Tópico: Lei pede mais rigor para fumantes em São Paulo

[Diegojaf]

Questão de bom senso e educação, nada mais.

Quem vai pra balada, aqui no Brasil, sabe como é ruim ficar em um espaço fechado com um monte de fumantes em volta. Não sei como é a lei no resto do mundo mas na NZ é proibido fumar em locais públicos e é OUTRA coisa as baladas sem aquela fumaça insuportável.

Mas como já falou um forista, talvez eu tenha que deixar de sair para as baladas até que criem uma onde seja proibido fumar

Eu acho música alta insuportável, vou pedir uma lei em que seja proibido música alta em baladas....... Eu também odeio quem fala alto em bares e restaurantes, quem sabe uma lei pra proibir isso também?

Mas essas coisas efetivamente fazem mal pra saúde?

Até onde sei a lei permite o som até uma determinada altura onde não ocorrem danos permanentes ao ouvido humano.

[Barata Tenno]

Causa stress, que junto com a bebida alcoólica pode trazer problemas coronários, depressão, problemas renais, calvície e ate impotência...... Alias, deveriam proibir o alcool também, quantas pessoas morrem em decorrência do uso? Álcool só em casa, nunca em publico.....

[Gaúcho]

Quando uma pessoa perto de mim bebe, meu fígado também é afetado.

[Diegojaf]

Causa stress, que junto com a bebida alcoólica pode trazer problemas coronários, depressão, problemas renais, calvície e ate impotência...... Alias, deveriam proibir o alcool também, quantas pessoas morrem em decorrência do uso? Álcool só em casa, nunca em publico.....

Você bebe porque quer. Mas ao contrário do cigarro, o vapor da bebida não vai magicamente entrar no meu organismo e me deixar bêbado ou me dar uma cirrose.

E causa stress em você, não nas pessoas que estão ali para ouvir.

Não dá pra fazer analogia entre cigarro em um ambiente fechado e música alta em uma boate.

[Barata Tenno]

Quando uma pessoa perto de mim bebe, meu fígado também é afetado.

Vai dar uma olhadinha na foto da moca queimada do outro tópico e pergunta se ela acha que o álcool não faz mal, pergunta pra quem já apanhou de bêbado sem motivo, ou tomou um tiro se razão......

Não quer respirar fumaça, fica em casa, eu faço o mesmo pra evitar bebado e gente chata..... Se você valoriza tanto assim sua saúde nada melhor que seu lar, porque e obvio que passar uma noite perto de fumantes vai Tê dar um câncer, pelo modo como falam a maioria dos doentes de cancer pegaram dentro de um bar ou uma balada e não morando com fumantes, que seria o mais obvio...

[Gaúcho]

Vai dar uma olhadinha na foto da moca queimada do outro tópico e pergunta se ela acha que o álcool não faz mal...

Faz, e todos sabemos disso. E sabe o que é mais supimpa? Existem leis que punem pessoas que dirigem alcoolizadas! Tenho quase certeza que também existem leis contra atirar em pessoas ou agredi-las. Talvez o Jaf saiba com mais exatidão.

[Barata Tenno]

E existe uma lei federal que ordena que se separe os locais de fumantes e não fumantes, e so fazer cumprir a lei. Do mesmo modo que bebida e trânsito e brigas , cumpre-se a lei e não proíbe o álcool, percebeu onde eu queria chegar?

[Gaúcho]

Entao crie bares para fumantes e nao fumantes, simples.....

Ué, é uma idéia.

[Diegojaf]

Quando uma pessoa perto de mim bebe, meu fígado também é afetado.

Vai dar uma olhadinha na foto da moca queimada do outro tópico e pergunta se ela acha que o álcool não faz mal, pergunta pra quem já apanhou de bêbado sem motivo, ou tomou um tiro se razão......

Quando causar câncer no pulmão alheio for crime assim como os danos causados em decorrência do álcool, aí conversamos.

[Diegojaf]

Vai dar uma olhadinha na foto da moca queimada do outro tópico e pergunta se ela acha que o álcool não faz mal...

