Tópico: O julgamento da quadrilha petista do mensalão

[_Juca_]

O brasil se fodeu.. não existe justiça para políticos e ricos.

Acho que o raciocínio deve ser inverso, para políticos e ricos há justiça, para pobres não. eles não podem pagar advogados para entrar com um milhão de recursos que a justiça concede.

[Moro]

Pode ser.  Existem leis ruins e a justiça para os ricos

[Buckaroo Banzai]

Justiça e poder judiciário não são sinônimos.

[Gabarito]

Rock in Rio: banda Embargos Infringentes é destaque no Palco Mensalão
Postado por set 13 2013 - 4:19pm por @sensacionalista

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Sucesso após a turnê de estreia em Brasília, a banda Embargos Infringentes é destaque dessa noite no Palco Mensalão do Rock in Rio. “Só falaram da gente a semana toda, vamos arrebentar”, declarou empolgado um dos integrantes da banda.

Assim como o STF o público está dividido pois na mesma hora do show da banda será feita uma homenagem ao cantor Freddie Mercury onde artistas renomados cantarão “bigode grosso” em homenagem ao eterno vocalista do Queen.

A assessoria da banda Embargos Infringentes fechou um acordo com uma rede de fast food para atrair público. Quem participar do show da banda ganhará uma fatia de pizza no final.

http://www.sensacionalista.com.br/2013/09/13/rock-in-rio-banda-embargos-infringentes-e-destaque-no-palco-mensalao/


 

[Gabarito]

Celso de Mello defende embargos infringentes e pede que STF anule ‘paixões exacerbadas’

    Decano eleva placar da Corte a 6 votos a 5 em favor desse tipo de recurso, que beneficia 12 dos 25 condenados pelo mensalão


O Globo (Email · Facebook · Twitter)
Publicado: 18/09/13 - 10h00
Atualizado: 18/09/13 - 15h59


Ministro Celso de Mello dará o voto de Minerva André Coelho / O Globo

RIO e BRASÍLIA — O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), defende a aceitação dos embargos infringentes no processo do mensalão e eleva o placar da Corte a 6 votos a 5 em favor desse tipo de recurso, que pode beneficiar 12 dos 25 condenados na ação penal 470.

— Na linha do voto que proferi em 2 de agosto de 2012, ainda subexistem no ambito do STF, nas ações penais originárias, os embargos infrigentes — disse ele. — (O artigo 333 do Regimento Interino do Supremo) não sofreu, no ponto, derrogação tácita ou indireta pela lei 8.038, de 1990.

Em uma de suas primeiras falas, diante de um plenário praticamente lotado, Celso de Mello destacou:

— Ninguém. Absolutamente ninguém pode ser privado (de seu direito de defesa) ainda que se revele antagônico o sentimento da coletividade.

O magistrado também citou Aristóteles, lembrando que “o direito há de ser compreendido em sua compreensão racional, da razão desprovida de paixão” e pediu que o STF anule “as paixões exacerbadas das multidões”. Mais à frente, ressaltou:

— Entendo monstrar-se de fundamental importância proclamar sempre, a todo momento, que nada se perde quando se respeitam as leis e a Constituição da República. Tudo se tem a perder quando a Constituição e as leis são transgredidas e desconsideradas.

Por volta das 15h15, o ministro lembrou a história dos embargos infringentes no Supremo:

— Todos os regimentos internos do STF previram, dispuseram sobre os embargos infringentes, mesmo o primeiro regimento da República sobre o STF, de 1821. Ele não cuidava dos embargos em causas terminativas, mas isso foi introduzido em 1902 por uma lei federal editada pelo Congresso Nacional.

Às 15h50, o decano lembrou posicionamento do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence a favor dos embargos infringentes e também a votação feita no Congresso Nacional sobre o assunto. Segundo Celso de Mello, na época em que os parlamentares debateram a permanência dos embargos infringentes no STF, o único líder contrário a ele foi o do PDT.

— PFL, hoje DEM, PSDB, PT, PTB e PTdoB deram apoio (a esse recurso) — lembrou.

Mais cedo, ao iniciar seu voto, Celso de Mello saudou o novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que participa de sua primeira sessão no STF e disse que a semana que teve para refletir sobre os embargos infringentes (iniciada após a última sessão da Corte, na quinta-feira) só serviu para que ele tivesse ainda mais certeza sobre sua posição. O magistrado lembrou ainda que, há exatos 67 anos, no Rio de Janeiro, se promulgava a constituição de 1946, pondo fim à ordem autocrática imposta pelo Estado Novo.

