Autor Tópico: Câmara aprova alteração de royalty e conclui votação do pré-sal  (Lida 28841 vezes)

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Re:Câmara aprova alteração de royalty e conclui votação do pré-sal
« Resposta #250 Online: 27 de Novembro de 2012, 22:04:43 »
Se eu não me engano o mar é território da união e não dos estados, certo?

Sim, como também as riquezas minerais do subsolo e o potenciais de energia elétrica, o que não torna justo que possa explorá-los sem nenhuma compensação às populações das áreas em que se situem.

Não é bem isso que eu perguntei. Eu quero saber se a zona costeira/mar territorial é território da união ou esses pertencem e são contados como território estadual.
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Re:Câmara aprova alteração de royalty e conclui votação do pré-sal
« Resposta #251 Online: 27 de Novembro de 2012, 22:09:15 »
Constituição é o conjunto de leis, normas e regras de um país ou de uma instituição. A Constituição regula e organiza o funcionamento do Estado. É a lei máxima que limita poderes e define os direitos e deveres dos cidadãos. Nenhuma outra lei no país pode entrar em conflito com a Constituição. Obviamente a constituição é um ente autoritário que impõe regras e esta acima de todos os estados e até da união.

Partindo do principio que ela serve para harmonizar as relações entre os estados, nada mais justo que dividir o que pertence a união igualmente entre os estados.


Durante toda a historia do Brasil, se não me engano, as riquezas naturais pertenceram ao governo central, fosse ele a coroa portuguesa ou o império brasileiro.
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Re:Câmara aprova alteração de royalty e conclui votação do pré-sal
« Resposta #252 Online: 27 de Novembro de 2012, 22:28:57 »
Se eu não me engano o mar é território da união e não dos estados, certo?
Sim, como também as riquezas minerais do subsolo e o potenciais de energia elétrica, o que não torna justo que possa explorá-los sem nenhuma compensação às populações das áreas em que se situem.

Mas há uma diferença fundamental.

No caso da exploração do subsolo emerso, os territórios são realmente parte de cada estado-membro da federação, ao passo que a explotação de petróleo marítimo ocorre em uma área da União e que apenas representa uma projeção dos limites dos estados-membros no além-mar.

Realmente o caso da exploração marítima oferece maiores dificuldades, mas entendo que tudo deve ser interpretado em termos de pacto federativo e nesse contexto os royalties representam a contrapartida da união à concessão do domínio marítimo por parte dos estados - os estados cedem o domínio marítimo (e das riquezas do subsolo) e, por sua vez, a União lhes garante o direito a parte do produto de sua exploração sob a forma de royalties.
"Houve um tempo em que os anjos perambulavam na terra.
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"Acerca dos deuses não tenho como saber nem se eles existem nem se eles não
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Re:Câmara aprova alteração de royalty e conclui votação do pré-sal
« Resposta #253 Online: 27 de Novembro de 2012, 22:36:17 »

Partindo do principio que ela serve para harmonizar as relações entre os estados, nada mais justo que dividir o que pertence a união igualmente entre os estados.



Segundo a Constituição os royalties não pertencem a União. Até penso que seria possível se criar uma espécie de "royalty federal" sob o pretexto de se compensar o povo brasileiro (considerado como um todo) pela exploração de suas riquezas naturais, mais aí só mediante emenda constitucional. Do jeito que está os royalties pertencem aos entes produtores. O PL passou porque a maioria tá de olho na grana e nem duvido que o STF decida pela constitucionalidade porque também é um órgão fortemente político.
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Re:Câmara aprova alteração de royalty e conclui votação do pré-sal
« Resposta #254 Online: 27 de Novembro de 2012, 22:49:39 »
Se eu não me engano o mar é território da união e não dos estados, certo?

Sim, como também as riquezas minerais do subsolo e o potenciais de energia elétrica, o que não torna justo que possa explorá-los sem nenhuma compensação às populações das áreas em que se situem.

Não é bem isso que eu perguntei. Eu quero saber se a zona costeira/mar territorial é território da união ou esses pertencem e são contados como território estadual.

Citar

CF/Art. 20:

 São bens da União:

I - os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atribuídos;

II - as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de
comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei;

III - os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais;

IV - as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas; as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as áreas referidas no art. 26, II;

IV as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas; as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal, e as referidas no art. 26, II;(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 46, de 2005)

V - os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva;

VI - o mar territorial;

VII - os terrenos de marinha e seus acrescidos;

VIII - os potenciais de energia hidráulica;

IX - os recursos minerais, inclusive os do subsolo;

X - as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos;

XI - as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

§ 1º - É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração.

