Tópico: Dois novos países: Sul e SP, e o restante.

[Arcanjo Lúcifer]

TÍTULO III
Da Organização do Estado
CAPÍTULO I
DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA

Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.

§ 1º Brasília é a Capital Federal.

§ 2º Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em lei complementar.

§ 3º Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.

§ 4º A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 15, de 1996)

Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;

II - recusar fé aos documentos públicos;

III - criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.

A lei permite a fusão ou separação  de municípios, mas não  a criação  de um país  independente como alguns grupos querem.

[Arcanjo Lúcifer]

[TÍTULO II
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; 

Podem propor, mas não  colocar em prática pois a separação  de territórios ė ilegal.

[Skorpios]

Arcanjo, você está muito à frente do que está sendo pretendido.

Sobre Plebiscito

O objetivo principal do Plebiscito é consultar a população dos três estados do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, sobre as possibilidades pacíficas e democráticas de se criar um novo Estado, gerando com seu resultado uma declaração pública inequívoca da vontade deste Povo.

Isto é, ver se tem respaldo de idiotas suficientes para embarcar nessa canoa. Por enquanto eles não querem declarar a independência. Se você ler o que consta aí, vai ver.

De qualquer modo, já que é no dia das eleições, vou procurar uma urna dessas e depositar o meu voto.
E, depois de efetuada a separação, me candidatarei e serei o primeiro presidente desse país parlamentarista e o Geo será o primeiro ministro...

[Arcanjo Lúcifer]

Me enganei, estava raciocinando  em termos de um movimento separatista como pretendiam há  alguns anos.

Falavam sobre isso abertamente.

[Lorentz]

Arcanjo, você está muito à frente do que está sendo pretendido.

Sobre Plebiscito

O objetivo principal do Plebiscito é consultar a população dos três estados do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, sobre as possibilidades pacíficas e democráticas de se criar um novo Estado, gerando com seu resultado uma declaração pública inequívoca da vontade deste Povo.

Isto é, ver se tem respaldo de idiotas suficientes para embarcar nessa canoa. Por enquanto eles não querem declarar a independência. Se você ler o que consta aí, vai ver.

De qualquer modo, já que é no dia das eleições, vou procurar uma urna dessas e depositar o meu voto.
E, depois de efetuada a separação, me candidatarei e serei o primeiro presidente desse país parlamentarista e o Geo será o primeiro ministro...

Não, a presidenta será a Dilma, esta gaúcha honesta e habilidosa.

[Skorpios]

Não, a presidenta será a Dilma, esta gaúcha honesta e habilidosa.

Você está enganado. Essa honra pertence ao grande estado das Minas Gerais. Só depois ela mudou para o RS, que sempre foi um estado pacífico, terra de pessoas ordeiras e que tem o maior respeito pela diversidade de gêneros.

Depois dessa sua resposta o cargo de ministro da da fazenda será de outra pessoa. 

[Agnoscetico]

Podia ser aquele Olivio Dutra, PTista do Rio Grande do sul

[Lorentz]

Podia ser aquele Olivio Dutra, PTista do Rio Grande do sul

O Nietzsche brasileiro.

[Spencer]

O Nietzsche brasileiro.

Não entendi.

[Lorentz]

O Nietzsche brasileiro.

Não entendi.

[Skorpios]

Nietzsche tomava chimarrão?

[Lorentz]

Nietzsche tomava chimarrão?

Deve ter algo à respeito aqui: http://desciclopedia.org/wiki/Friedrich_Nietzsche

Cuidado, Not Safe For Work.

[Skorpios]

Só para mostrar que os idiotas não se concentram só no sul. O interessante é que a reportagem não citou o movimento O Sul é meu País nem o Movimento República de Goiás.

Plebiscito do Reino Unido renova esperanças de grupos separatistas no Brasil

Organizações em São Paulo, no Nordeste e no Rio Grande do Sul se inspiram no 'Brexit' para lançar 'Sampadeus' e 'Nordexit'.

A população do Reino Unido (formado pela Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte) decidiu na última quinta-feira (23) deixar o bloco da União Europeia. Após o resultado do plebiscito histórico, frentes separatistas ganharam força na própria Escócia, na Catalunha e até mesmo no Brasil.

Apesar de menos organizados e com apelo muito aquém dos movimentos escoceses e catalães, grupos brasileiros já começaram a lançar campanhas inspiradas no Brexit – expressão surgida da união das palavras "britain" (Grã-Bretanha) e "exit" (saída) –, como o "Sampadeus" e o "Nordexit".

