Tópico: juízes e promotores brasileiros, aparecem como os mais bem pagos do mundo .

[Lorentz]

O salário é só para lazer.

[Skorpios]

 

Poder Judiciário gasta R$ 3,8 bi com benefícios a magistrados e servidores

[Gabarito]

Vale a pena ver todo o vídeo. É curto, apenas 4 minutos.
Mas, para quem tem pouco tempo para vídeos, o ponto alto se dá aos 1:48. Clique aqui para ir direto a esse tempo.
Ou então, veja todo o vídeo abaixo:

<a href="https://www.youtube.com/v/XR_d9J5UCa4" target="_blank" class="new_win">https://www.youtube.com/v/XR_d9J5UCa4</a>

Esse é o planeta do judiciário brasileiro, um mundo diferente, porém dentro do próprio Brasil.

[Jack Carver]

Mandou ver!
Eu acho que o aumento concedido aos magistrados e demais servidores aprovado no Congresso se dá mais por medo dos parlamentares em relação ao Judiciário, de se voltarem contra eles e a chapa começar a esquentar.  É impressionante como sempre passa sem contestação.

[Skorpios]

Leitura interessante.

[Gabarito]

Lanchinho "mais-ou-menos" esse aí.
Turminha especializada em gastar muito essa aí.

O meu, eu quero com molho tártaro!
 

Tribunal de Minas quer comprar salmão e filé mignon para ‘lanches’ de desembargadores
Por Mateus Coutinho
28/10/2015, 05h30
Carnes de primeira são alguns dos alimentos que começaram a aparecer nas licitações do TJMG desde que a atual gestão tomou posse, no ano passado; edital deste ano prevê gastos de R$ 1,7 milhão com os lanches



Magistrados tomam café da manhã no prédio do TJMG. Foto: Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis

96 kg de filé mignon Friboi, 50 kg de filé de salmão e 96 kg de carne de sol. Isso e mais 600 kg de arroz e 32 kg de feijão carioca são alguns dos ingredientes que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG]) vai adquirir com dinheiro público para o “lanche” dos juízes e desembargadores da Corte no próximo ano.

Os números dos alimentos “de primeira” constam do edital do TJMG publicado nesta segunda-feira, 26, que prevê a contratação, por 12 meses, de seis lotes de alimentos, incluindo bolos, frutas, pães de queijo e refrigerantes, para “a confecção de lanches para os desembargadores, juízes, tribunais do júri e eventos institucionais”, segundo a licitação 121/2015 do TJMG. O edital ainda prevê as marcas dos alimentos, sendo que o filé mignon e a carne seca devem ser Friboi e o filé de salmão, sem espinhas e escamas, deve ser da marca Atlântico.

Documento
•   CONFIRA A ÍNTEGRA DO EDITAL DO TJMG   PDF

A estimativa é de que os gastos com os “lanches” fiquem em torno de R$ 1,7 milhão. Itens como arroz e feijão, além do filé mignon, do filé de salmão, só começaram a surgir na lista de “lanches” da corte após a posse do atual presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt, em junho do ano passado. A carne seca apareceu pela primeira vez no edital neste ano.

Os editais para fornecimento de lanches antes de 2010 não constam na página do TJMG na internet. Questionado, o Tribunal não explicou quais lanches seriam feitos com os ingredientes citados acima e nem se houve a licitação de arroz feijão e das carnes “nobres” antes de 2010.

Os alimentos vão todos para a copa do edifício do Tribunal localizado na Rua Goiás, região central da capital mineira onde fica também a Presidência da corte. No mesmo prédio ainda há um salão onde são realizados alguns eventos institucionais do Judiciário mineiro. Com isso, os 906 juízes de primeira instância que atuam no interior do Estado não são contemplados com os lanches.

VEJA OUTRAS CARNES QUE APARECEM NO EDITAL DO TJMG DESTE ANO:


 
Insinuação. Enquanto a gestão atual da corte faz licitação para alimentos até então inéditos, em fevereiro deste ano, o desembargador Doorgal Gustavo de Andrada divulgou uma carta aos servidores da corte com duras críticas a atual gestão e ironizando uma reunião que teria ocorrido no Órgão Especial do TJ às vésperas do carnaval deste ano entre Pedro Bitencourt e dois desembargadores aliados. No documento, Doorgal insinua que teriam sido realizados almoços com dinheiro público no edifício do Tribunal.

“Sobre os três, não se levantavam acusações de estarem envolvidos em: (…) manter com dinheiro público uma cozinha no Tribunal para uso exclusivo pessoal-familiar, e para fornecer almoço a desembargadores ‘confiáveis’ (com talheres de prata)”, ironizou o magistrado no documento. O uso das estruturas públicas e a alimentação com os recursos da corte, caso confirmados, poderiam configurar crime de improbidade administrativa, já que os desembargadores e juízes do Tribunal contam com um auxílio-alimentação de R$ 751.