As ilhas, mesmo em mar territorial, que sejam sede de município pertencem aos estados. Um exemplo é Fernando de Noronha que já fez parte do Rio Grande do Norte e hoje é estado de Pernambuco,
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Re:Câmara aprova alteração de royalty e conclui votação do pré-sal
« Resposta #255 Online: 27 de Novembro de 2012, 22:52:45 »
Segundo a constituição uma parte dos royalties pertence aos estado municípios, mas não é estipulado a porcentagem dessa parte.
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Re:Câmara aprova alteração de royalty e conclui votação do pré-sal
« Resposta #256 Online: 27 de Novembro de 2012, 23:09:15 »
Segundo a constituição uma parte dos royalties pertence aos estado municípios, mas não é estipulado a porcentagem dessa parte.

Correto, a constituição fala "nos termos da lei" o que indica tratar-se de norma de eficácia contida e limitada - necessita de uma lei que lhe dê eficácia e defina os limites do direito, mas a titularidade do direito continua sendo dos entes indicados (estados, municípios, órgãos da administração direta da União (acho que aqui a referência deve ser aos territórios federais) ).
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Re:Câmara aprova alteração de royalty e conclui votação do pré-sal
« Resposta #257 Online: 27 de Novembro de 2012, 23:10:45 »
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§ 1º - É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração.

Não entendi bem essa parte. A parte em negrito quer dizer que os  estados e municípios tem direito a participação no resultado de exploração de recursos em seus territórios? Se sim, então como os recursos marinhos estão fora do território dos estados e municípios, sendo exclusivos da união, estados e municípios não tem asseguradas essas participações?

No final do paragrafo em itálico o 'ou' quer dizer que os estados e municípios  tem asseguradas as participações ou compensações financeiras se o recurso estiver em seu território?

Ou eu estou com um sério problema de interpretação de texto?
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Re:Câmara aprova alteração de royalty e conclui votação do pré-sal
« Resposta #258 Online: 27 de Novembro de 2012, 23:23:13 »
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§ 1º - É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração.

Não entendi bem essa parte. A parte em negrito quer dizer que os  estados e municípios tem direito a participação no resultado de exploração de recursos em seus territórios? Se sim, então como os recursos marinhos estão fora do território dos estados e municípios, sendo exclusivos da união, estados e municípios não tem asseguradas essas participações?

No final do paragrafo em itálico o 'ou' quer dizer que os estados e municípios  tem asseguradas as participações ou compensações financeiras se o recurso estiver em seu território?

Ou eu estou com um sério problema de interpretação de texto?

Eu entendo que o direito a participação nos resultados e as compensações financeiras existem quando a exploração se der no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva do ente. Ou seja, estado e município também "possuem" (no sentido geográfico) território, plataforma continental, mar territorial e zona econômica exclusiva, apesar do domínio/propriedade ser da União.

E são duas coisas diferentes, a participação nos resultados e a compensação (royalties).
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Re:Câmara aprova alteração de royalty e conclui votação do pré-sal
« Resposta #259 Online: 27 de Novembro de 2012, 23:33:40 »
E vejam que os royalties não são a única maneira (nem no caso do Brasil a principal) do estado garantir o retorno social da exploração das riquezas minerais. Em muitos países produtores de petróleo, como Venezuela e Noruega, nem existem royalties, e o governa acaba retendo sua parcela na riqueza produzia apenas através da tributação. No Brasil os royalties não representam nem 10% da riqueza gerada pelo petróleo. O governo arrecada mesmo é com os impostos.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/11/121106_petroleo_royalties_dg.shtml
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Re:Câmara aprova alteração de royalty e conclui votação do pré-sal
« Resposta #260 Online: 30 de Novembro de 2012, 23:37:03 »
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100% dos royalties das novas concessões do petróleo vão para a educação, diz Mercadante

Ao anunciar a nova divisão dos royalties do petróleo nesta sexta-feira (30), o ministro Aloizio Mercadante (Educação) afirmou que a presidente Dilma Rousseff editou uma medida provisória que garante a destinação dos recursos dos royalties de novas áreas de petróleo no país para a educação.

"Todos os royalties, a partir das futuras concessões, irão para a educação. Isso envolve todas as prefeituras do Brasil, os Estados e a União, porque só a educação vai fazer o Brasil ser uma nação efetivamente desenvolvida", disse o ministro. “100% dos royalties futuros irão para a educação, e 50% de todo o rendimento do fundo social irá para a educação.”

O ministro afirmou ainda que metade do que será obtido pelo regime de partilha, que vai para o Fundo Social, será destinada para a educação. O Fundo Social foi criado em 2010 e funciona como uma espécie de poupança pública que utilizará as receitas da União para projetos sociais como o combate à pobreza, esporte e saúde, entre outros. Agora, o fundo passará a destinar 50% do que recebe somente para educação.

