Tópico: O PT representa um risco ao país?

[Arcanjo Lúcifer]

no escândalo de SP, os funcionários públicos em cargo de direção têm culpa por definição. Se seu empregado compra um sofá por 30k garanto que você iria atrás. No mínimo ele é culpado por desleixo e irresponsabilidade, mas claro que sabemos que o crime é formação de quadrilha. Agora é esperar até chegar ao Serra é ao Xuxu.

Ao contrário dos petistas que sempre acham desculpas para livrar a cara do Lulla, tb acho que eles ( O Serra e o Alckimim) têm culpa nisso.

[Arcanjo Lúcifer]

Não sei, não.  Parece que existe uma lei, ou projeto de lei,  que prevê penalidades para empresas corruptas no exterior também.

Nos EUA, qualquer funcionário de uma empresa americana que praticar qualquer ato de corrupção, em qualquer país do mundo, está sujeito às leis americanas anti-corrupção, independente de com quem ele lida ou das leis do país.

Então acho que é só questão de tempo até a coisa estourar, se houve participação de funcionários da empresa americana algum deles vai pegar uma cana brava.

É só questão de tempo até um deles abrir a boca por um acordo.

[Derfel]

Empresas devem criar códigos de ética para se blindar de lei anticorrupção
Nova lei prevê responsabilidade objetiva da companhia e dos sócios, e multa pode chegar a 20% do faturamento. Empresas devem adotar processo rígido de controle
Natália Peixoto | 07/02/2014 13:00:56



A nova lei anticorrupção brasileira trouxe apreensão entre os empresários brasileiros por determinar a responsabilidade objetiva da empresa quando seus funcionários estiverem envolvidos. Ou seja, pela nova regra, se o funcionário for pego em atos de corrupção, a empresa é punida mesmo sem a comprovação de que tinha conhecimento do que estava acontecendo. Além da multa, que pode chegar a até 20% do faturamento bruto do ano anterior, a empresa passa a fazer parte de uma “lista suja”, impedida de firmar contratos públicos.

Leia também: Lei que pune empresa corrupta aguarda regulamentação

Especialistas ouvidos pelo iG alertam para a importância da criação de uma política interna de compliance por cada empresa para prevenir ou atenuar os efeitos da lei. Compliance é um termo em inglês que significa manter um procedimento para assegurar a criação e cumprimento das normas reguladoras de determinado setor. E quanto maior for a empresa, e quanto maior a quantidade de contratos públicos ela praticar, mais importante é a criação de um departamento específico, que crie um código de ética e acompanhe as atividades da companhia, avaliando riscos e atualizando normas de conduta.

Lei anticorrupção que pune empresas tem pouco impacto contra o caixa 2

“Se a lei passasse sem a responsabilidade objetiva, ela seria inócua. A empresa apenas demitiria o funcionário, diria ao juiz que ele não cumpriu o código de ética, e estaria livre. O funcionário faria o que quiser”, explica o advogado Luiz Lara, especialista em Direito Empresarial e sócio do escritório PLKC Advogados. “Um programa de compliance não apenas previne problemas, mas também faz com que a empresa, caso haja algum ato ilícito, possa atenuar as penalidades. Se a empresa comprovar para as autoridades que ela tem um processo rígido de controle, ainda que tenha havido um ato de corrupção, ela consegue reduzir a penalidade.”

A advogada Sylvia Urquiza, sócia do escritório Urquiza, Pimentel e Fonti advogados, alerta para a necessidade de cada empresa construir seu próprio programa de compliance, que se adeque verdadeiramente às necessidades da companhia. “Às vezes a empresa importa um programa de compliance que pode não ser adequado, ou pesado demais, ou ineficiente. É preciso começar pelo começo, entendendo o que é a empresa, as atividades, quais são os momentos de interação com poder público”, explica. “Depois de feito a análise de risco e, então, a criação de um programa adequado de compliance, a empresa precisa investir em treinamento. O próprio corpo diretor precisa estar imbuído e passar ativamente o código para seus funcionários”, aconselha.

