Tópico: Perguntas sobre política, economia e história que não merecem um tópico próprio

[Sergiomgbr]

Imagina,

Impostos federais
1 – Imposto de Importação (II)
Trata-se de um tributo federal que, como o próprio nome indica, incide sobre todos os produtos importados. Não importa se você é uma pessoa física ou jurídica: ao trazer mercadorias de um outro país para o Brasil elas só terão a entrada liberada no país se o II for recolhido.

Há dois tipos de tributação aqui: regime de tributação simplificada (para produtos cujo valor seja igual ou inferior a US$ 100) e regime de tributação especial (para produtos cujo valor seja acima de US$ 100 e igual ou menor do que US$ 3 mil).

2 – Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Outro tributo de competência da União, o Imposto sobre Produtos Industrializados deve ser pago por importadores ou comerciantes e donos de indústrias. As taxas incidem tanto sobre mercadorias importadas quanto sobre produtos de fabricação nacional. Se passou por um processo de industrialização, a alíquota é gerada.

3 – Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
Esse também é um imposto bastante recorrente na vida dos brasileiros. O IOF incide sobre operações de câmbio, crédito ou seguros. Seja Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, a incidência do imposto é exatamente a mesma. Ele está descrito em detalhes no Artigo 63 do Código Tributário Nacional.

4 – Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)
É o imposto que incide sobre a renda bruta das empresas, independentemente do tamanho e do regime tributário adotado. Há duas alternativas de alíquotas: 6%, quando recolhido sobre o lucro acumulado inflacionário, e 15%, quando recolhido sobre o lucro real. A declaração do IRPJ pode ser feita a cada três meses (março, junho, setembro e dezembro) ou uma vez por ano.

5 – Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)
Já o IRPF é o imposto que incide sobre a renda bruta de cada um de nós. Embora possa ser cobrado de todos os brasileiros, somente aqueles cujos ganhos sejam maiores do que R$ 28.559,70 por ano são tributados. A alíquota varia de acordo com a renda mensal, que pode ir de 7,5% a 27,5%. Alguns rendimentos não são tributáveis, como as cadernetas de poupança, as bolsas de estudo, as pensões e as heranças.

6 – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
É um imposto federal cobrado todos os anos dos proprietários rurais. O não pagamento implica em uma cobrança de juros de 1% ao mês a partir da data limite de vencimento. O ITR incide tanto sobre propriedades de pessoas físicas quanto jurídicas.

7 – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
Todas as empresas brasileiras, excetuando-se aquelas registradas sob o regime do Simples Nacional, precisam recolher o COFINS. O imposto é destinado para auxiliar o governo a financiar programas de seguridade social, como previdência social e saúde pública, por exemplo. As alíquotas variam entre 3% e 7,6%, de acordo com o regime de lucros.

8 – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)
Esse imposto está agregado ao gás natural, ao petróleo e seus derivados. As alíquotas são de R$ 100 por metro cúbico de gás natural e R$ 50 por metro cúbico de óleo diesel. Produtos que serão destinados à exportação ou que tenham como destino final a produção de petroquímicos estão isentos dessa contribuição.

9 – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
Esse é outro tributo que incide sobre a renda líquida de pessoas jurídicas. A CSLL varia de 9% a 20%. O percentual a ser cobrado depende do valor final do lucro líquido do período base verificado antes da provisão do IRPJ.

10 – Instituto Nacional da Seguridade Nacional (INSS)
Criado em 1988, o INSS é responsável, entre outras coisas, pela aposentadoria social. Assim, o imposto é recolhido tanto de pessoas físicas quanto de empresas. Quanto maior for o salário, maior é o desconto e as alíquotas variam entre 8% e 11%.

11 – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Outro tributo que incide sobre os recebimentos do trabalhador, desde que ele atue com carteira assinada. Todos os meses, 8% do salário do empregado é depositado em um fundo nominal ao trabalhador em uma conta na Caixa Econômica Federal. O valor pode ser sacado mediante demissão ou em casos previstos em lei, como a compra da casa própria.

12 – Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP)
Essas contribuições sociais têm como objetivo pagar abonos e seguro-desemprego a trabalhadores de entidades e órgãos governamentais. É como se ele fosse uma garantia ao FGTS. Foi implantado em 1988 e seu objetivo é melhorar a distribuição de renda em todo o Brasil.

Impostos Estaduais
13 – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Primeiro dos impostos estaduais, o ICMS incide sobre todas as mercadorias e serviços vendidos no Brasil. Quem recolhe esse valor são as empresas (que frequentemente os repassam ao consumidor). Cada estado é livre para atribuir a alíquota que desejar sobre a circulação de mercadorias.