Hoje era o último dia do prazo para Dilma sancionar o projeto de lei que trata da distribuição dos royalties. Em entrevista coletiva, ministros anunciaram que a presidente vetou o artigo que muda as regras de distribuição referentes a campos já explorados.

Além de Mercadante, o anúncio foi feito pelos ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), no Palácio do Planalto.

A nova MP tratará apenas dos poços de petróleo que trabalharam no regime de concessão em poços ainda não licitados e será publicada no Diário Oficial na próxima segunda-feira (3) junto com as justificativas dos vetos do projeto.

De acordo com Mercadante, a receita da educação de todos os royalties em regime de concessão futuro será em acréscimo ao mínimo obrigatório que cada um dos entes federativos (União, Estados e municípios) já se compromete com a área.

"O município tem que aplicar 25% [de sua receita], os Estados 25% e a União 18%. Então, a receita do petróleo é acima dos 25% dos municípios, acima dos 25% dos Estados e acima dos 18% da União. Ou seja, é um acréscimo da receita efetiva. O que vier de receitas do petróleo é para acrescer ao mínimo constitucional", detalhou Mercadante.

Legislação atual
Com o veto anunciado hoje, a legislação atual será mantida no que se refere aos contratos já firmados. Rio de Janeiro e o Espírito Santo, que juntos somam quase 90% da produção nacional, continuam recebendo da mesma forma, como pediam os governos dos dois Estados.

A regra atual estabelece que a União fica com 30% dos royalties, os Estados produtores (ou confrontantes) recebem 26,25%, os municípios confrontantes ficam com 26,25% e os municípios afetados, 8,75%.

O restante (8,75%) é distribuído entre os municípios (7%) e Estados (1,75%) da federação, conforme as regras do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do FPE (Fundo de Participação dos Estados), que consideram os indicadores sociais e pagam mais aos Estados e municípios mais pobres em detrimento dos mais ricos.

 artigo 3º, que foi vetado, tratava dos poços já licitados. "O veto ao artigo terceiro resguarda exatamente os contratos estabelecidos e também tem o objetivo de fazer a redistribuição dos royalties ao longo do tempo de 3% para 2 % dos municípios afetados assim como solicitou o Congresso Nacional", justificou a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, durante o anuncio.

"A MP a ser encaminhada ao Congresso Nacional tem como premissas o respeito à Constituição, a garantia dos contratos já estabelecidos", disse a ministra.

O veto não trata dos novos campos, ou seja, nas áreas a serem licitadas por meio do regime de partilha de produção.

No caso do regime de partilha fica valendo a seguinte distribuição: eleva-se de 10% para 15% o percentual a ser pago pelas empresas exploradoras de petróleo ao governo.

Do montante pago pelas petroleiras (15% da produção em royalties), 22% serão da União; 22% dos Estados Produtores; 5% dos municípios produtores; 2% dos municípios afetados pelo embarque de óleo e gás; e 49% do Fundo Especial a ser dividido entre os Estados e municípios não produtores com base nos critérios dos fundos constitucionais FPE e FPM


http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2012/11/30/100-dos-royalties-das-novas-concessoes-do-petroleo-vao-para-a-educacao-diz-mercadante.htm

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Re:Câmara aprova alteração de royalty e conclui votação do pré-sal
« Resposta #261 Online: 01 de Dezembro de 2012, 03:54:39 »
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100% dos royalties das novas concessões do petróleo vão para a educação, diz Mercadante
[...]

Mais um grande equívoco. Já existe a muito tempo um percentual fixo - e muito elevado - do orçamento dos entes federados para a educação, e esta continua sendo um desastre, o que sugere que o maior problema não é de valor disponível e sim de gestão.

A maior parte deste dinheiro (royalties) deveria ser investida em infraestrutura.
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Re:Câmara aprova alteração de royalty e conclui votação do pré-sal
« Resposta #262 Online: 01 de Dezembro de 2012, 09:44:17 »
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100% dos royalties das novas concessões do petróleo vão para a educação, diz Mercadante
[...]

Mais um grande equívoco. Já existe a muito tempo um percentual fixo - e muito elevado - do orçamento dos entes federados para a educação, e esta continua sendo um desastre, o que sugere que o maior problema não é de valor disponível e sim de gestão.

A maior parte deste dinheiro (royalties) deveria ser investida em infraestrutura.

