Autor Tópico: Impostos sobre produtos essenciais: qual a vantagem?  (Lida 9409 vezes)

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Offline Sergiomgbr

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Re:Impostos sobre produtos essenciais: qual a vantagem?
« Resposta #25 Online: 20 de Janeiro de 2015, 21:21:13 »
Já havia percebido a sua inclinação à EA. Você é dos clássicos ou já é da modernidade Rothbardiana?

A minha menção não foi ligada ao Levy, embora tal ligação possa ser feita. É que os conceitos de taxação sugerido pelos libs clássicos é diferente do monetarista de Friedman, por isso fiz aquela menção.

Este artigo que você linkou é bem interessante, dá pra notar bem a aversão aos Chicago boys.  :ok:

Rothbardian, mas ultimamente eu tô discordando deles em alguns pontos e ficando mais com David Friedman (filho do Milton Friedman).

O autor do texto é o Leandro Roque, ele é ancap também. É difícil achar minarquista atual no Mises Brasil / Mises.org, até na Escola de Chicago eles estão somando bastante, como o já citado D. Friedman e o Bryan Caplan.
Libertário, toda vez que olho esse seu avatar de relance, não é a cobrinha que eu vejo quando o examino atentamente. E isso faz tempo já que eu tô pra te falar.
Até onde eu sei eu não sei.

Offline Jurubeba

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Re:Impostos sobre produtos essenciais: qual a vantagem?
« Resposta #26 Online: 20 de Janeiro de 2015, 21:34:11 »

Se você curte uns papos mais filosóficos e éticos eu recomendo A Ética da Liberdade.

Se curte umas defesas mais econômicas eu recomendo Governo e Mercado e/ou  As Engrenagens da Liberdade.
Sobre as indicações, comecei a ler A Revolta de Atlas. Ainda estou no início, daí pergunto: você acha mais interessante ler suas indicações antes ou depois da leitura de A Revolta?

Saudações

Offline Jurubeba

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Re:Impostos sobre produtos essenciais: qual a vantagem?
« Resposta #27 Online: 20 de Janeiro de 2015, 22:37:15 »
Eu vou mais pela Escola Austríaca mesmo, mas quem achou que o Levy ia ter carta branca pra fazer um liberalismo decente quebrou a cara, era óbvio que não.

Veja sobre o risco da austeridade baseada em aumento de impostos:
http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1465
Cara, esse artigo é muito bom. Só me dei conta de que não fora escrito para o que estamos vivendo atualmente quando vi o ano (2012) e, claro, por ele mencionar a Europa. De resto, bem atual  :ok:

Saudações

Offline Alucinado psicopata

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Re:Impostos sobre produtos essenciais: qual a vantagem?
« Resposta #28 Online: 20 de Janeiro de 2015, 22:43:33 »
Já havia percebido a sua inclinação à EA. Você é dos clássicos ou já é da modernidade Rothbardiana?

A minha menção não foi ligada ao Levy, embora tal ligação possa ser feita. É que os conceitos de taxação sugerido pelos libs clássicos é diferente do monetarista de Friedman, por isso fiz aquela menção.

Este artigo que você linkou é bem interessante, dá pra notar bem a aversão aos Chicago boys.  :ok:

Rothbardian, mas ultimamente eu tô discordando deles em alguns pontos e ficando mais com David Friedman (filho do Milton Friedman).

O autor do texto é o Leandro Roque, ele é ancap também. É difícil achar minarquista atual no Mises Brasil / Mises.org, até na Escola de Chicago eles estão somando bastante, como o já citado D. Friedman e o Bryan Caplan.

Há quem diga que o IMB deveria se chamar IRB por conta de uma observável tendência ancap e anti-clássica. Não parei para observar isso.

Vejo muitos ancaps fugindo do Rothbard quando compreendem o pensamento dele sobre os direitos naturais e o conceito de autopropriedade. Em que você discorda dele?

Offline DDV

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Re:Impostos sobre produtos essenciais: qual a vantagem?
« Resposta #29 Online: 21 de Janeiro de 2015, 12:59:47 »
Entretanto, como os esquerdistas defendem altas tributações e um estado inchado, é provável que também defendam (ou não se oponham) a tributações desse tipo. Qual a razão deles para defender tributos sobre bens básicos? O que se obtém de bom com essa política?
A pergunta é retórica ou você espera realmente que algum esquerdista do forum responda sua pergunta?  :hein:

Saudações

Eu espero que algum esquerdista ou estatista diga se apóia ou não a tributação de bens essenciais, e depois justifiquem.

