Tópico: Manifestações de 12 de Abril - FORA DILMA!

[_Juca_]

Idealmente o eleitor deveria ter mais direitos como tal, já que é um pacote de venda-casada de produtos e serviços que é forçado a comprar, qualquer que seja o plano de pagamento, mas na prática tem menos, já que "não é um consumidor", então danem-se as exigências que se faz da iniciativa privada malvada.

Se o eleitor precisa de mais direitos é preciso alterar a lei eleitoral e não cabe ao código de defesa do consumidor regular isso, até por eleição não é consumo.

[Buckaroo Banzai]

A diferença essencial é essa de ser algo mais "forçado", mas não quanto a serem exigências quanto a qualidade de "produtos e serviços" oferecidos/prestados ao indivíduo, o que, a meu ver, é o mais relevante do que a relação ser mais classicamente, etimologicamente, ou burocraticamente, a de "consumidor".

Não sei se "não cabe" o CDC, bem provavelmente a linguagem não será sempre apropriada, mas não acho que essa diferença, eleitor/consumidor, devesse eximir o estado ou seus funcionários (governantes inclusos) de obrigações que cobram da iniciativa privada. A maior parte das incompatibilidades deverá ser proveniente dos indivíduos "necessariamente" ficarem todos presos a um contrato mais longo e inegociável. Você não pode facilmente trocar seu filho de uma escola administrada pelo PSDB por uma do PT, ou vice-versa, e etc.

Mas quanto a propaganda enganosa, por exemplo, não deveria haver desculpa válida.


E acho que é sim algo que se aplica em algumas outras situações, vaga memória, mas pode ser confusão...

CDC - Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

Parágrafo único. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.

Não diferencia a origem desse produto ou serviço. Talvez os advogados saibam se é algo que já ocorreu ou não, algo contra o estado, com embasamento no CDC.

[Johnny Cash]

Quanto a propaganda enganosa não ser abrandada pro governo disso ninguém discorda, eu acho. Nem acredito que alguém discordaria disso.

Agora, ela deve ser punida, mas não pq o "eleitor é um consumidor"

[Buckaroo Banzai]

Talvez nem seja exatamente "propaganda enganosa" a questão em boa parte do tempo, mas algo mais como não-cumprimento de contrato/promessas eleitorais. E daí talvez defendam haver uma diferença mais fundamental e que as segundas podem ser mesmo mais frouxas, "até porque, assim como a eleição não é uma compra, a propaganda eleitoral não é um contrato"...

[Johnny Cash]

O conceito mais adequado pra esses casos acho que é o de estelionato eleitoral, que nem sei se existe do ponto de vista jurídico, configurando a mudança brusca de posição/postura/agenda de um político pós-eleição.

[_Juca_]

O conceito mais adequado pra esses casos acho que é o de estelionato eleitoral, que nem sei se existe do ponto de vista jurídico, configurando a mudança brusca de posição/postura/agenda de um político pós-eleição.

Não existe como controlar esse tipo de coisa, é utopia. Muitas promessas podem ser feitas em campanha de forma vaga como "vou fazer o melhor governo desse país". E aí quem define o que é melhor ou pior?

[_Juca_]

O conceito mais adequado pra esses casos acho que é o de estelionato eleitoral, que nem sei se existe do ponto de vista jurídico, configurando a mudança brusca de posição/postura/agenda de um político pós-eleição.

Não existe como controlar esse tipo de coisa, é utopia. Muitas promessas podem ser feitas em campanha de forma vaga como "vou fazer o melhor governo desse país". E aí quem define o que é melhor ou pior?

Eu também posso dizer num comercial que "Kibon é o melhor sorvete que você já experimentou" e nem por isso é uma "promessa" aferível e passível de punição por descumprimento, justamente por causa do elemento subjetivo. Esse tipo de argumento não diferencia promessas de campanha de produtos e serviços tradicionalmente coberto pelo CDC.

Existe o Conar para isso, acho que você deveria pedir pra eles fiscalizarem no caso das promessas de campanha. 

[Buckaroo Banzai]

Bem, mesmo no caso de vários produtos e serviços, tem que haver especificações técnicas do que é objetivamente oferecido e entregue.

