Tópico: Ustra diz que Dilma integrou grupo terrorista para implantar comunismo

[JJ]

E, se não ficou claro para você _Juca_, eu estou contestando, estupefato, a afirmação do JJ que dá a entender que aquela caterva do Nordeste, que atende pelo nome genérico de 'clã Sarney', é constituída de pessoas probas.

E não estou fazendo juízo de valor sobre aquela  família do Nordeste.  Estou apenas observando o fato legal de que mesmo que a informação seja verdadeira ainda sim pode ser caracterizada como crime de difamação. 



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[Buckaroo Banzai]

Se as notícias apresentadas correspondem aos fatos, o que é que importa se difama ou não?

Para a família importa.  E para a caracterização do crime  também importa.


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Difamação

Art. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:

Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

Exceção da verdade

Parágrafo único - A exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

[Buckaroo Banzai]

E, se não ficou claro para você _Juca_, eu estou contestando, estupefato, a afirmação do JJ que dá a entender que aquela caterva do Nordeste, que atende pelo nome genérico de 'clã Sarney', é constituída de pessoas probas.

E não estou fazendo juízo de valor sobre aquela  família do Nordeste.  Estou apenas observando o fato legal de que mesmo que a informação seja verdadeira ainda sim pode ser caracterizada como crime de difamação. 



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Do jeito que você fala, parece que os jornais simplesmente não podem noticiar crimes. Se nem o pessoal dos direitos humanos está se aproveitando desse suposto recurso legal, é óbvio que as coisas não são assim.

[JJ]

E, se não ficou claro para você _Juca_, eu estou contestando, estupefato, a afirmação do JJ que dá a entender que aquela caterva do Nordeste, que atende pelo nome genérico de 'clã Sarney', é constituída de pessoas probas.

E não estou fazendo juízo de valor sobre aquela  família do Nordeste.  Estou apenas observando o fato legal de que mesmo que a informação seja verdadeira ainda sim pode ser caracterizada como crime de difamação. 



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Do jeito que você fala, parece que os jornais simplesmente não podem noticiar crimes. Se nem o pessoal dos direitos humanos está se aproveitando desse suposto recurso legal, é óbvio que as coisas não são assim.

Advogados podem esclarecer melhor esta questão.  Mas uma coisa é fato, muita coisa noticiada "passa batido"  porque as vítimas das notícias difamadoras não tem condições de pagar  advogados para processar  estes meios de divulgação de informações (mas também há outros motivos que também podem fazer até  pessoas com dinheiro deixarem passar batido certas notícias difamadoras) .  Já a  família Sarney tinha dinheiro para pagar bons advogados e não quis deixar passar, e fez valer a lei.


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[Buckaroo Banzai]

No que as notícias se referirem a crimes comprovados, relativos aos seus cargos públicos, não houve crime de difamação, conforme a lei que postei acima.

[JJ]

No que as notícias se referirem a crimes comprovados, relativos aos seus cargos públicos, não houve crime de difamação, conforme a lei que postei acima.

Sem trânsito em julgado não se pode falar em crimes comprovados. Todos são considerados inocentes até que uma sentença condenatória com trânsito em julgado seja expedida.  E isto não é o caso da maioria das informações desabonadoras, em relação à terceiros, que  pessoas e meios noticiosos divulgam.



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[Buckaroo Banzai]

Acho que também é possível falar sobre o que está ocorrendo, noticiar os eventos, sem que seja difamação. Que aliás, requer intenção:

[...] O crime de difamação só é admitido na forma dolosa, mesmo porque o ofensor tem de cometer o crime assumindo o risco de vir a ser processado por isso. Ademais, fica muito difícil, para não dizer impossível, que na prática alguém difame por imprudência, imperícia ou negligência. Observe, pois, que deve existir a vontade de ofender, de denegrir a reputação do indivíduo – animus diffamandi. [...]

 http://jus.com.br/artigos/9413/consideracoes-sobre-os-crimes-contra-a-honra-da-pessoa-humana

[JJ]

No que as notícias se referirem a crimes comprovados, relativos aos seus cargos públicos, não houve crime de difamação, conforme a lei que postei acima.

E além disso , mesmo neste  caso de  exceção da verdade aplicada, a pessoa que praticou a ofensa poderá ser processada e terá que  provar que o que ela afirmou é verdade e que  tem relação com as funções do funcionário público.  Ou seja se a pessoa não tiver condições de provar o que ela tiver afirmado é melhor não fazê-lo, pois correrá o risco de ser processada e de perder.