A não ser que apoiem e têm vergonha de dizer.   :)
Não acredite em quem lhe disser que a verdade não existe.

"O maior vício do capitalismo é a distribuição desigual das benesses. A maior virtude do socialismo é a distribuição igual da miséria." (W. Churchill)

Offline Sparke

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Re:Impostos sobre produtos essenciais: qual a vantagem?
« Resposta #30 Online: 21 de Janeiro de 2015, 13:03:38 »
Citar
Olha, até entendo suas preocupações, mas exaltar os ideias de liberdade, igualdade e fraternidade (se esse foi seu intuito ao tratar dos princípios da Revolução Francesa) não condiz com a realidade história pós-revolucionária. Nem é preciso ir muito longe para recordar dos movimentos sociais que eclodiram na Europa por mais direitos, haja vista que o modelo liberal e absenteísta, por si só, oportunizava a exploração e a opressão justamente pela ficção da liberdade e igualdade pautados no capitalismo. Não é por outra razão que Constituições de perfil liberal e social tornaram-se comuns.
Não pretendia exaltar os ideais da carta, apenas dizer exatamente isso que você disse: que o desvirtuamento foi grande, a ponto de se confundir esses princípios (que são liberais) com socialismo. Aqueles que desconhecem quais eram as reivindicações da RF são os que fazem essa associação tão equivocada.

No livre mercado, infelizmente para alguns, o empreendedor se destaca, o mais eficiente se adianta, o menos preguiçoso avança. O coitadismo, política notadamente socialista, que se instalou por conta da ausência das características acima e que fomentou o desejo intervencionista (o Estado como sustentador dos infelizes) fez justamente com que o povo alçasse governos populistas ao poder.

Não são ficção os ideais de igualdade e liberdade do liberalismo. O que é duro é que a natureza não dota todo ser humano com as mesmas características, tendências, dons, inteligência, vigor, etc. Infelizmente é assim, com tudo o que é natural. Lembra de Darwin? O mais bem adaptado... Nem todos o são no micro-universo da sociedade. Fazer o quê? Acho que só nos resta fazer o melhor que nossa natureza permitir  ::) A inevitável consequência é a desigualdade social. Mas a igualdade de oportunidades, num meio liberal, é garantida, embora nem todos venham ter a competência para tornar efetiva a oportunidade.

Por outro lado, usar de coerção para impor a igualdade (como é a praxe em um estado intervencionista) nivela por baixo toda sociedade pois não é o mais bem adaptado que irá exercer sua oportunidade mas sim aquele que foi amparado, independentemente de competência, aptidão ou qualidade, pelo Estado. Infelizmente é assim. Mas se isso fere o brio de alguns, fazer o quê, né?

Isso tudo pode soar frio, desumano e cruel. Só que é assim que o mundo natural trabalha e vai muito bem, obrigado.

Citar
Por outro lado, penso falar que o excesso de direitos culmina em direito algum não corresponde à verdade. Conflitos há, como sempre houveram. O Judiciário, contudo, tem dado suas respostas (boas, muitas vezes, más em outras).
Sobre isso, minha intenção era dizer que cria-se um cabo-de-guerra em ações sem fim. E não é isso que vemos no Brasil, onde processos se arrastam por anos, décadas a fio? É tudo muito complexo. Às vezes penso que é de propósito  |(

Citar
Acerca do Estado Mínimo, eu não vejo como ele solucionaria muitas das demandas atuais. A lógica do mercado não se coaduna com valores que, hoje, entrariam em conflito se não fosse oportunizada a regulamentação do Estado. Por exemplo, podemos pensar na degradação ambiental e na preservação das espécies em face do desenvolvimento. Assim sendo, quais são os limites para deixar nas mãos da sociedade ou do Estado determinados assuntos?

Sou obrigado a confessar, contudo, que estou inserido no sistema. Vejo diariamente que as pessoas, na verdade, não conseguem gerir seus interesses. Por outras palavras, e infelizmente, não resolvem seus próprios problemas quando assim são instadas.

Também acho que não incumbe ao Estado, pelo menos completamente, a tutela de todos como se continuássemos eternamente na infância. Reconheço, portanto, que tens razão que a institucionalização, via de regra, não é a melhor saída.

