Autor Tópico: Proposta de governo para desenvolvimento do Brasil  (Lida 12716 vezes)

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Offline Geotecton

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Re:Proposta de governo para desenvolvimento do Brasil
« Resposta #75 Online: 03 de Fevereiro de 2014, 20:22:15 »
Simplesmente não consigo ver a relação da pergunta do Derfel ao que o Gaúcho tinha colocado, por mais que me esforce. Me lembrou até o Lusitano agora.
Significa que os gastos de uma pessoa são proporcionais aos seus rendimentos. Então não significa, necessariamente, que ganhando 10.000 reais possui uma superpoupança que garanta sua aposentadoria.

Desculpe Derfel.

Mas isto é apenas uma questão de conhecer e aplicar 'economia familiar'. Ou seja, se um juiz (ou qualquer outro funcionário público) quer ter uma aposentadora tranquila, ele que poupe. A sociedade não tem que (e não deve) 'pagar a conta' desta (ou de qualquer outra) casta.
Geo, eu concordo. O que coloco é que: a) nem todos têm a mentalidade de poupar para o futuro (independente de ser um funcionário público ou não);

Certo.

E eu respondo: F...-se este imbecil!

Nem eu e nem o resto da sociedade tem que pagar pela inconsequência (para escrever o mínimo) deste ou de qualquer outro irresponsável financeiramente.


b) Não se deve fazer apenas uma conta simples do tipo: se ganha 10.000 então tem 120.000 no final do ano.

Sem dúvida. Ainda mais se o indivíduo viver deste rendimento, mesmo que comedidamente.


Eu, por exemplo, tenho uma rígida disciplina financeira desde tenra idade e me comporto da mesma maneira frente ao dinheiro, seja ele qual for o valor. A única exceção provem das eventuais receitas extras, que não entram no meu fluxo de caixa, quando então me concedo o direito de ter 'pequenos luxos'.
Você é como eu, então: um pão duro! :lol:

Contido e ponderado.

Apenas.
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Offline _tiago

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Re:Proposta de governo para desenvolvimento do Brasil
« Resposta #76 Online: 03 de Fevereiro de 2014, 20:47:59 »
Eu entendo que sim, incluindo alguma espécie de estabilidade funcional. Mas o salário (e as benesses), por exemplo, tem de ser objeto de avaliação pela sociedade. Como de todo o funcionalismo público, diga-se de passagem.
Alguma ideia de como se daria essa avaliação do salário dos juízes pela sociedade?

Por meio de uma espécie de Conselho formado por indivíduos da sociedade que não tenham vínculo funcional, profissional e familiar com o poder Judiciário. Minha proposta seria uma faixa salarial de 10 e 15 salários mínimos nacionais para quem inicia e para que está terminando a carreira respectivamente. A única exceção seria para os juízes do STF (20 salários) e do STJ (17 salários).

Isto, é claro, seria apenas uma parte de uma reforma muito mais ampla que teria de atingir todos os três poderes nas três esferas administrativas. E mais as autarquias, estatais, etc.

Você, empresário, se esforça e ganha seus 20k por mês. Um juiz que se esforçasse ganharia 10k, conforme suas contas, simplesmente pelo fato dele ser funcionário público? Você alguma medida mais objetiva do quanto alguém tem que ganhar ou merece ganhar?



Offline Geotecton

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Re:Proposta de governo para desenvolvimento do Brasil
« Resposta #77 Online: 03 de Fevereiro de 2014, 20:57:09 »
Você, empresário, se esforça e ganha seus 20k por mês. Um juiz que se esforçasse ganharia 10k, conforme suas contas, simplesmente pelo fato dele ser funcionário público?

Sim.

A partir do momento que é uma atividade remunerada por uma fonte compulsória (impostos!) tem que ser estabelecido um limite.


Você alguma medida mais objetiva do quanto alguém tem que ganhar ou merece ganhar?

Não sei se entendi a pergunta.