14 – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
O objetivo desse imposto é recolher tributos sobre heranças e doações. Alíquota varia de caso a caso e função do imposto é meramente fiscal. O valor arrecadado vai parar no cofre do Estado.

15 – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
Quem tem carro sabe que todos os anos não há como fugir do pagamento do IPVA. Carros, motos, caminhões, ônibus e outros veículos automotores devem recolher anualmente o tributo, cuja alíquota varia de estado para estado e de acordo com o valor do veículo na tabela FIPE. Metade do valor fica com o Estado e a outra metade vai para a cidade na qual o bem foi registrado.

Impostos Municipais
16 – Imposto sobre Transmissão de Bens Inter Vivos (ITBI)
É o imposto que incide sobre a transferência de casas, apartamentos, prédios, barracões e os demais tipos de imóveis. Em geral, o ITBI é pago pelo comprador do imóvel. A alíquota varia de cidade para cidade, mas em média ela é de 2% sobre o valor de mercado do imóvel.

17 – Imposto sobre Serviços (ISS)
Esse é um imposto municipal a ser recolhido pelas empresas, independentemente do segmento em que elas atuem. A alíquota mínima de cobrança é de 2%, podendo chegar a 5%. O imposto a destinado não apenas às empresas, mas também aos profissionais autônomos.

18 – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
Assim como o IPVA incide sobre os veículos, o IPTU incide sobre os imóveis de qualquer espécie. Diversos fatores são levados em consideração para se atribuir o valor de venda do imóvel. Esse valor é multiplicado pela alíquota (que varia de estado para estado). Em geral, o percentual fica entre 1% e 3%.

Nenhum destes, só um, único.

[Cinzu]

É mesmo possível isso? Sempre pensei que o fato de ter tantos impostos diferentes é porque diferentes tipos de atividades exigiam um sistema de tributação diferenciado. É fácil perceber que alguns são praticamente idênticos e poderiam ser simplificados. Mas como padronizar um único cálculo de tributação para toda e qualquer atividade?

[Sergiomgbr]

É mesmo possível isso? Sempre pensei que o fato de ter tantos impostos diferentes é porque diferentes tipos de atividades exigiam um sistema de tributação diferenciado. É fácil perceber que alguns são praticamente idênticos e poderiam ser simplificados. Mas como padronizar um único cálculo de tributação para toda e qualquer atividade?

Talvez uma alíquota única incidindo X% sobre operações financeiras, ou alíquotas em dois níveis ou mais para diferentes fins financeiros. Poderiam assim facultar aos possuidores de recursos produtivos alíquotas diferenciadas, e aos que apenas especulam, alíquotas maiores, ou menores alíquotas ou isenções para casos de saúde ou educação. São várias possibilidades.

[Buckaroo Banzai]

É mesmo possível isso? Sempre pensei que o fato de ter tantos impostos diferentes é porque diferentes tipos de atividades exigiam um sistema de tributação diferenciado. É fácil perceber que alguns são praticamente idênticos e poderiam ser simplificados. Mas como padronizar um único cálculo de tributação para toda e qualquer atividade?

Acredito que antes disso é porque foi gradualmente surgindo a necessidade de aumentar a arrecadação, e então foi se criando todo esse zoológico de impostos, em áreas que considerassem dar para tirar uma casquinha.

Porém alguns argumentam sobre a necessidade do uso de impostos como maneira de acrescentar aos custos da atividade algo que aproxime mais dos custos reais em externalidades. Como impostos sobre combustíveis de forma a incorporar em algum grau o custo geral implicado na poluição.






mas ninguém pode me dar exemplo de trabalho informal de rico? Que não seja nada estritamente criminoso.

[Entropia]

Como nao achei nenhum tópico sobre perguntas sobre direito, vou botar a minha aqui.

Alguém pode me explicar como funciona a aplicação do "Princípio dos frutos da árvore envenenada?"

Queria saber se toda uma acusação pode ser anulada caso as provas adquiridas sejam ilegais, independentemente delas mostrarem que o crime ocorreu ou nao.

OBS: Pelo que entendo, esse princípio diz que todas as provas de uma acusação derivadas de uma prova ilegal, estao "envenenadas" e por isso são consideradas ilegais por derivação.

[Fenrir]

Como nao achei nenhum tópico sobre perguntas sobre direito, vou botar a minha aqui.

Alguém pode me explicar como funciona a aplicação do "Princípio dos frutos da árvore envenenada?"