Eu fico curioso, na verdade, é como seria um sistema diferente desse. Seria pautado no capitalismo?
Não sei o seu nível de conhecimento sobre o liberalismo, mas essa sua preocupação é bem trabalhada e clara para o liberal. Inclusive, Justiça (no sentido de resolução de conflitos) é um dos pontos onde se considera que um Estado mínimo deva se ocupar. Seguindo as ideias do economista Roberto Campos, as áreas a que o estado deve se ater são:
  • Educação básica
  • Saúde
  • Segurança
  • Justiça
  • Defesa Nacional
Esse é o Estado mínimo de um liberal. Claro, tem os Anarcocapitalistas que acreditam que até isso pode ser cuidado pelo mercado e pela sociedade, por isso defendem nenhum estado. Eu não tenho muita certeza sobre isso, por isso sou mais moderado.

A resposta ficou grande, muito embora incompleta. Tem gente mais capacitada do que eu aqui no forum que poderá aprofundar o tema.

Saudaçoes

Certo, eu compreendo seu ponto de vista.

A minha formação permitiu contato com a economia em uma única cadeira, e na primeira fase. Na época, eu me interessei muito por Marx, especialmente pelo Manifesto e alguma do Capital. O que me chamou a atenção foi a crítica contundente ao capitalismo, deixando uma marca que me acompanha desde então.

A desigualdade social, para mim, é o que me incomoda. Como bem falaste, na perspectiva evolucionista, uns naturalmente são superiores aos outros. Mas e aqueles que, infelizmente, não tiverem semelhante sorte? Será que os primeiros não deveriam cooperar justamente porque beneficiados por uma simples causalidade? Será mesmo que aquilo que julgo ter conquistado pode ser tributado exclusivamente a mim? É por isso que julgo que seu raciocínio, a princípio, não fecha, porque, embora admitindo uma desigualdade intrínseca, adota uma postura conformista com ela. Assim sendo, não consigo imaginar a igualdade de oportunidades no liberalismo — pelo menos não no cenário atual.

Não se incomode, ou algum outro, de refutar meus argumentos. Estou expondo justamente para criar um diálogo.

Isso não quer dizer, contudo, que concorde com ideias socialistas ou comunistas. Penso, tão somente, que aliar o aspecto social (não ideológico) para que os benefícios do capitalismo sejam compartilhados, em prol de toda a sociedade, é uma medida justa.

Essa conversa me fez lembrar de Rousseau. Parafraseado ele, o homem era natural bom antes de ingressar em sociedade, tendo tudo começado quando alguém cercou um pedaço de terra e disse que era seu, ao passo que os outros foram tolos suficientes para acreditar.

Minha visão, e até mesmo por causa da formação, é de que direitos sociais foram um avanço indeclinável na história. E isso eu posso garantir que é muito, mas muito difundido mesmo, no âmbito do direito. É o que se chama de direitos fundamentais de segunda dimensão. Defende-se, inclusive, a existência do que denominam de princípio da proibição do retrocesso, significando que o que está garantido não nos pode ser retirado. Por isso quando leio algumas discussões aqui no fórum, eu sempre imagino um mundo utópico...

De todo modo, embora cogente, isso não me furtaria, como de fato não me furta, de criticar esse sistema.

Solicito, aliás, a recomendação de alguma leitura.

Um abraço!

A questão é curiosa, por assim dizer, pois o fato é que o ICMS, por exemplo, apesar de cobrado de toda a cadeia de produtores, transformadores e fornecedores (o que parece ser justo tendo em vista que o imposto gravita em torno da circulação de riqueza), sempre é repassado para o consumidor. Trata-se do que se denomina de tributo indireto (lembrando que imposto é apenas uma espécie, ao lado das taxas, contribuições e empréstimo compulsório).

Os patrões, é claro, não querem sair no prejuízo.

Talvez o que esteja por trás seja um fim legítimo (a produção ou a manifestação de riqueza, razão de ser do imposto) que, na prática, por força do sistema econômico em que estamos inseridos, de algum modo, salvo alguma benesse legal (isenção, por exemplo), invariavelmente é diluído na sociedade — que, em contrapartida, aufere os benefícios do investimento do dinheiro arrecadado em saúde, segurança, etc.
Me corrija se eu estiver errado, mas essa proposição demonstra sua posição marxista, já que isso é socializar o capital. É isso mesmo?

Como ficam os meios de produção? Nas mãos do Estado? Ora, é o Estado o demônio por trás desse pecado!

A solução não é essa, a solução é menos Estado.