A primeira campanha é encabeçada pelo Movimento São Paulo Livre, organização surgida em 2014 que defende a independência paulista. O grupo, que conta com o apoio de cerca de 10 mil pessoas segundo os organizadores, planeja realizar um plebiscito consultivo em diversas cidades do Estado em outubro para apresentar a proposta e buscar apoio para o "Sampadeus".

"A consulta deve servir de termômetro para vermos qual a porcentagem da população paulista que quer efetivamente a independência", afirma o presidente do Movimento São Paulo Livre, o microempresário Flavio Rebello.

Rebello enxerga semelhanças entre a consulta popular realizada na Grã-Bretanha e o que poderia ocorrer em São Paulo caso a proposta de seu grupo ganhe maior apoio.

"Houve uma discussão no Reino Unido que terminou com a vitória de um poder local sobre um poder maior, regional. A Inglaterra se sentiu tolida de tomar decisões econômicas e políticas, e isso gerou esse sentimento. Acho que é um paralelo que pode ser feito com a atual situação de São Paulo."

A proposta de transformar o Estado de São Paulo em um território independente se baseia nas ideias de que o território paulista teve uma "história colonial" e de desenvolvimento econômico diferente do restante do Brasil. Segundo Rebello, São Paulo também é "injustiçado" na condição de unidade federativa pois arrecada muitos impostos para o governo federal e recebe poucos investimentos em troca.

"Não temos nada contra o Brasil. Quando houver a independência, eles serão nossos irmãos do norte" , afirma o presidente da organização. "São Paulo tem um litoral grande, um porto moderno e um parque industrial diversificado. O destino econômico de São Paulo seria virar uma Coreia do Sul", projeta.

Sul e Nordeste

Um dos primeiros e mais barulhentos movimentos separatistas do Brasil (no período pós-Constituição de 1988) surgiu no Rio Grande do Sul, em 1990. O Movimento Pela Independência do Pampa, que reclama a existência da República Rio-Grandense, chegou a elaborar um abaixo-assinado com cerca de um milhão de assinaturas em 1993 – conforme informa a própria organização em seu site. O documento visava convocar um plebiscito para decidir sobre a independência gaúcha, mas o grupo entrou na mira da Justiça brasileira e o abaixo-assinado não vingou.

Na outra extremidade do mapa brasileiro, o Movimento Nordeste Livre hasteia a bandeira de construir a "autodeterminação do povo nordestino", o que estaria garantido pela Constituição brasileira na leitura feita pelos integrantes da organização. O grupo defende a convocação de um referendo plebiscitário "para uma nova divisão administrativa, política e territorial para a região Nordeste".

Logo após a divulgação do resultado do plebiscito britânico, alguns internautas passaram a ventilar a ideia do "Nordexit" na página do Movimento Nordeste Livre no Facebook, que conta com mais de 3 mil fãs.

Apesar de esses grupos alegarem que suas iniciativas são legais, o advogado especializado em direito constitucional Bruno Guilherme Fonseca, autor do artigo "O Direito Internacional e os Movimentos Separatistas", garante que ações que visam desmembrar o País são "totalmente ilegítimas".

"A Constituição brasileira possui algumas cláusulas pétreas, entre elas a que versa sobre a própria divisão federativa dos Estados e que prega o princípio maior da unidade nacional. Existe uma corrente de equiparar o Brasil a outros panoramas (como o do Reino Unido), mas o Brasil é um país muito sui generis nesse sentido", explica Fonseca.

A despeito da opinião do advogado, o presidente do Movimento São Paulo Livre prega o discurso de que o avanço da proposta seria bom para paulistas e brasileiros (com o perdão da distinção).

"Nós temos fé no Brasil. A saída de São Paulo, a curtíssimo prazo, não seria boa. Mas a médio e longo prazo, vai fazer maravilhas porque o Brasil vai ter que se profissionalizar em gerir o próprio dinheiro. E uma São Paulo forte e exportando bastante vai ter dinheiro suficiente para investir no Brasil, como a Alemanha fez ao investir em outros países na Europa", diz Rebello.

