Tópico: MST destrói lavoura com mil pés de laranja para forçar desapropriação

[Pregador]

Acabei de assistir na TV: o juiz estadual resolveu continuar com o processo e não remetê-lo a justiça federal e concedeu a ordem de reintegração de posse desse jeito mesmo, contra o MST.

Você acha que é competência da justiça estadual?

Particularmente penso que sim. Mas é sustentável o contrário também. De qualquer forma, pelo poder geral de cautela do juiz, ele pode SIM, mesmo incompetente, conceder a reitegração liminarmente, depois remete ao juízo competente.

[O Comissário do Povo]

Acabei de assistir na TV: o juiz estadual resolveu continuar com o processo e não remetê-lo a justiça federal e concedeu a ordem de reintegração de posse desse jeito mesmo, contra o MST.

Você acha que é competência da justiça estadual?

Particularmente penso que sim. Mas é sustentável o contrário também. De qualquer forma, pelo poder geral de cautela do juiz, ele pode SIM, mesmo incompetente, conceder a reitegração liminarmente, depois remete ao juízo competente.

Muito esclarecedor. Obrigado.

[Mr. Mustard]

Eu perguntei pro 1985. O que tem a ver?

Que você não é um Juiz para achar quem deveria julgar o caso.

[Mr. Mustard]

Seguinte, a partir de hoje pare de apagar as citações indiscriminadamente. Melhorará o debate. Não dá pra fazer idéia da sua linha de argumentação.

Faço a citação da idéia que quero refutar. Se há alguma regra que exige manter as citações, por favor, demonstre-as.

[Pregador]

Acabei de assistir na TV: o juiz estadual resolveu continuar com o processo e não remetê-lo a justiça federal e concedeu a ordem de reintegração de posse desse jeito mesmo, contra o MST.

Você acha que é competência da justiça estadual?

Particularmente penso que sim. Mas é sustentável o contrário também. De qualquer forma, pelo poder geral de cautela do juiz, ele pode SIM, mesmo incompetente, conceder a reitegração liminarmente, depois remete ao juízo competente.

Muito esclarecedor. Obrigado.

Não vou mais perder meu tempo com alguém que já demonstrou não saber nada do assunto e só vem aqui vomitar coisas, para não dizer pregar e ficar fazendo os foristas de palhaço. Você não é um forista sério.

[Mr. Mustard]

Muito esclarecedor. Obrigado.

Essa foi o fim da picada... 

[O Comissário do Povo]

Acabei de assistir na TV: o juiz estadual resolveu continuar com o processo e não remetê-lo a justiça federal e concedeu a ordem de reintegração de posse desse jeito mesmo, contra o MST.

Você acha que é competência da justiça estadual?

Particularmente penso que sim. Mas é sustentável o contrário também. De qualquer forma, pelo poder geral de cautela do juiz, ele pode SIM, mesmo incompetente, conceder a reitegração liminarmente, depois remete ao juízo competente.

Muito esclarecedor. Obrigado.

Não vou mais perder meu tempo com alguém que já demonstrou não saber nada do assunto e só vem aqui vomitar coisas, para não dizer pregar e ficar fazendo os foristas de palhaço. Você não é um forista sério.

De fato você esclareceu minha dúvida.

Quanto a vomitar coisas. Depende do ponto de vista.

[O Comissário do Povo]

Agora o MST vai ser posto pra fora. Tem jeito não.

O que acham do fato de que os concorrentes dessa empresa tem que pagar pela terra para plantar?

[Fabi]

Aí vem a bruaca que é coordenadora do movimento *&%$$# e diz que "...que ninguém vive só de laranja."

Essa foi a frase do ano.

[Týr]

O que acham do fato de que os concorrentes dessa empresa tem que pagar pela terra para plantar?

Mesmo que fosse gratuita a utilização da terra, não é justo alguém gerar riqueza para o país? Bom mesmo é um monte de assentado brincar de produzir meia dúzia de banana a custo de cesta básica do governo.