Eu já tô achando que a solução é nenhum Estado! :hmph:

Saudações

Se você curte uns papos mais filosóficos e éticos eu recomendo A Ética da Liberdade.

Se curte umas defesas mais econômicas eu recomendo Governo e Mercado e/ou  As Engrenagens da Liberdade.

Libertário, justamente na linha do que disse, também terias alguma referência a me indicar? — como não sou da área, tem que ser mais propedêutico...

Offline Jurubeba

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Re:Impostos sobre produtos essenciais: qual a vantagem?
« Resposta #31 Online: 21 de Janeiro de 2015, 15:45:53 »
A não ser que apoiem e têm vergonha de dizer.   :)
Vejamos...  :twisted:

Saudações

Offline Jurubeba

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Re:Impostos sobre produtos essenciais: qual a vantagem?
« Resposta #32 Online: 21 de Janeiro de 2015, 16:19:48 »
Certo, eu compreendo seu ponto de vista.

A minha formação permitiu contato com a economia em uma única cadeira, e na primeira fase. Na época, eu me interessei muito por Marx, especialmente pelo Manifesto e alguma do Capital. O que me chamou a atenção foi a crítica contundente ao capitalismo, deixando uma marca que me acompanha desde então.

A desigualdade social, para mim, é o que me incomoda. Como bem falaste, na perspectiva evolucionista, uns naturalmente são superiores aos outros. Mas e aqueles que, infelizmente, não tiverem semelhante sorte? Será que os primeiros não deveriam cooperar justamente porque beneficiados por uma simples causalidade? Será mesmo que aquilo que julgo ter conquistado pode ser tributado exclusivamente a mim? É por isso que julgo que seu raciocínio, a princípio, não fecha, porque, embora admitindo uma desigualdade intrínseca, adota uma postura conformista com ela. Assim sendo, não consigo imaginar a igualdade de oportunidades no liberalismo — pelo menos não no cenário atual.

Não se incomode, ou algum outro, de refutar meus argumentos. Estou expondo justamente para criar um diálogo.

Isso não quer dizer, contudo, que concorde com ideias socialistas ou comunistas. Penso, tão somente, que aliar o aspecto social (não ideológico) para que os benefícios do capitalismo sejam compartilhados, em prol de toda a sociedade, é uma medida justa.

Essa conversa me fez lembrar de Rousseau. Parafraseado ele, o homem era natural bom antes de ingressar em sociedade, tendo tudo começado quando alguém cercou um pedaço de terra e disse que era seu, ao passo que os outros foram tolos suficientes para acreditar.

Minha visão, e até mesmo por causa da formação, é de que direitos sociais foram um avanço indeclinável na história. E isso eu posso garantir que é muito, mas muito difundido mesmo, no âmbito do direito. É o que se chama de direitos fundamentais de segunda dimensão. Defende-se, inclusive, a existência do que denominam de princípio da proibição do retrocesso, significando que o que está garantido não nos pode ser retirado. Por isso quando leio algumas discussões aqui no fórum, eu sempre imagino um mundo utópico...

De todo modo, embora cogente, isso não me furtaria, como de fato não me furta, de criticar esse sistema.

Solicito, aliás, a recomendação de alguma leitura.

Um abraço!

A questão é curiosa, por assim dizer, pois o fato é que o ICMS, por exemplo, apesar de cobrado de toda a cadeia de produtores, transformadores e fornecedores (o que parece ser justo tendo em vista que o imposto gravita em torno da circulação de riqueza), sempre é repassado para o consumidor. Trata-se do que se denomina de tributo indireto (lembrando que imposto é apenas uma espécie, ao lado das taxas, contribuições e empréstimo compulsório).

Os patrões, é claro, não querem sair no prejuízo.

Talvez o que esteja por trás seja um fim legítimo (a produção ou a manifestação de riqueza, razão de ser do imposto) que, na prática, por força do sistema econômico em que estamos inseridos, de algum modo, salvo alguma benesse legal (isenção, por exemplo), invariavelmente é diluído na sociedade — que, em contrapartida, aufere os benefícios do investimento do dinheiro arrecadado em saúde, segurança, etc.
Me corrija se eu estiver errado, mas essa proposição demonstra sua posição marxista, já que isso é socializar o capital. É isso mesmo?

Como ficam os meios de produção? Nas mãos do Estado? Ora, é o Estado o demônio por trás desse pecado!

A solução não é essa, a solução é menos Estado.