Em princípio qualquer um "merece ganhar" quanto os outros estiverem dispostos a pagar. Eu, por exemplo, me oponho a pagar um salário que não foi negociado (sequer discutido) por mim e cujo valor é imposto por uma atitude corporativa de um grupo que é remunerado de uma fonte compulsória (impostos!).

E o argumento "quanto alguém tem que ganhar" dá margem para um espectro de possibilidades, algumas delas beirando o absurdo, ainda mais se tratando do setor público porque existem desdobramentos de custos que vão muito além do salário.
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Offline Diegojaf

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Re:Proposta de governo para desenvolvimento do Brasil
« Resposta #78 Online: 03 de Fevereiro de 2014, 20:59:23 »
E os números, as condições de trabalho, a falta de profissionais...nada?
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Offline Geotecton

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Re:Proposta de governo para desenvolvimento do Brasil
« Resposta #79 Online: 03 de Fevereiro de 2014, 21:00:04 »
E os números, as condições de trabalho, a falta de profissionais...nada?

A pergunta foi para mim?

Se foi, eu não entendi.
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Offline _tiago

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Re:Proposta de governo para desenvolvimento do Brasil
« Resposta #80 Online: 03 de Fevereiro de 2014, 21:28:43 »
Você, empresário, se esforça e ganha seus 20k por mês. Um juiz que se esforçasse ganharia 10k, conforme suas contas, simplesmente pelo fato dele ser funcionário público?
Sim.
A partir do momento que é uma atividade remunerada por uma fonte compulsória (impostos!) tem que ser estabelecido um limite.

Já existe limite. Nesse contexto você espera que, supondo esse seu caso, a diferença de 10k seja revertida em ganhos pra sociedade?
E você acha que com isso melhoraríamos a eficiência do judiciário?

Você alguma medida mais objetiva do quanto alguém tem que ganhar ou merece ganhar?

Não sei se entendi a pergunta.

Em princípio qualquer um "merece ganhar" quanto os outros estiverem dispostos a pagar. Eu, por exemplo, me oponho a pagar um salário que não foi negociado (sequer discutido) por mim e cujo valor é imposto por uma atitude corporativa de um grupo que é remunerado de uma fonte compulsória (impostos!).

Eu acho o salário do juiz devido. Eu não sei calcular a justeza de um salário, ainda assim, o numerário de um juiz me parece compatível com um nível salarial, considerando aqui outras funções de responsabilidade, que premia um esforço que requer grande conhecimento e responsabilidade. Já existe, inclusive, um teto constitucional e juízes do mundo inteiro estão nessa margem de ganhos. A ineficiência do setor decorre, principalmente, pelos motivos apontados pelo Diogo, não do salário.

Aliás, um prêmio pelo esforço e um castigo pela preguiça me parecem muito mais sensatos e justos que, ao contrário, estabelecer valores arbitrários pra um cargo tão relevante. E a única base pra esta afirmação sua é: é a sociedade que arca.

E o argumento "quanto alguém tem que ganhar" dá margem para um espectro de possibilidades, algumas delas beirando o absurdo, ainda mais se tratando do setor público porque existem desdobramentos de custos que vão muito além do salário.

Você não precisa ir ao absurdo pra responder esta questão... Mas se é você quem está determinando o quanto alguém deve ganhar, seria bom também ouvir os critérios. A minha pergunta foi no sentido de: qual a maneira mais justa de se determinar um salário?

Offline Moro

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Re:Proposta de governo para desenvolvimento do Brasil
« Resposta #81 Online: 03 de Fevereiro de 2014, 21:48:22 »
O fim da picada esse argumento de como o cara não ganha FGTS ele deve ser aposentado quando rouba. Que se dane, nunca pensei que pudesse ouvir um "argumento" como esse.