Jurava que o Brasil investia pouco em educação... :confuso:

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Re:Câmara aprova alteração de royalty e conclui votação do pré-sal
« Resposta #263 Online: 01 de Dezembro de 2012, 09:53:53 »
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100% dos royalties das novas concessões do petróleo vão para a educação, diz Mercadante
[...]

Mais um grande equívoco. Já existe a muito tempo um percentual fixo - e muito elevado - do orçamento dos entes federados para a educação, e esta continua sendo um desastre, o que sugere que o maior problema não é de valor disponível e sim de gestão.

A maior parte deste dinheiro (royalties) deveria ser investida em infraestrutura.

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per capita sim, per pib não.

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Re:Câmara aprova alteração de royalty e conclui votação do pré-sal
« Resposta #264 Online: 01 de Dezembro de 2012, 10:22:02 »
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Brasil aumenta investimento em educação, mas ainda não alcança médias da OCDE


Mesmo sendo um dos países que mais aumentaram os gastos com educação entre os anos 2000 e 2009, o Brasil ainda não investe o recomendado do PIB (Produto Interno Bruto) em educação e está longe de aplicar o valor anual por aluno indicado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), com base na média dos países membros. Os dados fazem parte do relatório sobre educação divulgado nesta terça-feira (11) pelo órgão.

Os gastos por aluno na educação primária e secundária cresceram 149% entre 2005 e 2009, mas o Brasil ainda está entre os cinco países que menos investem por aluno, entre os avaliados pela OCDE.


Investimentos financeiros em educação - gasto anual por aluno

Nível                                Brasil                Média da OCDE  Posição do Brasil no ranking
Ensino pré-primário           US$ 1,696         US$ 6,670         3º pior colocado de 34 países
Ensino primário                 US$ 2,405         US$ 7,719         4º pior colocado de 35 países
Ensino secundário             US$ 2,235         US$ 9,312          3º pior colocado de 37 países
 

USD = Dólar americano
Fonte: OCDE
Enquanto no ensino pré-primário o Brasil investiu US$ 1,696 (dólar americano) por aluno, a média dos países da OCDE foi de US$ 6,670; no ensino primário o país gastou US$ 2,405 e a média da OCDE foi US$ 7,719; com a educação secundária o investimento brasileiro foi de US$ 2,235 e a média dos países da OCDE foi de US$ 9,312.

Já no ensino superior houve uma diminuição de 2% dos gastos públicos por estudante - com isso, o Brasil fica em 23º lugar de uma lista com 29 países.

Apesar de estar abaixo do recomendado, o investimento público total em educação no Brasil passou de 10,5% em 2000 para 16,8% em 2009. Nesse quesito, o país é o 4º em um ranking de 32 países avaliados – atrás somente de Nova Zelândia, México e Chile.

PIB
A porcentagem do PIB brasileiro que vai para educação também está abaixo da média da OCDE: o Brasil investe 5,55% do PIB no setor, quando o recomendado é 6,23%. O PNE (Plano Nacional da Educação), aprovado na Câmara e que segue agora para o Senado, prevê o investimento de 10% do PIB em educação.

Segundo a OCDE, 4,23% do PIB brasileiro é investido em ensino primário e secundário – acima da média de 4% definida pelo órgão. No ensino superior, entretanto, o Brasil investe apenas 0,8%, sendo o 4º país que menos gasta nesse nível de ensino. Já com pesquisa e desenvolvimento o Brasil apresenta o menor gasto entre 36 países avaliados: somente 0,04% dos investimentos em educação são para o setor.

O relatório destaca a evolução da porcentagem do PIB brasileiro investido em educação: "Em 1995, o Brasil investiu 3,7% do seu PIB em educação, em comparação com a média da OCDE de 5,6%. Enquanto o nível de investimento caiu um pouco em 2000, no Brasil (para 3,5%) e nos países da OCDE como um todo (5,4%), até 2005 o Brasil conseguiu aumentar seu investimento em educação para 4,4% do PIB (a média da OCDE, que ano foi de 5,7%), e em 2009 o nível subiu para 5,5% do PIB no Brasil, enquanto a média da OCDE chegou a 6% e, entre os países do G20, 5,7%".

Errata: Brasil não alcança médias da OCDE

OCDE
A OCDE é uma organização internacional para cooperação e desenvolvimento dos países membros. Fazem parte da OCDE: Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Coréia, Luxemburgo, México, Holanda, Nova Zelândia, Noruega, Polônia, Portugal, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia, Suíça, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos.
O relatório "Education at a Glance 2012" ("Olhar sobre a Educação") analisa os sistemas de ensino dos 34 países membros da OCDE, bem como os da Argentina, Brasil, China, Índia, Indonésia, Rússia, Arábia Saudita e África do Sul.

