Tópico: Diminuição da maioridade penal

[Sergiomgbr]

Esse argumento de 'consciência dos atos' é meio questionável, sempre quem mata ou sequestra ou estupra tem uma consciência obviamente diferente de quem segue as leis, e nada me faz descrer que essa (des)consciência está lá latente, a despeito de qualquer ressocialização ou atestado de cura psíquica ou equivalente pronta a se manifestar oportunamente, se o ditado é "a ocasião faz o ladrão" para pessoas cumpridoras da lei, imagina para mentes manifestamente quebradoras de pactos.  Um livramento de alguém como inconsciente de seus atos por uma junta de avaliadores da mente é uma via oficial de impunidade.

[Skeptikós]

Sou favorável que no caso de menores haja uma avaliação psicológica/psiquiátrica para determinar o grau de conciência de cada um em relação aos crimes que cometeu.

A medida visaria não resolver algum problema (que como dito por outros foristas tem múltipla origem) mas simplesmente por uma questão de justiça

Exato, é uma questão de justiça,  cometeu erro grave  como homicídio, feminicídio ou lesão grave contra uma pessoa inocente? Então que pague um preço elevado por isso.

feminicídio, até você JJ?

[Criaturo]

mas tão necessário a vida quanto o equilíbrio do bem!

Pode até ser... não bem com essa terminologia e simplicidade analiticamente.


O fato é que você, além de não condizer com o dizer, aqui, não disse (inclusive nada) para o Cientista.

Defina seus conceitos de bem e do mal, que poderemos discutir a respeito

[Criaturo]

renasceu das cinzas ?

Não renasci das cinzas, é que eu peguei um Titan II e fui dar umas voltas ao redor da Terra:

Mas já estou de volta, à bordo de uma Gemini

que deus mixuruco utilizando transportes humanos

[Criaturo]

Conclusão única e óbvia: "o mal existe de per si, personalizável em alguma entidade do tipo demoníaca". Deves gostar da ideia, não, Criaturo? Mas esses "especialistas" concordam e discordam ao mesmo tempo de ti. A que conclusão se chega?...

o mal é nato, mas tão necessário a vida quanto o equilíbrio do bem!

Como é que é ?  Você acha o mal uma coisa necessária ????????????     

Se um bandido aparecer e te der um tiro no abdómen, levar um bem seu, e você sobreviver, você vai dizer que este mal foi necessário para sua vida ?

Se o mal é tão necessário a vida quanto o equilíbrio do bem, então porque você estava advogando por punições duras para as pessoas que praticam maldades ?


 

Sim, porque se ele não tivesse a liberdade para decidir me dar um tiro, ele seria qualquer coisa menos  humano.
Da mesma forma se eu tambem não tivesse liberdade para tentar evitar esta ação dele, eu também não seria humano!

se não ha consenso de uma moral absoluta toda ação terá que ser considerada licita.
a justiça humana é baseada mais ou menos em um consenso da média moral visando o bem comum , os que atentam quanto ao bem comum determinado por ela, devem ser contidos.
a lei moral absoluta diz que "quem não trabalha morre de fome" esta seria o ideal a ser aplicado visando o bem comum.

[Criaturo]

Sou favorável que no caso de menores haja uma avaliação psicológica/psiquiátrica para determinar o grau de conciência de cada um em relação aos crimes que cometeu.

A medida visaria não resolver algum problema (que como dito por outros foristas tem múltipla origem) mas simplesmente por uma questão de justiça

Exato, é uma questão de justiça,  cometeu erro grave  como homicídio, feminicídio ou lesão grave contra uma pessoa inocente? Então que pague um preço elevado por isso.

depois de ter praticado o homicidio, independente do grau de consciência este individuo tera que ser isolado da sociedade, para que uma avaliação psiquiátrica igual a feita no assassino de pai e filho cartunista Glauco e depois o assassino  foi liberado pela juiza só para voltar a cometer mais um latrocínio de um jovem de 21 anos para roubar um carro.

[Criaturo]

Esse argumento de 'consciência dos atos' é meio questionável, sempre quem mata ou sequestra ou estupra tem uma consciência obviamente diferente de quem segue as leis, e nada me faz descrer que essa (des)consciência está lá latente, a despeito de qualquer ressocialização ou atestado de cura psíquica ou equivalente pronta a se manifestar oportunamente, se o ditado é "a ocasião faz o ladrão" para pessoas cumpridoras da lei, imagina para mentes manifestamente quebradoras de pactos.  Um livramento de alguém como inconsciente de seus atos por uma junta de avaliadores da mente é uma via oficial de impunidade.

sem falar que muitos politicos presos alegam problema de saude, e desde quando maldade virou doença, vicio virou doença, independente de idade  elementos que ja provaram ser perigosos e daninhos a sociedade, devem ser isolados.

