Tópico: Proposta de governo para desenvolvimento do Brasil

[ReVo]

Muito simples.
Reforme o Código Penal e majore as penas dos crimes contra a Administração Pública, mais especificamente, os contra o erário, para pena de reclusão de 24 a 30 anos.
Pronto, está resolvido o "Problema Brasil". 

[Bolsonaro neles]

O problema da corrupção é muito mais os juízes e a lentidão da tramitação dos processos que as leis.

[Diegojaf]

O problema da corrupção é muito mais os juízes e a lentidão da tramitação dos processos que as leis.

Não, não é.

[Geotecton]

O problema da corrupção é muito mais os juízes e a lentidão da tramitação dos processos que as leis.

Não, não é.

Pode não ser o componente principal mas tem uma parcela significativa na culpa.

[Diegojaf]

O problema da corrupção é muito mais os juízes e a lentidão da tramitação dos processos que as leis.

Não, não é.

Pode não ser o componente principal mas tem uma parcela significativa na culpa.

Você pode exigir produtividade de alguém somente na medida em que oferece condições de trabalho. Na Alemanha, há 24 juízes para 100.000 habitantes. No Brasil, em um Estado como SP, são 6.

Então eu repito, não, não é. Eles são responsáveis na medida em que desistiram de tentar enxugar gelo e ficar fazendo mais do que o Estado dá condições pra fazer, mas aí eu realmente não posso culpá-los e é um sentimento que vem se espalhando cada vez mais em todo o sistema judiciário, seja cível ou penal.

[Vento Sul]

Gostaria de saber é a relação de salário desses juízes, proporcionalmente ao PIB, ou sei lá o quê, talvez em comparação aos outros trabalhadores da área jurídica,  dos dois países Brasil x Alemanha ...

[Diegojaf]

Nos EUA, um juiz da Suprema Corte ganha cerca de U$220.000 por ano. Os mais abaixo ganham cerca de U$150.000 pelo que eu li da última vez.

Na Alemana, não achei a tal tabela a qual fizeram referência em 1.2.
http://www.aeaj.org/spip.php?article130

[Moro]

Diego não sei se a comparação deve ser feita apenas em nível de juiz. A pergunta é, quantos funcionários trabalham no judiciário para cada 100k habitantes.  Juízes muitas vezes são supridos por uma séries de escrivães, que fazem absolutamente tudo, até puxar o saco dos magistrados.

[Derfel]

E, claro, lembrando que juiz não trabalha sozinho, existe uma equipe com ele. Ou você acha que ele deve tratar desde a parte administrativa da instituição até as sentenças propriamente dito?

[_tiago]

Não acho os nossos juízes modelos de eficiência e eficácia, mas ao pensar a respeito de prejuízo à sociedade, considero um pequeno aspecto da legislação como maior problema: quantidade de recursos.

[Vento Sul]

Só sei, que todas vezes que tive alguma coisa que envolveu um juiz, a demora foi muito grande... e no fim sempre a frasezinha: sabe como são os juízes, hoje, até agora, (16 horas) ele ainda não chegou... Eles são funcionários públicos super-privilegiados ou estão enganando muita gente o tempo todo.

[Geotecton]

Eles são ultra-privilegiados e não há como argumentar o contrário.

[Fabrício]

Só sei, que todas vezes que tive alguma coisa que envolveu um juiz, a demora foi muito grande... e no fim sempre a frasezinha: sabe como são os juízes, hoje, até agora, (16 horas) ele ainda não chegou... Eles são funcionários públicos super-privilegiados ou estão enganando muita gente o tempo todo.

A impressão que a população tem é essa, juízes são extremamente privilegiados, trabalham quando e como querem (e geralmente não querem muito).

Evidência anedótica: Há (vários) anos atrás trabalhei na apuração de votos na cidade onde morava (era no tempo que se contava votos manualmente). A apuração nunca podia começar antes que o juiz eleitoral chegasse. No segundo dia, como éramos o município mais atrasado na contagem, ele chamou todos os envolvidos, pediu um esforço adicional e para que todos chegassem às seis da manhã no outro dia.

No outro dia às 6 da manhã estava lá toda a peãozada. Só que o esforço não adiantou muito, já que o excelentíssimo juiz chegou às 10:30, como se nada tivesse acontecido, e nem tocou no assunto...