No caso de propaganda política, o ideal seria eliminar totalmente a parte "propagandística" ou subjetiva da coisa, e explicitar o que pretende alcançar objetivamente.

"O desemprego deverá ter uma redução de no mínimo N%", e não "vou ser o melhor que vocês já viram, pode confiar <sorriso com postura confiante>".

Claro que é absolutamente inviável se não há plano de governo, se a propaganda é pura marketeagem.

http://jus.com.br/artigos/30596/o-estado-fornecedor-e-a-submissao-dos-servicos-publicos-ao-cdc

[...]

Art. 3º. Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividades de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.

              Assim, a lei inclui no rol dos fornecedores a pessoa jurídica de direito público (e, ainda, todos aqueles que em nome da administração pública - direta ou indiretamente - prestam serviços públicos), deixando clara a opção legislativa em reconhecer e admitir o Estado como fornecedor.

              O Estado, nas suas atribuições legais, presta serviços aos cidadãos, nas mais variadas modalidades. Isso ocorre, porque nem todas as necessidades destes podem ser supridas pelos seus próprios recursos e pela iniciativa privada. As atividades desenvolvidas pela Administração Pública, destinadas ao oferecimento de comodidades e utilidades com essas características, constituem serviços públicos (cf. GASPARINI, 2009:294). Esses serviços configuram uma relação de consumo, estando sujeitos às regras do Código de Defesa do Consumidor.


[...]

[Lakatos]

O conceito mais adequado pra esses casos acho que é o de estelionato eleitoral, que nem sei se existe do ponto de vista jurídico, configurando a mudança brusca de posição/postura/agenda de um político pós-eleição.

Não existe como controlar esse tipo de coisa, é utopia. Muitas promessas podem ser feitas em campanha de forma vaga como "vou fazer o melhor governo desse país". E aí quem define o que é melhor ou pior?

Eu também posso dizer num comercial que "Kibon é o melhor sorvete que você já experimentou" e nem por isso é uma "promessa" aferível e passível de punição por descumprimento, justamente por causa do elemento subjetivo. Esse tipo de argumento não diferencia promessas de campanha de produtos e serviços tradicionalmente coberto pelo CDC.

Existe o Conar para isso, acho que você deveria pedir pra eles fiscalizarem no caso das promessas de campanha. 

Eu falei merda aí, por isso logo apaguei. Desconsidere esse comentário meu. Eu respondi sua fala pensando que você ainda estava falando da aplicabilidade do CDC, mas depois vi que o assunto em questão já era qual a doutrina mais adequada, e não quais eram de alguma aplicáveis.

[Johnny Cash]

O conceito mais adequado pra esses casos acho que é o de estelionato eleitoral, que nem sei se existe do ponto de vista jurídico, configurando a mudança brusca de posição/postura/agenda de um político pós-eleição.

Não existe como controlar esse tipo de coisa, é utopia. Muitas promessas podem ser feitas em campanha de forma vaga como "vou fazer o melhor governo desse país". E aí quem define o que é melhor ou pior?

Uai, Jucão, nesse seu exemplo é impossível a solução falando de modo pragmático.

Mas existem vários casos fáceis de observar, que seriam possíveis de ocorrer na teoria e que ocorrem no dia de semana mesmo. Seria o caso de, por exemplo, durante campanha eleitoral um candidato dizer que distribuiria comida gratuitamente para a população e LOGO depois de eleito, no inicinho de mandato mesmo, em acordo pra favorecer alguns, não só não distribui a comida mas também tomada as medidas necessárias para que se dobre a quantidade de tributos dos alimentos. E da pra gente colocar um montão de exemplos aqui e você sabe disso.

A gente até ja sabe que tem algo bem próximo disso acontecendo agora em Terra Brasilis, não é mesmo?

[_Juca_]

O conceito mais adequado pra esses casos acho que é o de estelionato eleitoral, que nem sei se existe do ponto de vista jurídico, configurando a mudança brusca de posição/postura/agenda de um político pós-eleição.

Não existe como controlar esse tipo de coisa, é utopia. Muitas promessas podem ser feitas em campanha de forma vaga como "vou fazer o melhor governo desse país". E aí quem define o que é melhor ou pior?