Documento
•   VEJA A ÍNTEGRA DA CARTA DO DESEMBARGADOR DOORGAL   PDF

Por meio de nota, a assessoria do TJMG afirmou que Pedro Bitencourt trabalha 12 horas por dia “despachando” no tribunal e que, ocasionalmente, faz refeições em seu gabinete. O texto ainda diz que Bitencourt abriu mão de seu auxílio-alimentação e que não oferece refeições no salão do tribunal.

“O presidente do tribunal cumpre expediente de mais de doze horas diárias despachando no tribunal. Por isso, em algumas ocasiões almoça no gabinete. Importante destacar que o presidente abriu mão do auxílio alimentação a que legalmente faz jus e não oferece almoço no salão do tribunal.”, afirma a nota.

‘Ajustes’. A assessoria do Tribunal informou ainda que os alimentos que chegam ao prédio sede do TJMG são destinados a produção de lanches para “todas as unidades do poder judiciário da capital”. “Também são fornecidos lanches para a realização das sessões do Júri, eventos institucionais, cursos, treinamento e mutirões. A variação no número de itens deve-se a ajustes feitos anualmente”, segue o texto.

O Sindicato dos Servidores de Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais, contudo, questiona a versão do Tribunal e, por meio de nota, alegou que “nos cursos, mutirões e outras atividades que impedem o deslocamento do servidor para lanche ou refeição, nunca foi servido salmão, iogurte grego light ou qualquer outra sofisticada alimentação.”

[Jack Carver]

Eu chego a pensar se num Brasil de Estado mínimo essa galera iria continuar com todos os benesses que tem direito. Acho que sim, hein.

O Judiciário não se cansa de humilhar o brasileiro comum. Até quando?

[Geotecton]

Bando de parasitas!!!!

Talvez DDT resolva.

[Skorpios]

Mais do mesmo.

Justiça no Brasil: uma das mais caras do mundo

São 16,5 mil magistrados, 412,5 mil servidores e um gasto anual que totalizou R$ 62,3 bilhões em recursos públicos em 2013. O custo do Poder Judiciário brasileiro é um dos mais altos do mundo, e muito provavelmente o mais alto por habitante dentre os países federais do hemisfério ocidental. Um estudo do doutor em Ciência Política e pós-doutorando Luciano Da Ros, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mostra que a estrutura no Brasil é pesada, ineficiente e cara na comparação com países mais desenvolvidos e ricos.

E a maior fatia do orçamento destinado ao Judiciário cobre despesas com funcionalismo. Por aqui, o percentual com pagamento de pessoal chega a aproximadamente 89% dos gastos, atendo-se a cerca de 70% em média nos países europeus. “Trata-se de um custo altíssimo especialmente ante a conhecida demora das decisões, que gera uma taxa de congestionamento de cerca de 70%”, frisa a pesquisa.



Embora os volumosos repasses não gerem celeridade no andamento de processos e na redução dos mesmos, em termos percentuais em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) o Brasil gasta mais com o sistema de Justiça do que superpotências e até mesmo vizinhos latino-americanos. Superamos Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, Espanha, Itália, Argentina, Chile e Portugal.

“O Poder Judiciário brasileiro é claramente um caso desviante em relação aos demais, sendo sua despesa proporcionalmente muito mais elevada que a de outras nações. Essa despesa se torna proporcionalmente muito alta comparativamente ante a renda média inferior do país”, detalha Da Ros.

O trabalho “O custo da Justiça no Brasil: uma análise comparativa exploratória” é resultado de uma pesquisa ainda em andamento, publicada pelo Observatório de Elites Políticas e Sociais do Brasil, da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Os caminhos são difíceis no sentindo de corrigir distorções, admite o especialista. Aliás, alegando perdas acumuladas, o Judiciário pleiteia um aumento salarial que virou cabo de guerra entre o Congresso e o governo federal nos últimos meses, devido ao ajuste fiscal diante da crise econômica.
Ministério Público consumiu R$ 15 bilhões em 2014

Não só de raízes históricas vive o gigantismo do mundo jurídico. O orçamento total do Ministério Público no Brasil em 2014 foi de R$ 15,4 bilhões, equivalente a 0,32% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Os cálculos de Luciano Da Ros incluem todos os ramos e níveis hierárquicos da instituição e revelam percentual muito elevado em relação a muitos países, como Alemanha. Já o Judiciário (Justiças estadual, federal, trabalhista, militar e eleitoral e seus níveis hierárquicos, da 1ª instância ao Supremo Tribunal Federal e Conselho Nacional de Justiça) gastou 1,3% do PIB.
“Ou se reduzem os processos ou os salários”

Os governos estaduais e federal não sinalizam cortar gastos com prestação jurisdicional diante da crise, avalia Luciano Da Ros, autor do estudo sobre o perfil de gastos do Judiciário. Pesquisador do Centro de Estudos Internacionais de Governo (CEGOV), Da Ros diz que o lento sistema de Justiça brasileiro, líder em orçamento, deveria era figurar entre os mais efetivos do mundo.

Segundo o especialista, há pouco incentivo para os tribunais controlarem os próprios gastos, mas, provavelmente, a continuidade de sua autonomia e prestígio no Brasil exigirá que o Poder Judiciário controle os custos “antes que outros Poderes do Estado e a própria população – que é, afinal de contas, quem paga por tudo – sintam que a situação excede os parâmetros aceitáveis”.

