Tópico: Os animais têm direitos?

[_Juca_]

Declaração Universal dos Direitos dos Animais
1 - Todos os animais têm o mesmo direito à vida.

2 - Todos os animais têm direito ao respeito e à proteção do homem.
3 - Nenhum animal deve ser maltratado.
4 - Todos os animais selvagens têm o direito de viver livres no seu habitat.
5 - O animal que o homem escolher para companheiro não deve ser nunca ser abandonado.
6 - Nenhum animal deve ser usado em experiências que lhe causem dor.
7 - Todo ato que põe em risco a vida de um animal é um crime contra a vida.
8 - A poluição e a destruição do meio ambiente são considerados crimescontra os animais.
9 - Os diretos dos animais devem ser defendidos por lei.
10 - O homem deve ser educado desde a infância para observar, respeitar e compreender os animais.

Preâmbulo:

Considerando que todo o animal possui direitos;

Considerando que o desconhecimento e o desprezo desses direitos têm levado e continuam a levar o homem a cometer crimes contra os animais e contra a natureza;

Considerando que o reconhecimento pela espécie humana do direito à existência das outras espécies animais constitui o fundamento da coexistência das outras espécies no mundo;

Considerando que os genocídios são perpetrados pelo homem e há o perigo de continuar a perpetrar outros;

Considerando que o respeito dos homens pelos animais está ligado ao respeito dos homens pelo seu semelhante;

Considerando que a educação deve ensinar desde a infância a observar, a compreender, a respeitar e a amar os animais,

Proclama-se o seguinte

Artigo 1º

Todos os animais nascem iguais perante a vida e têm os mesmos direitos à existência.

Artigo 2º

1.Todo o animal tem o direito a ser respeitado.

2.O homem, como espécie animal, não pode exterminar os outros animais ou explorá-los violando esse direito; tem o dever de pôr os seus conhecimentos ao serviço dos animais

3.Todo o animal tem o direito à atenção, aos cuidados e à proteção do homem.

Artigo 3º

1.Nenhum animal será submetido nem a maus tratos nem a atos cruéis. 2.Se for necessário matar um animal, ele deve de ser morto instantaneamente, sem dor e de modo a não provocar-lhe angústia.

Artigo 4º

1.Todo o animal pertencente a uma espécie selvagem tem o direito de viver livre no seu próprio ambiente natural, terrestre, aéreo ou aquático e tem o direito de se reproduzir.

2.toda a privação de liberdade, mesmo que tenha fins educativos, é contrária a este direito.

Artigo 5º

1.Todo o animal pertencente a uma espécie que viva tradicionalmente no meio ambiente do homem tem o direito de viver e de crescer ao ritmo e nas condições de vida e de liberdade que são próprias da sua espécie.

2.Toda a modificação deste ritmo ou destas condições que forem impostas pelo homem com fins mercantis é contrária a este direito.

Artigo 6º

1.Todo o animal que o homem escolheu para seu companheiro tem direito a uma duração de vida conforme a sua longevidade natural.

2.O abandono de um animal é um ato cruel e degradante.

Artigo 7º

Todo o animal de trabalho tem direito a uma limitação razoável de duração e de intensidade de trabalho, a uma alimentação reparadora e ao repouso.

Artigo 8º

1.A experimentação animal que implique sofrimento físico ou psicológico é incompatível com os direitos do animal, quer se trate de uma experiência médica, científica, comercial ou qualquer que seja a forma de experimentação.

2.As técnicas de substituição devem de ser utilizadas e desenvolvidas.

Artigo 9º

Quando o animal é criado para alimentação, ele deve de ser alimentado, alojado, transportado e morto sem que disso resulte para ele nem ansiedade nem dor.

Artigo 10º

1.Nenhum animal deve de ser explorado para divertimento do homem.

2.As exibições de animais e os espetáculos que utilizem animais são incompatíveis com a dignidade do animal.