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[Buckaroo Banzai]

Mas acho que é raro que os jornais façam acusações eles mesmos, devem noticiar apenas os trâmites públicos, e pouca coisa mais para dar alguma "encorpada", sem necessariamente incorrer em calúnia ou difamação. No caso dos Sarney, parece que foi possibilitado por uma "brecha" relacionada à intimidade das a ligações telefônicas, de onde vinham as informações.

Acabo de ver uma notícia que dizia que foi revogada uma decisão que impedia os jornais de falarem de uma dada empresa estar ligada a/ou usar, trabalho escravo, por razões como essas.

E as notícias sobre isso (Sarneys/Estado) acabam inevitavelmente citando o caso, apenas não o detalham, não é como se fosse uma censura por motivos totalmente secretos.

[Diegojaf]

No que as notícias se referirem a crimes comprovados, relativos aos seus cargos públicos, não houve crime de difamação, conforme a lei que postei acima.

E além disso , mesmo neste  caso de  exceção da verdade aplicada, a pessoa que praticou a ofensa poderá ser processada e terá que  provar que o que ela afirmou é verdade e que  tem relação com as funções do funcionário público.  Ou seja se a pessoa não tiver condições de provar o que ela tiver afirmado é melhor não fazê-lo, pois correrá o risco de ser processada e de perder.

Pela sua lógica, nenhum jornal poderia noticiar nada sem que antes a matéria tivesse sido submetida ao judiciário em todas as suas instâncias com o processo encerrado.

Além disso, difamação não trata de uma ofensa, mas de um fato ofensivo que não é necessariamente um crime, ou seja, jamais passará pelo crivo do judiciário. No caso de ofensa, seria atribuir a ele um adjetivo pejorativo e isso seria injúria.

Noticiar que o Lula está de conluio com o Maluf é um fato que causou desprestígio a ele com os fiéis dele, mas com uma foto estampada e com ele dizendo com todas as letras que precisava do apoio do Maluf, não teria do que reclamar.

E os jornais muito dificilmente dizem que determinada pessoa é autora. Ela é suspeita, possui envolvimento, tem ligações, realizou contato. Existe um abismo entre "Praticou peculato" e "Tem suspeita de envolvimento com desvio de verbas."

[Arcanjo Lúcifer]

Divulgaram áudios com gravações que ligavam Sarney a contratação de parentes.

Agora se vc acha que divulgavam calúnias reclame com o pessoal da Boi Barrica

Calúnia e difamação são coisas diferentes.  Veja que eu enfatizei o crime de difamar . 


Este artigo abaixo traz alguns esclarecimentos sobre estas questões. Repare que para caracterizar o crime de difamação não interessa que o que está sendo divulgado seja  verdadeiro (pode ser verdade e ainda sim ser um ato de difamação) ou falso :


O artigo 139 do Código Penal se refere ao crime de Difamação. Tal como o crime de calúnia protege-se a honra objetiva, ou seja, a reputação, a boa fama do  indivíduo no meio social. Interessa, sobretudo, à coletividade preservar a paz social, evitando que todos se arvorem no direito de levar ao conhecimento de terceiros fatos  desabonadores de que tenham ciência acerca de determinado indivíduo, ainda que   tais fatos sejam verdadeiros.


Trata-se de crime de ação livre, que pode ser praticado mediante o emprego de mímica, palavras (escrita ou oral), ressalvando-se que, realizada por meios de informação (serviços de radiodifusão, jornais, etc.), constitui o crime previsto no artigo 21 da Lei de Imprensa.

http://www.fadiva.edu.br/Documentos/publicacoes/2006/11.pdf






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Então que o Sarney processe quem vazou a investigação, o que o Estado fez foi divulgar o que já era divulgado por outros jornais e já era de conhecimento público.

Agora, sobre isso:

O artigo 139 do Código Penal se refere ao crime de Difamação. Tal como o crime de calúnia protege-se a honra objetiva, ou seja, a reputação, a boa fama do  indivíduo no meio social. Interessa, sobretudo, à coletividade preservar a paz social, evitando que todos se arvorem no direito de levar ao conhecimento de terceiros fatos  desabonadores de que tenham ciência acerca de determinado indivíduo, ainda que   tais fatos sejam verdadeiros.

Ele poderia abrir um processo contra o Lulla por difamação, afinal é proibido por lei falar mal de alguém mesmo que seja a verdade:

<a href="http://www.youtube.com/v/M3ituI8y5qg" target="_blank" class="new_win">http://www.youtube.com/v/M3ituI8y5qg</a>

E seguindo a lei ao pé da letra, seria proibido divulgar notícias sobre o mensalão, tanto do petista quando o do PSDB pois afinal isso causaria danos à imagem dos mensaleiros.