Sylvia diz que a não a aplicação de programas inadequados de compliance – como a simples importação de códigos de conduta de associações, por exemplo, é fruto de uma resistência “cultural” de regras que impõe obrigações às empresas. “É preciso contratar gente especializada, para sanar as necessidades reais da empresa e entender que, no compliance, se há fumaça, você precisa ver se há fogo”, diz. Ela enfatiza que as regras de conduta são saudáveis e podem melhorar o mercado. “Ela traz para o setor privado a capacidade de fiscalização. Ela reconhece uma ineficiência do Estado e repassa para o setor privado a responsabilidade de se autofiscalizar.”

Lara, responsável pela implantação de um dos primeiros programas de Compliance no Brasil feito pela Monsanto, a resistência é maior entre as pequenas e médias empresas. “O brasileiro médio tende a pensar que novas leis não vão pegar. As grandes empresas, por força de exposição a outras legislações, como as normas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), elas estão habituadas a essa maior visibilidade, maior acompanhamento do Ministério Público (MP), e elas se adequam mais à legislação”, diz.

A lei 12.846/2013 foi aprovada em agosto do ano passado, e é resultado da participação do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que pressionou os seus membros a endurecer a legislação anticorrupção para as empresas. Ela é espelhada nas legislações do Reino Unido e dos Estados Unidos (EUA). A lei norte-americana, mas dura, prevê até prisão para o presidente da empresa, explica Lara. “A lei brasileira, a exemplo da norte-americana, também pune os atos de empresas brasileiras no exterior. Se um funcionário de uma empresa brasileira corromper um agente público na Indonésia, ela também está sujeita à pena.”

Falhas e regulamentação

Lara alerta que, como a lei pode ser aplicada nas esferas municipal, estadual e federal, a falta de regulamentação pode trazer confusão e exige cautela dos advogados das companhias. “Quando você tem um universo tão vasto de regulamentações, debaixo de uma lei apenas, o risco é de você ter uma diversidade muito grande de interpretações da lei, de aplicação da lei. Isso cria um risco de que nos primeiros anos de aplicação da lei, a interpretação do que pode ou no que não pode ser feito, seja confuso e traga contradições”, explica.

Sylvia alerta que a falta de determinação exata de quanto seria a redução da multa em acordos de leniência, previsto na lei em “até dois terços” da pena, não dá “nenhuma segurança”. “Não está muito claro na lei, do que a empresa que quer participar de um acordo de leniência deve fazer, como ela deve se comportar. A definição do quanto de multa vai ser aplicado na leniência é imprescindível até para fomentar a denúncia”, diz.

Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 - Principais pontos
Art. 3º A responsabilização da pessoa jurídica não exclui a responsabilidade individual de seus dirigentes ou administradores ou de qualquer pessoa natural, autora, coautora ou partícipe do ato ilícito. § 1o A pessoa jurídica será responsabilizada independentemente da responsabilização individual das pessoas naturais referidas no caput.   As empresas passam a responder pelos atos de seus funcionários envolvidos em episódios de corrupção. Além da empresa, também responderão criminalmente pelo episódio os funcionários envolvidos, e seus superiores, caso a culpa for comprovada.
Art. 4º Subsiste a responsabilidade da pessoa jurídica na hipótese de alteração contratual, transformação, incorporação, fusão ou cisão societária.   Mesmo se a empresa for vendida ou fundida com outra companhia, a condenação persiste e a multa deve ser assumida pela nova empresa constituída.
Art. 16. A autoridade máxima de cada órgão ou entidade pública poderá celebrar acordo de leniência com as pessoas jurídicas responsáveis pela prática dos atos previstos nesta Lei que colaborem efetivamente com as investigações e o processo administrativo, sendo que dessa colaboração resulte:   A empresa que procurar o poder público para denunciar um esquema do qual participou fica livre das punições, contanto que cumpra o acordo de detalhar o ato e outros itens previstos na lei.
Art. 22. Fica criado no âmbito do Poder Executivo federal o Cadastro Nacional de Empresas Punidas - CNEP, que reunirá e dará publicidade às sanções aplicadas pelos órgãos ou entidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todas as esferas de governo com base nesta Lei.   A lei cria uma lista de empresas punidas por corrupção, e então impedidas de firmarem contrato com serviço público.

http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2014-02-07/empresas-devem-criar-codigos-de-etica-para-se-blindar-de-lei-anticorrupcao.html

[Moro]

modo petista
nazismo do Joaquim Barbosa onde se viu alguém ser preso se não há um documento assinado por ele reconhecendo que roubou. Avante Lula, Dirceu e Genoino.

o que é legal nessa lei, e foi inspirado no bribary act inglês e na SOX norte americana, é que a empresa deve provar que tem controles rígidos e informatizados para atenuar o crime. E mais, a pessoa física se estoura também.