Artigo 11º

Todo o ato que implique a morte de um animal sem necessidade é um biocídio, isto é um crime contra a vida.

Artigo 12º

1.Todo o ato que implique a morte de grande um número de animais selvagens é um genocídio, isto é, um crime contra a espécie.

2.A poluição e a destruição do ambiente natural conduzem ao genocídio.

Artigo 13º

1.O animal morto deve de ser tratado com respeito.

2.As cenas de violência de que os animais são vítimas devem de ser interditas no cinema e na televisão, salvo se elas tiverem por fim demonstrar um atentado aos direitos do animal.

Artigo 14º

1.Os organismos de proteção e de salvaguarda dos animais devem estar representados a nível governamental.

2.Os direitos do animal devem ser defendidos pela lei como os direitos do homem.

http://www.cfmv.org.br/portal/direitos_animais.php

[Cumpadi]

Pois é, entendi da mesma forma.
Por isso discordo em pautar o que é moralmente aceitável, ou não aceitável, baseado nessa argumentação.

Forneçam-me uma visão concreta que não se baseie nos seus instintos ou lero-lero para eu analisar se há algo melhor então.

[Cumpadi]

Considerando que o desconhecimento e o desprezo desses direitos têm levado e continuam a levar o homem a cometer crimes contra os animais e contra a natureza;

Considerando que o reconhecimento pela espécie humana do direito à existência das outras espécies animais constitui o fundamento da coexistência das outras espécies no mundo;

Considerando que os genocídios são perpetrados pelo homem e há o perigo de continuar a perpetrar outros;

Considerando que o respeito dos homens pelos animais está ligado ao respeito dos homens pelo seu semelhante;

Considerando que a educação deve ensinar desde a infância a observar, a compreender, a respeitar e a amar os animais,

Lei baseada em lero-leros, exatamente como eu gosto.

[Geotecton]

[...]
Considerando que o desconhecimento e o desprezo desses direitos têm levado e continuam a levar o homem a cometer crimes contra os animais e contra a natureza;

Considerando que o reconhecimento pela espécie humana do direito à existência das outras espécies animais constitui o fundamento da coexistência das outras espécies no mundo;

Considerando que os genocídios são perpetrados pelo homem e há o perigo de continuar a perpetrar outros;

Considerando que o respeito dos homens pelos animais está ligado ao respeito dos homens pelo seu semelhante;

Considerando que a educação deve ensinar desde a infância a observar, a compreender, a respeitar e a amar os animais,
[...]

Lei baseada em lero-leros, exatamente como eu gosto.

"Lero-lero"? De modo algum!

Salutares recomendações advindas de tristes constatações.

[Mr. Mustard]

Pois é, entendi da mesma forma.
Por isso discordo em pautar o que é moralmente aceitável, ou não aceitável, baseado nessa argumentação.

Forneçam-me uma visão concreta que não se baseie nos seus instintos ou lero-lero para eu analisar se há algo melhor então.

Então... Ser indiferente ao sofrimento é uma característica sua.

Neste caso, você é capaz de suprimir seus instintos não se importanto/afetando com o sofrimento daqueles que não possuam alguma ligação com você: sejam bebês, filhotes, adultos, etc.

É incerto afirmar o quanto o desencadeamento deste tipo de postura por muitas pessas pode impactar na vida dos seres vivos, pois entendo que o comportamento cooperativo (mesmo que por altruísmo somente) é um divisor de águas para manutenção social das espécies.

Ter compaixão pela mesma espécie (e por outras) pode estar ligado ao nosso instinto de autopreservação, já que investir energia na aniquilação de outra vida envolve riscos no processo.

[Cumpadi]

Então vou despedaçar as afirmações
"Considerando que o desconhecimento e o desprezo desses direitos têm levado e continuam a levar o homem a cometer crimes contra os animais e contra a natureza;"
Que crime? Até onde eu saiba preâmbulo são as considerações para tornar algo um crime, não já afirmar que é, e basear-se nisso para dizer que é.