Reportagem Original - Por Nicolas Iory - iG São Paulo | 29/06/2016 06:00

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2016-06-29/plebiscito-do-reino-unido-renova-esperancas-de-grup

[Geotecton]

[...]
Apesar de esses grupos alegarem que suas iniciativas são legais, o advogado especializado em direito constitucional Bruno Guilherme Fonseca, autor do artigo "O Direito Internacional e os Movimentos Separatistas", garante que ações que visam desmembrar o País são "totalmente ilegítimas".
[...]

O advogado está (para variar) errado.

As ações podem ser ilegais (à luz da atual constituição) mas não são ilegítimas.

[Agnoscetico]

Só para mostrar que os idiotas não se concentram só no sul. O interessante é que a reportagem não citou o movimento O Sul é meu País nem o Movimento República de Goiás.

Plebiscito do Reino Unido renova esperanças de grupos separatistas no Brasil

Organizações em São Paulo, no Nordeste e no Rio Grande do Sul se inspiram no 'Brexit' para lançar 'Sampadeus' e 'Nordexit'.

A população do Reino Unido (formado pela Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte) decidiu na última quinta-feira (23) deixar o bloco da União Europeia. Após o resultado do plebiscito histórico, frentes separatistas ganharam força na própria Escócia, na Catalunha e até mesmo no Brasil.

Apesar de menos organizados e com apelo muito aquém dos movimentos escoceses e catalães, grupos brasileiros já começaram a lançar campanhas inspiradas no Brexit – expressão surgida da união das palavras "britain" (Grã-Bretanha) e "exit" (saída) –, como o "Sampadeus" e o "Nordexit".

A primeira campanha é encabeçada pelo Movimento São Paulo Livre, organização surgida em 2014 que defende a independência paulista. O grupo, que conta com o apoio de cerca de 10 mil pessoas segundo os organizadores, planeja realizar um plebiscito consultivo em diversas cidades do Estado em outubro para apresentar a proposta e buscar apoio para o "Sampadeus".

"A consulta deve servir de termômetro para vermos qual a porcentagem da população paulista que quer efetivamente a independência", afirma o presidente do Movimento São Paulo Livre, o microempresário Flavio Rebello.

Rebello enxerga semelhanças entre a consulta popular realizada na Grã-Bretanha e o que poderia ocorrer em São Paulo caso a proposta de seu grupo ganhe maior apoio.

"Houve uma discussão no Reino Unido que terminou com a vitória de um poder local sobre um poder maior, regional. A Inglaterra se sentiu tolida de tomar decisões econômicas e políticas, e isso gerou esse sentimento. Acho que é um paralelo que pode ser feito com a atual situação de São Paulo."

A proposta de transformar o Estado de São Paulo em um território independente se baseia nas ideias de que o território paulista teve uma "história colonial" e de desenvolvimento econômico diferente do restante do Brasil. Segundo Rebello, São Paulo também é "injustiçado" na condição de unidade federativa pois arrecada muitos impostos para o governo federal e recebe poucos investimentos em troca.

"Não temos nada contra o Brasil. Quando houver a independência, eles serão nossos irmãos do norte" , afirma o presidente da organização. "São Paulo tem um litoral grande, um porto moderno e um parque industrial diversificado. O destino econômico de São Paulo seria virar uma Coreia do Sul", projeta.

Sul e Nordeste

Um dos primeiros e mais barulhentos movimentos separatistas do Brasil (no período pós-Constituição de 1988) surgiu no Rio Grande do Sul, em 1990. O Movimento Pela Independência do Pampa, que reclama a existência da República Rio-Grandense, chegou a elaborar um abaixo-assinado com cerca de um milhão de assinaturas em 1993 – conforme informa a própria organização em seu site. O documento visava convocar um plebiscito para decidir sobre a independência gaúcha, mas o grupo entrou na mira da Justiça brasileira e o abaixo-assinado não vingou.

Na outra extremidade do mapa brasileiro, o Movimento Nordeste Livre hasteia a bandeira de construir a "autodeterminação do povo nordestino", o que estaria garantido pela Constituição brasileira na leitura feita pelos integrantes da organização. O grupo defende a convocação de um referendo plebiscitário "para uma nova divisão administrativa, política e territorial para a região Nordeste".

Logo após a divulgação do resultado do plebiscito britânico, alguns internautas passaram a ventilar a ideia do "Nordexit" na página do Movimento Nordeste Livre no Facebook, que conta com mais de 3 mil fãs.

Apesar de esses grupos alegarem que suas iniciativas são legais, o advogado especializado em direito constitucional Bruno Guilherme Fonseca, autor do artigo "O Direito Internacional e os Movimentos Separatistas", garante que ações que visam desmembrar o País são "totalmente ilegítimas".