Faz, e todos sabemos disso. E sabe o que é mais supimpa? Existem leis que punem pessoas que dirigem alcoolizadas! Tenho quase certeza que também existem leis contra atirar em pessoas ou agredi-las. Talvez o Jaf saiba com mais exatidão.

É. Estamos na mesma linha de raciocínio...

[Barata Tenno]

Quando uma pessoa perto de mim bebe, meu fígado também é afetado.

Vai dar uma olhadinha na foto da moca queimada do outro tópico e pergunta se ela acha que o álcool não faz mal, pergunta pra quem já apanhou de bêbado sem motivo, ou tomou um tiro se razão......

Quando causar câncer no pulmão alheio for crime assim como os danos causados em decorrência do álcool, aí conversamos.

Quando passar algumas horas por mês perto de um fumante causar câncer nos conversamos

[Barata Tenno]

Que viadagem desse povo.... Câncer não e gripe que se passa com um espirro....

[Diegojaf]

Que viadagem desse povo. Como se ficar sentado em uma mesa sem fumar matasse. (lembrando que eles ainda podem ir até a calçada e fumar).

[pablito]

Entao crie bares para fumantes e nao fumantes, simples.....

Ué, é uma idéia.

A lei prevê que em tabacarias o fumo é liberado.
O problema é que tabacarias não podem vender bebidas.

Também acho que se as tabacarias fossem liberadas para vender bebidas e que o estabelecimento teria de deixar claro que é uma "bar/tabacaria", não haveria problemas.
Assim,fumantes teriam seu lugar ideal, onde poderiam comprar cigarros, cigarilhas, charutos, cachimbos e afins, compartilhar uns com os outros a mesma fumaça e, ainda, tomar uma cerva.

Mas, como fez o Diegojaf, é sempre bom lembrar que "ficar sentado a uma mesa sem fumar não mata".

[Gaúcho]

Que viadagem desse povo.... Câncer não e gripe que se passa com um espirro....

Fumo passível é a terceira causa de morte "evitável" no mundo.

[Barata Tenno]

Que viadagem desse povo.... Câncer não e gripe que se passa com um espirro....

Fumo passível é a terceira causa de morte "evitável" no mundo.

Fumo passivel e ser casado com um fumante, ser filho de um, trabalhar 10 anos junto com um e não ficar 2 horas sentado perto da fumaça. Você tem mais probabilidade de desenvolver um câncer respirando fumaça de escapamento......

[Fabi]

Que viadagem desse povo.... Câncer não e gripe que se passa com um espirro....

Não adianta... a próxima lei vai ser uma que obriga fumantes a usarem máscara pra não passar câncer pra ninguém  Sabe como é, só a fumaça do cigarro causa câncer, aquela que sai dos carros são saudáveis, e as das fábricas então...

[SnowRaptor]

Vocês acham que isso só vale praquele boteco onde você vai tomar uma cerveja na sexta-feira, mas isso também vale pro restaurante onde você almoça/janta todo dia. Também vale pro ambiente de trabalho do garçom do boteco onde as pessoas passam 2h/semana, mas ele passa 40.

[Lua]

A meu ver, não é o fato de potencialmente causar algum câncer em algum momento da vida. Acho incômodo estar em certos lugares e ter alguém fumando sem parar ao meu lado. Detesto cheiro de cigarro e prefiro não aspirá-lo enquanto tento comer ou beber algo. Outro dia estava com alguns amigos em um restaurante japonês e uma garota fumava sem parar, de modo que o cheiro impregnava tudo a nossa volta. Como estávamos no nível superior do restaurante, pudemos fechar uma imensa janela de vidro. E sim, fizemos isso sem pesar...

[Lua]

Vocês acham que isso só vale praquele boteco onde você vai tomar uma cerveja na sexta-feira, mas isso também vale pro restaurante onde você almoça/janta todo dia. Também vale pro ambiente de trabalho do garçom do boteco onde as pessoas passam 2h/semana, mas ele passa 40.