"Considerando que o reconhecimento pela espécie humana do direito à existência das outras espécies animais constitui o fundamento da coexistência das outras espécies no mundo;"
Não vejo como isso pode ser um fundamento, até onde eu sei o mundo segue as leis da seleção natural, só isso.

"Considerando que o respeito dos homens pelos animais está ligado ao respeito dos homens pelo seu semelhante;"
Certamente esse ponto não fala por mim.

"Considerando que a educação deve ensinar desde a infância a observar, a compreender, a respeitar e a amar os animais,"
Com base em que?


Eles deviam admitir logo: "por que o instinto da maioria dos legisladores diz isso e ponto." Ficar inventando coisas é falta de caráter.

[Liddell Heart]

[troll desocupado] Denunciei esse Parcus para a Polícia Federal. Um cara desses não pode ficar solto.   
[/troll desocupado]

[Mr. Mustard]

Eles deviam admitir logo: "por que o instinto da maioria dos legisladores diz isso e ponto." Ficar inventando coisas é falta de caráter.

Aqui você não estaria generalizando os traços particulares da personalidade de muitas pessoas?

Em outras palavras, qual o motivo dos traços particulares da sua personalidade serem mais adaptados a uma seleção natural (como você mesmo menciona em um dos seus posts)?

Creio que você deva saber que forma-se Moral e Ética a partir de um grupo de indivíduos cujos traços particulares da personalidade, vulgo Caráter, são comuns.

Nas entrelinhas: A falta de caráter aqui não me parece necessiariamente a existência da compaixão por outros seres vivos, mas a ausência dela.

[_Juca_]

"Considerando que a educação deve ensinar desde a infância a observar, a compreender, a respeitar e a amar os animais,"
Com base em que?

Com base na observação que um animal sofre, passa fome e sede, sente dor, desespero..., e também é capaz de amar e de ser feliz.

[Skorpios]

Além da dívida que temos com eles, pois a humanidade talvez não tivesse chegado onde está sem os animais

[Diegojaf]

"Não darás atenção a adolescentes em crise que querem 'acontecer' com o rótulo de contraventores..."

Amém...

[Rhyan]

No meio libertário, quando surge esses debates sobre veganismo, a maioria concorda que animais são apenas propriedades privadas.

Dar aos animais o direito à vida seria um suicídio para o futuro da humanidade. Crueldade é algo relativo, várias pesquisas com ratos poderiam ser consideradas cruéis. E a vários casos na indústria onde a crueldade é necessária para preservar qualidade e/ou conter gastos.

[Rhyan]

Declaração Universal dos Direitos dos Animais
1 - Todos os animais têm o mesmo direito à vida.

Já começou mal...


Lembro de uma notícia da época onde encontraram em SP um restaurante clandestino chinês que servia cachorros. Eles pegavam cães abandonados, alimentavam e matavam para transformar em comida. Foram presos. Parece bem absurdo para os nossos costumes, mas é uma questão cultural. Imagino o quanto indianos acham nossos hábitos alimentares bizarros.

[Peccatum]

[...]
Eu defendo a tese de que primatas superiores deveriam ter mais direitos, similares a humanos incapazes, sob tutela do Estado, já que eles, comprovadamente, possuem conciência de si mesmos.

Então inclua os golfinhos, pois experiências demonstraram que eles também tem consciência deles mesmos.

E acho que essa lista é bem maior, pois já vi em um documentário que os elefantes também têm consciência. Acredito que pelo menos todos os mamíferos tenham.

O problema é saber quais animais estariam nesta lista. Acho que não existe um teste eficiente para isso. Algumas pessoas costumam utilizar o teste do espelho (http://en.wikipedia.org/wiki/Mirror_test), mas eu não concordo que o teste seja eficiente. Grandes macacos (bonobos, chimpanzés, orangutangos, humanos e os gorilas), golfinhos, orcas e elefantes passam no teste. Cachorros e gatos não passam, por exemplo.