Eu já tô achando que a solução é nenhum Estado! :hmph:

Saudações

Se você curte uns papos mais filosóficos e éticos eu recomendo A Ética da Liberdade.

Se curte umas defesas mais econômicas eu recomendo Governo e Mercado e/ou  As Engrenagens da Liberdade.

Libertário, justamente na linha do que disse, também terias alguma referência a me indicar? — como não sou da área, tem que ser mais propedêutico...
Todo leigo em economia (meu caso) geralmente tem uma história parecida: doutrinação marxista superficial (para justamente criar adoradores sem profundidade) e abominação do liberalismo. Me mantive nessa ignorância por algumas décadas  :umm:

Farei como solicitado: sem refutações.

Sobre as referências, ué? Tá aí na citação do Libertário que você inseriu! Aliás, como tenho os e-books que ele indicou, comecei a ler A Ética da Liberdade enquanto espero a resposta da pergunta que fiz a ele. Posso te dizer que nas primeiras páginas você já vai encontrar muitas respostas para tudo isso que você colocou aí acima. Se encaixa perfeitamente, recomendo a leitura enfaticamente  :ok:

Para arrematar o tema, a coisa que mais me chamou a atenção foi o estilo de escrita dos liberais, principalmente Mises. Como escrevem bem! Já li muita coisa socialista, desde as versões distorcidas da história até sobre a louca economia que pregam, mas nem chegam perto na riqueza, profundidade e fluidez dos liberais. Só lendo para compreender.

Saudações
« Última modificação: 21 de Janeiro de 2015, 16:21:58 por Jurubeba »

Offline Jurubeba

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Re:Impostos sobre produtos essenciais: qual a vantagem?
« Resposta #33 Online: 21 de Janeiro de 2015, 16:25:43 »
Já havia percebido a sua inclinação à EA. Você é dos clássicos ou já é da modernidade Rothbardiana?

A minha menção não foi ligada ao Levy, embora tal ligação possa ser feita. É que os conceitos de taxação sugerido pelos libs clássicos é diferente do monetarista de Friedman, por isso fiz aquela menção.

Este artigo que você linkou é bem interessante, dá pra notar bem a aversão aos Chicago boys.  :ok:

Rothbardian, mas ultimamente eu tô discordando deles em alguns pontos e ficando mais com David Friedman (filho do Milton Friedman).

O autor do texto é o Leandro Roque, ele é ancap também. É difícil achar minarquista atual no Mises Brasil / Mises.org, até na Escola de Chicago eles estão somando bastante, como o já citado D. Friedman e o Bryan Caplan.

Há quem diga que o IMB deveria se chamar IRB por conta de uma observável tendência ancap e anti-clássica. Não parei para observar isso.

Vejo muitos ancaps fugindo do Rothbard quando compreendem o pensamento dele sobre os direitos naturais e o conceito de autopropriedade. Em que você discorda dele?
Cara, comecei a ler A Ética da Liberdade e já na apresentação, que não é do Rothbard , dá pra ver que o cidadão é O Anarquista!

Um socialista terá dificuldades em prosseguir pois chega a ser uma afronta para quem foi doutrinado pelo marxismo.  :biglol:

Mas tô adorando. Aliás, estou me policiando porque tenho percebido em mim fortes tendências anarquistas  :hihi:

Saudações

Offline Sparke

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Re:Impostos sobre produtos essenciais: qual a vantagem?
« Resposta #34 Online: 21 de Janeiro de 2015, 16:37:38 »
A minha frase parece que ficou ambígua. O "não se incomode" era para ser lido "não se furte", até porque pareceria muito petulante da minha parte depois do diálogo que mantivemos. Reforço minha curiosidade pela antítese!

Vou dar uma olhada no livro também.

Abraço


Offline Geotecton

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Re:Impostos sobre produtos essenciais: qual a vantagem?
« Resposta #35 Online: 21 de Janeiro de 2015, 16:45:07 »
[...]
A desigualdade social, para mim, é o que me incomoda. Como bem falaste, na perspectiva evolucionista, uns naturalmente são superiores aos outros. Mas e aqueles que, infelizmente, não tiverem semelhante sorte? Será que os primeiros não deveriam cooperar justamente porque beneficiados por uma simples causalidade?

Importa se a relação foi causal ou casual?


[...]
Será mesmo que aquilo que julgo ter conquistado pode ser tributado exclusivamente a mim?
[...]

Possivelmente não.