[JJ]

a lei moral absoluta diz que "quem não trabalha morre de fome" esta seria o ideal a ser aplicado visando o bem comum.

Então crianças devem trabalhar ou morrer de fome ?

Pessoas com 65, 66, 67... 90 anos de idade devem trabalhar ou morrer de fome ?

Pessoas deficientes físicas devem trabalhar ou morrer de fome ?

Pessoas com deficiência mental devem trabalhar ou morrer de fome ?

Pessoas normais numa época de forte recessão econômica, e que apesar de procurarem não encontram emprego, devem  morrer de fome ?

Este é o ideal a ser aplicado visando o bem comum ?

[JJ]

Sim, porque se ele não tivesse a liberdade para decidir me dar um tiro, ele seria qualquer coisa menos  humano.

E a sua liberdade de não querer levar o tiro como é que fica nessa história ? 

[Terráqueo]

renasceu das cinzas ?

Não renasci das cinzas, é que eu peguei um Titan II e fui dar umas voltas ao redor da Terra:

Mas já estou de volta, à bordo de uma Gemini

que deus mixuruco utilizando transportes humanos

É que os seus são melhores que os dos jupiterianos.

[Criaturo]

a lei moral absoluta diz que "quem não trabalha morre de fome" esta seria o ideal a ser aplicado visando o bem comum.

Então crianças devem trabalhar ou morrer de fome ?

Pessoas com 65, 66, 67... 90 anos de idade devem trabalhar ou morrer de fome ?

Pessoas deficientes físicas devem trabalhar ou morrer de fome ?

Pessoas com deficiência mental devem trabalhar ou morrer de fome ?

Pessoas normais numa época de forte recessão econômica, e que apesar de procurarem não encontram emprego, devem  morrer de fome ?

Este é o ideal a ser aplicado visando o bem comum ?

he...he..he...he..he

quis dizer pessoas aptas ao trabalho, o restante deverão ser mantidas pela sociedade.

ao desempregados sou contra ao  assistencialismo injusto, devem trabalhar de alguma forma para sociedade para poderem receber a devida  ajuda  social.

[Criaturo]

Sim, porque se ele não tivesse a liberdade para decidir me dar um tiro, ele seria qualquer coisa menos  humano.

E a sua liberdade de não querer levar o tiro como é que fica nessa história ?

dai entra aplicação de penas mais severas

[Buckaroo Banzai]

A maioridade penal atual impede que menores que tenham cometido crimes graves sofram penas mais severas (ainda que a terminologia talvez não seja "pena")?

Com a maioridade penal rebaixada, as coisas ainda poderiam ser (ou, provavelmente seriam) tais que simplesmente não se lotasse ainda mais os presídios com criminosos de baixa periculosidade?

Presídios para chefões recebem até ladrão de bicicleta

...

Autoridades ouvidas pelo Estado não souberam precisar quantos presos sem perfil estariam hoje nas penitenciárias federais, mas acreditam que, em algumas delas, a porcentagem pode chegar a 50%. Jambo disse que no início do ano mandou de volta a Rondônia cerca de 50 presos comuns que estavam na penitenciária de Mossoró. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2011/06/13/presidios-para-chefoes-recebem-ate-ladrao-de-bicicleta.htm

Tetraplégico tem prisão domiciliar negada

....

Apesar de não ter sido condenado quando teve o pedido de prisão domiciliar rejeitado, o detento era reincidente no tráfico de drogas --por isso a sua pena, de sete anos de prisão, tem sido cumprida em regime fechado.

Em sua casa, na periferia de Brasília, a polícia encontrou nove pedras de crack, mais de 60 gramas de maconha e R$ 900 em dinheiro.

Ele disse que não estava sozinho em casa e que a droga não era dele. Reconheceu, apenas, posse de parte da droga, para consumo próprio.

...

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/12/1382178-tetraplegico-tem-prisao-domiciliar-negada.shtml

Doméstica está presa há 4 meses por roubar manteiga

A doméstica Angélica Aparecida Souza Teodoro, 18 anos, está presa há 120 dias por tentar roubar de um mercado um pote de 200 gramas de manteiga, no valor de R$ 3,10, em São Paulo. Ela foi detida em flagrante pela Polícia Militar ao ser descoberta pelo dono do estabelecimento comercial com a mercadoria escondida em um boné. Sem antecedentes criminais, segue atrás das grades, ao lado de presas acusadas de crimes hediondos.
...
A Justiça acatou o pedido da promotoria e já negou, por quatro vezes, a liberdade de Angélica. Ontem, o juiz César Augusto Andrade de Castro, da 23ª Vara Criminal, informou que não concedeu a liberdade provisória de Angélica porque ela é acusada pelo proprietário do mercado de tê-lo ameaçado de morte durante o flagrante. A doméstica nega a ameaça.


http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI921052-EI5030,00.html

Editorial: Presos demais
...