Sobre a imensidão de cachorros abandonados na rua, alguém tem uma posição? Repudio o assassinato deles, mas eles não podem permanecer assim.

Esterilização. Aqui tem algumas ONGS que trabalham com isso e o Centro de Controle de Zoonoses (quando sair do papel onde está a anos) também deverá colaborar.

Concordo. Nesse caso a esterilização seria importante para o controle destas populações - tanto de cães quanto de gatos.

[Liddell Heart]

No meio libertário, quando surge esses debates sobre veganismo, a maioria concorda que animais são apenas propriedades privadas.

Dar aos animais o direito à vida seria um suicídio para o futuro da humanidade. Crueldade é algo relativo, várias pesquisas com ratos poderiam ser consideradas cruéis. E a vários casos na indústria onde a crueldade é necessária para preservar qualidade e/ou conter gastos.

Eles são propriedade sim. Mas a maioria goza da "auto-propriedade", como os humanos.

[Rhyan]

Eles são propriedade sim. Mas a maioria goza da "auto-propriedade", como os humanos.

Isso é muito difícil de definir.

[Rhyan]

Alguns libertários se baseiam nesse capítulo do A Ética da Liberdade de Murray Rothbard:

A Ética da Liberdade

21. Os "direitos" dos animais


Tem sido uma tendência crescente nos últimos tempos estender o conceito de direitos dos seres humanos para os animais, e declarar que uma vez que os animais possuem todos os direitos dos humanos, logo é inadmissível-i.e., que nenhum homem tem o direito de-matá-los ou comê-los.

Logicamente, existem muitas complicações nesta posição, incluindo chegar a algum critério sobre quais animais ou seres vivos incluir na esfera de direitos e quais deixar de fora. (Por exemplo, não existem muitos teóricos que iriam tão longe quanto Albert Schweitzer e negariam o direito de qualquer um pisar em uma barata. E, se a teoria fosse estendida além de seres conscientes para todos os seres vivos, como bactérias e plantas, a raça humana iria extinguir-se rapidamente).

Mas a falha fundamental na teoria de diretos dos animais é muito mais básica e efetiva.1 Pois a declaração dos direitos humanos não é propriamente uma simples declaração emotiva; indivíduos possuem direitos não porque nós "sentimos" que eles deveriam possuir, mas em virtude de uma análise racional da natureza do homem e do universo. Em resumo, o homem tem direitos porque eles são direitos naturais. Eles são fundamentados na natureza do homem: a capacidade individual do homem de escolha consciente, a necessidade que ele tem de usar sua mente e sua energia para adotar objetivos e valores, para decifrar o mundo, para buscar seus fins para sobreviver e prosperar, sua capacidade e necessidade de se comunicar e interagir com outros seres humanos e de participar da divisão do trabalho. Em suma, o homem é um animal racional e social. Nenhum outro animal ou ser possui esta habilidade de raciocinar, de fazer escolhas conscientes, de transformar seu ambiente a fim de prosperar, ou de colaborar conscientemente com a sociedade e na divisão do trabalho.

Deste modo, enquanto direitos naturais, como temos enfatizado, são absolutos, há um sentindo no qual eles são relativos: eles são relativos a espécie humana. Uma ética de direitos para a raça humana é precisamente isto: para todos os homens, sem levar em consideração raça, credo, cor ou sexo, mas exclusivamente para a espécie homem. A passagem bíblica foi compreensiva no sentido de que ao homem foi "dado"-ou, como dizemos no direito natural, o homem "tem"-o domínio sobre todas as espécies da Terra. A lei natural é necessariamente limitada à espécie.