Mas duvido que a "coletividade" seja a responsável por isto.


[...]
Minha visão, e até mesmo por causa da formação, é de que direitos sociais foram um avanço indeclinável na história.
[...]

O que você chama de "direitos sociais"?


E isso eu posso garantir que é muito, mas muito difundido mesmo, no âmbito do direito.

Correção: Do nosso direito!


É o que se chama de direitos fundamentais de segunda dimensão. Defende-se, inclusive, a existência do que denominam de princípio da proibição do retrocesso, significando que o que está garantido não nos pode ser retirado.
[...]

É um belo princípio, sem dúvida.

Pena que a realidade (natural e humana) não deem suporte contínuo a esta bela intenção.
Foto USGS

Offline Jurubeba

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Re:Impostos sobre produtos essenciais: qual a vantagem?
« Resposta #36 Online: 21 de Janeiro de 2015, 17:07:37 »
A minha frase parece que ficou ambígua. O "não se incomode" era para ser lido "não se furte", até porque pareceria muito petulante da minha parte depois do diálogo que mantivemos. Reforço minha curiosidade pela antítese!

Vou dar uma olhada no livro também.

Abraço
Ah, entendi  :P

Sobre essa ambiguidade, uma coisa que aprendi muito aqui no CC foi melhorar minha escrita, tentando deixar meus pontos de vista bem claros para não gerar má interpretação. Pena que isso não seja tarefa simples  :umm: Mas tem gente aqui que é muito fera nisso  :ok: Tento me espelhar neles.  :hihi:

Antes de prosseguir, acho que o Geo já iniciou o contraponto. Vamos continuar daí  :ok: depois de suas colocações, se for necessário, escrevo algo (se é que tenho essa moral toda  :hihi:).

Saudações

PS: se você ler um dos livros indicados (até mesmo o artigo que o Libertário linkou em um dos comentários dele), nem vamos precisar trocar muitas ideias sobre esses temas em particular. Você já terá esclarecido muita coisa, senão tudo!

Offline Sparke

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Re:Impostos sobre produtos essenciais: qual a vantagem?
« Resposta #37 Online: 21 de Janeiro de 2015, 17:31:14 »
[...]
A desigualdade social, para mim, é o que me incomoda. Como bem falaste, na perspectiva evolucionista, uns naturalmente são superiores aos outros. Mas e aqueles que, infelizmente, não tiverem semelhante sorte? Será que os primeiros não deveriam cooperar justamente porque beneficiados por uma simples causalidade?

Importa se a relação foi causal ou casual?


[...]
Será mesmo que aquilo que julgo ter conquistado pode ser tributado exclusivamente a mim?
[...]

Possivelmente não.

Mas duvido que a "coletividade" seja a responsável por isto.


[...]
Minha visão, e até mesmo por causa da formação, é de que direitos sociais foram um avanço indeclinável na história.
[...]

O que você chama de "direitos sociais"?


E isso eu posso garantir que é muito, mas muito difundido mesmo, no âmbito do direito.

Correção: Do nosso direito!


É o que se chama de direitos fundamentais de segunda dimensão. Defende-se, inclusive, a existência do que denominam de princípio da proibição do retrocesso, significando que o que está garantido não nos pode ser retirado.
[...]

É um belo princípio, sem dúvida.

Pena que a realidade (natural e humana) não deem suporte contínuo a esta bela intenção.

A "minha" linha de raciocínio (eu basicamente fiz a exposição da doutrina de Michael J. Sandel) é a seguinte: teria importância porque você não poderia dizer que sua riqueza é fruto exclusivo de sua vontade, mas, sim, tributária de inúmeras variáveis que estavam fora de seu controle. Exemplo: algum talento ou perspicácia, ter nascido em uma família que te deu condições de estudar, a própria sorte em algum investimento, etc. Assim sendo, estaríamos, pelo menos em parte, no domínio de uma eventualidade (para ser mais preciso).

Se assim é, realmente a coletividade não seria a responsável por isto, como falaste, mas o ponto seria este: é por força de todos esses eventos alheios a mim que, se tive sucesso, de algum modo, deveria contribuir ou partilhar com a sociedade os meus ganhos, mais precisamente com aqueles que não foram beneficiados pela natureza ou a sorte. Exemplo: imposto sobre grandes fortunas (não regulamentado no brasil).