"A Constituição brasileira possui algumas cláusulas pétreas, entre elas a que versa sobre a própria divisão federativa dos Estados e que prega o princípio maior da unidade nacional. Existe uma corrente de equiparar o Brasil a outros panoramas (como o do Reino Unido), mas o Brasil é um país muito sui generis nesse sentido", explica Fonseca.

A despeito da opinião do advogado, o presidente do Movimento São Paulo Livre prega o discurso de que o avanço da proposta seria bom para paulistas e brasileiros (com o perdão da distinção).

"Nós temos fé no Brasil. A saída de São Paulo, a curtíssimo prazo, não seria boa. Mas a médio e longo prazo, vai fazer maravilhas porque o Brasil vai ter que se profissionalizar em gerir o próprio dinheiro. E uma São Paulo forte e exportando bastante vai ter dinheiro suficiente para investir no Brasil, como a Alemanha fez ao investir em outros países na Europa", diz Rebello.

Reportagem Original - Por Nicolas Iory - iG São Paulo | 29/06/2016 06:00

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2016-06-29/plebiscito-do-reino-unido-renova-esperancas-de-grup

Vi uma postagem de alguem lá assim:

LEI Nº 7.170, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983.
Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
DOS CRIMES E DAS PENAS
Art. 11 - Tentar desmembrar parte do território nacional para constituir país independente.
Pena: reclusão, de 4 a 12 anos.

____________________________________________

Outra opinião que discorde mas por motivos bem diferentes de que muito separatista querem é a do anarco-comunista Ernesto von Ruckert é pro separatismo por uma questão administrativa e de liberdade mas ao mesmo tempo é favor da união de todos povos numa só nação como se fossem federações (não exatamente um só estado centralizado):


http://ask.fm/wolfedler/answers/137135385629

O problema dos movimentos separatistas, em sua maioria (principalmente os do Brasil, como o "O Sul é meu País", etc), é que eles não possuem boas intenções ao querer se separar... Possuem esse desejo por acreditarem ser melhores que o resto do país... São movimentos xenófobos... Concorda? Ricardo Potozky

Sim. Mas isso não significa que o separatismo não seja coisa boa e sim que o xenofobismo seja coisa ruim. Há que se promover o separatismo sem xenofobismo. Com a plena liberdade de locomoção, de residência e de trabalho de qualquer pessoa em qualquer lugar. Bem como do comércio entre todas as nações, sem nenhum entrave.

[Skorpios]

Vi uma postagem de alguem lá assim:

LEI Nº 7.170, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983.
Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
DOS CRIMES E DAS PENAS
Art. 11 - Tentar desmembrar parte do território nacional para constituir país independente.
Pena: reclusão, de 4 a 12 anos.

E logo depois tem um comentário que começa assim:

Prezados advogados e estudantes de Direito. Cabe a leitura deste texto, ainda que longo, para que vocês tenham uma ideia da jurisprudência ligada ao separatismo, e como a Lei de Segurança Nacional NÃO se enquadra em qualquer das atuais ações do movimento São Paulo Livre ou de sua campanha #Sampadeus.

O cara dá uma aula de direito. Seria bom ler. O nome é Flávio Rebelo.

[Gigaview]

A melhor solução separatista é a divisão do Brasil em capitanias que poderiam ser leiloadas na ONU.  Os recursos resultantes da venda poderiam ser aplicados na compra de terras na África em sociedade com a China para a criação de um mercado comum africano capaz de competir com o mercado europeu no agrobusiness e tecnologia aeroespacial.

[Agnoscetico]

A melhor solução separatista é a divisão do Brasil em capitanias que poderiam ser leiloadas na ONU.  Os recursos resultantes da venda poderiam ser aplicados na compra de terras na África em sociedade com a China para a criação de um mercado comum africano capaz de competir com o mercado europeu no agrobusiness e tecnologia aeroespacial.

Não seria melhor importar trabalhadores chineses, já que muitos culturalmente falando gostam de trabalho?
Antes eles que islamicos ( ). Cheio de agnostico, ateu e taoista. Melhor isso que islamicos. ia resolver varios problemas mão-de-obra e de fanatismo religioso de uma vez só ( )

[Buckaroo Banzai]

A melhor solução separatista é a divisão do Brasil em capitanias que poderiam ser leiloadas na ONU.  Os recursos resultantes da venda poderiam ser aplicados na compra de terras na África em sociedade com a China para a criação de um mercado comum africano capaz de competir com o mercado europeu no agrobusiness e tecnologia aeroespacial.