Que o conceito de uma ética de espécie é parte da natureza do mundo pode ser verificado, além disso, ao se contemplar as atividades das outras espécies na natureza. Não é só uma brincadeira chamar a atenção para o fato de que animais, no fim das contas, não respeitam os "direitos" dos outros animais; é a condição do mundo, e de todas as espécies naturais, que eles vivem de se alimentar de outras espécies. Sobrevivência entre as espécies é uma questão de dentes e garras. Com certeza seria um absurdo dizer que o lobo é "mau" porque ele existe por meio de devorar e "agredir" ovelhas, galinhas, etc. O lobo não é um ser mau que "agride" outras espécies; ele está simplesmente seguindo a lei natural de sua própria sobrevivência. Similarmente para o homem. É tão absurdo dizer que os homens "agridem" vacas e lobos quanto dizer que lobos "agridem" ovelhas. Além disso, se um lobo ataca um homem e o homem o mata, seria um absurdo dizer que o lobo era um "agressor malévolo" ou que o lobo devia ser "punido" por seu "crime". E, todavia estas seriam as implicações de se estender uma ética de direitos naturais aos animais. Qualquer conceito de direitos, de criminalidade, de agressão, só pode se aplicar a ações de um homem ou grupo de homens contra outros seres humanos.

E quanto ao problema do "marciano"? Se algum dia descobrirmos e fizermos contato com seres de outro planeta, poder-se-ia dizer que eles possuem os direitos dos seres humanos? Isso dependeria da natureza deles. Se nossos hipotéticos "marcianos" fossem como os seres humanos-conscientes, racionais, capazes de se comunicar conosco e participar da divisão do trabalho-então presumivelmente eles também possuiriam os direitos agora restritos aos humanos "terrestres".2 Mas, por outro lado, suponha que os marcianos também tenham as características, a natureza, dos lendários vampiros, e só poderiam viver se alimentando de sangue humano. Neste caso, independentemente de sua inteligência, os marcianos seriam nossos inimigos mortais e não poderíamos considerar que a eles seriam designados os direitos da humanidade. Novamente, inimigos mortais não porque eles seriam agressores perversos, mas por causa das necessidades e exigências da natureza deles, que inevitavelmente iria conflitar com a nossa.

Há na verdade uma justiça severa no ditado popular que diz que "nós reconheceremos os direitos dos animais assim que eles o solicitarem". O fato de que animais obviamente não podem requerer seus "direitos" é parte de suas naturezas, e parte da razão pela qual eles claramente não são equivalentes aos, e não possuem os direitos dos, seres humanos.3 E se for objetado que bebês também não podem requerer, a resposta logicamente é que bebês são futuros adultos humanos, enquanto que animais obviamente não são.4

 

1Para um ataque sobre os supostos direitos dos animais, veja Peter Geach, Providence and Evil (Cambridge: Cambridge University Press, 1977), págs. 79-80; and Peter Geach, The Virtues (Cambridge: Cambridge University Press, 1977), pág. 19.

2Cf. a curta discussão sobre o homem e criaturas comparáveis a ele em John Locke, An Essay Concerning Human Understanding (New York: Collier-Macmillan, 1965), pág. 291.

3Para a conexão íntima entre o uso da linguagem e a espécie humana, veja Ludwig Wittgenstein, Philosophical Investigations (New York: Macmillan, 1958), vol. 2, pp. xi, 223.

4Um erro fundamental dos defensores dos "direitos dos animais" é eles deixarem de identificar-ou mesmo de tentarem identificar-a natureza específica da espécie humana, e consequentemente as diferenças entre seres humanos e outras espécies. Deixando de pensar nestes termos, eles retrocedem para as areias movediças dos sentimentos subjetivos. Veja Tibor R. Machan, Human Rights and Human Liberties (Chicago: Nelson-Hall, 1975), págs. 202-3, 241, 1245ff., 256, 292. Para uma crítica da confusão entre bebês e animais pelos defensores de direitos dos animais, veja R.G. Frey, Interests and Rights (Oxford: Clarendon Press, 1980), págs. 22ff. O livro de Frey é uma crítica recente bem vinda da moda dos direitos dos animais na filosofia.