A OCDE também é responsável pela aplicação e divulgação dos resultados do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos).


http://educacao.uol.com.br/noticias/2012/09/11/brasil-aumenta-investimento-em-educacao-mas-ainda-nao-alcanca-medias-da-ocde.htm

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Re:Câmara aprova alteração de royalty e conclui votação do pré-sal
« Resposta #265 Online: 01 de Dezembro de 2012, 12:20:11 »
Resumindo, dinheiro (renda per capita) é tudo.

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« Resposta #266 Online: 01 de Dezembro de 2012, 12:39:13 »
Resumindo, dinheiro (renda per capita) é tudo.

É possível dinheiro ser mal gasto. No Brasil é certeza.

Não acredite em quem lhe disser que a verdade não existe.

"O maior vício do capitalismo é a distribuição desigual das benesses. A maior virtude do socialismo é a distribuição igual da miséria." (W. Churchill)

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« Resposta #267 Online: 01 de Dezembro de 2012, 12:40:47 »
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Brasil aumenta investimento em educação, mas ainda não alcança médias da OCDE


Mesmo sendo um dos países que mais aumentaram os gastos com educação entre os anos 2000 e 2009, o Brasil ainda não investe o recomendado do PIB (Produto Interno Bruto) em educação e está longe de aplicar o valor anual por aluno indicado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), com base na média dos países membros. Os dados fazem parte do relatório sobre educação divulgado nesta terça-feira (11) pelo órgão.

Os gastos por aluno na educação primária e secundária cresceram 149% entre 2005 e 2009, mas o Brasil ainda está entre os cinco países que menos investem por aluno, entre os avaliados pela OCDE.


Investimentos financeiros em educação - gasto anual por aluno

Nível                                Brasil                Média da OCDE  Posição do Brasil no ranking
Ensino pré-primário           US$ 1,696         US$ 6,670         3º pior colocado de 34 países
Ensino primário                 US$ 2,405         US$ 7,719         4º pior colocado de 35 países
Ensino secundário             US$ 2,235         US$ 9,312          3º pior colocado de 37 países
 

USD = Dólar americano
Fonte: OCDE
Enquanto no ensino pré-primário o Brasil investiu US$ 1,696 (dólar americano) por aluno, a média dos países da OCDE foi de US$ 6,670; no ensino primário o país gastou US$ 2,405 e a média da OCDE foi US$ 7,719; com a educação secundária o investimento brasileiro foi de US$ 2,235 e a média dos países da OCDE foi de US$ 9,312.

Já no ensino superior houve uma diminuição de 2% dos gastos públicos por estudante - com isso, o Brasil fica em 23º lugar de uma lista com 29 países.

Apesar de estar abaixo do recomendado, o investimento público total em educação no Brasil passou de 10,5% em 2000 para 16,8% em 2009. Nesse quesito, o país é o 4º em um ranking de 32 países avaliados – atrás somente de Nova Zelândia, México e Chile.

PIB
A porcentagem do PIB brasileiro que vai para educação também está abaixo da média da OCDE: o Brasil investe 5,55% do PIB no setor, quando o recomendado é 6,23%. O PNE (Plano Nacional da Educação), aprovado na Câmara e que segue agora para o Senado, prevê o investimento de 10% do PIB em educação.

Segundo a OCDE, 4,23% do PIB brasileiro é investido em ensino primário e secundário – acima da média de 4% definida pelo órgão. No ensino superior, entretanto, o Brasil investe apenas 0,8%, sendo o 4º país que menos gasta nesse nível de ensino. Já com pesquisa e desenvolvimento o Brasil apresenta o menor gasto entre 36 países avaliados: somente 0,04% dos investimentos em educação são para o setor.

O relatório destaca a evolução da porcentagem do PIB brasileiro investido em educação: "Em 1995, o Brasil investiu 3,7% do seu PIB em educação, em comparação com a média da OCDE de 5,6%. Enquanto o nível de investimento caiu um pouco em 2000, no Brasil (para 3,5%) e nos países da OCDE como um todo (5,4%), até 2005 o Brasil conseguiu aumentar seu investimento em educação para 4,4% do PIB (a média da OCDE, que ano foi de 5,7%), e em 2009 o nível subiu para 5,5% do PIB no Brasil, enquanto a média da OCDE chegou a 6% e, entre os países do G20, 5,7%".

Errata: Brasil não alcança médias da OCDE

OCDE
A OCDE é uma organização internacional para cooperação e desenvolvimento dos países membros. Fazem parte da OCDE: Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Coréia, Luxemburgo, México, Holanda, Nova Zelândia, Noruega, Polônia, Portugal, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia, Suíça, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos.
O relatório "Education at a Glance 2012" ("Olhar sobre a Educação") analisa os sistemas de ensino dos 34 países membros da OCDE, bem como os da Argentina, Brasil, China, Índia, Indonésia, Rússia, Arábia Saudita e África do Sul.