Um Juiz pode ganhar como salário inicial 13, 18, 22 de salário inicial, de acordo a localidade e jurisdição. Não acho muito e acho que devem ganhar bem. Mas têm que ter um mês de férias, tem que trabalhar, se roubar tem que ser julgado de uma maneira MUITO mais rigorosa do que um cidadão comum, pois seu papel é crucial para a sociedade funcionar e nada pior do que ter o estado injustamente voltado contra você.

Então que se dane se têm ou não FGTS. Roubou, preso. Porque eu tenho que pagar para pagar inativos bandidos que são os mais altos traidores que o estado pode ter em suas entranhas?

Como todos os funcionários públicos, a gestão do judiciário deveria ser tirada da mão dos juizes, assim como a gestão do SUS deveria ser tirada das mãos dos médicos. Gestores devem controlar, no caso da justiça, tudo o que não for relacionado a leis e julgamenentos. Informática, gestão de documentos, gestão de atendimentos, gestão predial, controle da folha de pagamento, tudo deve ficar fora do controle dos juízes, médicos, e funcionários públicos em geral.

“If an ideology is peaceful, we will see its extremists and literalists as the most peaceful people on earth, that's called common sense.”

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Offline _tiago

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Re:Proposta de governo para desenvolvimento do Brasil
« Resposta #82 Online: 03 de Fevereiro de 2014, 21:49:46 »
Quem era você?

Offline Moro

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Re:Proposta de governo para desenvolvimento do Brasil
« Resposta #83 Online: 03 de Fevereiro de 2014, 21:52:35 »
Um cara muito antigo do fórum, que ficou anos sem acessar.
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Offline _tiago

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Re:Proposta de governo para desenvolvimento do Brasil
« Resposta #84 Online: 03 de Fevereiro de 2014, 22:01:55 »
Meses de diferença, eu e você. Não se arrogue a alcunha de antigo, vai... :P

Edit:
Agnóstico! :P
« Última modificação: 03 de Fevereiro de 2014, 22:05:54 por _tiago »

Offline Fabrício

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Re:Proposta de governo para desenvolvimento do Brasil
« Resposta #85 Online: 04 de Fevereiro de 2014, 07:28:25 »
Citação de: Ag... Madiba!
O fim da picada esse argumento de como o cara não ganha FGTS ele deve ser aposentado quando rouba. Que se dane, nunca pensei que pudesse ouvir um "argumento" como esse.

Realmente, no ranking dos argumentos esdrúxulos, este está em primeiro lugar.

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Offline Diegojaf

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Re:Proposta de governo para desenvolvimento do Brasil
« Resposta #86 Online: 04 de Fevereiro de 2014, 09:38:46 »
E os números, as condições de trabalho, a falta de profissionais...nada?

A pergunta foi para mim?

Se foi, eu não entendi.

Yup.

Então vamos por partes:

Eu coloquei aqui várias informações sobre como os salários de juízes no mundo inteiro são parecidos. Não só em países ricos, mas em todo o mundo. A justificativa é bem simples. Eles ganham bem porque desenvolvem uma atividade que exige responsabilidade, conhecimento profundo e o expõe a riscos. Além disso, a alta remuneração também possui um caráter de desestimular possíveis desvios. Isso não é uma teoria do Brasil, o mundo inteiro tem esse mesmo entendimento, porque leva em consideração falhas de caráter humanas, inerentes não ao serviço público, mas a todos aqueles que possuem em mãos um grande poder político ou econômico.

Você, caro Geo, por outro lado, ACHA que um juiz ganha dinheiro demais e regalias demais. Então espero aqui que você ao menos se dê ao trabalho de onde você tirou que juízes menos remunerados cumprirão melhor as suas funções, além, o que ganhar mais ou menos adiantaria quando estamos falando aqui de uma estrutura onde um juiz tem atividade 20x maior do que a recomendada por órgãos internacionais. No aguardo.

Quanto à questão previdenciária, devo lembrá-los que qualquer funcionário recolhe por toda a sua vida um determinado valor, no caso de funcionários privados, sobre o teto do INSS, no caso dos funcionários públicos, sobre o salário bruto. Você pode ver aqui que um juiz federal em fim de carreira contribui com quase R$3000 por mês para a previdência.