Os outros dois fatores são velhas mazelas nacionais: morosidade da Justiça, que mantém encarcerados presos que poderiam já gozar de progressão de pena, e excesso de rigor de magistrados contra acusados de tráfico de drogas.

Um estudo de 2011 do Núcleo de Estudos da Violência da USP mostrou que muitos dos presos como traficantes na cidade de São Paulo eram de baixa periculosidade. Apenas 3% portavam uma arma no momento da prisão, por exemplo, e a quantidade média de droga apreendida com eles era baixa.

Apesar disso, nove entre dez acusados responderam ao processo todo na prisão. Embora mais da metade das condenações fosse inferior a quatro anos de reclusão, requisito para o juiz conceder substituição por penas alternativas, isso só ocorria em 5% dos casos.

Prisões existem para afastar criminosos violentos do convívio social. Encher cárceres de dependentes e pequenos traficantes, onde ficarão sob o jugo de facínoras e em condições subumanas, não é o modo mais eficiente de deter o crime.


http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2013/06/1289287-editorial-presos-demais.shtml

Fica bem difícil acreditar que o brasiuzão só prende quem deve e não prende quem não deve.

[Buckaroo Banzai]

<a href="https://www.youtube.com/v/ZJNESMhIxQ0" target="_blank" class="new_win">https://www.youtube.com/v/ZJNESMhIxQ0</a>

When she became the attorney general of New Jersey in 2007, Anne Milgram quickly discovered a few startling facts: not only did her team not really know who they were putting in jail, but they had no way of understanding if their decisions were actually making the public safer. And so began her ongoing, inspirational quest to bring data analytics and statistical analysis to the US criminal justice system.

A situação do país tupiniquinho deve ser infinitamente mais porca.

[Cientista]

mas tão necessário a vida quanto o equilíbrio do bem!

Pode até ser... não bem com essa terminologia e simplicidade analiticamente.


O fato é que você, além de não condizer com o dizer, aqui, não disse (inclusive nada) para o Cientista.

Defina seus conceitos de bem e do mal, que poderemos discutir a respeito

E o Cientista lá tem interesse em "discutir (a respeito d)o bem e (d)o mal", fio?! Volte lá e responda     à      demanda     do    Cientista, se quiseres aprender algo na vida, claro...  Criaturo de Proteus amado.

Essa foi bouuua! "poderemos discutir a respeito" O universo é prolífico de otimismo...  hahahahahaha

[Criaturo]

mas tão necessário a vida quanto o equilíbrio do bem!

Pode até ser... não bem com essa terminologia e simplicidade analiticamente.


O fato é que você, além de não condizer com o dizer, aqui, não disse (inclusive nada) para o Cientista.

Defina seus conceitos de bem e do mal, que poderemos discutir a respeito

E o Cientista lá tem interesse em "discutir (a respeito d)o bem e (d)o mal", fio?! Volte lá e responda     à      demanda     do    Cientista, se quiseres aprender algo na vida, claro...  Criaturo de Proteus amado.

Essa foi bouuua! "poderemos discutir a respeito" O universo é prolífico de otimismo...  hahahahahaha

 se a sua visão lhe agrada o ser, então não tem por que querer muda-la.
continue discutindo quem fez, como fez e porque fez, ah esqueci! trancaram o tópico, uma pena, bem na hora que estava começando ficar  engraçado!

[Cientista]

mas tão necessário a vida quanto o equilíbrio do bem!

Pode até ser... não bem com essa terminologia e simplicidade analiticamente.


O fato é que você, além de não condizer com o dizer, aqui, não disse (inclusive nada) para o Cientista.

Defina seus conceitos de bem e do mal, que poderemos discutir a respeito

E o Cientista lá tem interesse em "discutir (a respeito d)o bem e (d)o mal", fio?! Volte lá e responda     à      demanda     do    Cientista, se quiseres aprender algo na vida, claro...  Criaturo de Proteus amado.

Essa foi bouuua! "poderemos discutir a respeito" O universo é prolífico de otimismo...  hahahahahaha

 se a sua visão lhe agrada o ser, então não tem por que querer muda-la.

Do que estás falando/querendo falar/crendo querer falar?

continue discutindo quem fez, como fez e porque fez,

Do que estás falando/querendo falar/crendo querer falar?

ah esqueci! trancaram o tópico, uma pena, bem na hora que estava começando ficar  engraçado!

Do que estás falando/querendo falar/crendo querer falar??????????!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Não precisa tentar responder, para não piorar ainda mais tua situação. O Cientista realmente te libera dessa.

[Buckaroo Banzai]

A pergunta que deve ser feita é: isso resolve o problema?