Eu extenderia ao governo, iria ver funcionários públicos às pencas indo em cana.

[JJ]

Não sei, não.  Parece que existe uma lei, ou projeto de lei,  que prevê penalidades para empresas corruptas no exterior também.

E quem vai provar algo contra uma empresa corrupta que faz obras superfaturadas em Cuba, na Venezuela ou na Bolívia?

Os governantes dessas merdas apresentarão documentos contra as empreiteiras que receberam grana brasileira de um governo igualmente corrupto a alinhado ideologicamente a eles para fazer obras lá?

Certamente não fariam isso,  pois  certamente  estes governos  participaram da festa da corrupção e superfaturamento com o dinheiro  público  brasileiro.   


   (eles)


     (nós) 



.

[Arcanjo Lúcifer]

Não sei, não.  Parece que existe uma lei, ou projeto de lei,  que prevê penalidades para empresas corruptas no exterior também.

E quem vai provar algo contra uma empresa corrupta que faz obras superfaturadas em Cuba, na Venezuela ou na Bolívia?

Os governantes dessas merdas apresentarão documentos contra as empreiteiras que receberam grana brasileira de um governo igualmente corrupto a alinhado ideologicamente a eles para fazer obras lá?

Certamente não fariam isso,  pois  certamente  estes governos  participaram da festa da corrupção e superfaturamento com o dinheiro  público  brasileiro.   


   (eles)


     (nós) 



.

Com certeza participaram.

Essas obras todas do nosso governo nessas ditaduras são só um acerto entre amigos, nenhum deles vai arrumar provas de corrupção contra essas empresas, aliás, muitas delas já respondem processos aqui mesmo e estão sempre participando de obras em governos diferentes.

[Vento Sul]

E quanto está o placar Madiba x Arcanjo, quem falará mais nhem nhem nhem ??? vote!

[Moro]

Dirceu, guerreiro do povo brasileiro.

[Fabrício]

Mais um pouco de petistês:

E quanto está o placar Madiba x Arcanjo, quem falará mais nhem nhem nhem ??? vote!

= Não tenho argumentos.

[Arcanjo Lúcifer]

E quanto está o placar Madiba x Arcanjo, quem falará mais nhem nhem nhem ??? vote!

<a href="http://www.youtube.com/v/dXhxzVWdLrM" target="_blank" class="new_win">http://www.youtube.com/v/dXhxzVWdLrM</a>

 

[JJ]

E quanto está o placar Madiba x Arcanjo, quem falará mais nhem nhem nhem ??? vote!

Tentando desviar o foco ? Tática diversiva ?   


Aprendeu essas táticas em algum curso online de guerrilha na internet   financiado por Cuba ?   


Quem sabe a gente desvia,  e esquece de  atacar  o partidão  e  o  poderoso  chefão ?   






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[JJ]

Essas obras todas do nosso governo nessas ditaduras são só um acerto entre amigos, nenhum deles vai arrumar provas de corrupção contra essas empresas, aliás, muitas delas já respondem processos aqui mesmo e estão sempre participando de obras em governos diferentes.

E  aprenderam  novas formas de corrupção com a chegada do partidão e do poderoso chefão. 


.

[Vento Sul]

Desviar o foco, que foco? ah sei...  foco na fórmula repetitiva e bem construtiva destes foristas.

[Arcanjo] Esse assunto, o PT, só rouba, ladrão, só pensa no poder, ladrão, petelhos, petralhas, só querem o poder, cita assunt0 para não pegar mal e eles só fazem merda, petralhas, tiranos, são iguais a nada, tudo é só robalheira, (vi na Veja), cambada, pinguço, ignorantes, cita de novo o assunto, só para falar que estão falando do assunto. {/Madiba]

É, estamos todos focados...

[Moro]

e porque não defende eles ao invés de ficar desviando atenção.. estamos muito curiosos em ouvir você falar dos metros que foram construidos, dos aeroportos, dos hospitais, dos trem bala que prometeram.. e claro, dos estádios que você irá provar que, apesar de gastarem 3x mais, aqui as coisas são mais caras que a alemanha mesmo..

