Tópico: Impostos sobre produtos essenciais: qual a vantagem?

[Jurubeba]

Eu baixei pro meu Kindle tudo que encontrei no IMB e no site do LeLivros sobre liberalismo. Haja leitura!

Quando li As 6 Lições fiquei impressionado como o Mises escreve bem (no caso, fala, já que o livro é um apanhado de palestras  ).

Comecei a ler O Manifesto Libertário (a bíblia do Anarco-capitalismo), mas dei um tempo para ler coisas mais básicas primeiro 

É um mundo fascinante esse da literatura liberal.

Saudações

[Sergiomgbr]

Toda vez que olho esse seu avatar de relance, enxergo não a cobrinha que tá lá quando se olha atentamente, mas uma"cobrinha" que a Luzia largou atrás da horta.

Imagino que não seja sua intenção transmitir nenhuma mensagem subliminar com essa história, né? 

Saudações

Acontece principalmente quando uso o scroll do mouse rapidamente.

[Rhyan]

Eu baixei pro meu Kindle tudo que encontrei no IMB e no site do LeLivros sobre liberalismo. Haja leitura!

Quando li As 6 Lições fiquei impressionado como o Mises escreve bem (no caso, fala, já que o livro é um apanhado de palestras  ).

Comecei a ler O Manifesto Libertário (a bíblia do Anarco-capitalismo), mas dei um tempo para ler coisas mais básicas primeiro 

É um mundo fascinante esse da literatura liberal.

Saudações

Se tiver saco, leia Ação Humana, a bíblia de Mises.

[Rhyan]

Há bons livros aqui também: http://www.libertarianismo.org/joomla//biblioteca

[Rhyan]

BRASILEIRO PAGA MAIS IMPOSTOS EM REMÉDIOS DO QUE EM REVISTAS E FILMES ADULTOS
No Brasil, remédios vitais como a Dipirona Sódica são mais taxados que a Playboy.

por   Spotniks 23 de janeiro de 2015

O consumidor brasileiro paga mais impostos em remédios do que em revistas ou filmes eróticos. A diferença chega a ser gritante e a cobrança, evidentemente, é considerada injusta para especialistas. As revistas pagam cerca de 19% de taxas, enquanto os medicamentos pagam, em média, 34%, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

Remédios para animais são quase três vezes menos taxados do que os para humanos – ou seja, ao comprar um Tilenol para sua mãe, você paga o triplo em impostos se comparado a quando um fazendeiro compra medicamentos para seus animais. Para o governo, a saúde dos rebanhos de um fazendeiro é mais importante do que a saúde dos seres humanos.

João Eloi Olenike, presidente executivo do IBPT, afirma que “o exemplo [diferença entre remédios humanos e veterinários] demonstra uma grande falta de coerência por parte do poder tributante”. A média mundial de tributos sobre medicamentos é de 6%, mais de cinco vezes menor do que a brasileira (34%).



Apesar de cerca de 75,4% dos remédios vendidos no Brasil não terem mais PIS e Cofins, outros impostos e contribuições continuam pesando no bolso. Aqui, a carga tributária dos remédios gira em torno de 30%. Bem acima do praticado em outros países da América Latina, e até entre os outros países dos Brics – Rússia, Índia, China e África do Sul.

Segundo o IBPT, os impostos, taxas e contribuições sobre os remédios são: PIS e Cofins; imposto de importação; tributos sobre a folha de pagamentos; ICMS; tributos sobre o lucro; outras taxas e tributos diversos. Ademais, dentre todos esses, o maior peso é de um tributo estadual: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que varia entre 12% a 19%.

Um bom exemplo acerca da tributação brasileira sobre medicamentos é a Dipirona sódica de 500mg, muito usada para dor e febre e um dos remédios mais vendidos do país. Em São Paulo, custa em torno de R$ 9,00. O ICMS no estado é de 18% – o que representa R$ 1,62 no preço final. PIS-Cofins: 12% – R$ 1,08. Contribuições sobre a folha de pagamento: 3% – R$ 0,27. Tributos sobre o lucro: 2% – R$ 0,18. Outros tributos e contribuições: 2% – R$ 0,18. Total: 37% do preço são impostos, taxas e contribuições – R$ 3,03.

No final de 2014, a votação da Proposta de Emenda Constitucional (115/11), conhecida como PEC dos Medicamentos, foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Com isso a matéria deve ser arquivada. O objetivo da proposta apresentada pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC) era zerar os impostos sobre remédios de uso humano. Um substitutivo ao texto original de Bauer foi apresentado pelo relator da matéria, Luiz Henrique (PMDB-SC).


Paulo Bauer, autor da Pec dos Medicamentos

Durante o debate da medida, a senadora – e ex-ministra-chefe da Casa Civil – Gleisi Hoffmann (PT-PR) declarou que a proposta é inviável.

