.
Com isso, o Brasil se aproxima da carga tributária cobrada por países de primeiro mundo, como Suécia (onde o trabalhador precisa trabalhar 185 dias para pagar imposto) e França (149 dias), conhecidos por oferecer serviços públicos de qualidade a seus cidadãos. Em termos de dias trabalhados para pagar imposto, o Brasil está bem à frente dos Estados Unidos (102 dias), Argentina (97 dias), Chile (92 dias) e México (91 dias).
O instituto também mostrou que o grande crescimento da carga tributária ocorreu nos últimos dez ano. Em 1997, o brasileiro precisava trabalhar 100 dias do ano para pagar impostos, valor que subiu 46% desde então.
Redação Bonde
Londrina
Fonte: http://www.bonde.com.br/bondenews/bondenewsd.php?id=615&dt=20070523
19/12/2006 - 12h03
Deputado no Brasil ganha mais do que na União Européia
SÃO PAULO - O reajuste salarial que os congressistas brasileiros se concederam os coloca entre os mais bem pagos do mundo. Um levantamento feito pelo Valor em nove países, incluindo desenvolvidos e em desenvolvimento, mostra que os deputados brasileiros teriam salário apenas inferior aos dos colegas japoneses e italianos. E bem superior aos dos latino-americanos.
O Valor coletou dados tanto de salário bruto como de benefícios. Apesar de ser difícil comparar os diferentes benefícios, é evidente que a verba dos brasileiros é uma das maiores.
Como em alguns países o Parlamento é unicameral, foram comparados apenas os salários dos deputados. Mesmo essa comparação não é simples. Alguns países, como o Chile, pagam um fixo e um jeton por sessão a que o deputado comparece, o que torna o vencimento variável. Já a França, que tem o menor salário nominal dos pesquisados na Europa, permite que seus congressistas acumulem cargos nas suas cidades (o que costuma acontecer), mantendo parte ou todo o salário.
Entre os países pesquisados, o Brasil é o único que vem pagando sistematicamente 15 salários aos congressistas, devido às duas convocações extraordinários do Congresso por ano que viraram praxe. Chile, México e Argentina pagam 13, como seria o normal no Brasil. Os europeus pagam 12. No Reino Unido, nos Estados Unidos e no Japão, o valor do salário é anual.
Para permitir a comparação, foi feita uma média mensal do salário bruto dos deputados, sem contar benefícios. Os valores na moedas locais foram convertidos diretamente para reais, a não no caso de países latino-americano, nos quais a conversão foi feita via dólar.
Os deputados mais bem pagos são os do Japão, com o equivalente a R$ 33.703 por mês. O país tem o mais alto custo de vida do mundo. Em seguida, estão os italianos, com o equivalente a R$ 31.466. Mas a cesta de benefício dos deputados italianos (incluindo verba de gabinete e excluindo transporte) é apenas um pouco maior que o salário bruto. No Brasil, os benefícios somam três vezes e meia o salário.
Os deputados brasileiros são os terceiros mais bem pagos no levantamento, com R$ 30.625, se forem incluídos os salários das convocações extraordinárias. Os brasileiros ficam à frente até dos poderosos deputados americanos, que ganham em média R$ 29.540 por mês (mas têm a cesta de benefícios mais cara, com média de US$ 1,25 milhão por deputado por ano).
Em seguida vêm Reino Unido (R$ 21.026), Alemanha (R$ 19.710) e França (19.397). Os deputados nesses países recebem salários de classe média alta, em relação ao custo de vida local. Mas é comum que o complementem com jetons recebidos pela participação em comissões nacionais ou européias.
Os deputados dos países da América Latina ganham em geral bem menos. Na Argentina, o salário é de apenas 4.800 pesos (cerca de R$ 3.800), com mais 1.200 pesos de verba de representação.
O Congresso mexicano paga a seus 500 componentes salário bruto de R$ 19.300. Os mexicanos são também são prolíficos na criação de benefícios, como a ajuda vestuário e empréstimos subsidiados.
No Chile, o salário médio é de cerca de R$ 10.200, mas o valor final depende do comparecimento.
Devido à dificuldade de comparação, ainda mais se incluídos os benefícios, esses valores são principalmente uma referência. Mas dizem muito sobre a preocupação dos países com o impacto político. A Alemanha decidiu nos anos 70 corrigir os salários abaixo da inflação. A Itália, cujo governo vem cortando gastos, reduziu 10% os salários este ano. No Brasil, o aumento foi de 91%, bem acima da inflação.
(Humberto Saccomandi e Rodrigo Uchoa | Valor Econômico)
Para São Paulo. Fonte: http://www.dcomercio.com.br/feiraoimposto/tabela.htm
18/03/2004 - 18h41
Brasil tem a segunda maior carga tributária sobre salários do mundo
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FABIANA FUTEMA
da Folha Online
O brasileiro tem a segunda maior carga tributária sobre salários do mundo. A carga tributária sobre salários --incluindo a parte dos trabalhadores e das empresas-- do Brasil foi de 42,15% em 2003. Com esta carga, o Brasil perdeu apenas para a Dinamarca, onde a carga tributária é de 43,1%.
Os países vizinhos ao Brasil possuem uma carga tributária muito menor que a nossa. Esse é o caso do Uruguai e da Argentina, onde a mordida fiscal sobre salários é 28,4% e 25,7%, respectivamente.
As menores cargas tributárias foram registradas an Coréia do Sul (8,7%), México (9,1%) e Japão (16,2%).
Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), o cenário fica ainda pior se levar em consideração a conjuntura econômica do país: juros elevados, economia em retração, massa salarial em queda e desemprego em alta.
"Temos um governo que prometeu não aumentar a carga tributária. No entanto, não só houve aumento de carga, como outros indicadores foram piorados", disse o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.
Segundo ele, da carga de 42,15%, incide sobre o salário dos trabalhadores uma mordida fiscal de 19,89%. Em 2002, a carga tributária do salário do empregado era de 18,76%.
Simulação feita pelo IBPT mostra que um trabalhador que tinha uma renda líquida de R$ 1.000 em 2002 passou a receber uma remuneração de R$ 920 em 2003. A diferença foi usada para o pagamento de impostos e não-reposição do poder de compra.
Agora eu sei que vai vir forista aqui como o Adriano, vai responder isso aqui em 500 laudas de textos massantes e redundantes e não chegaremos a lugar algum. Mas deixa, faz de conta que nossa carga tributária é justa, que nossa Constituição é reflexo da realidade, que nossos serviços públicos são de qualidade, retorno de nossos altos tributos pagos. Page-se bem, é bem servido. Faz de conta que isso aqui é um Estado Social e faz de conta que nós não somos todos uns otários que tem o país que merecem, afinal, como podem ver, não falta gente para defender a Terra do Faz de Conta.