Direito sociais são aqueles que demandam uma prestação por parte do Estado para sua positivação, fomentando a igualdade substancial (dar a cada um o que é seu na medida de sua desigualdade). Exemplo: saúde, assistência social e educação. Como disse, isso não é exclusividade do nosso Direito, tendo berço no México e na Alemanha, e representa um desenvolvimento constitucional dos direitos fundamentais. Em contraposição, os direitos de primeira dimensão são os políticos (como a liberdade e igualdade formal), não demandando atuação do parte do Estado — logo, têm feição negativa, ao passo que aqueles positiva. É uma classificação doutrinária.

Vou citar alguns artigos da Constituição que expressamente declaram ser dever do Estado:

Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:

I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;

II - o amparo às crianças e adolescentes carentes;

III - a promoção da integração ao mercado de trabalho;

IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária;

V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.



Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Por fim, acerca do princípio da proibição do retrocesso, concordo que a realidade muitas vezes não reflete os ideias subjacentes que lemos nos livros.

Offline JohnnyRivers

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Re:Impostos sobre produtos essenciais: qual a vantagem?
« Resposta #38 Online: 21 de Janeiro de 2015, 17:41:55 »
Em governos intervencionistas (quase todos), os impostos também servem para equilibrar a "circulação" das mercadorias.

Como definir quando um produto essencial está sendo realmente essencial numa região e quando está sendo usado loucamente, desperdiçando-os enquanto outra região está com escassez?

Pelo menos no Brasil, o governo tem diversos instrumentos para monitorar o fluxo de certos produtos e serviços. Como é um Estado historicamente intervencionista, pode-se utilizar de instrumentos legais para aumentar, diminuir, ou isentar certos impostos dependendo da situação em busca de um equilíbrio na circulação dos mesmos.
Isso é mais comum na esfera estadual.
 

É questionável os critérios utilizados pelo atual Governo Federal para fazer suas análises e suas tomadas de decisões tributárias.



"Que homem é um homem que não torna o mundo melhor?"

"What do we need? Where do we go when we get where we don't know?
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Offline JohnnyRivers

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Re:Impostos sobre produtos essenciais: qual a vantagem?
« Resposta #39 Online: 21 de Janeiro de 2015, 17:55:09 »
Temos que definir o escopo dos impostos abordados nesta discussão.
No Brasil, há tributos diretos nos produtos e tributos sobre a renda do produtor/comerciante.

Mesmo que há isenções de impostos nos produtos, como acontece em alguns casos, o preço final deles ainda são refletidos no consumidor final, por causa do lucro do produtor/comerciante estar sendo tributado.

Outros países também tem modelos semelhantes. Acho que o próprio EUA também é assim (com menor complexividade).
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Offline Jurubeba

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Re:Impostos sobre produtos essenciais: qual a vantagem?
« Resposta #40 Online: 21 de Janeiro de 2015, 18:04:57 »
Temos que definir o escopo dos impostos abordados nesta discussão.
No Brasil, há tributos diretos nos produtos e tributos sobre a renda do produtor/comerciante.

Mesmo que há isenções de impostos nos produtos, como acontece em alguns casos, o preço final deles ainda são refletidos no consumidor final, por causa do lucro do produtor/comerciante estar sendo tributado.

Outros países também tem modelos semelhantes. Acho que o próprio EUA também é assim (com menor complexividade).
Quem conhece mais sobre a tributação em países liberais saberia dizer se ela é totalmente sobre a renda/lucro, sem tributação na produção e circulação, ou se é semelhante ao nosso sistema, mas com carga inferior?

Saudações

Offline JohnnyRivers

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Re:Impostos sobre produtos essenciais: qual a vantagem?
« Resposta #41 Online: 21 de Janeiro de 2015, 20:55:26 »
Pois é.
Porque pela lógica, se formos considerar só o imposto sobre os produtos, todos os argumentos de "aumento na arrecadação do governo" estão auto-refutados.
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Rhyan

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Re:Impostos sobre produtos essenciais: qual a vantagem?
« Resposta #42 Online: 21 de Janeiro de 2015, 23:29:44 »

Se você curte uns papos mais filosóficos e éticos eu recomendo A Ética da Liberdade.

Se curte umas defesas mais econômicas eu recomendo Governo e Mercado e/ou  As Engrenagens da Liberdade.
Sobre as indicações, comecei a ler A Revolta de Atlas. Ainda estou no início, daí pergunto: você acha mais interessante ler suas indicações antes ou depois da leitura de A Revolta?