“Não sou contra a redução de tributos sobre medicamentos e não sou contra a redução do preço de medicamentos, mas não podemos solucionar o problema criando um (sic) problema maior”, justificou ao pedir a rejeição da PEC a seus pares.

Em defesa da proposta, Paulo Bauer lembrou que os partidos políticos, as igrejas, os jornais e até as revistas sobre celebridades são isentos de impostos.

“Se nós não pagamos imposto por pensamento ideológico, por informação e por fé, porque vamos pagar pela dor? A falta de saúde produz dor e a dor só se cura com medicamentos”, destacou o tucano.

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) também defendeu a medida. Para ele, a PEC beneficiaria especialmente a população de baixa renda. Ferraço avalia que o alto preço dos remédios se deve a alta carga tributária incidente sobre esses produtos, de aproximadamente 34%, contra uma média mundial em torno de 6%. A única chance de a matéria ir para votação em plenário será a apresentação de um recurso neste sentido.

Nos governos Dilma e Lula, o palácio do planalto concedeu isenções – com posteriores progressivas reduções – do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos automotivos, o que custou aos cofres públicos cerca de 20 bilhões de reais por ano. Em contrapartida, uma possível isenção de tributos sobre medicamentos custaria apenas 3 bilhões de reais anualmente, quase sete vezes menos do que a isenção aos carros. O governo tem suas prioridades.

Fonte: http://spotniks.com/brasileiro-paga-mais-impostos-em-remedios-que-em-revistas-e-filmes-adultos/

[DDV]

Impostos sobre remédios de uso humano é algo cruel demais. Nem sei como é possível alguém defender isso. Pessoas assim não vale um esterco de cachorro.

[Barata Tenno]

Impostos sobre remédios de uso humano é algo cruel demais. Nem sei como é possível alguém defender isso. Pessoas assim não vale um esterco de cachorro.

Imposto não pode, mas lucro pode?

[Gigaview]

Impostos sobre remédios de uso humano é algo cruel demais. Nem sei como é possível alguém defender isso. Pessoas assim não vale um esterco de cachorro.

Imposto não pode, mas lucro pode?

Pode.

[Alucinado psicopata]

Impostos sobre remédios de uso humano é algo cruel demais. Nem sei como é possível alguém defender isso. Pessoas assim não vale um esterco de cachorro.

Imposto não pode, mas lucro pode?

Sem lucro não tem remédio. Sem imposto tem remédio. 

[Barata Tenno]

Impostos sobre remédios de uso humano é algo cruel demais. Nem sei como é possível alguém defender isso. Pessoas assim não vale um esterco de cachorro.

Imposto não pode, mas lucro pode?

Sem lucro não tem remédio. Sem imposto tem remédio. 

Lucro para crescer a empresa e pagar pesquisa, ok. Assim como impostos que realmente ajudam a população. Quem fica rico em cima da doença alheia é tão esterco de cachorro quanto quem cobra impostos.

[Lorentz]

Impostos sobre remédios de uso humano é algo cruel demais. Nem sei como é possível alguém defender isso. Pessoas assim não vale um esterco de cachorro.

Imposto não pode, mas lucro pode?

Poderiam cobrar apenas o custo do remédio e os farmacêuticos poderiam trabalhar graça e viver de luz.

Impostos sobre remédios de uso humano é algo cruel demais. Nem sei como é possível alguém defender isso. Pessoas assim não vale um esterco de cachorro.

Imposto não pode, mas lucro pode?

Sem lucro não tem remédio. Sem imposto tem remédio. 

Lucro para crescer a empresa e pagar pesquisa, ok. Assim como impostos que realmente ajudam a população. Quem fica rico em cima da doença alheia é tão esterco de cachorro quanto quem cobra impostos.

Farmacêuticos andando de Ferrari pra cima e para baixo aqui me deixa meio consternado.

[Alucinado psicopata]

Eu prefiro o lucro elevado do que o imposto elevado.

Aliás, se eu pudesse trocar tudo o que é cobrado de impostos por lucro para quem me fornece o que eu preciso, o faria com a certeza de ter um retorno positivo de qualidade de vida.

[Barata Tenno]

Impostos sobre remédios de uso humano é algo cruel demais. Nem sei como é possível alguém defender isso. Pessoas assim não vale um esterco de cachorro.

Imposto não pode, mas lucro pode?

Poderiam cobrar apenas o custo do remédio e os farmacêuticos poderiam trabalhar graça e viver de luz.

Ou podemos viver num país sem estado, com todos vivendo em harmonia, sem pagar impostos. Que horror viver num estado que cobra impostos, tipo a Suécia, bom mesmo e viver num país onde eles não existem. Tipo a Somália..... Oh, wait....