E o Lulla não poderia passar os últimos 25 anos falando mal do Maluf, afinal vai contra a imagem dele mesmo que os fatos sejam verdadeiros.

Mas engraçado, citei os exemplos acima para chegar ao ponto:

O Estado não falou mal do Sarney, o Estado denunciou o nepotismo dele como tb denunciou outros casos de empreguismo político.

e deu nisso, assista vc mesmo:

<a href="http://www.youtube.com/v/-to5i1j2QPQ" target="_blank" class="new_win">http://www.youtube.com/v/-to5i1j2QPQ</a>

[Arcanjo Lúcifer]

Liberdade de expressão NÃO inclui o direito de difamar (tampouco o de injuriar e/ou  de caluniar).  Mas tem gente que acha que inclui.

 

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Por isso citei a fonte e os motivos acima.

E pelo que eu sei citar a fonte não faz a mínima diferença para caracterizar o crime.  Dizer que foi outro que disse não descaracteriza a difamação.

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Pelo visto você esteve ausente do planeta nos últimos 30 anos.

Mas serei gentil e lhe darei o benefício da dúvida: Então demonstre, por favor, que a ação do jornal foi difamação.

As matérias sobre a família Sarney eram abonadoras ou desabonadoras para a família Sarney ?

As matérias traziam boa fama ou má fama para a família ?

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Nem a favor nem contra, divulgaram gravações de conversas que vazaram de uma investigação.

Pela lógica então teriam que impedir a divulgação daquela vídeo dos Correios, afinal divulgar uma conversa onde se acerta pagamento de propina é crime de difamação contra o corrupto.

[Cientista]

Chegamos ao ponto em que apresentar provas de um crime é difamação, ofensa, crime? Teria sido esse o único crime punível a restar? O fim de qualquer possibilidade de justiça...  Tudo enquanto eu dormia...

[Moro]

Bolsonaro na comissão da verdade. Deve ser dificil estar em uma comissão que já tem o diagnóstico e o culpado antes do início e ser o único a pertencer ao outro lado.  algumas coisas que disse é interessante.
feature=youtube_gdata_player

[Moro]

ao mesmo tempo que ele acerta em dizer aos advogados almofadinhas (que têm compromisso com o cliente e não com a verdade) que a esquerda queria transformar o Brasil em um Cubão, se cada inteiro ao citar seus preconceitos contra homossexuais e outros.

[Geotecton]

Se as notícias apresentadas correspondem aos fatos, o que é que importa se difama ou não?

Para a família importa.  E para a caracterização do crime  também importa.

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O clã Sarney não é uma família comum. É constituída de uma linhagem de políticos com um histórico muito longo de nepotismo, uso e abuso da coisa pública, 'coronealismo', pilantragem, conchavos, etc. Não sou eu quem afirma isto (sequer eu conheço algum deles em pessoa) e sim todos os meios de comunicação locais e nacionais e quase todos os nativos maranhenses com algum discernimento e que não dependam da referida famiglia, sendo que estes eu conheci alguns.

E, correndo o risco de estar enganado, pelo que eu lembro aquele jornal paulista publicou um material cuja natureza de obtenção é que foi considerado irregular pelo judiciário e não o conteúdo da notícia em si. E não deveria ser diferente, porque do contrário chegar-se-ia na situação esdrúxula da imprensa só poder publicar notícias "negativas" (como má-conduta de políticos) após o trânsito em julgado; o que com a atuação morosa do sistema judicial, seria o mesmo que escancarar as portas da corrupção e dos desmandos para famiglias como aquela.

[JJ]

ao mesmo tempo que ele acerta em dizer aos advogados almofadinhas (que têm compromisso com o cliente e não com a verdade) que a esquerda queria transformar o Brasil em um Cubão, se cada inteiro ao citar seus preconceitos contra homossexuais e outros.

Compromisso com a  verdade ? ? Numa sociedade mundial onde imperam os JOGOS de PODER ! Numa sociedade mundial onde ter DINHEIRO  e  RIQUEZAS  (e por consequencia  geralmente conseguir ter PODER ) é uma das coisas mais  importantes ?     