O Brasil bate recorde de encarceramento de maiores, e a violência não dá trégua. Não vejo esse fato como solução, talvez um paliativo para uma demanda por "justiça" da parte mais conservadora da sociedade.

Esse argumento de que prender não resolve também vale para bandidos assassinos de 18, 19, 20...40 anos, então porque a lei prevê a pena de prisão para eles ?

Se não está resolvendo vamos acabar com as penas de prisões para os bandidos assassinos ? 

O que acontece é que não se prende principalmente quem mais se devia prender. Em vez disso se prende massivamente criminosos de pouca ou nenhuma periculosidade, que por sua vez saem mais perigosos, depois de cumprirem suas penas, geralmente curtas (quando são soltos de acordo com o prazo estipulado, há milhares que continuam presos indevidamente).

Se mais penas alternativas fossem aplicadas a esses, e se prendesse mais dos piores (e/ou por mais tempo), a coisa funcionaria melhor e sairia mais barato.

(Penas alternativas no entanto também sofrem do problema de parca fiscalização, mas deve ser mais barato melhorar isso do que lotar mais os presídios para "formar" criminosos piores ao mesmo tempo)

[Skeptikós]

A pergunta que deve ser feita é: isso resolve o problema?

O Brasil bate recorde de encarceramento de maiores, e a violência não dá trégua. Não vejo esse fato como solução, talvez um paliativo para uma demanda por "justiça" da parte mais conservadora da sociedade.

Esse argumento de que prender não resolve também vale para bandidos assassinos de 18, 19, 20...40 anos, então porque a lei prevê a pena de prisão para eles ?

Se não está resolvendo vamos acabar com as penas de prisões para os bandidos assassinos ? 

O que acontece é que não se prende principalmente quem mais se devia prender. Em vez disso se prende massivamente criminosos de pouca ou nenhuma periculosidade, que por sua vez saem mais perigosos, depois de cumprirem suas penas, geralmente curtas (quando são soltos de acordo com o prazo estipulado, há milhares que continuam presos indevidamente).

Se mais penas alternativas fossem aplicadas a esses, e se prendesse mais dos piores (e/ou por mais tempo), a coisa funcionaria melhor e sairia mais barato.

(Penas alternativas no entanto também sofrem do problema de parca fiscalização, mas deve ser mais barato melhorar isso do que lotar mais os presídios para "formar" criminosos piores ao mesmo tempo)

Pois é, mais a diminuição da maioridade penal não seria somente para crimes mais graves, como homicídio por exemplo?

Abraços!

[Buckaroo Banzai]

Não sei. Talvez o arcabouço legal force a ser de uma maneira ou de outra, ou talvez dependa de como se definir futuramente.

[Moro]

Funcionário que trabalha na mesma empresa que eu, pouco mais de 20 anos, recém pós graduado, morre atropelado por um moleque de 16 anos que estava fugindo da policia.

Queria ouvir neguinho ELA indo falar para a mãe dele que prender filhos da puta menores de idade não adianta nada.

[Buckaroo Banzai]

A mãe da pessoa não gostaria de ouvir nem que uma pessoa pega é inocente, mesmo se for. Por que é preferível crer que apanharam mesmo o culpado, que ele não está ainda solto, e que um inocente será punido no lugar.

[Moro]

Mas o cenário mental é: Manda a Maria do Rosário dizer para a mãe que entende a dor dela mas o cara não será preso porque é menor e não tem controle suas ações.

[Skeptikós]

Não acredito que diminuir a maioridade penal diminuíra a criminalidade, por isso eu não discuto com defensores da não diminuição da maioridade penal sobre isso, a questão não é essa, pelo menos não a que eu coloco. Diminuir a maioridade penal seria uma forma de acabar com a impunidade, menores entre 12 e 17 anos serem condenados a no máximo 3 anos de detenção por crimes bárbaros como latrocínio, estupro seguido de morte e etc., isso é o mesmo que sair impune do crime cometido.

No entanto eu fui convencido por um psiquiatra que a diminuição da maioridade penal como desejado também não seria justo, pois adolescentes possuem desenvolvimento mental incompleto a de um adulto, e isso implica que a consciência que eles tem de seus atos não é a mesma de uma pessoa adulta, por tanto, seria justo eles receberem penas proporcionalmente menores do que a de adultos, levando em consideração a sua maturidade mental. Segundo este psiquiatra, para todos os crimes cometidos, menores entre 12 e 17 anos deveriam receber penas de 1 a 2/3 das penas recebidas por um adulto, de acordo com o seu grau de maturidade.

<a href="https://www.youtube.com/v/Ri94WnZubTU" target="_blank" class="new_win">https://www.youtube.com/v/Ri94WnZubTU</a>

[Sergiomgbr]

A mente "não completamente desenvolvida" do dimenó deveria fazer eles rasgarem dinheiro também. Será que rola?