É muita ironia 'produtores' rurais precisarem de cesta básica não é?

[O Comissário do Povo]

O que acham do fato de que os concorrentes dessa empresa tem que pagar pela terra para plantar?

Mesmo que fosse gratuita a utilização da terra, não é justo alguém gerar riqueza para o país? Bom mesmo é um monte de assentado brincar de produzir meia dúzia de banana a custo de cesta básica do governo.

É muita ironia 'produtores' rurais precisarem de cesta básica não é?

Há uma ordem de prioridades para utilização da terra. Pricipalmente as da União.

É fácil falar de riquezas quando não conhecemos os números.

Qual a extensão da fazenda e quantas famílias retiram o sustento dela?

[Týr]

O que acham do fato de que os concorrentes dessa empresa tem que pagar pela terra para plantar?

Mesmo que fosse gratuita a utilização da terra, não é justo alguém gerar riqueza para o país? Bom mesmo é um monte de assentado brincar de produzir meia dúzia de banana a custo de cesta básica do governo.

É muita ironia 'produtores' rurais precisarem de cesta básica não é?

Há uma ordem de prioridades para utilização da terra. Pricipalmente as da União.

É fácil falar de riquezas quando não conhecemos os números.

Qual a extensão da fazenda e quantas famílias retiram o sustento dela?

1º Que não podemos afirmar que as terras são da União, o fato do processo correr na justiça estadual já é uma forte prova em contrário.

2º Podemos não conhecer os números, mas podemos afirmar que uma semente no chão produz mais que a idéia de uma semente no chão. e,

3º Que as famílias estão lá, provavelmente sendo sustentadas pelo governo, poderiam muito bem ser sustentadas na cidade. Além disso, apesar de ninguém 'viver só de suco de laranja', tal refeição é melhor que a possibilidade de quem sabe num futuro hipotético pé de feijão.

[Mr. Mustard]

Agora o MST vai ser posto pra fora. Tem jeito não.

Prevaleceu o bom senso da nossa Justiça. Estamos melhorando.

[Spitfire]

Tem é que dar terra para estes coitados...
São pessoas da terra, que conhecem agricultura desde que nasceram, e que nunca tiveram a oportunidade de mostrar os seus conhecimentos. 


Se duvidar esta corja de FDP nem sabe a diferença entre enxada e um anchinho... típica massa de manobra acéfala... tem mais é que morrer pastando mesmo. 

[O Comissário do Povo]

Agora o MST vai ser posto pra fora. Tem jeito não.

Prevaleceu o bom senso da nossa Justiça. Estamos melhorando.

[O Grande Capanga]

Eles tem que ficar pobres. É isso?

Eles são putas do grande capital. Fato. Deveriam vender pro mercado interno e não ter monocultura de soja (deserto verde).

Uma pergunta: São 30 hectares para quantas famílias?

A questão é: são uns vendidos que se prostituiram?

O ideal seria que cada família produzisse uma coisa diferente e trocasse o excedente com as outras famílias e assim todos ficariam felizes.

É muita prostituição produzir uma monocultura soja (deserto verde) e ainda exportar. Isso é tudo o que o MST combate.

[Nina]

Excedente 30 hectares de MONOCULTURA de soja?  Puta do grande capital. Os mercadinhos da região devem absorver esse pequeno excedente.

Eu disse que TAMBÉM plantam para subsistência.

Quem planta a monocultura de soja em 30 hectares e exporta, ao invés de vender pro mercado interno, é puta do grande capital. Não é subsistência porque é monocultura de soja e a exportam, quando o correto seria o mercado interno, de preferência o escambo.

Descrição perfeita.

[Nina]

Tem é que dar terra para estes coitados...
São pessoas da terra, que conhecem agricultura desde que nasceram, e que nunca tiveram a oportunidade de mostrar os seus conhecimentos.  