Impostos sobre remédios de uso humano é algo cruel demais. Nem sei como é possível alguém defender isso. Pessoas assim não vale um esterco de cachorro.

Imposto não pode, mas lucro pode?

Sem lucro não tem remédio. Sem imposto tem remédio. 

Lucro para crescer a empresa e pagar pesquisa, ok. Assim como impostos que realmente ajudam a população. Quem fica rico em cima da doença alheia é tão esterco de cachorro quanto quem cobra impostos.

Farmacêuticos andando de Ferrari pra cima e para baixo aqui me deixa meio consternado.

http://www.bbc.com/news/business-28212223

[DDV]

Eu entendo que impostos são necessários para custear serviços públicos e tal. Isso está pressuposto e entendido. Mas impostos sobre remédios especificamente... PARA QUÊ servem? O que trazem de bom para as pessoas?

[Lorentz]

Ou podemos viver num país sem estado, com todos vivendo em harmonia, sem pagar impostos. Que horror viver num estado que cobra impostos, tipo a Suécia, bom mesmo e viver num país onde eles não existem. Tipo a Somália..... Oh, wait....

Meu Deus, Barata. Seus argumentos só se resumem a isso?

Existe uma diferença clara entre lucrar e cobrar impostos. O lucro tem um mérito atrelado, um esforço e um benefício já conquistado, pois lucra-se após investir e se consolidar no mercado. Agora, qual o mérito em sair tascando imposto em tudo quanto é produto?

E qual a garantia de que os impostos serão bem utilizados? Eu não posso punir o governo me recusando a pagar impostos, mas posso punir o mau administrador ou comerciante evitando de comprar seus produtos ou buscando alternativas mais baratas.

http://www.bbc.com/news/business-28212223

.

Achei que estávamos falando do Brasil. Mas pra desqualificar o argumento dos outros vale ser desonesto, não é?

Aqui no Brasil eu me lembro que o governo (quem mais?), não sei se era só no Paraná ou se era no país todo, queria proibir nas farmácias a comercialização de produtos de beleza, alimentos, etc, mantendo somente remédios e afins. Imediatamente os donos de farmácias protestaram porque alegaram que as farmácias só podem ser mantidas por causa destes produtos extras, e que somente a venda de remédios (que geralmente são vendidos a um preço bem baixo) não seriam o suficiente para pagar os custos. Não sei o que deu, mas ainda hoje vejo as farmácias venderem outros produtos, então o governo deve ter recuado.

Isso mostra que farmácia não é tão lucrativa assim, e se for falar dos grandes laboratórios, lembremos dos genéricos que o governo no Brasil apoia e que acho uma medida boa e válida para baixar custos.

[DDV]

O medicamento é um produto de demanda inelástica, ou seja, nem sempre se pode optar por não comprá-lo como uma forma de punir o mau produtor, ainda mais com o sistema de patentes. Maaaas...o produtor ao menos FEZ alguma coisa: gastou rios de dinheiro com pesquisa durante anos, arriscou dinheiro em prospectos que poderiam não dar em nada, e enfim PRODUZIU (trouxe à existência) uma tecnologia e um produto que poderá salvar vidas. Não é ilógico premiar produtores com a expectativa de terem algum ganho, incentivando-os a produzirem mais tecnologia médica e mais produtos salvadores.

Com os impostos, não há nada disso. Não há absolutamente NADA bom, benéfico, inevitável ou meritório em fazer um doente pagar 30% a mais por um medicamento (o imposto será repassado ao consumidor, lógico, como qualquer imposto sobre produção). O governo não trouxe o medicamento à existência (tecnologia e produtos) e não necessita de incentivos. E não vejo coisa mais importante ou prioritária a ser financiada com dinheiro advindo da taxação de doentes.

[DDV]

Como dito lá atrás, um suposto estado que se diz de bem-estar social taxando enormemente produtos essenciais, consumidos pela população que ele assiste com programas sociais, é uma espécie de moto-perpétuo, onde o governo dá e toma sucessivamente.

[Lorentz]

O medicamento é um produto de demanda inelástica, ou seja, nem sempre se pode optar por não comprá-lo como uma forma de punir o mau produtor, ainda mais com o sistema de patentes.

Mas você pode pelo menos comprar remédio de outro fabricante, ou comprar em outra farmácia. Ou ainda optar por outros tipos de tratamentos. Pelo menos você tem alguma opção.

Agora, não tem como não pagar o imposto do produto que está adquirindo, a não ser que se recuse a comprar o produto. Só que isso prejudica muito mais o comerciante do que o governo.