Juízes são conhecidos por não se aposentarem cedo, inclusive há projetos para que sejam permitidos até os 75 anos, e não os 70 como hoje é. Quanto um trabalhador do setor privado teria que contribuir mensalmente para ter uma aposentadoria de R$24.000,00 ao fim da vida. Se a expectativa de vida é de pouco mais de 70, um juiz que se aposenta antes da compulsória de 70 anos, aos 65, que é o mínimo exigido, teria que ter contribuído com qual valor?

Esse valor, ao fim da carreira, não é um prêmio. Foi um investimento que a pessoa fez. Se cada um pudesse escolher o que fazer com esse dinheiro, seria completamente normal não disponibilizar o valor ao fim da carreira, mas como dito, o dinheiro não vem de lugar algum, mas sim das contribuições que foram feitas. CONTRIBUIÇÕES. Se foram bem aplicadas ou não, é outro assunto, mas se quiser abrir um tópico próprio para discutir previdência de servidores, fique à vontade, só lembrando que há dois anos, a previdência federal e na maior parte dos estados deixou de ser integral, sendo agora o limite o teto máximo no INSS (R$4000 e alguma coisa)

Citação de: Ag... Madiba!
O fim da picada esse argumento de como o cara não ganha FGTS ele deve ser aposentado quando rouba. Que se dane, nunca pensei que pudesse ouvir um "argumento" como esse.

Realmente, no ranking dos argumentos esdrúxulos, este está em primeiro lugar.

Não é argumento. É explicação, se justifica ou não, é outro assunto.

E mesmo assim, quando se trata de aposentadoria compulsória, a mesma se dá proporcionalmente ao valor que o cidadão já contribuiu. O ganho integral não é sobre o teto da carreira, mas sobre quanto ele ganhava na ocasião, dividido pelo tempo de contribuição. Além de ser uma prerrogativa dos juízes, não se aplica a nenhuma outra e desde 2012 (acho), deixou de ser assim, posto que ele só recebe se contribuir para uma previdência complementar. O teto previdenciário é aplicado a todos os funcionários da União e agora, da maior parte dos estados.
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Offline Gaúcho

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Re:Proposta de governo para desenvolvimento do Brasil
« Resposta #87 Online: 04 de Fevereiro de 2014, 13:54:19 »
Simplesmente não consigo ver a relação da pergunta do Derfel ao que o Gaúcho tinha colocado, por mais que me esforce. Me lembrou até o Lusitano agora.

Significa que os gastos de uma pessoa são proporcionais aos seus rendimentos. Então não significa, necessariamente, que ganhando 10.000 reais possui uma superpoupança que garanta sua aposentadoria.

Esse não é o ponto. Aquela pessoa que ganha um salário mínimo, quase não tem o básico para a sua sobrevivência, quanto mais para fazer uma poupança pro futuro. Por outro lado, alguém com o salário de um juiz, tem todas as condições de garantir um futuro tranquilo, mesmo sem FGTS. Se ele não foi responsável o suficiente para o fazê-lo, isso não é problema da sociedade, muito menos justifica aposentá-lo com proventos integrais por ROUBAR o erário. Isso é simplesmente um desrespeito sem tamanho com todo o trabalhador honesto do país. Não existem palavras para descrever a imoralidade disto.

E só pra constar, eu não me importo com o salário dos juízes. Acho que é uma categoria que deve realmente ganhar bem, e se o que ganham atualmente é justo ou não, isso é outra discussão.
"— A democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras." Sérgio Moro

Offline Diegojaf

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Re:Proposta de governo para desenvolvimento do Brasil
« Resposta #88 Online: 04 de Fevereiro de 2014, 14:00:15 »
Simplesmente não consigo ver a relação da pergunta do Derfel ao que o Gaúcho tinha colocado, por mais que me esforce. Me lembrou até o Lusitano agora.