Aproveitando a deixa do Snow, aqui vai uma matéria do dia 09 de agosto, que trata da responsabilidade de empregados e empregadores com a entrada em vigor da nova lei anti-fumo em SP:

09/08/2009 - 14h01
Fumar na empresa pode dar demissão por justa causa
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Folha de S.Paulo

Com a nova lei antifumo, que entrou em vigor em todo o Estado de São Paulo anteontem, o empregado que for pego com cigarro no ambiente de trabalho pode ser demitido por justa causa e a empresa tem o direito de descontar o valor da multa, que varia de R$ 792,50 a R$ 1.585, do contracheque do fumante, dizem juízes e advogados trabalhistas.

Além de bares, boates e restaurantes, o cigarro também foi banido de empresas e repartições públicas paulistas.

Juiz da 20ª Vara do Trabalho do Distrito Federal, Rogerio Neiva Pinheiro diz que a lei antifumo tem implicações tanto para o empregado, quanto para o empregador.

Indenização

De um lado, explica, o funcionário pode ser demitido por justa causa se fumar. Do outro, a empresa pode ser processada, com pedido de indenização à Justiça, se não proibir o cigarro e não gerar um ambiente de trabalho salubre.

"Se o empregador se compromete a cumprir a lei, o que é o caminho natural, e o empregado vai contra a lei, essa conduta configura insubordinação e indisciplina", diz o juiz Pinheiro.

Ele diz ainda que a legislação trabalhista permite que, depois de pagar a multa por violação à proibição ao cigarro, a empresa tenha o direito de pedir o ressarcimento ao empregado, descontando o valor do salário.

Segundo a juíza Josélia Morais da Costa, ex-presidente do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Pernambuco, como as leis antifumo são muito posteriores, não há menção à proibição ao cigarro na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que é da década de 1940. Com isso, o juiz tem de estudar o caso concreto.

"Uma justa causa, que é uma coisa muito grave, não se forma assim genericamente, cada caso é um caso", diz Josélia.

Intervalo

Para a advogada trabalhista Maria Lúcia Benhame, fumar na empresa pode dar demissão por justa causa em caso de reincidência. "Não dá para demitir na primeira vez que pegar o empregado fumando, a falta não é tão grave assim, mas que dá justa causa, isso dá", diz.

Ela afirma ainda que a empresa não é obrigada a ceder intervalos para fumar, além do horário para refeição. "Sem os fumódromos, gasta-se muito mais tempo que antes. O empregado tem de descer, ir à rua, subir de volta", completa.

Na sexta, quando os fumódromos nas empresas foram extintos, era comum ver funcionários de escritórios na avenida Paulista concentrados na calçada para fumar.

"Na minha empresa tem sacada em todos os andares e não posso mais fumar ali. Agora vou ter de fumar menos porque pega mal com o chefe descer várias vezes", diz o economista Paulo Bittencourt, que trabalha num centro empresarial.

O governo ainda não informou se alguma empresa foi multada nos primeiros dias de proibição ao fumo.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u607218.shtml
 

Ou seja, a lei não vai apenas beneficiar aqueles que não gostam do cheirinho do cigarro. Ela abrange também empregados, que terão o direito de trabalhar em um ambiente salubre. Por outro lado, empregadores poderão contar com o cumprimento da lei por parte dos funcionários.

[SnowRaptor]

Ou seja, a lei não vai apenas beneficiar aqueles que não gostam do cheirinho do cigarro. Ela abrange também empregados, que terão o direito de trabalhar em um ambiente salubre.

Esse, aliás, é um ponto que pouca gente toca durante essas discussões.

[Lua]

Pois é... Se nós, que passamos pouco tempo ao lado de fumantes em locais públicos já nos sentimos incomodados, que dirão aqueles que permanecem lá o dia inteiro, aspirando aquele cheiro horrível?