Se duvidar esta corja de FDP nem sabe a diferença entre enxada e um anchinho... típica massa de manobra acéfala... tem mais é que morrer pastando mesmo.  

Sem dúvida que são...

[ReVo]

Cutrale usa terras griladas em São Paulo 6 de outubro de 2009

Cerca de 250 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) permanecem acampadas desde a semana passada (28/09), na fazenda Capim, que abrange os municípios de Iaras, Lençóis Paulista e Borebi, região central do Estado de São Paulo. A área possui mais de 2,7 mil hectares, utilizadas ilegalmente pela Sucocítrico Cutrale para a monocultura de laranja - o que demonstra o aumento da concentração de terras no país, como apontou recentemente o censo agropecuário do IBGE.

A área da fazenda Capim faz parte do chamado Núcleo Monções, um complexo de 30 mil hectares divididos em várias fazendas e de posse legal da União. É nessa região que está localizada a fazenda da Cutrale, e onde estão localizadas cerca de 10 mil hectares de terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas, além de 15 mil hectares de terras improdutivas.

A ocupação tem como objetivo denunciar que a empresa está sediada em terras do governo federal, ou seja, são terras da União utilizadas de forma irregular pela produtora de sucos. Além disso, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já teria se manifestado em relação ao conhecimento de que as terras são realmente da União, de
acordo com representantes dos Sem Terra em Iaras.

Como forma de legitimar a grilagem, a Cutrale realizou irregularmente o plantio de laranja em terras da União. A produtividade da área não pode esconder que a Cutrale grilou terras públicas, que estão sendo utilizadas de forma ilegal, sendo que, neste caso, a laranja é o símbolo da irregularidade. A derrubada dos pés de laranja pretende questionar a
grilagem de terras públicas, uma prática comum feita por grandes empresas monocultoras em terras brasileiras como a Aracruz (ES), Stora Enzo (RS), entre outras.

O local já foi ocupado diversas vezes, no intuito de denunciar a ação ilegal de grilagem da Cutrale. Além da utilização indevida das terras, a empresa está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo pela formação de cartel no ramo da produção de sucos, prejudicando assim os pequenos produtores. A empresa também já foi autuada inúmeras vezes por causar impactos ao ecossistema, poluindo o meio ambiente ao despejar esgoto sem tratamento em diversos rios. No entanto, nenhuma atitude foi tomada em relação a esta questão.

Há um pedido de reintegração de posse, no entanto as famílias deverão permanecer na fazenda até que seja marcada uma reunião com o superintendente do Incra, assim exigindo que as terras griladas sejam destinadas para a Reforma Agrária. Com isso, cerca de 400 famílias acampadas seriam assentadas na região. Há hoje, em todo o estado de São
Paulo, 1,6 mil famílias acampadas lutando pela terra. No Brasil, são 90 mil famílias vivendo embaixo de lonas pretas.

Direção Estadual do MST-SP

FONTE: http://www.mst.org.br/node/8283

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Enquanto isso, vamos comprar um bonezinho do MST na LOJA DA REFORMA AGRÁRIA (http://www.mst.org.br/produtos).
Com esse nome, eu pensei que vendiam um pedacinho de terra.

[Eleitor de Mário Oliveira]

Nada que uma tropa bem armada não resolva.

Concordo! Headshot em cada um!

[O Comissário do Povo]

Questão fundiária do Núcleo Colonial Monção é analisada por técnicos

Sex, 22 de Fevereiro de 2008 12:00

A situação fundiária do Núcleo Colonial Monção, na região Centro-Sul do Estado, onde há grande quantidade de terras públicas, foi tema de palestra para a equipe da Divisão de Obtenção de Terras da Superintendência de São Paulo, no último dia 21.
 
O engenheiro agrônomo Arilzo Forte destacou a metodologia empregada na identificação de titulações com 'vícios”, aquelas em que as terras públicas são camufladas como privadas. O Incra utilizou o cruzamento de informações, fazendo o estudo da cadeia de domínio das terras ao longo do tempo e do espaço. Ou seja, o Instituto checou se a localização apresentada no título de propriedade correspondia com os mapas geográficos da época em questão.
 