Uai, Jucão, nesse seu exemplo é impossível a solução falando de modo pragmático.

Mas existem vários casos fáceis de observar, que seriam possíveis de ocorrer na teoria e que ocorrem no dia de semana mesmo. Seria o caso de, por exemplo, durante campanha eleitoral um candidato dizer que distribuiria comida gratuitamente para a população e LOGO depois de eleito, no inicinho de mandato mesmo, em acordo pra favorecer alguns, não só não distribui a comida mas também tomada as medidas necessárias para que se dobre a quantidade de tributos dos alimentos. E da pra gente colocar um montão de exemplos aqui e você sabe disso.

A gente até ja sabe que tem algo bem próximo disso acontecendo agora em Terra Brasilis, não é mesmo?

Eu concordo, só não acho que problemas eleitorais devam ser resolvidos baseados em problemas que configuram o comércio e o consumo, são coisas distintas. Como disse, se quer mudar alguma coisa, mude a legislação eleitoral, e na verdade acho que tentar controlar promessas de campanha é tentar enxugar gelo na sibéria.

[Johnny Cash]

O conceito mais adequado pra esses casos acho que é o de estelionato eleitoral, que nem sei se existe do ponto de vista jurídico, configurando a mudança brusca de posição/postura/agenda de um político pós-eleição.

Não existe como controlar esse tipo de coisa, é utopia. Muitas promessas podem ser feitas em campanha de forma vaga como "vou fazer o melhor governo desse país". E aí quem define o que é melhor ou pior?

Uai, Jucão, nesse seu exemplo é impossível a solução falando de modo pragmático.

Mas existem vários casos fáceis de observar, que seriam possíveis de ocorrer na teoria e que ocorrem no dia de semana mesmo. Seria o caso de, por exemplo, durante campanha eleitoral um candidato dizer que distribuiria comida gratuitamente para a população e LOGO depois de eleito, no inicinho de mandato mesmo, em acordo pra favorecer alguns, não só não distribui a comida mas também tomada as medidas necessárias para que se dobre a quantidade de tributos dos alimentos. E da pra gente colocar um montão de exemplos aqui e você sabe disso.

A gente até ja sabe que tem algo bem próximo disso acontecendo agora em Terra Brasilis, não é mesmo?

Eu concordo, só não acho que problemas eleitorais devam ser resolvidos baseados em problemas que configuram o comércio e o consumo, são coisas distintas. Como disse, se quer mudar alguma coisa, mude a legislação eleitoral [...]

Nisso nós estamos alinhados, conforme já expusemos várias vezes nesse mesmo tópico.

e na verdade acho que tentar controlar promessas de campanha é tentar enxugar gelo na sibéria.

Pode parecer, mas não é motivo pra jogar a toalha. Do jeito que está (parece que) vence o candidato com mais cara de pau, basta chegar la e prometer deus e o mundo enquanto na surdina detona os rivais e pronto, com dinheiro suficiente* pra ventilar suas baboseiras mais do que as do concorrentes: tá eleito!

*Dinheiro esse que vem de quem realmente o candidato deve cumprir as promessas, pra não haver retaliações (políticas).

[Buckaroo Banzai]

Mas foi exatamente assim que Dilma se reelegeu, com louvor incansável e incondicional da torcida petista.

[JJ]

Considerando que campanhas políticas são vendas de meras promessas que não tem validade legal, eu já acho que deveriam é ser proibidas ou pelo menos extremamente limitadas.

Ou então deveriam ser criados um instrumentos legais para exigir o cumprimento de promessas de campanha, algo análogo ao código do consumidor em relação à propagandas de produtos.

Campanha política é basicamente a venda de um produto: o candidato, a propaganda é o meio utilizado para divulgar esse produto, então deveria-se criar meios legais para impedir a propaganda enganosa sobre o que este produto fará.

O código de defesa do consumidor também se aplica aos serviços públicos.

Mas infelizmente não se aplica ao produto político e a propaganda enganosa que é usada para vendê-lo. 