FGV comenta

Na opinião da equipe da Fundação Getulio Vargas (FGV) que acompanha a sessão com O GLOBO, embora Celso de Mello tenha enfatizado em seu voto que não se guiará pelos clamores populares, destinou a parte inicial dele para se dirigir, sobretudo, à opinião pública.

Para o ministro — destacam os juristas — a legitimidade das decisões do Supremo não deve decorrer de possíveis convergências entre suas as decisões e a vontade das maiorias. Isso, em primeiro lugar, porque “a Corte não teria como papel fundamental representar os interesses pontuais de grupos majoritários, mas o próprio povo em um sentido mais amplo”. Ao Supremo caberia ser o “representante argumentativo” da população, o que subordinaria suas decisões não à força das paixões transitórias, mas, segundo o ministro, exclusivamente à razão.

Defesa otimista

Advogados de réus do mensalão dão como certo que Celso de Mello acolherá os embargos infringentes.

— Minha expectativa é que o ministro confirme no pronunciamento dele externado no início do julgamento do mensalão, no sentido da admissibilidade dos infringentes — disse Alberto Toron, advogado do deputado João Paulo Cunha (PT-SP).

O advogado Marcelo Leonardo, que representa o publicitário Marcos Valério, também entende que Celso de Mello deverá reconhecer a existência do embargo infringente.

— Foi assim que ele se manifestou na sessão do julgamento em 2 de agosto — disse Leonardo.

Do lado de fora da Corte, há protestos. No alambrado do STF, manifestantes colocaram três faixas. Em uma delas lê-se “Pobre STF, quem te viu quem te vê”. Outra diz “Votar a favor é participar do complô”.

Um grupo de rapazes botou bonecos de José Genoíno e de José Dirceu em frente ao Supremo. Eles estão representados com trajes de presidiários com a inscrição “PT 171 mensaleiro”.

— A gente quer justiça — disse Wenynson Roberto, de 26 anos, um dos que ajudaram a montar o protesto.

Uma semana de pausa

Na última sessão, o ministro Marco Aurélio Mello passou uma hora e meia tentando convencer seus pares a votar contra o recurso. No sábado, em entrevista ao GLOBO, ele disse que o STF estava à “beira do precipício”.

Já o ministro Gilmar Mendes alertou para o perigo de transformar o caso em pizza, se houver ainda mais demora na conclusão do processo. Dos 25 condenados, 12 teriam o direito a um novo julgamento.

Se os infringentes forem mesmo aceitos, será sorteado um novo relator para a causa, excluído o atual, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski. Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello defendem que o novo relator seja escolhido ainda nesta quarta-feira, caso a Corte decida pela validade dos embargos, e que leve o processo para o julgamento em plenário logo. A distribuição dos processos no STF é feita por meio eletrônico.

— Eu tenho a impressão de que é importante, desde logo, estabelecer ritos, prazos, para encaminhar este assunto. Quer dizer, que o tema não fique solto. Que de fato haja um procedimento. Distribuir processo, amanhã já pode distribuir processo. Aquele que tiver encaminhado assuma o compromisso de trazer dentro de um prazo razoável. Estou dizendo é que haja, de fato, uma responsabilidade em relação a isso. Isso aqui não é um tribunal para ficar assando pizza, e nem é um tribunal bolivariano — declarou Gilmar.

Na véspera

Ontem, Celso passou a manhã em casa descansando, porque havia permanecido no gabinete do STF até de madrugada, como é de costume. À tarde, voltou ao gabinete para continuar trabalhando em seu voto. Contrário aos infringentes, Marco Aurélio está resignado:

— Tudo indica que ele (Celso) vai admitir (os recursos).

Apesar de defender o julgamento rápido dos infringentes, Marco Aurélio pondera que não se pode fixar prazo para os atos do novo relator. Ele explicou que o colega, ainda desconhecido, vai impor seu ritmo à nova fase do julgamento:

— Quanto antes terminar o julgamento, melhor. Mas vai depender do relator, ele é o senhor do tempo. Depende do relator e da rapidez que vai imprimir ao processo. Não cabe ao colegiado fixar prazo. O relator pode ser sorteado hoje mesmo.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/celso-de-mello-defende-embargos-infringentes-pede-que-stf-anule-paixoes-exacerbadas-10012031#ixzz2fH11Ctpv
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[Dr. Manhattan]

Ah, fi duma égua. Agora lá se foi o julgamento para as calendas gregas...

[Skorpios]

Está na hora dos ministros pararem com esse teatro e soltarem todos logo. Depois dizem que o povo tem a "sensação de impunidade".
Besteira. O povo tem a certeza que a impunidade reina.

[Gabarito]

Primeiras mensagens do tópico:

[...]
Vamos lá, quais são as expectativas dos foristas para esse julgamento?