<a href="https://www.youtube.com/v/30kPKxGuHLA" target="_blank" class="new_win">https://www.youtube.com/v/30kPKxGuHLA</a>

http://freakonomics.com/2009/09/29/can-charter-cities-change-the-world-a-qa-with-paul-romer/

[Buckaroo Banzai]

Vi uma postagem de alguem lá assim:

LEI Nº 7.170, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983.
Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
DOS CRIMES E DAS PENAS
Art. 11 - Tentar desmembrar parte do território nacional para constituir país independente.
Pena: reclusão, de 4 a 12 anos.

E logo depois tem um comentário que começa assim:

Prezados advogados e estudantes de Direito. Cabe a leitura deste texto, ainda que longo, para que vocês tenham uma ideia da jurisprudência ligada ao separatismo, e como a Lei de Segurança Nacional NÃO se enquadra em qualquer das atuais ações do movimento São Paulo Livre ou de sua campanha #Sampadeus.

O cara dá uma aula de direito. Seria bom ler. O nome é Flávio Rebelo.

Direct link ao comentário:

http://www.jusbrasil.com.br/comentarios/356579171#

[...] Igual entendimento já havia sido sustentado pelo ilustre criminalista Damásio E. de Jesus, ao escrever que os delitos capitulados na Lei nº 7.170 só se tipificam com um concreto"ato executório de tentativa de divisão do país, mediante violência física, grave ameaça, atos de terrorismo, estrutura paramilitar, etc.". Numa síntese, o consagrado criminalista preleciona que"o crime consiste em tentar dividir o país á força"(cf."O Estado de S.Paulo 18.5.93, pág.3). [...]

[Gigaview]

A melhor solução separatista é a divisão do Brasil em capitanias que poderiam ser leiloadas na ONU.  Os recursos resultantes da venda poderiam ser aplicados na compra de terras na África em sociedade com a China para a criação de um mercado comum africano capaz de competir com o mercado europeu no agrobusiness e tecnologia aeroespacial.

<a href="https://www.youtube.com/v/30kPKxGuHLA" target="_blank" class="new_win">https://www.youtube.com/v/30kPKxGuHLA</a>

http://freakonomics.com/2009/09/29/can-charter-cities-change-the-world-a-qa-with-paul-romer/

Charter Cities é colonialismo disfarçado.

[Rhyan]

Essa constituição é uma merda. Que se foda esse papel, todos os cantos do país não podem ser escravo de Brasília. Por isso o separatismo seria bom pra todo lado, todo estado ou região.

[Agnoscetico]

Essa constituição é uma merda. Que se foda esse papel, todos os cantos do país não podem ser escravo de Brasília. Por isso o separatismo seria bom pra todo lado, todo estado ou região.

seria bom pra todo lado

Tem certeza disso baseado em que?

[Geotecton]

Essa constituição é uma merda. Que se foda esse papel, todos os cantos do país não podem ser escravo de Brasília. Por isso o separatismo seria bom pra todo lado, todo estado ou região.

seria bom pra todo lado

Tem certeza disso baseado em que?

A certeza é irrelevante.

O que importa é a defesa ao direito de separação, se a maioria da população daquele estado assim desejar.

[Agnoscetico]

Essa constituição é uma merda. Que se foda esse papel, todos os cantos do país não podem ser escravo de Brasília. Por isso o separatismo seria bom pra todo lado, todo estado ou região.

seria bom pra todo lado


Tem certeza disso baseado em que?

A certeza é irrelevante.

O que importa é a defesa ao direito de separação, se a maioria da população daquele estado assim desejar.

O que mais importa é o motivo da separação. Vejo muitos fãs dos EUA aqui no sentido de federalismo e etc, mas lá tentaram fazer Secessão quando maioria (branca; já que os escravos não tinham direitos como os brancos a representação) tentou, no início de forma política e depois, que não conseguiram o que queriam, foram pra luta armada. Não digo que vá acontecer o mesmo. Mas até mesmo na maior democracia do mundo a unidade do país foi prevalecida. Apesar de mesmo depois, muitos ressentidos da Klu Klux Klan e outros dizerem frases "O sul se reerguerá" e outros bláblás ainda alimentarem um certo separatismo.