Significa que os gastos de uma pessoa são proporcionais aos seus rendimentos. Então não significa, necessariamente, que ganhando 10.000 reais possui uma superpoupança que garanta sua aposentadoria.

Esse não é o ponto. Aquela pessoa que ganha um salário mínimo, quase não tem o básico para a sua sobrevivência, quanto mais para fazer uma poupança pro futuro. Por outro lado, alguém com o salário de um juiz, tem todas as condições de garantir um futuro tranquilo, mesmo sem FGTS. Se ele não foi responsável o suficiente para o fazê-lo, isso não é problema da sociedade, muito menos justifica aposentá-lo com proventos integrais por ROUBAR o erário.

Mas ele foi. Ele contribui com parcelas superiores a 10%"do salário dele. E aí? Perde isso pra sempre? Isso não é bis in idem?

E novamente, não confunda "integrais" com "teto". A aposentadoria vai ser de acordo com os vencimentos e as contribuições que ele realizou.
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Offline Mr. Mustard

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Re:Proposta de governo para desenvolvimento do Brasil
« Resposta #89 Online: 04 de Fevereiro de 2014, 14:08:32 »
[...] Se algum governo fizer isso, estaremos no caminho certo. Do contrário, continuaremos este país atrasado, sujo, desorganizado e feio, com o governo cheio do dinheiro, mas gastando mais do que deveria, comprador de voto e assistencialista. O povo continuará pobre e ignorante, mas isso será conveniente para quem estiver no poder.

Uma sugestão minha seria a não obrigatoriedade do voto.

A corrupção é cultural no Brasil e interromper a médio -- ou longo -- prazo o ciclo do voto de cabresto/comprado poderia ser uma boa alternativa de mudar o hábito do eleitor.

Offline Gaúcho

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Re:Proposta de governo para desenvolvimento do Brasil
« Resposta #90 Online: 04 de Fevereiro de 2014, 14:28:35 »
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Mas ele foi. Ele contribui com parcelas superiores a 10%"do salário dele. E aí? Perde isso pra sempre? Isso não é bis in idem?

Meu deus, ele não perderia isso se não roubasse! E se é este o caso, que façam as contas de FGTS em cima dessas parcelas pagas e devolvam o valor a que ele teria direito se contribuísse. Qualquer coisa é melhor do que PUNIR com APOSENTADORIA. Assim como um presidiário tem direito ao seu FGTS, o ex-juiz teria direito a um valor X de acordo com o que contribuiu. Pronto. Justo e sem cagar em cima da cabeça de cada trabalhador honesto do país.
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Offline Fabrício

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Re:Proposta de governo para desenvolvimento do Brasil
« Resposta #91 Online: 04 de Fevereiro de 2014, 14:36:19 »
Citar
Mas ele foi. Ele contribui com parcelas superiores a 10%"do salário dele. E aí? Perde isso pra sempre? Isso não é bis in idem?

Meu deus, ele não perderia isso se não roubasse! E se é este o caso, que façam as contas de FGTS em cima dessas parcelas pagas e devolvam o valor a que ele teria direito se contribuísse. Qualquer coisa é melhor do que PUNIR com APOSENTADORIA. Assim como um presidiário tem direito ao seu FGTS, o ex-juiz teria direito a um valor X de acordo com o que contribuiu. Pronto. Justo e sem cagar em cima da cabeça de cada trabalhador honesto do país.

Concordo com o Gaúcho, "punir" com aposentadoria de R$ 20.000 é foda. Bem que eu gostaria de ter como máxima punição uma aposentadoria com meu salário integral (ou próximo disso), que é BEM menor que de um juiz.
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Offline Gabarito

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Re:Proposta de governo para desenvolvimento do Brasil
« Resposta #92 Online: 04 de Fevereiro de 2014, 14:51:42 »
Vocês estão esquecendo de falar daqueles casos de expulsão da corporação, demitido do cargo, exonerado de função, tudo por crimes cometidos contra a administração pública. O sujeito flagrado vai para a rua, com as mãos adiante e atrás. Necas de aposentadoria.