A OCDE também é responsável pela aplicação e divulgação dos resultados do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos).


http://educacao.uol.com.br/noticias/2012/09/11/brasil-aumenta-investimento-em-educacao-mas-ainda-nao-alcanca-medias-da-ocde.htm

Tem alguma comparação em relação à renda per capita?

A renda per capita da Índia não é alta e a educação lá é muito melhor do que a brasileira. Tem dados sobre a Índia?
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Offline West

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Re:Câmara aprova alteração de royalty e conclui votação do pré-sal
« Resposta #268 Online: 01 de Dezembro de 2012, 13:19:31 »
É certo que só dinheiro não resolve. Tem que melhorar muito a forma como esse dinheiro é administrado e tem que mudar muito o nosso sistema educacional.
"Houve um tempo em que os anjos perambulavam na terra.
Agora não se acham nem no céu."
__________
Provérbio Iídiche.

"Acerca dos deuses não tenho como saber nem se eles existem nem se eles não
existem, nem qual sua aparência. Muitas coisas impedem meu conhecimento.
Entres elas, o fato de que eles nunca aparecem."
__________
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Offline Pasteur

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Re:Câmara aprova alteração de royalty e conclui votação do pré-sal
« Resposta #269 Online: 01 de Dezembro de 2012, 14:05:19 »
DDV, só achei o IDH 2011. A Índia está mal:
 
