Jaf... você pode postar n exemplos para discutirmos caso a caso.
Claro que não é só a quantidade que determina a decisão do juiz. O juiz vai olhar o caso como um todo.
A questão é o parâmetro - QUANTIDADE - que é definido na lei portuguesa e não é definido na lei brasileira
Abaixo da quantidade e SEM outros fatores relevantes, o cara é um paciente que vai passar por uma junta de dissuasão da toxodependencia. ISSO É DETERMINANTE PARA REDUZIR O CONSUMO.
Bob, a questão da quantidade não vale nada se a parte de "outros fatores relevantes" fica sob encargo do juiz. Simples assim. O cara continua sendo multado caso não seja dependente, assim como no Brasil o cara é multado, o que no fim das contas, não penaliza de forma alguma o cara, que pode fazer isso 50 vezes e ainda assim, não será preso. Em Portugal, assim como no Brasil, só há o fator sigilo caso o cara seja considerado "dependente" (até onde li, no art. 3º).
O cara continua saindo com um tapinha na mão, que a título de punição não é absolutamente nada, continua com um registro de processo (penal em um e civil no outro), e continua financiando o tráfico feliz alegre e serelepe. Como isso contribui com diminuição da violência.
Um exemplo claro para você entender:
Eu tenho uma grande amiga que é juiza. Para ela, um baseado pesa 5g e mais que 5g de maconha o cara é traficante. De onde ela tirou essa quantidade? Já perguntei e segundo ela é a experiencia da profissão... vou fazer oq? no caso é torcer pra não ser julgado por ela.
Bob, eu trabalho em uma seção da polícia que faz as maiores apreensões de drogas e criminosos no Estado. Já ficamos 1 ano inteiro por conta de uma operação e alguns amigos meus já conseguiram meios de prova suficientes para condenarem traficantes sem que estes tivessem uma grama de drogas com eles no momento da prisão.
Eu já prendi traficantes com 2 pedras de crack, depois de ver filmes do cara vendendo drogas por 1 semana. A quantidade em casos de tráfico é a menor das nossas preocupações porque você tem fixo na sua cabeça que apreensões de drogas são feitas com pulos "na sorte", quando na verdade, esses são a exceção hoje em dia e qualquer guarnição em MG (inclusive no interior) conta com uma equipe que irá filmar o local da denúncia até que tenham juntado imagens suficientes para fundamentar uma ação, que necessita de fundada suspeita.
Quantos policiais você conhece pessoalmente? Quantos já lhe contaram como são realizadas as apreensões? Eu por meu lado, se puxar no sistema quantas prisões fiz em mais de 4 anos de casa, tenho no sistema mais de 200 ocorrências só com apreensão de tóxicos. Eu sei como funciona o tráfico e sei como funciona o usuário. Quando prendo o cara, eu pergunto a ele, algumas vezes por horas, cada detalhe do negócio, porque quanto mais eu souber, mais fácil fica meu trabalho.
Eu digo seguramente que você tem uma concepção completamente errada de como são tratados traficantes e usuários (que não raro nem são mais levados para a DP) e continua batendo nessa mesma tecla.
Vou tentar pela última vez, depois, posto quando o Geo der as impressões dele: Dá pra responder?
Caso você ainda não tenha entendido a minha grande dúvida existencial é: Se a criminalidade e a violência não são reduzidas com essas ações, porque deveríamos priorizar a descriminalização em favor de um grupo que sequer consegue se mobilizar decentemente pra colocar em pauta seus interesses e não programas que também poderiam reduzir o consumo e até mesmo a criminalidade em geral como conscientização e programas sociais de inclusão em sociedades mais carentes, o que dificultaria o trabalho de recrutamento do tráfico?