Isto é uma das coisas mais inocentes (ou coisa pior)  que de vez em quando vejo escrito ou ouço. Tenha dó!  Ser RACIONAL significa seguir o auto interesse acima de quase tudo (ou acima de tudo) , e neste caso significa  defender um cliente o máximo possível, e com isso ganhar a causa e ganhar  DINHEIRO e assim  ter acesso a riquezas  e PODER ,  isto é o que um advogado RACIONAL e inteligente deve fazer.



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[JJ]

Chegamos ao ponto em que apresentar provas de um crime é difamação, ofensa, crime? Teria sido esse o único crime punível a restar? O fim de qualquer possibilidade de justiça...  Tudo enquanto eu dormia...

Supostas provas de um crime devem ser apresentadas num tribunal perante um juiz togado. Supostas provas não podem ser divulgadas por pessoas e jornalistas sob pena de serem chamados a comprová-las perante um juiz  ( isto se for o caso de aplicação da exceção da verdade, porque se não for ,  e caso seja caracterizada uma difamação, a pessoa poder a ser penalizada mesmo que comprove que seja verdadeira a informação difamadora).  Portanto é aconselhável que pessoas (inclusive jornalistas)  tenham  cuidado com o que falam e escrevem , pois quando menos esperam poderão ser intimadas a comparecer num tribunal.



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[JJ]

Se as notícias apresentadas correspondem aos fatos, o que é que importa se difama ou não?

Para a família importa.  E para a caracterização do crime  também importa.

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O clã Sarney não é uma família comum. É constituída de uma linhagem de políticos com um histórico muito longo de nepotismo, uso e abuso da coisa pública, 'coronealismo', pilantragem, conchavos, etc. Não sou eu quem afirma isto (sequer eu conheço algum deles em pessoa) e sim todos os meios de comunicação locais e nacionais e quase todos os nativos maranhenses com algum discernimento e que não dependam da referida famiglia, sendo que estes eu conheci alguns.

Todos são iguais perante a lei.  A lei não faz distinção por histórico familiar.  Qualquer um deles é considerado inocente até que haja uma sentença condenatória com trânsito em julgado. Portanto comentários desabonadores sobre eles podem ser considerado como difamação. E eles terão o direito de  entrar com uma ação num tribunal, e considerando que além disso eles tem DINHEIRO para gastar com advogados, então não acho aconselhável  pessoas fazerem comentários desabonadores sobre eles ( ou sobre qualquer outra pessoa que tenha dinheiro para pagar advogados e entrar com uma ação num tribunal, também não acho bom que uma pessoa faça comentários desabonadores sobre uma pessoa pobre,  mas neste caso o pobre difamado poderá não ter dinheiro para pagar um advogado e entrar com uma ação num tribunal, e assim o difamador poderá escapar ileso).




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[Diegojaf]

Chegamos ao ponto em que apresentar provas de um crime é difamação, ofensa, crime? Teria sido esse o único crime punível a restar? O fim de qualquer possibilidade de justiça...  Tudo enquanto eu dormia...

Supostas provas de um crime devem ser apresentadas num tribunal perante um juiz togado. Supostas provas não podem ser divulgadas por pessoas e jornalistas sob pena de serem chamados a comprová-las perante um juiz  ( isto se for o caso de aplicação da exceção da verdade, porque se não for ,  e caso seja caracterizada uma difamação, a pessoa poder a ser penalizada mesmo que comprove que seja verdadeira a informação difamadora).  Portanto é aconselhável que pessoas (inclusive jornalistas)  tenham  cuidado com o que falam e escrevem , pois quando menos esperam poderão ser intimadas a comparecer num tribunal. .

Uau... que tom ameaçador digno de ditadura. Você vai se dar bem...

[JJ]

Chegamos ao ponto em que apresentar provas de um crime é difamação, ofensa, crime? Teria sido esse o único crime punível a restar? O fim de qualquer possibilidade de justiça...  Tudo enquanto eu dormia...

Supostas provas de um crime devem ser apresentadas num tribunal perante um juiz togado. Supostas provas não podem ser divulgadas por pessoas e jornalistas sob pena de serem chamados a comprová-las perante um juiz  ( isto se for o caso de aplicação da exceção da verdade, porque se não for ,  e caso seja caracterizada uma difamação, a pessoa poder a ser penalizada mesmo que comprove que seja verdadeira a informação difamadora).  Portanto é aconselhável que pessoas (inclusive jornalistas)  tenham  cuidado com o que falam e escrevem , pois quando menos esperam poderão ser intimadas a comparecer num tribunal. .

Uau... que tom ameaçador digno de ditadura. Você vai se dar bem...