Um exemplo apresentado pelo engenheiro foi o de uma área na qual o título de propriedade marcava sua localização como pertencente a um município, porém ao analisar o mapa da região na época do 'registro”, ficava evidente que a área fazia parte de outro município.
 
A conclusão de estudos do Núcleo Colonial Monção, apresentada por Forte, mostra que na região há um grande remanescente de terras públicas e os títulos de propriedade contêm diversos vícios. Com estes dados, o Incra realizou vistorias em áreas particulares para intensificar seu trabalho na região.
 
O trabalho de implantação de assentamentos na região começou em 1999, quando o Incra desenvolveu o projeto de assentamento Zumbi dos Palmares, em 30% da área da fazenda Capivara, obtida por meio de tutela antecipada. Em 2008, sentença do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão de 2007 que concedeu ao Incra a imissão de posse da fazenda Capivara, em sua totalidade.

[O Comissário do Povo]

07/10/2009
Justiça manda MST desocupar fazenda

Lilian Grasiela

Borebi - O juiz da 2ª Vara de Justiça de Lençóis Paulista, Mário Ramos dos Santos, determinou ontem à tarde que as cerca de 450 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desocupem a Fazenda Santo Henrique, localizada em Borebi (45 quilômetros de Bauru). O local foi invadido pelo grupo no último dia 28. A Sucocítrico Cutrale Ltda. alega ser a proprietária da área, utilizada para plantio de laranja. Já os sem-terra acusam a empresa de ocupar ilegalmente as terras que seriam do governo federal.

Os integrantes do MST são acusados de saquear a fazenda Santo Henrique, do grupo Cutrale.

O juiz justificou ontem que a empresa apresentou novos documentos, o que possibilitou entendimento que, de fato, a competência é da Justiça Estadual. Diante disso, ele tornou sem efeito a decisão anterior de remeter à Justiça Federal e determinou a desocupação urgente da área.

A sentença também contempla um ofício do comando da Polícia Militar que solicita à empresa caminhões e trabalhadores braçais para dar o apoio logístico e material necessário ao cumprimento da ordem de desocupação, informa o juiz.

O tenente-coronel Benedito Roberto Meira, comandante do 4.º Batalhão da Polícia Militar, diz que a desocupação deverá ocorrer em breve. Anteontem, um trator foi flagrado derrubando diversos pés de laranja no local.

O Incra informou que a Fazenda Santo Henrique pertence à União por integrar o antigo Núcleo Colonial Monção e sua retomada aguarda decisão judicial. “O Núcleo Colonial Monção tem sua origem em 1909. Foi constituído por um grupo de fazendas, parte comprada pela União e parte recebida em pagamento de dívidas da Companhia de Colonização São Paulo/Paraná. No total, essas fazendas somavam aproximadamente 40 mil hectares, abrangendo parte dos municípios de Agudos, Lençóis Paulista, Borebi, Iaras e Águas de Santa Bárbara”, explica.

O órgão informou ainda que deu entrada a mais de 50 ações judiciais referentes a áreas remanescentes de patrimônio da União, que totalizam aproximadamente 17 mil hectares. “O Incra estuda o Núcleo Colonial Monção desde 1993 e propôs a primeira ação reivindicatória em 1997, relativa à fazenda Capivara, obtendo a tutela antecipada de 30% do imóvel, destinado ao assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras. Em 2007, a Justiça Federal imitiu o Incra na posse da totalidade do imóvel (8 mil hectares). No caso específico da fazenda Santo Henrique, a ação reivindicatória foi proposta em agosto de 2006, na 1ª Vara de Ourinhos”.

Segundo o Incra, esse tipo de ação do MST não contribui para a resolução dos conflitos fundiários e o avanço da reforma agrária no País.