Funcionário miúdo costuma receber essas punições, mas os graúdos do judiciário são imunes a elas.
Nesses casos, das demissões do serviço público, ninguém questiona se o cidadão punido terá FGTS, férias, 13º e outros quejandos que os meritíssimos recebem agregados à "punição".

Punição significa perda de alguns direitos.
Punição não pode se parecer com premiação, quase se confundindo com ela, devido a tantas semelhanças.
« Última modificação: 04 de Fevereiro de 2014, 14:57:08 por Gabarito »

Offline Diegojaf

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Re:Proposta de governo para desenvolvimento do Brasil
« Resposta #93 Online: 04 de Fevereiro de 2014, 15:09:47 »
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Mas ele foi. Ele contribui com parcelas superiores a 10%"do salário dele. E aí? Perde isso pra sempre? Isso não é bis in idem?

Meu deus, ele não perderia isso se não roubasse! E se é este o caso, que façam as contas de FGTS em cima dessas parcelas pagas e devolvam o valor a que ele teria direito se contribuísse. Qualquer coisa é melhor do que PUNIR com APOSENTADORIA. Assim como um presidiário tem direito ao seu FGTS, o ex-juiz teria direito a um valor X de acordo com o que contribuiu. Pronto. Justo e sem cagar em cima da cabeça de cada trabalhador honesto do país.

Bem, ele não perde de qualquer maneira.

Concordo com o Gaúcho, "punir" com aposentadoria de R$ 20.000 é foda. Bem que eu gostaria de ter como máxima punição uma aposentadoria com meu salário integral (ou próximo disso), que é BEM menor que de um juiz.

A punição é a aposentadoria (quando o juiz não é vitalício, só é demitido) que mesmo assim, é passível de ser retirada, após o trânsito em julgado das condenações.

Vocês estão esquecendo de falar daqueles casos de expulsão da corporação, demitido do cargo, exonerado de função, tudo por crimes cometidos contra a administração pública. O sujeito flagrado vai para a rua, com as mãos adiante e atrás. Necas de aposentadoria.

Funcionário miúdo costuma receber essas punições, mas os graúdos do judiciário são imunes a elas.
Nesses casos, das demissões do serviço público, ninguém questiona se o cidadão punido terá FGTS, férias, 13º e outros quejandos que os meritíssimos recebem agregados à "punição".

Eu questiono. Um colega meu contribuiu por 29 anos e 6 meses. Foi excluído administrativamente por ter sido acusado de estupro (excluído antes da condenação judicial, que não houve). Passou 4 anos na rua, aguardando a decisão, sem ganhar nenhum centavo. A esposa ficou completamente maluca e fica andando pelos batalhões, sem tomar banho, sem falar coisa com coisa, a filha virou uma porra louca que a gente encontra volta e meia nas esquinas. Ele conseguiu receber os salários atrasados e se aposentar, mas a vida do cara foi pro lixo.

Agora, pense em um juiz que dê uma decisão polêmica. Quão fácil seria armar pra cima dele, especialmente se envolver um caso de milhões, como alguns que passam das centenas. O princípio da vitaliciedade (que a propósito, é basilar na teoria de separação dos poderes e é admitido em todos os países democráticos) é pra proteger essas pessoas. Ela vai proteger alguns que não prestam? Infelizmente, mas a ideia é não cortar a categoria inteira por baixo.
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Offline Bolsonaro neles

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Re:Proposta de governo para desenvolvimento do Brasil
« Resposta #94 Online: 04 de Fevereiro de 2014, 15:59:33 »
[...] Se algum governo fizer isso, estaremos no caminho certo. Do contrário, continuaremos este país atrasado, sujo, desorganizado e feio, com o governo cheio do dinheiro, mas gastando mais do que deveria, comprador de voto e assistencialista. O povo continuará pobre e ignorante, mas isso será conveniente para quem estiver no poder.