Como dito lá atrás, um suposto estado que se diz de bem-estar social taxando enormemente produtos essenciais, consumidos pela população que ele assiste com programas sociais, é uma espécie de moto-perpétuo, onde o governo dá e toma sucessivamente.

E segundo as leis da termodinâmica, a quantidade de dinheiro que é recolhida na forma de impostos nunca retorna em igual valor pra quem pagou, pois algo sempre se perde no meio do caminho. Então em muitos casos é melhor nem recolher o imposto mesmo.

[DDV]

E tem mais: despesas com medicamentos não são dedutíveis no IR...

[Rhyan]

Imposto não pode, mas lucro pode?

[DDV]

Imposto não pode, mas lucro pode?

E cobrar salário pode? 

[Barata Tenno]

Ou podemos viver num país sem estado, com todos vivendo em harmonia, sem pagar impostos. Que horror viver num estado que cobra impostos, tipo a Suécia, bom mesmo e viver num país onde eles não existem. Tipo a Somália..... Oh, wait....

Meu Deus, Barata. Seus argumentos só se resumem a isso?

Existe uma diferença clara entre lucrar e cobrar impostos. O lucro tem um mérito atrelado, um esforço e um benefício já conquistado, pois lucra-se após investir e se consolidar no mercado. Agora, qual o mérito em sair tascando imposto em tudo quanto é produto?

E qual a garantia de que os impostos serão bem utilizados? Eu não posso punir o governo me recusando a pagar impostos, mas posso punir o mau administrador ou comerciante evitando de comprar seus produtos ou buscando alternativas mais baratas.

http://www.bbc.com/news/business-28212223

.

Achei que estávamos falando do Brasil. Mas pra desqualificar o argumento dos outros vale ser desonesto, não é?

Aqui no Brasil eu me lembro que o governo (quem mais?), não sei se era só no Paraná ou se era no país todo, queria proibir nas farmácias a comercialização de produtos de beleza, alimentos, etc, mantendo somente remédios e afins. Imediatamente os donos de farmácias protestaram porque alegaram que as farmácias só podem ser mantidas por causa destes produtos extras, e que somente a venda de remédios (que geralmente são vendidos a um preço bem baixo) não seriam o suficiente para pagar os custos. Não sei o que deu, mas ainda hoje vejo as farmácias venderem outros produtos, então o governo deve ter recuado.

Isso mostra que farmácia não é tão lucrativa assim, e se for falar dos grandes laboratórios, lembremos dos genéricos que o governo no Brasil apoia e que acho uma medida boa e válida para baixar custos.

Não, na maioria dos remédios você não tem a opção de comprar de outro produtor, as patentes servem exatamente pra impedir isso. Uma das melhores coisas que o Brasil tem são os remédios genéricos, que são "roubados" dos produtores e vendidos a preço bem mais baixo.
um exemplo, o medicamento Soliris (eculizumab) para amenizar as complicações de uma forma raríssima de anemia, denominada hemoglobinúria paroxística noturna (HPN), causadora de vários problemas que podem levar à morte. O Soliris ainda não é vendido no Brasil. Importado, vem em pequenos frascos.Cada vidrinho de 30 mililitros custa mais de R$ 11 mil. Em menos de meia hora, a corrente sanguínea do paciente absorve o conteúdo de três frascos, diluído numa bolsa de soro. São R$ 35 mil a cada 15 dias. Cerca de R$ 70 mil por mês. Mais de R$ 800 mil por ano. Ou você paga ou você morre. Mas hey, coitada das empresas farmaceuticas, estão quase quebrando, seus acionistas estão pobres e morrendo de fome..... Oh wait....

http://www.bbc.com/news/business-28212223


As pessoas tem mania de usar o Brasil como exemplo do mal dos impostos, quando existem diversos exemplos de impostos bem usados em outros países. O problema não é o conceito do imposto, é a aplicação deles no Brasil.

[DDV]

Barata, esse medicamento...digamos... tem um custo unitário de 100 reais e a empresa cobra 11 mil, tendo lucro de 10.900%... é algo assim que ocorre?

[Alucinado psicopata]

O Soliris ainda não é vendido no Brasil. Importado, vem em pequenos frascos.Cada vidrinho de 30 mililitros custa mais de R$ 11 mil. Em menos de meia hora, a corrente sanguínea do paciente absorve o conteúdo de três frascos, diluído numa bolsa de soro. São R$ 35 mil a cada 15 dias. Cerca de R$ 70 mil por mês. Mais de R$ 800 mil por ano. Ou você paga ou você morre.

Quanto foi gasto no desenvolvimento no medicamento e quanto se gasta para produzir 1 ml?

[Alucinado psicopata]

É bom lembrar que a fabricante do medicamento tem capital aberto e necessita não somente dos consumidores como dos acionistas para sobreviver, então baixar o preço por bondade não é uma opção.

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