[Liddell Heart]

Eles são propriedade sim. Mas a maioria goza da "auto-propriedade", como os humanos.

Isso é muito difícil de definir.

Cada caso é um caso.

[Geotecton]

A Ética da Liberdade
21. Os "direitos" dos animais
[...]
Mas a falha fundamental na teoria de diretos dos animais é muito mais básica e efetiva.1 Pois a declaração dos direitos humanos não é propriamente uma simples declaração emotiva; indivíduos possuem direitos não porque nós "sentimos" que eles deveriam possuir, mas em virtude de uma análise racional da natureza do homem e do universo. Em resumo, o homem tem direitos porque eles são direitos naturais. Eles são fundamentados na natureza do homem: a capacidade individual do homem de escolha consciente, a necessidade que ele tem de usar sua mente e sua energia para adotar objetivos e valores, para decifrar o mundo, para buscar seus fins para sobreviver e prosperar, sua capacidade e necessidade de se comunicar e interagir com outros seres humanos e de participar da divisão do trabalho. Em suma, o homem é um animal racional e social. Nenhum outro animal ou ser possui esta habilidade de raciocinar, de fazer escolhas conscientes, de transformar seu ambiente a fim de prosperar, ou de colaborar conscientemente com a sociedade e na divisão do trabalho.
[...]

A Geologia e a Paleontologia demonstram que o "direito natural" atribuído ao homem tem uma elevada probabilidade de se esvair em um interregno relativamente pequeno.

E isto seria ótimo para as demais espécies, visto que nós somos a pior "praga" biológica em toda a história geológica.

[Rhyan]

Não é exatamente um capítulo sobre DN, sugiro que leia o 1º e 2º.

Mas essa é um discussão sem fim no meio ancap, utilitários x jusnaturalistas...

[Cumpadi]

A Geologia e a Paleontologia demonstram que o "direito natural" atribuído ao homem tem uma elevada probabilidade de se esvair em um interregno relativamente pequeno.

E isto seria ótimo para as demais espécies, visto que nós somos a pior "praga" biológica em toda a história geológica.

Se puder citar um exemplo para ilustrar ou dar uma explicação um pouco mais detalhada eu agradeceria.

[Rhyan]

Não entendi o que a geologia e a paleontologia tem a ver com a filosofia do direito natural.

Cabe à ciência definir a Ética e a Moral, ou à filosofia?

[Geotecton]

A Geologia e a Paleontologia demonstram que o "direito natural" atribuído ao homem tem uma elevada probabilidade de se esvair em um interregno relativamente pequeno.

Se puder citar um exemplo para ilustrar ou dar uma explicação um pouco mais detalhada eu agradeceria.

A discussão sobre os direitos, sejam os dos homens ou os dos demais animais, prioriza, é claro, a posição humana pois nós somos a espécie dominante em função de nosso cérebro e de nossa habilidade em construir e usar ferramentas.

Mas quando se leva em consideração o tempo em que os humanos modernos existem como uma espécie, fica clara a nossa incipiência existencial. E esta 'existência' pode ser abreviada por algum processo geológico mais intenso.

Nós somos a principal fonte biológica de modificação ambiental e somos os responsáveis pela extinção de muitas espécies, como o pássaro Dodô e o Tigre-da-Tasmânia.

[Geotecton]

Não entendi o que a geologia e a paleontologia tem a ver com a filosofia do direito natural.

Cabe à ciência definir a Ética e a Moral, ou à filosofia?

Eu não quis correlacionar ética e moral com as ciências naturais e sim que a nossa presença na Terra é recente e possivelmente será efêmera.

[Cumpadi]

ok, eu me referia só à primeira parte de seu post. De qualquer jeito, esse foi um comentário neutro em relação aos direitos dos animais? não vejo como isso pode ajudar nenhum dos lados.