Já a Cutrale afirma ser a proprietária da área onde está localizada a fazenda ocupada. Em decisão proferida na semana passada, a justiça concedeu liminar de reintegração de posse do local à empresa, estabelecendo multa diária de R$ 500 para cada invasor presente ao local na hipótese de não haver desocupação voluntária em 24 horas. A decisão não foi cumprida pelo MST.

Presos com laranja

No final da noite de anteontem, no quilômetro 248 da rodovia Castelo Branco, em Avaré, policiais militares rodoviários prenderam em flagrante José Alves de Lima Neto e Ivanildo Cosmo de Oliveira. Os dois homens ocupavam um caminhão que transportava cerca de doze caixas de laranjas a granel, uniformes, ferramentas, peças e acessórios que tinham sido levados da Fazenda Santo Henrique.

Os dois acusados contaram ao delegado José Cardoso de Oliveira que pegaram as frutas porque iam apodrecer. Eles foram presos em flagrante por furto qualificado.




MST diz que área é da União

O militante do MST Paulo Beraldo acusa a Cutrale de há quatro anos ocupar 2,7 mil hectares de terras griladas, onde está a Fazenda Santo Henrique, de forma irregular, por intermédio de “alguma concessão” ou de “algum meio oculto” para a monocultura da laranja.

Para ele, se constitui de um patrimônio ilícito, porque toda essa plantação de laranja foi feita em cima de área do governo federal. O militante do MST reitera a informação fornecida pelo Incra de que as terras ocupadas pelo grupo são destinadas à reforma agrária e tentou obter respostas do governo antes de decidir pela ocupação. “Nossa postura é de estar denunciando isso mais uma vez, já que o governo federal vem agindo de forma negligente e não tem cumprido com sua função de estimular esse processo de retomada do que é dele de fato”, diz.

A derrubada dos pés de laranja, segundo Beraldo, foi feita de forma programada, por pessoas especializadas, e tem como finalidade garantir a sobrevivência das famílias assentadas. Ele explica que menos de dois hectares foram derrubados para o plantio de feijão, milho e arroz. “Uma das coisas que a gente denuncia nessa área é a monocultura de laranja”, revela. “A gente não tem intenção de sair dessa área. As famílias que estão aqui também têm que ter um meio de estar trabalhando e tirar seu sustento”.

O militante do MST também nega que famílias de funcionários da fazenda tenham sido expulsas de forma violenta e informa que todos foram informados com antecedência da ocupação. “A maioria das famílias que moram aqui são filhos de assentados da região”, diz.

Ele afirma ainda que o grupo não vai cumprir a determinação da justiça para desocupação do local. “A gente entende que a justiça estadual ou federal, enquanto não julgar o mérito da questão do acordo, não tem competência para determinar a reintegração de posse”, alega.

“Se surgir uma situação mais tensa, a gente vai ter que tomar as medidas necessárias de segurança para as famílias que estão aqui dentro, mas nossa decisão é permanecer na área até que essa situação seja resolvida”.

[O Grande Capanga]

Eles tem que ficar pobres. É isso?

Eles são putas do grande capital. Fato. Deveriam vender pro mercado interno e não ter monocultura de soja (deserto verde).

Uma pergunta: São 30 hectares para quantas famílias?

A questão é: são uns vendidos que se prostituiram?

O ideal seria que cada família produzisse uma coisa diferente e trocasse o excedente com as outras famílias e assim todos ficariam felizes.

É muita prostituição produzir uma monocultura soja (deserto verde) e ainda exportar. Isso é tudo o que o MST combate.

[Diegojaf]

Não acredito que vocês estão realmente tentando debater com esse sujeito por 5 páginas de tópico.

Xadrez com pombos...

[O Comissário do Povo]

Não acredito que vocês estão realmente tentando debater com esse sujeito por 5 páginas de tópico.

Xadrez com pombos...

Observação peculiar.