A análise mostra o Judiciário com despesas superiores ao de países em vários níveis de desenvolvimento, seja em valores proporcionais à renda média, seja em valores absolutos per capita. A maior fatia paga o pessoal, como a grande maioria das nações. Há como mudar isso?

A fração da nossa população economicamente ativa trabalhando junto ao Poder Judiciário é muito elevada por qualquer critério comparativo. E isso decorre não do número de magistrados (próximo da média mundial), mas da sua força de trabalho auxiliar (assessores, estagiários, terceirizados), uma das maiores do mundo. Contratar este número enorme de funcionários com salários superiores à renda média do país vem sendo a principal estratégia para lidar com o igualmente enorme volume de processos que chegam ao nosso Judiciário todo ano. Assim, a diminuição da despesa do Judiciário no Brasil passará pela redução da carga processual e/ou pela redução dos salários e benefícios.

Nosso Judiciário gasta mal? Nesse contexto de crise, acha que os governos terão disposição de cortar essas verbas?

É difícil dizer, porque demanda avaliar a prestação jurisdicional não só nos custos, mas no acesso, forma de tratamento etc. Nosso Judiciário consome parcela muito elevada da riqueza produzida pelo país. É claro que assegura o cumprimento de contratos, gera segurança jurídica etc., mas uma decisão judicial custar, em valores absolutos, mais no Brasil do que na Itália ou em Portugal deveria fazer refletir sobre a eficiência dessa despesa. Neste cenário, os governos estaduais e federal não parecem dispostos a cortar gastos com prestação jurisdicional mesmo ante o contexto de crise. Cortar gastos no Judiciário dificilmente faz parte da agenda.

Em que medida altos orçamentos deveriam resultar em serviço de Justiça mais célere e efetivo? Você diz que temos poucos juízes para muitos processos que chegam, mas que os magistrados têm equipes grandes para ajudá-los.

Dada a despesa do Judiciário do Brasil em valores absolutos e proporcionais, nossa prestação jurisdicional deveria figurar entre as mais efetivas do mundo. Só que o mesmo caso é examinado diversas vezes por vários magistrados, em razão dos baixos custos do leque de recursos em cada etapa de um processo. O resultado é a demora para a decisão definitiva. Por outro lado, casos semelhantes são tratados isoladamente, sem uniformização jurisprudencial. Assim, só se estabelecem posições claras do Judiciário à sociedade de forma muito lenta, devido à esta repetitividade dos trabalhos da Justiça.
O problema se repete no Ministério Público do país?

O diagnóstico em relação ao Ministério Público (MP)é menos claro, o que pede cautela. Se sua despesa não é tão elevada quanto à do Judiciário no Brasil, é muito alta comparativamente, representando o que a maioria dos países dispende com o Poder Judiciário propriamente dito (0,32% do PIB). Embora não haja dados longitudinais, é razoável supor que essa despesa do MP decorre dos enormes poderes acumulados há décadas. Inclusive para verificar prioridades, talvez devamos pensar em indicadores de produtividade no MP envolvendo o custo por denúncias, inquéritos civis, termos de ajustamento de conduta, procedimentos investigatórios criminais, pareceres.
CNJ vai detalhar produtividade de juízes

Mais transparência à vista: será possível identificar a produtividade da Justiça em todo o país de forma individualizada e detalhada. “Muito trabalho terá que ser feito para apresentar resultados positivos, mas este trabalho terá que primar por uma gestão pública profissional, atentar para o planejamento estratégico e se pautar pelas boas práticas profissionais”, avalia o capixaba Luiz Cláudio Allemand, representante da classe dos advogados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle externo do Judiciário.

No próximo ano, o CNJ juntará o módulo “Justiça Aberta” ao “Relatório CNJ em números”, permitindo a identificação dos dados de produtividade por Vara, serventia ou comarca – inclusive identificando os nomes dos juízes e responsáveis, conforme resolução e provimento da Corregedoria do CNJ que trata da produtividade dos magistrados.

Para Allemand, advogado licenciado e mestre em Direito, o grande problema da falta de gestão profissional torna a Justiça cara, como aponta o pesquisador Luciano Da Ros. “É preciso melhorar os números de produtividade para justificar esse gasto, em face do consumo elevado da riqueza do país, que o Judiciário mesmo não produz diretamente”, corrobora.

De todo modo, frisa, o CNJ trabalha para melhorar os números do relatório de 2015 e traçou, em resolução, a estratégia judiciária até 2020. “As metas deste ano estão sendo cumpridas pelos tribunais, tendo o presidente Ricardo Lewandowski editado, ainda, portaria que aprofunda o papel do CNJ como órgão de planejamento estratégico.”

