<![CDATA[<a href="http://www.youtube.com/v/B8eyNHQLROw" target="_blank" class="new_win">http://www.youtube.com/v/B8eyNHQLROw</a>]]>Mesmo vídeo, mais detalhado explicando que a fraude ocorre no país inteiro, cita outras cidades e Estados mas com uma eleitora comentando que votou em um candidato e a urna registrava outro e um especialista afirmando que uma recontagem é impossível.
A "Justiça Eleitoreira" achou que as provas apresentadas eram "insuficientes".
http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI4280232-EI6578,00-Especialista+TSE+inviabiliza+investigacao+de+fraude+em+urna.htmlTerça, 23 de fevereiro de 2010, 08h56 Atualizada às 11h40
Especialista: TSE inviabiliza investigação de fraude em urna
Para a advogada Maria Cortiz, falta de transparência e o custo da urnas eletrônicas brasileiras são dignos de maior atenção. Contudo, alerta, o Tribunal Superior Eleitoral "inviabiliza" investigação sobre fraudes e "ridiculariza" quem levanta essas questões. Em entrevista a Terra Magazine, a especialista em auditoria de processo eleitoral aponta essas e mais uma série de falhas no sistema que adota o voto eletrônico desde 1996.
- As urnas não são invioláveis - pontua Cortiz.
A advogada presta consultoria para o PDT e PT*, mais recentemente. Por conta disso, conta ter visto e denunciado uma série de fraudes envolvendo as urnas eletrônicas brasileiras. Na entrevista abaixo ela detalha casos em que elas foram violadas e, segundo a advogada, nada foi feito. Segundo ela, pelo contrário, "os pedidos foram indeferidos". "Estão parados". (*A advogada da fonte citada presta consultoria ao
PT e PDT e afirma que as urnas são fraudadas.
Para fundamentar suas críticas, Maria Cortiz destaca desfechos de processos como o descrito abaixo:
- Como o TSE não tinha como contestar aquelas provas, a única forma de auditá-las era subindo o preço. No TSE, então, estipularam quem faria a perícia e o preço seria este (R$ 2 milhões). Ou seja, inviável.
"A pessoa que questionou o Tribunal declarou não ter esse dinheiro todo", relata. O órgão, por sua vez, "deu a sentença, encerrou o processo e condenou o impetrante por litigância de má fé" (utilizar procedimentos jurídicos desonestos para vencer ou prolongar o andamento processual, causando dano à parte contrária).
Leia abaixo a íntegra da entrevista:
Terra Magazine - Quais críticas a senhora nutre em relação ao processo eleitoral brasileiro?
Maria Cortiz - A minha maior crítica é em relação ao custo do processo, que foi realizado unilateralmente pela Justiça Eleitoral. Para que um partido consiga fazer uma fiscalização eficiente, ele teria que gastar muito. São oito etapas e, na primeira, que seria uma análise dos códigos fontes de todos os programas das urnas - à disposição dos partidos por seis meses-, ficaria em torno de R$ 300 mil e seriam necessárias 15 pessoas para realizá-la em Brasília. Quem tentou fazer não conseguiu.
Por quê?
Porque é muito caro e os partidos não dispõem desse valor para fazer isso. Além disso, ao final das oito etapas, ainda não é possível ter certeza que a fonte analisada é a mesma que rodou na urna durante o processo eleitoral. Essa forma de verificação é muito cara, então, ela se torna proibitiva.
A senhora mencionou o custo...
A minha segunda crítica ao processo é em relação à dificuldade que enfrentamos de obter- da Justiça Eleitoral - os documentos que são gerados pelos arquivos das urnas no final das votações. É uma dificuldade enorme. Na hora em que o juiz está à frente do processo, ele não é um juiz, ele é um administrador. Então, ele deveria entregar a documentação e não julgar o pedido. Eles indeferem diversos pedidos e é preciso recorrer.
Para os leigos, falta o quê? Participação da sociedade, dos partidos...
Olha, os partidos até que tentaram. O PT e o PDT sempre vão.
Já houve fraudes denunciadas?
Sim e foram indeferidas. Foram julgadas pelo Tribunal e indeferidas. O caso mais patológico foi o de Alagoas, que até hoje não se fez uma apuração decente, eficaz. E eu tenho também uma representação em Marília (SP), que deixou evidente a emissão de dois boletins de urna. Um totalizado às 6 horas da manhã no dia da eleição. Nem tinham começado a votar e já tinha um boletim com os resultados. Eu reclamei, mudaram a data e colocaram 18 horas. Isso está na representação 751 no TSE, aguardando julgamento desde 2005.Esse processo, então, está parado. E o de Alagoas?
Fizemos um relatório preliminar. Tínhamos um prazo curto, mas, ainda assim, descobrimos problemas sérios. 22% das urnas estavam dando problemas nos arquivos. O boletim de urna era válido, foi para a totalização. Mas ela tinha coisas incoerentes como: após emitido o comprovante de que a urna estava vazia, sem nenhum voto, começaram as votações; até aí, tudo ok. Ao longo dos votos, o software passou a mudar de cidade, de número de urna e trabalhou o dia todo assim. Tinha um comando dentro dessa máquina dizendo para trabalhar de determinada forma e, no momento da totalização, programou-a para voltar ao normal. Por que esses boletins foram aceitos na totalização? Pois estavam com a característica da urna oficial, contudo, durante o dia, essa urna trabalhou com características de não oficial.
Mas, e aí?
O Tribunal pediu R$ 2 milhões ao candidato que estava impetrando as urnas. E assim, pararam o processo. Fizemos um relatório preliminar. Eles, então, contrataram um perito da Unicamp para fazer um segundo relatório, que saiu muito pior, no sentido de que denunciou muito mais. Entraram com processo e tudo mais, com advogado que, inclusive era ex-ministro. Como não tinha como contestar aquelas provas, a única forma de auditá-las era subindo o preço. No TSE, então, estipularam quem faria a perícia e o preço seria este (R$ 2mi). Ou seja, inviável. Como a pessoa que impetrou declarou não ter esse dinheiro todo, eles deram a sentença, encerraram o processo e ainda condenaram o impetrante por litigância de má fé. Ele sabia que a urna era inviolável e ele entrou com uma ação temerária, por isso a acusação do TSE, que acabou encobrindo isto.Algum outro caso emblemático?
No ano passado, fui para Itajaí, peguei um outro problema. Olha, eles são criativos, viu? O candidato tinha certeza de que ganharia o pleito e não ganhou. Nos chamou e queria saber o que havia acontecido. Conseguimos pegar os documentos, que estavam dentro da urna.
A legislação prevê um teste, quando está acontecendo a carga da urna.