Queria saber se toda uma acusação pode ser anulada caso as provas adquiridas sejam ilegais, independentemente delas mostrarem que o crime ocorreu ou nao.

OBS: Pelo que entendo, esse princípio diz que todas as provas de uma acusação derivadas de uma prova ilegal, estao "envenenadas" e por isso são consideradas ilegais por derivação.

Do link da Wikipedia, https://en.wikipedia.org/wiki/Fruit_of_the_poisonous_tree
tem algumas referencias. Achei essa no libgen.io (pirataria) Gaines, Larry; Miller, LeRoy (2006). Criminal Justice In Action: The Core
Esse,  Dressler, Joshua (2002). Understanding Criminal Procedure (3rd ed.), tambem achei aqui:
https://cap-press.com/pdf/Dressler%20Understanding%20Crim%20Proced%20Vol%201%20and%202%202016%20supp.pdf

[Entropia]

Do link da Wikipedia, https://en.wikipedia.org/wiki/Fruit_of_the_poisonous_tree
tem algumas referencias. Achei essa no libgen.io (pirataria) Gaines, Larry; Miller, LeRoy (2006). Criminal Justice In Action: The Core
Esse,  Dressler, Joshua (2002). Understanding Criminal Procedure (3rd ed.), tambem achei aqui:
https://cap-press.com/pdf/Dressler%20Understanding%20Crim%20Proced%20Vol%201%20and%202%202016%20supp.pdf

Valeu.

Eu já dei uma olhada em um monte de lugares, nesses incluso(menos o livro todo), mas nada é muito específico. Eu tenho em mente que existe a possibilidade de haver diversas brechas pra esse princípio, ou nao. Por isso vim logo perguntar aqui pra ter a resposta mais direta, eu já li tanta coisa que está escrita mas que em julgamentos vao pra lugares diferentes que eu já desisti de procurar.

[Buckaroo Banzai]

Quanto o estado poderia "arrecadar" simplesmente minerando bitcoins/outras cripto-moedas bem cotadas? (Descontado o custo da mineração)


Algum país já cogitou emitir sua própria cripto-moeda?

[Geotecton]

[...]
Algum país já cogitou emitir sua própria cripto-moeda?

A Venezuela?

[-Huxley-]

Petro, criptomoeda estatal da Venezuela, já existe.

Cryptorublo, criptomoeda estatal da Rússia: foi anunciado que terá seu lançamento em 2019.

Governos de outros países também fizeram anúncios sobre intenções semelhantes.

[JJ]

É mesmo possível isso? Sempre pensei que o fato de ter tantos impostos diferentes é porque diferentes tipos de atividades exigiam um sistema de tributação diferenciado. É fácil perceber que alguns são praticamente idênticos e poderiam ser simplificados. Mas como padronizar um único cálculo de tributação para toda e qualquer atividade?

Impostos federais são apenas 5 efetivos ( o 7° nunca foi cobrado, e o 2° desconheço que seja cobrado, que eu saiba também não é ):


Constituição Federal de 1988

Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre:

I - importação de produtos estrangeiros;

II - exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados;

III - renda e proventos de qualquer natureza;

IV produtos industrializados;

V - operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários;

VI - propriedade territorial rural;


VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar.




http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/constfed.nsf/16adba33b2e5149e032568f60071600f/f3b8e55658b9b16f032565610079106c?OpenDocument

[Buckaroo Banzai]

Que perfil de impostos aumenta o incentivo a investimento (privado) em produção? Isso é, faz com que investidores se vejam mais comparativamente perdendo dinheiro para o estado (potencialmente implícita então uma elevação de impostos em aplicações menos diretamente voltadas a produção, em vez de apenas reduções de impostos), quando não investindo em produção?

[-Huxley-]

Que perfil de impostos aumenta o incentivo a investimento (privado) em produção? Isso é, faz com que investidores se vejam mais comparativamente perdendo dinheiro para o estado (potencialmente implícita então uma elevação de impostos em aplicações menos diretamente voltadas a produção, em vez de apenas reduções de impostos), quando não investindo em produção?

Impostos indiretos... E que dispensam o máximo possível o custo de consultoria com especialistas em contabilidade e tributarismo... O primeiro caso se dá se você acredita que o crescimento econômico é liderado pela oferta agregada, como faz a maioria dos economistas. Já a simplicidade de impostos diminui o gasto com trabalhos potencialmente dispensáveis.

[Buckaroo Banzai]

Mas apenas essa especiifcação, "indiretos", ainda não é algo que faz com que seja indiferente o investimento mais direto em produção versus alguma outra aplicação menos diretamente produtiva (como recompra de ações)?