[Gabarito]

Ganhando muito, comendo bem e trabalhando pouco (ou de forma imprópria/incompetente).
Vejam a montanha de trabalho varrido para debaixo do tapete:

Processos estacionados
07/11/2015 02h00

São muitos os estudos que procuram explicar a morosidade do Judiciário lembrando dos problemas estruturais que afetam esse Poder: carência de magistrados, excesso de recursos permitidos, imenso volume de novas ações.

Descobrir gargalos dessa natureza é sem dúvida crucial para que sejam propostas modificações legislativas capazes de reduzir o tempo de tramitação dos processos. Tais iniciativas, porém, não só demoram para produzir efeitos como tendem a relevar a influência de fatores bem mais prosaicos sobre a produtividade da Justiça.

Um deles, inacreditável, foi objeto de reportagem desta Folha. Inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou que em parte da garagem do prédio onde funciona o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, estão estacionados não veículos de funcionários, mas 62 mil processos praticamente esquecidos há décadas.

São casos da primeira turma do tribunal, que, não satisfeita, ainda mantém um estoque de 18 mil petições que deveriam ter sido anexadas aos respectivos autos. Algumas delas datam de 2008.

É assombroso que um órgão de segunda instância judicial viva descontrole dessa magnitude.

Alertados por sucessivas reclamações, os técnicos do CNJ haviam percebido que a produtividade do TRF-1 caíra demais, de 4.116 processos analisados por magistrado, em 2012, para 2.803, em 2014.

Ignoravam, porém, que milhares de ações eram acomodadas, não se sabe se "ad eternum", numa garagem do próprio tribunal.

Alguns conselheiros do CNJ atribuíram a baixa produtividade a um movimento pela instalação de quatro novos tribunais regionais federais –questionável medida determinada por emenda constitucional promulgada em 2013.

Se for verdade, o incidente resultará ainda pior do que se imaginava a princípio. Não se trataria somente de inépcia administrativa, mas de manifesta sabotagem com vistas a conquistar mais recursos.

O TRF-1 atribui a baixa produtividade ao subdimensionamento de seu quadro de pessoal –uma justificativa inaceitável. Não há desculpa para despejar processos em uma garagem. Se os magistrados creem que merecem melhores condições de trabalho, que as reivindiquem abertamente, e não condenando cidadãos a um limbo do qual jamais conseguirão se libertar.

[Gabarito]

Com sete ministros, TSE mantém 122 secretárias
Os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral têm mais o que fazer, por isso só se reúnem duas vezes por semana, e à noite. Mas têm à disposição um fabuloso edifício-sede, de 112 mil metros quadrados, distribuídos em dez andares e um exército de servidores que inclui 122 secretárias ao custo anual, só elas, de mais de R$ 8,9 milhões. Isso sem contar auxiliares de microinformática, que custam R$ 2,8 milhões.

Tantas para quê?
As despesas no TSE só aumentam. A renovação de três contratos para terceirizados de nível médio aumentou esses custos em R$ 3 milhões.

Haja trabalho
Com serviço de mensageiros, o TSE desembolsa cerca de R$ 2 milhões. Haja recado e encomenda para circular entre os gabinetes.

Pátria educadora
Constrangido com seu gabinete de 150 metros quadrados, ministro do TSE disse à coluna que preferia ver funcionando ali 4 salas de aula.

É só o que cresce
Entre 2009 e 2015, despesas do TSE com terceirizados aumentaram em média 151%. Somente do ano passado para cá, cresceram 38%.

[Skorpios]

E depois dizem que os juízes larápios não são castigados.

[Johnny Cash]

E depois dizem que os juízes larápios não são castigados.

Meudeus, não sei como ele resistirá a essa aposentadoria com vencimentos proporcionais!! Nossa, deve estar sofrendo demais. Era melhor ir pra Pedrinhas, coitado.

[Geotecton]

E depois dizem que os juízes larápios não são castigados.

Eu ia comentar sobre esta casta de vagabundos.

Mas prefiro não fazê-lo.

[Skorpios]

Essas pessoas não são melhores que os políticos. Fazem de tudo para humilhar o cidadão comum. Isso é escárnio puro.

Projeto do STF cria auxílios do berço ao caixão para magistrados

No último concurso para a magistratura em São Paulo, o salário inicial era de R$ 21.657. O valor pode ser só um detalhe, caso a futura Lei Orgânica da Magistratura (Loman) seja aprovada nos termos propostos pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.

O anteprojeto da nova Loman prevê uma série de benefícios, ajudas de custos e prerrogativas para os magistrados que não existem na atual versão da lei, de 1979.

Para começar, os magistrados poderão receber até 17 salários por ano: os doze, o 13º, um integral para cada um dos dois períodos de férias no ano e ainda um salário extra à guisa de prêmio de produtividade a cada semestre, se o juiz julgar mais processos do que os que chegarem.

Na proposta de Lewandowski, o adicional de tempo de serviço seria de 5% a cada cinco anos até o limite de 35%. Numa emenda do ministro Luiz Fux, a gratificação por tempo de serviço seria paga a cada três anos até o limite de 60% do salário-base.

Mas salário não é tudo. Um dos capítulos da proposta da futura Loman é o das verbas indenizatórias. Todo magistrado tem direito a moradia de graça. Quando não houver imóvel à disposição, o projeto prevê o pagamento de um adicional de 20% ao salário.