[Moro]

E, claro, lembrando que juiz não trabalha sozinho, existe uma equipe com ele. Ou você acha que ele deve tratar desde a parte administrativa da instituição até as sentenças propriamente dito?

Por isso que disse que não dá para afirmar que temos menos juizes por habitantes do que outros países sem levar em consideração quem realmente trabalha no judiciário. Juízes são meio que como os médicos absenteístas do nosso Brasil, uma classe privilegiada que trabalha muito pouco.

[Derfel]

Certo. Quer dizer então que os responsáveis por analisar o processo e pelas sentenças são os outros funcionários. Entendi.

[Moro]

sim, juiz da uma revisada básica, na maior parte das vezes. E ele profere a sentença. Precisa conhecer um pouco mais desses meandros

[Diegojaf]

E, claro, lembrando que juiz não trabalha sozinho, existe uma equipe com ele. Ou você acha que ele deve tratar desde a parte administrativa da instituição até as sentenças propriamente dito?

Por isso que disse que não dá para afirmar que temos menos juizes por habitantes do que outros países sem levar em consideração quem realmente trabalha no judiciário. Juízes são meio que como os médicos absenteístas do nosso Brasil, uma classe privilegiada que trabalha muito pouco.

Não, não são. Na esfera federal, cada juiz possui 1 assistente (no caso dos efetivos) e nenhum, no caso dos substitutos.

Na esfera estadual, eu não sei, mas da mesma maneira, o número de assistentes é limitado. O número de funcionários também está aquém do de outros países, se formos comparar.

Parece que vocês estão com muitos pré-conceitos e as afirmações que vocês fazem aqui são rebatidas numa pesquisa de 2min no google. Pelo menos se dêem ao trabalho de dar uma lida antes de afirmar alguma coisa.

No Brasil, os funcionários públicos não passam de 6%. Nos EUA, 11%(dos trabalhadores).

Eles são ultra-privilegiados e não há como argumentar o contrário.

Por exemplo?

Então você sugere que juízes não precisam de nenhum tipo de garantia especial para exercer a função? Nenhum mesmo?

[Moro]

bom, evidência anedótica, mas tenho um tio de segundo grau juiz e vizinhos juizes. Não trabalham muito não, e têm um horário digamos, bem flexível.

É meio que famoso isso, de que os assistentes preparam tudo. Uma surpresa essa sua afirmação, juizes trabalhando feito loucos estavam realmente fora de meu radar.

Procurando na internet..

[Diegojaf]

Os 737 800 funcionários públicos portugueses representavam, de acordo com as mesmas fontes, 14,4% do emprego total e 13,3% da população activa em 2005. Num conjunto de sete países, a Dinamarca é o que apresenta a maior dimensão, com o emprego de funcionários a atingir os 34% do total e 32% da população activa, mais do dobro do verificado em Portugal (dados 2004). Segue-se a Suécia, com 29,3% e 27,8%, respectivamente e a Finlândia, onde a relação é de 23,2% para 21,2%. Com valores mais próximos dos nacionais estão a França, onde os funcionários equivalem a 20,4% do emprego total, a Alemanha e a Itália (16,2%) e o Reino Unido, com 20,7%.
http://www.dn.pt/inicio/interior.aspx?content_id=649327

[Moro]

os serviços não são os mesmos. Não acho que comparar alemanha, suécia e dinamarca com Brasil faça algum sentido.
O motivo é que a qualidade dos serviços são radicalmente distintos, lá não se fica um ano esperando uma consulta.. as taxas de resolução de crimes são altas, enfim, creio que são países realmente muito diferentes.

Outra coisa que é conhecida é o grau de descentralização das rotinas administrativas, dezenas de projetos que caem por terra no judiciário, pessoas que não sabem gerir gerindo dinheiro público pessimamente, comissões geradas para discutir as mesmas coisas e politicaria sem fim.

Acha que se dobrasse o número de pessoas do judiciário iria adiantar algo?

[Diegojaf]

Acha que se dobrasse o número de pessoas do judiciário iria adiantar algo?

Não, porque no momento o principal problema não são os funcionários.

Não adianta você colocar 10 juízes pra uma causa se após a sentença, vai haver a oportunidade de interposição de um embargo declaratório, 3 agravos e só então, uma apelação, que ainda vai ter uma contra razão e, depois da nova sentença, mais um embargo declaratório, e dessa vez, um de divergência, mais um recurso especial para o STJ, mais um pro STF e, caso negados, um agravo pra cada um. Recebidos e sentenciados, mais 2 embargos pra cada um, agravos também.