[Pellicer]

Então o que ficou decidido e que se foda o dono do estabelecimento, se ele vai ter prejuízo, o problema e dele, o importante são as roupas fedidas dos não fumantes.... Eles não podem procurar lugares com área dividida, mas o cara que investiu o capital e trabalha pra ter sua renda que arque com a perda de receita.......

O problema nunca foi a roupa fedida dos não fumantes e nem o mau cheiro do cigarro. O meu peido incomoda muito mais do que qualquer cigarro e mesmo assim posso peidar em qualquer lugar. No máximo essa atitude é moralmente reprovável.

Está havendo perda de receita?

Imagino que sim, caso contrário os comerciantes nao estariam entrando com ações na justiça, isso custa dinheiro .

Os comerciantes estão com ações na justiça por puro reacionarismo. Em nenhum lugar onde essa lei entrou em vigor houve perda de receita no bares. E já vi dono de balada comemorando essa lei porque alguns fumantes que ficam proibidos de fumar acabam bebendo mais do que normalmente.

Eu acho música alta insuportável, vou pedir uma lei em que seja proibido música alta em baladas....... Eu também odeio quem fala alto em bares e restaurantes, quem sabe uma lei pra proibir isso também?

Existe uma lei desse tipo. Chama-se lei do silêncio. Denuncie estabelecimentos que não respeite.

Também acho que se as tabacarias fossem liberadas para vender bebidas e que o estabelecimento teria de deixar claro que é uma "bar/tabacaria", não haveria problemas.
Assim,fumantes teriam seu lugar ideal, onde poderiam comprar cigarros, cigarilhas, charutos, cachimbos e afins, compartilhar uns com os outros a mesma fumaça e, ainda, tomar uma cerva.

O problema é que se existisse essa brecha, os bares, baladas, restaurantes virariam bar/tabacaria, balada/tabacaria e restaurante/tabacaria. Realmente é uma pena pros estabelecimentos que eram tabacaria que serviam bebidas, e esse é o único argumento de quem é contra a lei que eu já vi que não é um "mimimi não posso mais fumar odeio o Serra".

[Unknown]

Justiça de SP suspende liminar que liberava o fumo em 3 mil estabelecimentos do Estado

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Roberto Antonio Vallim Bellocchi, suspendeu na noite desta terça-feira a decisão do juiz da 3º Vara da Fazenda Pública, Valter Alexandre Mena, que permitia o fumo em lugares fechados de cerca de 3 mil estabelecimentos do Estado.

 Lei Antifumo é aprovada por deputados do Rio de Janeiro
 
Sem a liberação, fica proibido fumar nos bares e estabelecimentos de 18 cidades do interior do Estado. A ação havia sido impetrada pela Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo (Abresi) em nome do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Itapeva e Região.

A decisão de Mena foi tomada na noite de segunda-feira e abrangeria os municípios de Apiaí, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Bonsucesso de Itararé, Buri, Capão Bonito, Guapiára, Iporanga, Itaberá, Itapeva, Itararé, Itaóca, Nova Campina, Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande, Riversul e Taquarivaí.

Ainda correm na Justiça em torno de 30 ações que pedem a suspensão dos efeitos da Lei Antifumo, de acordo com a Abresi. A mais relevante delas é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido de liminar, impetrada no Superior Tribunal Federal (STF). Nela, a Confederação Nacional do Turismo (CNTur) propõe que o consumo de cigarro seja autorizado em bares, hotéis e restaurantes em todo o Estado. A ação já passa por análise do ministro Celso de Mello e corre em regime de urgência.

Um balanço divulgado na segunda-feira pela Secretaria de Estado da Saúde mostrou que 50 estabelecimentos foram multados nos três primeiros dias de vigência da Lei Antifumo em São Paulo. Ao todo, segundo o órgão, 3.864 locais foram fiscalizados no Estado.

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/08/11/justica+de+sp+suspende+liminar+que+liberava+o+fumo+em+3+mil+estabelecimentos+do+estado+7815940.html

[O Grande Capanga]

Afinal, é ou não inconstitucional essa lei?