Outro retoque proposto por Fux: nos casos de convocação que exijam a constituição de nova residência, o magistrado poderá receber, ao mesmo tempo, o auxílio-moradia na origem e as diárias na cidade do tribunal que o chamou.

Deslocamento de casa ao trabalho: na falta de carro oficial, também haveria uma ajuda de 5%, mesmo percentual do auxílio-alimentação. Na proposta de Gilmar Mendes, a ajuda era restrita a deslocamentos em serviço.

Se o magistrado estiver matriculado em curso de pós-graduação, a ajuda de custo prevista pode chegar a um quinto do salário, conforme proposta de Lewandowski.

Casar e ter filhos engorda o contracheque. O auxílio para plano de saúde representará 10% do ordenado para juiz e cônjuge e mais 5% para cada filho. Neste caso, o magistrado também terá direito a reembolso integral de despesas não cobertas pelo plano de saúde.

O pagamento da educação dos filhos seria assegurado pelo auxílio-creche (5%) para cada filho entre 0 e 6 anos. E o mesmo percentual para ajudar no pagamento de escolas particulares até 24 anos.

Benefícios iriam até o caixão. Quando o juiz morrer, o erário assume a conta do funeral, é uma das propostas.

Outra ideia em gestação é criar tratamento diferenciado para juízes no aeroporto. Uma das minutas prevê a concessão de passaporte diplomático para cada magistrado do país.

RICARDO LEWANDOWSKI

TAMANHO DO JUDICIÁRIO

O presidente do STF defende mudanças pontuais, como criação de varas especia-lizadas para julgar conflitos fundiários

SALÁRIOS

Que o subsídio não ultrapasse o teto da remuneração. Fala em reajuste para preservar "valor real", mas não estabelece periodicidade nem percentuais

FÉRIAS

60 dias, com pagamento de salário-base

BENEFÍCIOS

Passaporte diplomático, auxílios para alimentação, moradia, creche, educação (para filhos entre 6 e 24 anos), plano de saúde, extra de até 20% do salário para pós-graduação, até 3 subsídios como auxílio-mudança, pagamento de auxílio-transporte na falta de carro oficial e extras até por participação em banca de concurso

PUNIÇÕES A JUÍZES

Perda do cargo em caso de crime de responsabilidade, ação penal ou ação civil transitados em julgado. Proíbe condução do magistrado a delegacia, mesmo em flagrante

PRODUTIVIDADE

Que cada tribunal estabeleça o controle

PAPEL DO CNJ

Perde prerrogativas financeiras e de poder: punições passam a caber às Corregedorias

LUIZ FUX - ministro do STF Luiz Fux

TAMANHO DO JUDICIÁRIO

Proporção de 1 desembargador para 4 juízes –o impacto imediato é de mil novos desem-bargadores, mais assessores e novos juízes

SALÁRIOS

Transferência, do Congresso Nacional para o próprio Supremo Tribunal Federal, da prerrogativa de reajustar salários dos ministros, que servem de base para todo o Judiciário e o Legislativo. Determina reajuste sempre em Janeiro com reposição da inflação, considerando ainda crescimento do PIB e "a necessidade de valorização institucional da magistratura"

FÉRIAS

60 dias, com pagamento de um salário-base a cada período de férias

BENEFÍCIOS

Defende os mesmos benefícios que o presidente do STF, mais o direito de receber simultaneamente auxílio-moradia e diárias no período em que o juiz for convocado para trabalhar em corte superior; auxílio-mudança no valor de até três salários, mais gratificações

PUNIÇÕES A JUÍZES

Mesmo se condenado por improbidade, magistrado não perde o cargo

PRODUTIVIDADE

Defende o mesmo que Lewandowski: que cada tribunal estabeleça o controle da produtividade de seus magistrados


GILMAR MENDES

TAMANHO DO JUDICIÁRIO

Como Lewandowski, defende mudanças pontuais, como criação de varas especiali-zadas para julgar conflitos fundiários

SALÁRIOS

Remuneração limitada ao teto. Não menciona reajuste

FÉRIAS60 dias, com pagamento de um terço do salário-base

BENEFÍCIOS

Indenização de transporte nos deslocamentos a serviço, auxílio-alimentação, auxílio-moradia em caso de lotação em cidade de difícil acesso e com base em valor local de locação

PUNIÇÕES A JUÍZES

Perda do cargo em caso de crime de responsabilidade, ação penal ou ação civil transitados em julgado. Só é apresentado diretamente ao Tribunal se prisão não tiver sido em flagrante por crime inafiançável

PRODUTIVIDADE

Estabelecer um sistema de metas de resultados em áreas como gestão de custos e ampliação do acesso à Justiça

PAPEL DO CNJ

Aumentar poder do órgão ao definir valores para benefícios como o auxílio-alimentação e prever punições administrativas a magistrados

[Geotecton]

Essas pessoas não são melhores que os políticos. Fazem de tudo para humilhar o cidadão comum. Isso é escárnio puro.