Cada um destes ocorre numa sequência que espera um terminar pra chegar a vez do próximo e podem ser  apresentados por cada uma das partes. Além disso, cada parte pode apresentar uma contestação a cada manifestação da outra ou do juiz. Some-se a isso o tempo pra juntada de documentos, de perícias, de tentativas de intimação de testemunhas, que as partes podem apresentam com endereço errado só pra dificultar as diligências.

É um procedimento sequencial que só pode dar início à fase posterior após o término da anterior. Se o processo não mudar, não adianta ter 1 juiz pra cada 10 habitantes.

Por isso eu reafirmo que é sim leviano dizer que a culpa é dos juízes/funcionários. O buraco é muito mais embaixo.

[Moro]

concordo que há um buraco muito mais embaixo.  Aliás,  que é cavado pelo povo brasileiro.  Mas também por isso não podemos deixar de julgar certos procedimentos do funcionalismo em questão.  por exemplo, eu concordo que a politicaria do SUS faz com que haja ingerência, roubo e desmandos, mas isso não exime da culpa diversos médicos que batem o cartão e se vão,   nem da inépcia de muitos gestores - médicos.  Talvez o exemplo venha de baixo,  não de cima.

[Geotecton]

Eles são ultra-privilegiados e não há como argumentar o contrário.

Por exemplo?

Aposentadoria compulsória com vencimentos parciais ou integrais (na maioria dos casos que eu consultei) quando um juiz é flagrado em ato criminoso, serve?

E, pelo que eu apurei, raramente um é condenado judicialmente. Eis um caso no qual o condenado foi aposentado mantendo o último salário, no valor de R$ 28.761,43. Eu chamo isto de privilégio. Você chamaria isto de que?

Então você sugere que juízes não precisam de nenhum tipo de garantia especial para exercer a função? Nenhum mesmo?

Eu entendo que sim, incluindo alguma espécie de estabilidade funcional. Mas o salário (e as benesses), por exemplo, tem de ser objeto de avaliação pela sociedade. Como de todo o funcionalismo público, diga-se de passagem.

[Derfel]

Os 737 800 funcionários públicos portugueses representavam, de acordo com as mesmas fontes, 14,4% do emprego total e 13,3% da população activa em 2005. Num conjunto de sete países, a Dinamarca é o que apresenta a maior dimensão, com o emprego de funcionários a atingir os 34% do total e 32% da população activa, mais do dobro do verificado em Portugal (dados 2004). Segue-se a Suécia, com 29,3% e 27,8%, respectivamente e a Finlândia, onde a relação é de 23,2% para 21,2%. Com valores mais próximos dos nacionais estão a França, onde os funcionários equivalem a 20,4% do emprego total, a Alemanha e a Itália (16,2%) e o Reino Unido, com 20,7%.
http://www.dn.pt/inicio/interior.aspx?content_id=649327

Mas esses são todos comunistas!

[Geotecton]

Não, porque no momento o principal problema não são os funcionários.

Não adianta você colocar 10 juízes pra uma causa se após a sentença, vai haver a oportunidade de interposição de um embargo declaratório, 3 agravos e só então, uma apelação, que ainda vai ter uma contra razão e, depois da nova sentença, mais um embargo declaratório, e dessa vez, um de divergência, mais um recurso especial para o STJ, mais um pro STF e, caso negados, um agravo pra cada um. Recebidos e sentenciados, mais 2 embargos pra cada um, agravos também.

Cada um destes ocorre numa sequência que espera um terminar pra chegar a vez do próximo e podem ser  apresentados por cada uma das partes. Além disso, cada parte pode apresentar uma contestação a cada manifestação da outra ou do juiz. Some-se a isso o tempo pra juntada de documentos, de perícias, de tentativas de intimação de testemunhas, que as partes podem apresentam com endereço errado só pra dificultar as diligências.

É um procedimento sequencial que só pode dar início à fase posterior após o término da anterior. Se o processo não mudar, não adianta ter 1 juiz pra cada 10 habitantes.

Por isso eu reafirmo que é sim leviano dizer que a culpa é dos juízes/funcionários. O buraco é muito mais embaixo.

Tudo bem.

Mas a sequência que você descreveu ocorre para todos os tipos de processos?