Pizza.

As mesmas expectativas de sempre: Nada acontecerá para ninguém

Pizza.

Eu discordo.

Serão pizzas. De diversos sabores e tamanhos.


P.S.

Mas queira Odin que eu esteja enganado.

Portanto, não é tanta surpresa assim.

Parabéns aos videntes do fórum.

[_Juca_]

Ano que vem, nas próximas eleições, a mesma palhaçada.

[Fabrício]

Ano que vem, nas próximas eleições, a mesma palhaçada.

E tem opção? 

[Diegojaf]

Está na hora dos ministros pararem com esse teatro e soltarem todos logo. Depois dizem que o povo tem a "sensação de impunidade".
Besteira. O povo tem a certeza que a impunidade reina.

é pra acabar mesmo. Justiça não existe pra esses caras. Precisamos de um sniper com disposição pra lembrar a esses vagabundos...

[DDV]

Ano que vem, nas próximas eleições, a mesma palhaçada.

A coisa é tão lastimável que só resta mesmo torcer para que dessa embrulhada toda saia pelo menos uma coisa boa como subproduto (no caso, prejuízo eleitoral para o partido dos mensaleiros), o que serviria de justiça poética (ou divina).

[_Juca_]

Ano que vem, nas próximas eleições, a mesma palhaçada.

A coisa é tão lastimável que só resta mesmo torcer para que dessa embrulhada toda saia pelo menos uma coisa boa como subproduto (no caso, prejuízo eleitoral para o partido dos mensaleiros), o que serviria de justiça poética (ou divina).

Mensaleiros de que partido, PT, PSDB, DEM, PTB...?

[Fabrício]

Ano que vem, nas próximas eleições, a mesma palhaçada.

A coisa é tão lastimável que só resta mesmo torcer para que dessa embrulhada toda saia pelo menos uma coisa boa como subproduto (no caso, prejuízo eleitoral para o partido dos mensaleiros), o que serviria de justiça poética (ou divina).

Mensaleiros de que partido, PT, PSDB, DEM, PTB...?

É tudo farinha do mesmo saco.

[Derfel]

Será um problema para Dilma...

Sendo imparcial e racional,  contudo, o que os advogados do fórum acham sobre os embargos? No que acompanhei na CBN,com análises de juristas, os dois lados estariam certos de acordo com uma ou outra interpretação,  o que acabava me deixando na mesma.

[Moro]

porque vivem de burocracias que só podem ser utilizadas por ricos e poderosos.  na prática o que fizeram é deixar bandidos soltos.  Fosse o common law todos estavam em cana,  ou se nossos ministros tivessem uma visão mais abrangente do que é justiça.

[DDV]

A justiça brasileira precisa de uma reavaliação, sério! Os nossos magistrados estão muito descolados da realidade, é muita bizantinice inútil, muitas firulas e chicanas que no final "parece" só favorecer os poderosos.

Engraçado que para julgar assuntos de interesse maior dos políticos, o STF é bem menos "espartano" com a letra da lei (vide o caso das cotas raciais).

[Arcanjo Lúcifer]

Como era mesmo? Me disseram algo mais ou menos assim, aqui mesmo no CC

..."as instituições estão seguras e funcionando, nada é motivo para histerismos..."

E agora?

Acreditam que a corja aparelhou tudo ou ainda não acreditam?

[DDV]

O engraçado é que eu li em vários lugares que os novos ministros (muito provavelmente escolhidos com bastante cuidado pelo PT) que tomaram posse esse ano não iriam participar das fases finais do julgamento, dado que não participaram do julgamento em si. Pois eles não apenas participaram como seus votos foram essenciais para essa virada.

[Diegojaf]

Sempre atual...

[Moro]

Como era mesmo? Me disseram algo mais ou menos assim, aqui mesmo no CC

..."as instituições estão seguras e funcionando, nada é motivo para histerismos..."

E agora?

Acreditam que a corja aparelhou tudo ou ainda não acreditam?

A corja operou, sem dúvida.

[Temma]

O julgamento do mensalão continua técnico como  foi desde o começo. Que bom.

[Geotecton]

O julgamento do mensalão continua técnico como  foi desde o começo. Que bom.

Sim, é claro...

[Skorpios]

Muito bem, crianças, agora deu para entender o que é foro privilegiado, não deu?

[Moro]

Ele poderia muito bem ter optado por uma interpretação que fizesse justiça dentro dos parâmetros do direito.  Escolheu seguir tecnicalidades não consensuais e fazer injustiça no julgamento específico e ainda por cima, aumentar a visão de impunidade que existe nesse país.

Dá vergonha de ser brasileiro mesmo.