Projeto do STF cria auxílios do berço ao caixão para magistrados

No último concurso para a magistratura em São Paulo, o salário inicial era de R$ 21.657. O valor pode ser só um detalhe, caso a futura Lei Orgânica da Magistratura (Loman) seja aprovada nos termos propostos pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.

O anteprojeto da nova Loman prevê uma série de benefícios, ajudas de custos e prerrogativas para os magistrados que não existem na atual versão da lei, de 1979.

Para começar, os magistrados poderão receber até 17 salários por ano: os doze, o 13º, um integral para cada um dos dois períodos de férias no ano e ainda um salário extra à guisa de prêmio de produtividade a cada semestre, se o juiz julgar mais processos do que os que chegarem.

Na proposta de Lewandowski, o adicional de tempo de serviço seria de 5% a cada cinco anos até o limite de 35%. Numa emenda do ministro Luiz Fux, a gratificação por tempo de serviço seria paga a cada três anos até o limite de 60% do salário-base.

Mas salário não é tudo. Um dos capítulos da proposta da futura Loman é o das verbas indenizatórias. Todo magistrado tem direito a moradia de graça. Quando não houver imóvel à disposição, o projeto prevê o pagamento de um adicional de 20% ao salário.

Outro retoque proposto por Fux: nos casos de convocação que exijam a constituição de nova residência, o magistrado poderá receber, ao mesmo tempo, o auxílio-moradia na origem e as diárias na cidade do tribunal que o chamou.

Deslocamento de casa ao trabalho: na falta de carro oficial, também haveria uma ajuda de 5%, mesmo percentual do auxílio-alimentação. Na proposta de Gilmar Mendes, a ajuda era restrita a deslocamentos em serviço.

Se o magistrado estiver matriculado em curso de pós-graduação, a ajuda de custo prevista pode chegar a um quinto do salário, conforme proposta de Lewandowski.

Casar e ter filhos engorda o contracheque. O auxílio para plano de saúde representará 10% do ordenado para juiz e cônjuge e mais 5% para cada filho. Neste caso, o magistrado também terá direito a reembolso integral de despesas não cobertas pelo plano de saúde.

O pagamento da educação dos filhos seria assegurado pelo auxílio-creche (5%) para cada filho entre 0 e 6 anos. E o mesmo percentual para ajudar no pagamento de escolas particulares até 24 anos.

Benefícios iriam até o caixão. Quando o juiz morrer, o erário assume a conta do funeral, é uma das propostas.

Outra ideia em gestação é criar tratamento diferenciado para juízes no aeroporto. Uma das minutas prevê a concessão de passaporte diplomático para cada magistrado do país.

RICARDO LEWANDOWSKI

TAMANHO DO JUDICIÁRIO

O presidente do STF defende mudanças pontuais, como criação de varas especia-lizadas para julgar conflitos fundiários

SALÁRIOS

Que o subsídio não ultrapasse o teto da remuneração. Fala em reajuste para preservar "valor real", mas não estabelece periodicidade nem percentuais

FÉRIAS

60 dias, com pagamento de salário-base

BENEFÍCIOS

Passaporte diplomático, auxílios para alimentação, moradia, creche, educação (para filhos entre 6 e 24 anos), plano de saúde, extra de até 20% do salário para pós-graduação, até 3 subsídios como auxílio-mudança, pagamento de auxílio-transporte na falta de carro oficial e extras até por participação em banca de concurso

PUNIÇÕES A JUÍZES

Perda do cargo em caso de crime de responsabilidade, ação penal ou ação civil transitados em julgado. Proíbe condução do magistrado a delegacia, mesmo em flagrante

PRODUTIVIDADE

Que cada tribunal estabeleça o controle

PAPEL DO CNJ

Perde prerrogativas financeiras e de poder: punições passam a caber às Corregedorias

LUIZ FUX - ministro do STF Luiz Fux

TAMANHO DO JUDICIÁRIO

Proporção de 1 desembargador para 4 juízes –o impacto imediato é de mil novos desem-bargadores, mais assessores e novos juízes

SALÁRIOS

Transferência, do Congresso Nacional para o próprio Supremo Tribunal Federal, da prerrogativa de reajustar salários dos ministros, que servem de base para todo o Judiciário e o Legislativo. Determina reajuste sempre em Janeiro com reposição da inflação, considerando ainda crescimento do PIB e "a necessidade de valorização institucional da magistratura"

FÉRIAS

60 dias, com pagamento de um salário-base a cada período de férias

BENEFÍCIOS

Defende os mesmos benefícios que o presidente do STF, mais o direito de receber simultaneamente auxílio-moradia e diárias no período em que o juiz for convocado para trabalhar em corte superior; auxílio-mudança no valor de até três salários, mais gratificações

PUNIÇÕES A JUÍZES

Mesmo se condenado por improbidade, magistrado não perde o cargo

PRODUTIVIDADE

Defende o mesmo que Lewandowski: que cada tribunal estabeleça o controle da produtividade de seus magistrados