O que eu escrevi não tem nenhuma mensagem oculta dirigida a qualquer pessoa específica e nem a qualquer meio específico. Eu não fiz ameaça nenhuma.  Foi apenas um comentário e um  conselho genérico,  o qual aliás eu aplico a mim mesmo.



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[Cientista]

Todos são iguais perante a lei.

Cara, isso é tão bonito...  Eu não costumo chorar assim num domingo logo antes do almoço...  Vou te processar...

[Cientista]

Chegamos ao ponto em que apresentar provas de um crime é difamação, ofensa, crime? Teria sido esse o único crime punível a restar? O fim de qualquer possibilidade de justiça...  Tudo enquanto eu dormia...

Supostas provas de um crime devem ser apresentadas num tribunal perante um juiz togado. Supostas provas não podem ser divulgadas por pessoas e jornalistas sob pena de serem chamados a comprová-las perante um juiz  ( isto se for o caso de aplicação da exceção da verdade, porque se não for ,  e caso seja caracterizada uma difamação, a pessoa poder a ser penalizada mesmo que comprove que seja verdadeira a informação difamadora).  Portanto é aconselhável que pessoas (inclusive jornalistas)  tenham  cuidado com o que falam e escrevem , pois quando menos esperam poderão ser intimadas a comparecer num tribunal.

Essa do 'juiz togado' é impagável! Eu mesmo já me defini assim por aqui:

../forum/topic=26492.50.html#msg686399

(curiosamente logo antes de um que hoje chama-me de...  como é mesmo que vocês garotos dizem?...  ..."troll"!   pedir-me permissão autoral para uso de uma expressão; sou eu mesmo o troll nisso?...;   bom, mas isso foi/deve ter sido antes de eu recusar-me a entrar na panelinha dele...  É outra história). De forma que a toga faz o juiz...  Pode algo ser mais doentiamente religioso que isso?... Eu pensava que a cientificidade de uma "prova"/evidência estivesse em sua apreciabilidade por todos; que provas fraudadas pudessem ser avaliadas por profissionais (que não são os 'homens de toga') e que esses emitissem pareceres que só são, por seus turnos, científicos, em vista de, em si, serem também provas apreciáveis por todo e qualquer...   ...Ah, eu já esquecía-me que ciência não entra em tribunais...  Essa velha cabeça...

Mas a questão que sempre me ocorre é: é a lei (jurídica) a finalidade em si? Ou é para o fim de outra coisa? Para que a lei?


Por outro lado... eu penso (e concordo, por exemplo), que deve-se ter cuidado rigoroso com absolutamente tudo e vejo o crime de calúnia como dos mais hediondos, facilmente eu concordando em mesmo apenar tal bestialidade com a morte. Não vejo problema nisso. O que me ocorre é que não vejo a clara contrapartida para os executores do judiciário. Quando esses, do alto da 'toguice', cometem suas corriqueiríssimas prevaricantes ações, que tipo de sanções sofrem?  Por que um juiz que falha em seu julgamento, na sua "suprema prerrogativa única" de avaliar/mediar a avaliação das "provas" e põe um inocente na cadeia por qualquer tempo indevido, não é apenado com a morte? A lei é igual para todos mas o "extremo cuidado" não?

[_Juca_]

Não, não quero porque não há censura indiscriminada. Mas que há um tipo de 'censura branca' (seleção de "alvos") eu não tenho dúvida.

Poderia apontá-las e mostrar quais são? Porque eu não identifico esse tipo de censura. Pode haver dentro dos jornais pelos próprios patrões, que podem aliar seu interesse ou não, mas de fora para dentro existe de fato?

Outra coisa é que foi um decisão do judiciário, que não tem nada a ver como a censura de estado praticada durante o regime de opressão.

E eu afirmei algo em contrário?

Não, mas dentro de um debate onde estamos discutindo a censura que o estado militarista desenvolveu, é estranho apontar esse fato ( isolado do ponto de vista da censura) como se houvesse censura no Brasil hoje em dia.

E ainda, se ele afirma que foi censura, poderia nos mostrar como se deu, confrontando a decisão e a argumentação do juiz contra o que o jornal publicou.

As matérias vetadas pelo Judiciário foram apresentadas pelo Arcanjo em alguma postagem anterior. A decisão do juiz eu não tenho em mãos.

Então não pode afirmar que é censura de fato.

[Dodo]

É possível calcular se os comunistas realmente tiveram alguma chance de êxito na década de 60?
Existe algum instrumento matemático que permita calcular algo dessa magnitude?