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1. Noruega – 0,943
 2. Austrália – 0,929
 3. Países Baixos – 0,910
 4. Estados Unidos – 0,910
 5. Nova Zelândia – 0,908
 6. Canadá – 0,908
 7. Irlanda – 0,908
 8. Liechtenstein – 0,905
 9. Alemanha – 0,905
 10. Suécia – 0,904
 11. Suíça – 0,903
 12. Japão – 0,901
 13. Hong Kong – 0,898
 14. Islândia – 0,898
 15. Coreia do Sul – 0,897
 16. Dinamarca – 0,895
 17. Israel – 0,888
 18. Bélgica – 0,886
 19. Áustria – 0,885
 20. França – 0,884
 21. Eslovênia – 0,884
 22. Finlândia – 0,882
 23. Espanha – 0,878
 24. Itália – 0,874
 25. Luxemburgo – 0,867
 26. Singapura – 0,866
 27. República Checa – 0,865
 28. Reino Unido – 0,863
 29. Grécia – 0,861
 30. Emirados Árabes Unidos – 0,846
 31. Chipre – 0,840
 32. Andorra – 0,838
 33. Brunei – 0,838
 34. Estónia – 0,835
 35. Eslováquia – 0,834
 36. Malta – 0,832
 37. Qatar – 0,831
 38. Hungria – 0,816
 39. Polônia – 0,813
 40. Lituânia – 0,810
 41. Portugal – 0,809
 42. Bahrein – 0,806
 43. Letônia – 0,805
 44. Chile – 0,805
 45. Argentina – 0,797
 46. Croácia – 0,796
 47. Barbados – 0,793
 48. Uruguai – 0,783
 49. Palau – 0,782
 50. Roménia – 0,781
 51. Cuba – 0,776
 52. Seychelles – 0,773
 53. Bahamas – 0,771
 54. Montenegro – 0,771
 55. Bulgária – 0,771
 56. Arábia Saudita – 0,770
 57. México – 0,770
 58. Panamá – 0,768
 59. Sérvia – 0,766
 60. Antígua e Barbuda
 61. Malásia – 0,761
 62. Trinidad e Tobago – 0,760
 63. Kuwait – 0,760
 64. Líbia – 0,760
 65. Bielorrússia – 0,756
 66. Rússia – 0,755
 67. Granada – 0,748
 68. Cazaquistão – 0,745
 69. Costa Rica – 0,744
 70. Albânia – 0,739
 71. Líbano – 0,739
 72. São Cristóvão e Nevis – 0,735
 73. Venezuela – 0,735
 74. Bósnia e Herzegovina – 0,733
 75. Geórgia – 0,733
 76. Ucrânia – 0,729
 77. Maurícia – 0,728
 78. Macedónia – 0,728
 79. Jamaica – 0,727
 80. Peru – 0,725
 81. Dominica – 0,724
 82. Santa Lúcia – 0,723
 83. Equador – 0,720
84. Brasil – 0,718
 85. São Vicente e Granadinas – 0,717
 86. Arménia – 0,716
 87. Colômbia – 0,710
 88. Irã – 0,707
 89. Omã – 0,705
 90. Tonga – 0,704
 91. Azerbaijão – 0,700
 92. Turquia – 0,699
 93. Belize – 0,699
 94. Tunísia – 0,698
 95. Jordânia – 0,698
 96. Argélia – 0,698
 97. Sri Lanka – 0,691
 98. República Dominicana – 0,689
 99. Samoa – 0,688
 100. Fiji – 0,688
 101. China – 0,687
 102. Turquemenistão – 0,686
 103. Tailândia – 0,682
 104. Suriname – 0,680
 105. El Salvador – 0,674
 106. Gabão – 0,674
 107. Paraguai – 0,665
 108. Bolívia – 0,663
 109. Maldivas – 0,661
 110. Mongólia – 0,653
 111. Moldávia – 0,649
 112. Filipinas – 0,644
 113. Egito – 0,644
 114. Palestina – 0,641
 115. Uzbequistão – 0,641
 116. Estados Federados da Micronésia – 0,636
 117. Guiana – 0,633
 118. Botswana – 0,633
 119. Síria – 0,632
 120. Namíbia – 0,625
 121. Honduras – 0,625
 122. Kiribati – 0,624
 123. África do Sul – 0,619
 124. Indonésia – 0,617
 125. Vanuatu – 0,617
 126. Quirguistão – 0,615
 127. Tadjiquistão – 0,607
 128. Vietname – 0,593
 129. Nicarágua – 0,589
 130. Marrocos – 0,582
 131. Guatemala – 0,574
 132. Iraque – 0,573
 133. Cabo Verde – 0,568
134. Índia – 0,547
 135. Gana – 0,541
 136. Guiné Equatorial – 0,537
 137. República do Congo – 0,533
 138. Laos – 0,524
 139. Camboja – 0,523
 140. Suazilândia – 0,522
 141. Butão – 0,522
 142. Ilhas Salomão – 0,510
 143. Quênia – 0,509
 144. São Tomé e Príncipe – 0,509
 145. Paquistão – 0,504
 146. Bangladesh – 0,500
 147. Timor-Leste – 0,495
 148. Angola – 0,486
 149. Myanmar – 0,483
 150. Camarões – 0,482
 151. Madagáscar – 0,480
 152. Tanzânia – 0,466
 153. Papua-Nova Guiné – 0,466
 154. Iêmen – 0,462
 155. Senegal – 0,459
 156. Nigéria – 0,459
 157. Nepal – 0,458
 158. Haiti – 0,454
 159. Mauritânia – 0,453
 160. Lesoto – 0,450
 161. Uganda – 0,446
 162. Togo – 0,435
 163. Comores – 0,433
 164. Zâmbia – 0,430
 165. Djibouti – 0,430
 166. Ruanda – 0,429
 167. Benim – 0,427
 168. Gâmbia – 0,420
 169. Sudão – 0,408
 170. Costa do Marfim – 0,400
 171. Malawi – 0,400
 172. Afeganistão – 0,398
 173. Zimbabue – 0,376
 174. Etiópia – 0,363
 175. Mali – 0,359
 176. Guiné-Bissau – 0,353
 177. Eritreia – 0,349
 178. Guiné – 0,344
 179. República Centro-Africana – 0,343
 180. Serra Leoa – 0,336
 181. Burkina Faso – 0,331
 182. Libéria – 0,329
 183. Chade – 0,328
 184. Moçambique – 0,322
 185. Burundi – 0,316
 186. Níger – 0,295
 187. República Democrática do Congo – 0,286
http://www.infoescola.com/geografia/idh-2011/

Offline DDV

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Re:Câmara aprova alteração de royalty e conclui votação do pré-sal
« Resposta #270 Online: 01 de Dezembro de 2012, 14:51:41 »
DDV, só achei o IDH 2011. A Índia está mal:

IDH está atrelado à renda per capita, que na Índia é baixa. Gostaria de dados sobre a educação e ciência, áreas onde a Índia parece ser muito superior ao Brasil.

Não acredite em quem lhe disser que a verdade não existe.

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Offline Pasteur

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Re:Câmara aprova alteração de royalty e conclui votação do pré-sal
« Resposta #271 Online: 01 de Dezembro de 2012, 14:57:33 »
DDV, só achei o IDH 2011. A Índia está mal:

IDH está atrelado à renda per capita, que na Índia é baixa. Gostaria de dados sobre a educação e ciência, áreas onde a Índia parece ser muito superior ao Brasil.



Mas o IDH também está atrelado à educação. Vou ver se acho...