Quais seriam linhas simples e pouco contestáveis (e.g., evitando "conforme demonstrou Mises," "esquerdista só quer saber de roubar o dinheiro do trabalhador e dar para os vagabundos") contra a noção esquerdóide soma-zero de que a riqueza de uns se deve a pobreza dos outros? Preferencialmente com alguma elaboração tanto no nível individual, quanto na noção de que um país é rico porque explora o país pobre. Aqui episódios da história tornal algo meio problemático, já que coisas como escravidão e colonialismo podem ter deixado impactos negativos, embora não representem um determinismo absoluto.

Meio relacionado: https://slate.com/business/1997/03/in-praise-of-cheap-labor.html

[-Huxley-]

"A pobreza de uns se deve a riqueza de outros". Isso é verdade somente quando o rico efetivo ou potencial vem manipulando o sistema e se metendo em negócio de rent-seeking, adquirindo privilégios injustificados. Mas é justamente isso que é alimentado pelos sistemas utopistas moralizantes de esquerda, especialmente o socialismo. Os ricos enriquecem pagando salários "injustos"? Ora, consideradas as mesmas qualificações, as pessoas conquistam retornos médios mais elevados antes vendendo suas capacidades para empregadores do que trabalhando por conta própria. Ademais, quem investe em bens de capital geralmente poderia ter retorno igual com risco menor se investisse diversificadamente em private equity ou títulos de alto risco. Um tipo de investimento onde empregaria zero trabalhadores. Portanto, "explorar trabalho assalariado" não é condição necessária ou suficiente para enriquecer ou permanecer rico.

Continuo depois...



.

[Cinzu]

Quanto o estado poderia "arrecadar" simplesmente minerando bitcoins/outras cripto-moedas bem cotadas? (Descontado o custo da mineração)

Qual o sentido de descontar o custo da mineração? Se o que o estado minera é insuficiente para cobrir os custos da mineração, então não está arrecadando nada. Pelo contrário, estaria tendo prejuízo.

E a resposta para a pergunta é: depende da eficiência da estatal (ou setor) responsável pela mineração e da quantidade de recursos que o estado estaria disposto a investir. Basicamente a mesma resposta para qualquer outra atividade privada com fins lucrativos oriunda do estado.

[Muad'Dib]

Basta criar uma taxa para serviços virtuais. Todo computador no território brasileiro deve ter 10% de sua capacidade de processamento reservado para realizar mineração de criptomoedas que irão para a carteira virtual do brasil.org.br.

Cria-se uma estatal para gerenciar o procedimento e pronto, os ancaps adoradores do bitcoin vão aplaudir o estado por aderir ao futuro.

[-Huxley-]

"A pobreza de uns se deve a riqueza de outros" versão para países.

Como já demonstraram Robinson e Acemoglu em Por que as Nações Fracassam, jamais existiu registro de crescimento econômico sustentado antes da Revolução Industrial e dos eventos dos países que se aproveitaram das técnicas e tecnologias que surgiram com ela. Quem duvida disso, veja que o PIB per capita de Portugal, Espanha e França em 1800 era quase o mesmo em 1500: https://ourworldindata.org/economic-growth . Portanto, isso e o fato de que a maioria dos países desenvolvidos da atualidade não tem histórico de potência colonialista sugerem que não há registro que confirme que o colonialismo foi condição necessária ou suficiente para enriquecer uma nação.

O colonialismo não explica a riqueza das nações, mas explicaria a pobreza das nações? Em parte sim, pois o colonialismo europeu empobreceu boa parte do mundo inserindo instituições econômicas extrativistas em outros locais do globo. Mas acontece que, quando as instituições econômicas extrativistas desses países-potência deixaram de existir nesses países periféricos, as elites políticas extrativistas locais desses países que atualmente ainda são subdesenvolvidos continuaram o trabalho de sabotagem.

[Cinzu]

Que perfil de impostos aumenta o incentivo a investimento (privado) em produção? Isso é, faz com que investidores se vejam mais comparativamente perdendo dinheiro para o estado (potencialmente implícita então uma elevação de impostos em aplicações menos diretamente voltadas a produção, em vez de apenas reduções de impostos), quando não investindo em produção?

Impostos indiretos... E que dispensam o máximo possível o custo de consultoria com especialistas em contabilidade e tributarismo... O primeiro caso se dá se você acredita que o crescimento econômico é liderado pela oferta agregada, como faz a maioria dos economistas. Já a simplicidade de impostos diminui o gasto com trabalhos potencialmente dispensáveis.