Uma sugestão minha seria a não obrigatoriedade do voto.

A corrupção é cultural no Brasil e interromper a médio -- ou longo -- prazo o ciclo do voto de cabresto/comprado poderia ser uma boa alternativa de mudar o hábito do eleitor.
Concordo que voto obrigatório é anti-democrático. Só não sei se torná-lo facultativo acabaria com o voto de cabresto. Sendo obrigatório ou não, o político pode arrebanhar um punhado de gente, comprar seus votos e levá-los até o local de votação.

Offline Moro

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Re:Proposta de governo para desenvolvimento do Brasil
« Resposta #95 Online: 04 de Fevereiro de 2014, 16:45:03 »
Citação de: DiegoJaf
Você, caro Geo, por outro lado, ACHA que um juiz ganha dinheiro demais e regalias demais. Então espero aqui que você ao menos se dê ao trabalho de onde você tirou que juízes menos remunerados cumprirão melhor as suas funções, além, o que ganhar mais ou menos adiantaria quando estamos falando aqui de uma estrutura onde um juiz tem atividade 20x maior do que a recomendada por órgãos internacionais. No aguardo

Olha se um juiz daqui tem atividade 20x maior do que a recomendada, os que seguem o recomendado nem devem sair de casa. O que talvez você queira dizer é que o número de processos por juiz é 20x maior do que o recomendado, o que concordo e tem a ver sim com a legislação, testemunhas, facilidade de se recorrer, etc..

Mas isso não prova que o Juiz brasileiro trabalha muito, prova que se ele quisesse resolver a questão iria trabalhar como um louco, o que duvido que ocorre.

É sabido a boa vida dos juizes. Trabalham pouco. Férias demasiadas também. E mesmo concordando com o salário alto deles, isso não quer dizer que possam ser imunes às punições previstas a nós, pobres mortais.

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Offline Gaúcho

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Re:Proposta de governo para desenvolvimento do Brasil
« Resposta #96 Online: 04 de Fevereiro de 2014, 16:48:14 »
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Agora, pense em um juiz que dê uma decisão polêmica. Quão fácil seria armar pra cima dele, especialmente se envolver um caso de milhões, como alguns que passam das centenas. O princípio da vitaliciedade (que a propósito, é basilar na teoria de separação dos poderes e é admitido em todos os países democráticos) é pra proteger essas pessoas. Ela vai proteger alguns que não prestam? Infelizmente, mas a ideia é não cortar a categoria inteira por baixo.

É muito fácil armar pra qualquer um, isso não é argumento suficiente. Você não pode simplesmente pegar uma exceção (armação) e criar uma regra que pressupõe que toda uma categoria cai em armações toda hora. Isso é absurdo. Eles têm tanto direito à ampla defesa e o contraditório como qualquer outro cidadão. Você não pode pressupor que o sistema é completamente falho e que os magistrados estão completamente à merce de armações.  Daí tem algo errado com o seu sistema como um todo.

E vitaliciedade é a garantia que eles exercerão o cargo até, no máximo, a idade limite dada por lei, não é uma garantia para roubar e continuar no cargo. Ora, eles podem, inclusive, perderem seus cargos se condenados por crime de responsabilidade pelo Senado (ou Congresso Nacional, não lembro), o que já demonstra que vitaliciedade não é um passe livre para cometer crimes e ser agraciado com aposentadoria. Uma coisa não tem nada a ver com a outra.
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Re:Proposta de governo para desenvolvimento do Brasil
« Resposta #97 Online: 04 de Fevereiro de 2014, 16:52:48 »
Citação de: Diegojaf
Agora, pense em um juiz que dê uma decisão polêmica. Quão fácil seria armar pra cima dele, especialmente se envolver um caso de milhões, como alguns que passam das centenas. O princípio da vitaliciedade (que a propósito, é basilar na teoria de separação dos poderes e é admitido em todos os países democráticos) é pra proteger essas pessoas. Ela vai proteger alguns que não prestam? Infelizmente, mas a ideia é não cortar a categoria inteira por baixo.