GILMAR MENDES

TAMANHO DO JUDICIÁRIO

Como Lewandowski, defende mudanças pontuais, como criação de varas especiali-zadas para julgar conflitos fundiários

SALÁRIOS

Remuneração limitada ao teto. Não menciona reajuste

FÉRIAS60 dias, com pagamento de um terço do salário-base

BENEFÍCIOS

Indenização de transporte nos deslocamentos a serviço, auxílio-alimentação, auxílio-moradia em caso de lotação em cidade de difícil acesso e com base em valor local de locação

PUNIÇÕES A JUÍZES

Perda do cargo em caso de crime de responsabilidade, ação penal ou ação civil transitados em julgado. Só é apresentado diretamente ao Tribunal se prisão não tiver sido em flagrante por crime inafiançável

PRODUTIVIDADE

Estabelecer um sistema de metas de resultados em áreas como gestão de custos e ampliação do acesso à Justiça

PAPEL DO CNJ

Aumentar poder do órgão ao definir valores para benefícios como o auxílio-alimentação e prever punições administrativas a magistrados

Este é um dos grandes cancros do país.

Eliminar as suas benesses e trazer o judiciário "de volta ao planeta" são essenciais para o país.

[Skorpios]

Revoltante.

Farra dos supersalários: Juízes e promotores ganham 23 vezes mais do que você

País dos "supersalários", Brasil tem juiz que recebe
por mês o que colega de país rico ganha em um ano
Já começo com um número e uma pergunta.

O gasto do país com a remuneração (direta) de um ministro do STF é equivalente ao gasto com 1.213 grávidas abaixo da linha da pobreza, beneficiárias do Bolsa Família. É moralmente correto, num país como o nosso os funcionários públicos ganharem tanto assim?

Segundo estudo do Ipea (2013), os salários do funcionalismo como um todo seriam responsáveis por nada menos do que 24% de toda desigualdade de renda no país. Na última década, quase toda a queda na desigualdade gerada pelo Bolsa Família teria sido compensada por aumentos salariais a servidores.



Como conta o economista Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira, há diversos “golpes” utilizados pelos servidores para ganharem ainda mais. Alguns exemplos: “Defensores públicos indenizados porque o colega saiu de férias, juízes que recebem auxílio para comprar livros, burocratas que embolsam jetons de estatais dependentes que não produzem um parafuso, ou procuradores que ganham honorários pelo trabalho para o qual já ganham salários fixos elevados.”

A revista Época também apurou os salaries reais e os benefícios nos 27 Tribunais de Justiça e nos 27 MPs estaduais. Confirmou-se o que todos no Judiciário suspeitavam: o contracheque de juízes e promotores ultrapassa, e muito, o teto constitucional de R$ 33 mil. A média de rendimentos de juízes e desembargadores nos Estados é de R$ 41.802 mensais; a de promotores e procuradores de justiça, R$ 40.853.

Os presidentes dos Tribunais de Justiça apresentam média ainda maior: quase R$ 60 mil (R$ 59.992). Os procuradores-gerais de justiça, chefes dos MPs, recebem, também em média, R$ 53.971. Fura-se o teto em 50 dos 54 órgãos pesquisados. Eles abrigam os funcionários públicos mais bem pagos do país.

No Brasil, esses vencimentos correspondem a 23 vezes a média de rendimento de trabalho do país –segundo o IBGE, 99% dos brasileiros recebem até R$ 10.500 mensais, e a média do 1% mais rico do país era R$ 18.899.

Quer ficar ainda mais abismado? No ano passado, um jornal descobriu que 126 magistrados ganharam mais do que R$ 100 mil e 232 receberam acima de R$ 80 mil. Um desembargador chegou a faturar R$ 244.823 mil em um único mês.



Estimativas feitas por fontes do Ministério da Fazenda e do Congresso apontam que, caso a lei fosse de fato cumprida, a economia para os cofres públicos chegaria a quase 10 bilhões de reais por ano, considerando os governos federal, estadual e municipal. A cifra é similar ao montante que o governo pretende conseguir em 2016 com a recriação da CPMF, que ainda tem uma longa batalha para ser aprovada pelo Congresso Nacional.

[Skorpios]

Para não dizer que não são punidos...

Tribunal de Justiça de MT condena juiz que pediu a advogado R$ 7 mil e um trator

Por maioria de votos, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou nesta quinta-feira, 25, o juiz Paulo Martini, da Primeira Vara da Comarca de Sinop – a 500 km ao norte de Cuiabá -, à perda do cargo público e também decidiu pelo seu afastamento imediato.

Martini foi condenado por corrupção passiva nos autos de uma ação penal por corrupção (Ação nº 45576/2009).

O pedido de afastamento imediato foi solicitado pelo desembargador Luiz Carlos da Costa, que alegou ser inadmissível o magistrado continuar à frente da jurisdição mesmo após ser condenado pelo crime de corrupção passiva. “Se o magistrado foi condenado não pode continuar respondendo pela Comarca de Sinop”, ressaltou.

As informações foram divulgadas no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso pela Coordenadoria de Comunicação da Corte.