Ou seja, sistemas tributários mais simples diminuem os custos com serviços de contabilidade, que são onerosos principalmente para pequenos empresários que estão começando seu negócio. Ao passo que sistemas tributários complexos, não apenas oneram o empresário, mas também estimulam a prática de sonegar impostos e não cumprir o que rege a lei.

[Geotecton]

A área tributária é acessória à contabilidade, sendo esta, pois bem mais ampla.

Nenhuma personalidade jurídica deveria prescindir da contabilidade, independente do faturamento.

[Buckaroo Banzai]

Quanto o estado poderia "arrecadar" simplesmente minerando bitcoins/outras cripto-moedas bem cotadas? (Descontado o custo da mineração)

Qual o sentido de descontar o custo da mineração? Se o que o estado minera é insuficiente para cobrir os custos da mineração, então não está arrecadando nada. Pelo contrário, estaria tendo prejuízo.

Por isso mesmo, tem que ver o "lucro" da mineração, e não um montante absoluto que mal compensasse o investimento ou que fosse menor.

"Se toda a arrecadação dos impostos previdenciários XYZ fosse investida em mineração de bitcoins, então a previdência seria superavitária."

E a resposta para a pergunta é: depende da eficiência da estatal (ou setor) responsável pela mineração e da quantidade de recursos que o estado estaria disposto a investir. Basicamente a mesma resposta para qualquer outra atividade privada com fins lucrativos oriunda do estado.

Bem, na verdade cripto-moedas têm limitações teoricamente mais conhecidas, pode ser que por exemplo, bitcoin já estivesse atingindo um nível que é simplesmente prejuízo minerar, "ou", ao mesmo tempo, se saber que um investimento X reais te rende cerca de Y bitcoins, quanto quer que valham.

[Cinzu]

Quanto o estado poderia "arrecadar" simplesmente minerando bitcoins/outras cripto-moedas bem cotadas? (Descontado o custo da mineração)

Qual o sentido de descontar o custo da mineração? Se o que o estado minera é insuficiente para cobrir os custos da mineração, então não está arrecadando nada. Pelo contrário, estaria tendo prejuízo.

Por isso mesmo, tem que ver o "lucro" da mineração, e não um montante absoluto que mal compensasse o investimento ou que fosse menor.

"Se toda a arrecadação dos impostos previdenciários XYZ fosse investida em mineração de bitcoins, então a previdência seria superavitária."

Interpretei a palavra "descontar" como "desconsiderar". Falha minha.

E a resposta para a pergunta é: depende da eficiência da estatal (ou setor) responsável pela mineração e da quantidade de recursos que o estado estaria disposto a investir. Basicamente a mesma resposta para qualquer outra atividade privada com fins lucrativos oriunda do estado.

Bem, na verdade cripto-moedas têm limitações teoricamente mais conhecidas, pode ser que por exemplo, bitcoin já estivesse atingindo um nível que é simplesmente prejuízo minerar, "ou", ao mesmo tempo, se saber que um investimento X reais te rende cerca de Y bitcoins, quanto quer que valham.

Por isso que dependeria da eficiência do setor de mineração. Existem milhares de criptomoedas e não apenas bitcoins, caberia aos especialistas responsáveis pela mineração identificar as mais viáveis financeiramente e traçar o possível retorno que dariam.

Obviamente não é tarefa trivial. Imagino que provavelmente seria inviável.

[Buckaroo Banzai]

A operação lavà jato poderia ter procedido de maneira tal que não tivesse provocado dano tão grande nas empresas, limitando mais o dano aos indivíduos culpados? Da Odebrecht parece terem sido demitidos mais de 100 mil funcionários, presumo que a maioria não fosse cúmplice.

[Buckaroo Banzai]

Cenário hiper reducionista. Digamos que em um dado momento "os ricos" da sociedade tenham 1000 dinheiros, e "os pobres", 1.

Se você aumenta a riqueza sem reduzir a desigualdade, então em outro momento os ricos teriam 2000 dinheiros, e os pobres 2.

  Se riqueza é relativa a escassez, houve mesmo redução da pobreza? Ou foi reduzida apenas nominalmente, mantendo o mesmo valor relativo-absoluto?

[Sergiomgbr]

Tudo depende do que esse dinheiro compra. Ora, se antes eu comprava X com esse dinheiro e agora compro 2X, significa que alguma pobreza diminuiu e alguma, riqueza aumentou. A desigualdade diminui pois implica em que a redenção aquisitiva por menor escassez incidirá mais em quem ganha menos muito mais que em quem ganha mais.