O vento é o forista Israel, só que Jeová para ele é o Lula

[Vento Sul]

Parece que há uma inversão aqui, a fórmula acima é aplicada insistentemente, é uma constante, é nhem nhem nhem mesmo, qualquer assunto, cita qualquer desilusão com o PT e já serve para desviar a atenção, xingamentos, etc, deixa claro o seu ódio, e ódio é bem religioso mesmo, e não adianta me chamar de petista, etc... estarei sempre desviando a atenção para as referidas práticas da fórmula abaixo.


[Arcanjo] Esse assunto, o PT, só rouba, ladrão, só pensa no poder, ladrão, petelhos, petralhas, só querem o poder, cita assunt0 para não pegar mal e eles só fazem merda, petralhas, tiranos, são iguais a nada, tudo é só robalheira, (vi na Veja), cambada, pinguço, ignorantes, cita de novo o assunto, só para falar que estão falando do assunto. {/Madiba]

[Vento Sul]

Mais um pouco de petistês:

E quanto está o placar Madiba x Arcanjo, quem falará mais nhem nhem nhem ??? vote!

= Não tenho argumentos.

O grande comentarista, e defensor do nhem nhem nhem, está querendo entrar na disputa

[Fabrício]

Mais um pouco de petistês:

E quanto está o placar Madiba x Arcanjo, quem falará mais nhem nhem nhem ??? vote!

= Não tenho argumentos.

O grande comentarista, e defensor do nhem nhem nhem, está querendo entrar na disputa

Só estou querendo traduzir o que você diz, é um serviço de utilidade pública. Como você é ingrato, parece até o Joaquim Barbosa!

Mas como tenho um bom coração, vou te lembrar de um assunto que ao que parece você esqueceu (infelizmente sua memória é fraca neste sentido):

e porque não defende eles ao invés de ficar desviando atenção.. estamos muito curiosos em ouvir você falar dos metros que foram construidos, dos aeroportos, dos hospitais, dos trem bala que prometeram.. e claro, dos estádios que você irá provar que, apesar de gastarem 3x mais, aqui as coisas são mais caras que a alemanha mesmo..

estarei sempre desviando a atenção

Não temos dúvida disso!

[Vento Sul]

Ah sim tradutor. Fácil é traduzir o que Arcanjo e Madiba diz... tem até fórmula, te poupei.

[Moro]

em petezes = Não sei o que responder sobre os escândalos e desvio, vou encher o saco do Madiba, Arcanjo e Fabricio. Como bom petista, é a única coisa que posso fazer.

[Vento Sul]

Ah sim, mas talvez se colocassem algo, concreto, dentro de uma linha de pensamento não banalizada cheia de xingamentos e baixarias colegiais, poderíamos pensar em discutir, concordar, mas sei que lá no meio da discussão, a fórmula serviria de último argumento.

[Moro]

em petezista = eles já mostraram gráficos, notícias , provas mas deixa eu ficar repetindo que não dá para discutir porque assim fico bonito la na rede13

[Fabrício]

Ah sim, mas talvez se colocassem algo, concreto, dentro de uma linha de pensamento não banalizada cheia de xingamentos e baixarias colegiais, poderíamos pensar em discutir, concordar, mas sei que lá no meio da discussão, a fórmula serviria de último argumento.

Diz o forista que nunca discutiu nada... Mas vou ajudar, acredito nas pessoas, vai aí, sem xingamento nenhum:

estamos muito curiosos em ouvir você falar dos metros que foram construidos, dos aeroportos, dos hospitais, dos trem bala que prometeram.. e claro, dos estádios que você irá provar que, apesar de gastarem 3x mais, aqui as coisas são mais caras que a alemanha mesmo..

[Moro]

http://copadomundo.uol.com.br/noticias/redacao/2014/02/23/governo-deve-concluir-obras-da-copa-em-so-dois-aeroportos-se-der-tempo.htm

(SE DER TEMPO)

[Luiz F.]

Nos comentários:

"Culpa da FIFA que deu só sete anos para nos prepararmos"

 

[Moro]

não sei se a fonte é realmente a france football mas é uma compilação da incompetência petista


http://hamiltonxavier.blogspot.com.br/2014/02/revista-francesa-resume-o-brasil-em.html