Paulo Martini foi condenado em ação ajuizada pelo Ministério Público Estadual. A Promotoria o acusou de ter solicitado a um advogado o valor de R$ 7 mil e um trator estimado em R$ 30 mil para a concessão de liminares favoráveis em processos sob sua jurisdição.

Não há registros de que o Tribunal Pleno do TJ de Mato Grosso tenha decidido, anteriormente, pela demissão de um juiz.

Paulo Martini, por ter sido condenado em processo criminal, não terá direito à aposentadoria. A decisão ainda é passível de recurso.

Ele foi nomeado para exercer o cargo de juiz substituto em 1996, tendo sido vitaliciado em 1998. Atuou nas Comarcas de Alta Floresta, Canarana e Sinop.

No Pleno do TJ, a ação penal teve como relatora a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.

Também foi estabelecida pena de dois anos, sete meses e 15 dias de reclusão, em regime aberto, além do pagamento de 100 dias-multa, cada um equivalente a um salário mínimo vigente ao tempo do ato delituoso.

A pena privativa de liberdade foi convertida em duas penas restritivas de direito, cujas condições serão fixadas pelo Juízo da Execução.

“Diante de todo o contexto probatório, restou inequivocadamente demonstrado que a conduta do acusado Paulo Martini foi típica, contrária à norma jurídica, e culpável, com a sua imputabilidade caracterizada diante da capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, de modo que tinha potencial consciência da ilicitude praticada quando solicitou, para si, em razão de sua função, juiz de Direito, vantagem indevida consistente em um trator CBT e R$ 7 mil para deferir os pedidos liminares nas ações de busca e apreensão”, destacou a relatora.

Paulo Martini não foi localizado para falar sobre a decisão que lhe toma o cargo público.

[Gaúcho]

Votação de projeto para aumentar teto salarial para funcionalismo é adiada
Proposta inclui no cálculo do limite quase todos os adicionais que, atualmente, driblam o teto, como auxílio-moradia

Rio - A pressão de juízes, desembargadores, promotores, procuradores e defensores públicos que foram em peso a Brasília funcionou: um acordo de lideranças adiou, por cinco sessões, a votação do projeto do governo que tenta fazer com que seja cumprido o teto salarial para o funcionalismo — hoje, de R$ 33.700.

A proposta inclui no cálculo do limite quase todos os adicionais que, atualmente, driblam o teto — para não ser computado como salário, o auxílio-moradia, por exemplo, teria que ser pago apenas para servidores obrigados a residir fora de suas cidades. Mesmo assim, eles teriam que comprovar esta despesa.

Abundância

Hoje, magistrados e promotores de diversos estados recebem o benefício mesmo que tenham imóvel próprio na cidade em que moram. Eles sequer precisam comprovar despesas com moradia.

Alternativa

Como o Informe antecipou, deputados estudam uma alternativa, o direito de a elite do funcionalismo receber as chamadas verbas indenizatórias limitadas a 50% do valor do teto: o salário máximo subiria para R$ 50.550. Mas já há quem defenda fazer com que este valor seja o novo limite.

http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2016-03-02/votacao-de-projeto-para-aumentar-teto-salarial-para-funcionalismo-e-adiada.html

Os Três Poderes estão dominados por safados.

[Gaúcho]

[Arte4food]

vejam como é a sabatina para o cargo de um desembargador nessa republiqueta... hehehe, PQP, fechem esse país!!

Marianna Fux, 35 anos, filha do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, será a próxima desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A nova desembargadora não fez concurso para juíza. Mas não é nada ilegal. A nomeação de desembargadores tem um política de cotas para advogados - que não é cota racial nem social.
A escolha é pelo método de quem tem mais QI (mais gente que indique), através do quinto constitucional da advocacia.
A escolha pelo quinto tem o rito: a OAB indica uma lista com seis nomes de advogados ao tribunal. A corte escolhe três por votação dos membros e envia a lista tríplice ao governador, para a escolha de um. Marianna Fux foi a mais votada, e o governador Pezão a escolheu.

 

ESCUTEM A SABATINA
https://youtu.be/QGQKBhNGs6k

[Johnny Cash]

 

Aí vem gente me pedir mais dinheiro em tributos... pra bancar isso aí.

Só pode ser sacanagem.

[Jurubeba]

Aí vem gente me pedir mais dinheiro em tributos... pra bancar isso aí.

Só pode ser sacanagem.

Venha para o lado anarquista da força   

Saudações

[Gaúcho]

Aí vem gente me pedir mais dinheiro em tributos... pra bancar isso aí.

Só pode ser sacanagem.

Tributa mais que tá pouco!

[JJ]

Aí vem gente me pedir mais dinheiro em tributos... pra bancar isso aí.

Só pode ser sacanagem.

Venha para o lado anarquista da força   

Saudações

Não há força nenhuma nesse lado,  só tem fraqueza total.  São completamente fracos e insignificantes. 

E  nações  que são quase  anarquias, são quase que completamente irrelevantes no mundo.   Como por exemplo a poderosa Etiópia, ou o poderoso Afeganistão.