Offline Pasteur

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Re:Câmara aprova alteração de royalty e conclui votação do pré-sal
« Resposta #272 Online: 01 de Dezembro de 2012, 15:28:06 »
DDV, não muda muito....

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Ranking de educação da Unesco

Ranking País/Território
1 Japão
2 Reino Unido
3 Noruega
4 Cazaquistão
5 França
6 Itália
7 Suíça
8 Croácia
9 Holanda
10 Eslovénia
11 Nova Zelândia
12 Espanha
13 Alemanha
14 Cuba
15 Austrália
16 Finlândia
17 Dinamarca
18 Suécia
19 Chipre
20 Estônia
21 Irlanda
22 Luxemburgo
23 Azerbaijão
24 Lituânia
25 Hungria
26 Belarus
27 Grécia
28 Polônia
29 Israel
30 Geórgia
31 Tadjiquistão
32 Islândia
33 Estados Unidos
34 Brunei
35 Sérvia
36 Uruguai
37 Trinidad e Tobago
38 Argentina
39 Bélgica
40 Mongólia
41 Tonga
42 Quirguistão
43 Armênia
44 Bulgária
45 República Checa
46 Emirados Árabes Unidos
47 Portugal
48 Uzbequistão
49 Chile
50 República da Coreia
51 Bahrain
52 Romênia
53 Ucrânia
54 Maldivas
55 Kuait
56 Macedônia
57 México
58 Aruba
59 República da Moldávia
60 Bahamas
61 Jordânia
62 Malta
63 Antígua e Barbuda
64 Santa Lúcia
65 Malásia
66 Macau (China)
67 Maurício
68 Panamá
69 Indonésia
70 Fiji
71 Colômbia
72 Peru
73 Turquia
74 Venezuela
75 Belize
76 Palestina
77 Paraguai
78 Bolívia
79 Líbano
80 Equador
81 Tunísia
82 São Tomé e Príncipe
83 Namíbia
84 Botswana
85 Filipinas
86 Arábia Saudita
87 El Salvador
88 Brasil
89 Omã
90 Honduras
91 Cabo Verde
92 Suriname
93 Quênia
94 Suazilândia
95 Zâmbia
96 República Dominicana
97 Guatemala
98 Gana
99 Uganda
100 Nicarágua
101 Butão
102 Camboja
103 Lesoto
104 Burundi
105 Camarões
106 Marrocos
107 Índia
108 Madagascar
109 Laos
110 Mauritânia
111 Maláui
112 Bangladesh
113 Djibuti
114 Togo
115 Gâmbia
116 Benin
117 Senegal
118 Moçambique
119 Paquistão
120 Iêmen
121 Mali
122 Eritreia
123 Guiné
124 Burkina Fasso
125 República Centro-Africana
126 Etiópia
127 Níger


http://www1.folha.uol.com.br/saber/882676-brasil-fica-no-88-lugar-em-ranking-de-educacao-da-unesco.shtml


Isso não significa que a tecnologia, ciência brasileira seja superior que a da Índia.
« Última modificação: 01 de Dezembro de 2012, 16:05:00 por Pasteur »

Offline Geotecton

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Re:Câmara aprova alteração de royalty e conclui votação do pré-sal
« Resposta #273 Online: 01 de Dezembro de 2012, 18:15:03 »
DDV, só achei o IDH 2011. A Índia está mal:
IDH está atrelado à renda per capita, que na Índia é baixa. Gostaria de dados sobre a educação e ciência, áreas onde a Índia parece ser muito superior ao Brasil.
Mas o IDH também está atrelado à educação. Vou ver se acho...

Posso estar redondamente enganado, mas acho que a maior parte do sistema educacional indiano é inferior ao brasileiro, com a exceção de alguns setores de excelência no nível superior, como a Física (e ainda assim, nem toda ela).
Foto USGS

Offline Pasteur

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Re:Câmara aprova alteração de royalty e conclui votação do pré-sal
« Resposta #274 Online: 01 de Dezembro de 2012, 18:52:02 »
DDV, só achei o IDH 2011. A Índia está mal:
IDH está atrelado à renda per capita, que na Índia é baixa. Gostaria de dados sobre a educação e ciência, áreas onde a Índia parece ser muito superior ao Brasil.
Mas o IDH também está atrelado à educação. Vou ver se acho...

Posso estar redondamente enganado, mas acho que a maior parte do sistema educacional indiano é inferior ao brasileiro, com a exceção de alguns setores de excelência no nível superior, como a Física (e ainda assim, nem toda ela).

O ranking da educação da Unesco confirma isso.

Se um porcento da população brasileira e indiana abraçarem a ciência, obviamente haverão muito mais braços indianos apoiando a ciência.

 

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