É muito fácil separar um juiz que frequentemente se envolve em filhadaputisse e é pego vendendo sentenças do que tentar incriminar um juiz inocente.

Esse tipo de argumento é usado por juizes, legisladores, políticos, e por toda a cambada de filhos da puta que querem continuar roubando sem ser presos.

Só que se deve levar em consideração a situação do país para fazer leis, e o fato é que a lei deve mais coibir o roubo dessa casta de malandros do que se preocupar com a exceção de ter uma conspiração contra um deles, que no mas, será esclarecida no decorrer do processo.
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Re:Proposta de governo para desenvolvimento do Brasil
« Resposta #98 Online: 04 de Fevereiro de 2014, 16:54:05 »
bom não tinha lido a do Gaucho mas fomos mais ou menos pelo mesmo caminho. Como falava Madiba, em casa de ferreiro não entra mosquito.
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Re:Proposta de governo para desenvolvimento do Brasil
« Resposta #99 Online: 04 de Fevereiro de 2014, 16:56:44 »
Citação de: DiegoJaf
Você, caro Geo, por outro lado, ACHA que um juiz ganha dinheiro demais e regalias demais. Então espero aqui que você ao menos se dê ao trabalho de onde você tirou que juízes menos remunerados cumprirão melhor as suas funções, além, o que ganhar mais ou menos adiantaria quando estamos falando aqui de uma estrutura onde um juiz tem atividade 20x maior do que a recomendada por órgãos internacionais. No aguardo

Olha se um juiz daqui tem atividade 20x maior do que a recomendada, os que seguem o recomendado nem devem sair de casa. O que talvez você queira dizer é que o número de processos por juiz é 20x maior do que o recomendado, o que concordo e tem a ver sim com a legislação, testemunhas, facilidade de se recorrer, etc..

Mas isso não prova que o Juiz brasileiro trabalha muito, prova que se ele quisesse resolver a questão iria trabalhar como um louco, o que duvido que ocorre.

Basta ver quanto demora um processo no Brasil X outros países. É um tempo proporcional à maior atribuição de procedimentos entre eles? Se sim, tá aí. Eles não precisam trabalhar "como loucos". Precisam trabalhar como a lei manda, simples assim. Nem mais, nem menos. Fazer das tripas coração e ficar resolvendo problemas APESAR da péssima estrutura legislativa e judiciária é somente maquiar o que está de errado.

Como eu disse, no dia em que o funcionalismo público decidir parar de ficar improvisando e resolvendo problemas como falta de material de escritório, de pessoal, de estrutura mínima, vai ser no mínimo interessante ver como esses terríveis sanguessugas e que mantinham a coisa funcionando APESAR de o sistema ser um lixo que não ajuda o mínimo pra isso.

É sabido a boa vida dos juizes. Trabalham pouco. Férias demasiadas também. E mesmo concordando com o salário alto deles, isso não quer dizer que possam ser imunes às punições previstas a nós, pobres mortais.
Os que conheço (e cara, como eu conheço) estão trabalhando inclusive nos finais de semana pra darem conta da demanda, da falta de assistentes, do mau-caratismo de procrastinadores, etc. Mas minha visão é da justiça federal, especificamente, da trabalhista, que se encontra em uma condição não tão ruim quanto a dos estados, que hoje encontra-se numa situação caótica.

Uma ação trabalhista bem conduzida vem levando cerca de 1 ano e meio, dois anos. Na justiça comum, sei de inventários com 15 anos, e precatórios com 40...
"De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto." - Rui Barbosa

http://umzumbipordia.blogspot.com - Porque a natureza te odeia e a epidemia zumbi é só a cereja no topo do delicioso sundae de horror que é a vida.

 

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