Saudações

Atlas Shrugged é um excelente livro, mas é um livro de ficção, e não Ayn Rand e objetivismo não tem nada a ver com anarcocapitalismo. Termina antes seu livro pra depois ler os outros.

Ayn Rand chamava Rothbard e sua turminha de "hippies da direita", hahahah, mas tanto Rothbard quando D. Friedman refutaram a crítica dela e hoje em dia existem até anarco-objetivistas.

Rhyan

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Re:Impostos sobre produtos essenciais: qual a vantagem?
« Resposta #43 Online: 21 de Janeiro de 2015, 23:35:39 »
Libertário, toda vez que olho esse seu avatar de relance, não é a cobrinha que eu vejo quando o examino atentamente. E isso faz tempo já que eu tô pra te falar.

What???

Há quem diga que o IMB deveria se chamar IRB por conta de uma observável tendência ancap e anti-clássica. Não parei para observar isso.

Vejo muitos ancaps fugindo do Rothbard quando compreendem o pensamento dele sobre os direitos naturais e o conceito de autopropriedade. Em que você discorda dele?

Não é uma igreja do Mises, mas Rothbard foi o herdeiro intelectual e teórico do Mises, só foi um pouco mais longe, em termos econômicos. Em termos libertários ele colocou anarco-individualismo e jusnaturalismo e misturou tudo.

Rhyan

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Re:Impostos sobre produtos essenciais: qual a vantagem?
« Resposta #44 Online: 21 de Janeiro de 2015, 23:41:07 »
Libertário, justamente na linha do que disse, também terias alguma referência a me indicar? — como não sou da área, tem que ser mais propedêutico...

Opa, que tipo de livro você gostaria de ler?

Dois ótimos pra iniciantes são: As Seis Lições de Mises e Economia Numa Única Lição de Henry Hazlitt.

Offline Sergiomgbr

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Re:Impostos sobre produtos essenciais: qual a vantagem?
« Resposta #45 Online: 22 de Janeiro de 2015, 00:23:09 »
Libertário, toda vez que olho esse seu avatar de relance, não é a cobrinha que eu vejo quando o examino atentamente. E isso faz tempo já que eu tô pra te falar.

What???
É isso mesmo, toda vez que olho esse seu avatar de relance, enxergo outra coisa que não uma cobrinha, a cobrinha que eu vejo quando o examino atentamente. Faz tempo já.
Até onde eu sei eu não sei.

Offline Sergiomgbr

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Re:Impostos sobre produtos essenciais: qual a vantagem?
« Resposta #46 Online: 22 de Janeiro de 2015, 00:28:27 »
Libertário, toda vez que olho esse seu avatar de relance, não é a cobrinha que eu vejo quando o examino atentamente. E isso faz tempo já que eu tô pra te falar.

What???
É isso mesmo, toda vez que olho esse seu avatar de relance, enxergo outra coisa que não uma cobrinha, a cobrinha que eu vejo quando o examino atentamente. Faz tempo já.
Toda vez que olho esse seu avatar de relance, enxergo não a cobrinha que tá lá quando se olha atentamente, mas uma"cobrinha" que a Luzia largou atrás da horta.
Até onde eu sei eu não sei.

Offline Jurubeba

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Re:Impostos sobre produtos essenciais: qual a vantagem?
« Resposta #47 Online: 22 de Janeiro de 2015, 11:24:21 »
Toda vez que olho esse seu avatar de relance, enxergo não a cobrinha que tá lá quando se olha atentamente, mas uma"cobrinha" que a Luzia largou atrás da horta.
:histeria: :histeria: :histeria:

Imagino que não seja sua intenção transmitir nenhuma mensagem subliminar com essa história, né?  :hihi:

Saudações

Offline Sparke

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Re:Impostos sobre produtos essenciais: qual a vantagem?
« Resposta #48 Online: 22 de Janeiro de 2015, 12:23:15 »
Libertário, justamente na linha do que disse, também terias alguma referência a me indicar? — como não sou da área, tem que ser mais propedêutico...

Opa, que tipo de livro você gostaria de ler?

Dois ótimos pra iniciantes são: As Seis Lições de Mises e Economia Numa Única Lição de Henry Hazlitt.

Obrigado. Melhor que está liberadinho!

Rhyan

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Re:Impostos sobre produtos essenciais: qual a vantagem?
« Resposta #49 Online: 22 de Janeiro de 2015, 12:24:54 »
O Caminho da Servidão de F. A. Hayek também é ótimo para iniciantes.

 

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