[JJ]

A oposição encomendou um estudo sobre a viabilidade jurídica de um possível impeachment. Seria esse um bom motivo?

http://oglobo.globo.com/economia/tcu-ve-crime-de-responsabilidade-em-manobra-fiscal-do-governo-15886577

A galera está muito focada no impeachment. Prefiro impedir o ministro Toffoli e forçar a câmara a aprovar bons projetos pro futuro do país. O Serra quer voto distrital pra vereadores até 2016. O Aécio queria o fim a reeleição e eleições municipais em conjunto com as demais. Não precisam tirar a Dilma e serem presidente para aprovarem isso.

Porque você não pede pro Gilmar Mendes dar fim ao vistas do processo sobre financiamento privado de campanha? Isso a oposição não está muito preocupada.

Você acha que é uma boa ideia tirar dinheiro das pessoas (usar dinheiro de impostos)  para  que políticos possam contar mentiras para as pessoas ?

[_Juca_]

A oposição encomendou um estudo sobre a viabilidade jurídica de um possível impeachment. Seria esse um bom motivo?

http://oglobo.globo.com/economia/tcu-ve-crime-de-responsabilidade-em-manobra-fiscal-do-governo-15886577

A galera está muito focada no impeachment. Prefiro impedir o ministro Toffoli e forçar a câmara a aprovar bons projetos pro futuro do país. O Serra quer voto distrital pra vereadores até 2016. O Aécio queria o fim a reeleição e eleições municipais em conjunto com as demais. Não precisam tirar a Dilma e serem presidente para aprovarem isso.

Porque você não pede pro Gilmar Mendes dar fim ao vistas do processo sobre financiamento privado de campanha? Isso a oposição não está muito preocupada.

Você acha que é uma boa ideia tirar dinheiro das pessoas (usar dinheiro de impostos)  para  que políticos possam contar mentiras para as pessoas ?

Melhor do que empresas pagarem para eles fazerem isso.

[Buckaroo Banzai]

Se o dinheiro é das empresas, doado livremente, acho difícil argumentar que seja pior do que ser tomado da população, sem opção.

Se a campanha é pública, o formato deveria ser extremamente limitado e extirpado de todas as firulas maketeiras. Só apresentações de planos com auxílio de uma tela ou projeção (meio como TED talks ou palestras em geral) e debates. O mesmo estúdio para todo mundo e etc. Nada de comícios/showmícios, etc. E com tempo igual aos candidatos.

Mas obviamente algo assim jamais seria aceito pelos defensores do populismo.

[JJ]

Se o dinheiro é das empresas, doado livremente, acho difícil argumentar que seja pior do que ser tomado da população, sem opção.

Se a campanha é pública, o formato deveria ser extremamente limitado e extirpado de todas as firulas maketeiras. Só apresentações de planos com auxílio de uma tela ou projeção (meio como TED talks ou palestras em geral) e debates. O mesmo estúdio para todo mundo e etc. Nada de comícios/showmícios, etc. E com tempo igual aos candidatos.

Mas obviamente algo assim jamais seria aceito pelos defensores do populismo.

Concordo, e além disso quaisquer promessas teriam que ter efeito de contrato, teriam que ser ser detalhadas e com prazo estipulado para serem realizadas. Caso o contrato eleitoral não fosse cumprido haveriam penalidades que chegariam até a perda do mandato.

[JJ]

Você acha que é uma boa ideia tirar dinheiro das pessoas (usar dinheiro de impostos)  para  que políticos possam contar mentiras para as pessoas ?

Melhor do que empresas pagarem para eles fazerem isso.

Pagar para ouvir mentiras eu não acho que seja uma boa solução.  Prefiro algo semelhante ao que o Buckaroo Banzai sugeriu, juntamente com a ideia de tornar  promessas eleitorais em obrigações contratuais.

[Buckaroo Banzai]

Um dia desses havia visto uma proposta de aplicação do CDC a propostas/planos políticos registrados em cartório, era por uma menina de 14 anos, em meados de 1992, acho. Estava em um texto que parecia meio oficial, mas era algo como "plenário jovem", algo assim.

Mas talvez tenham coisas "de verdade", vindo depois de tantos anos:

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/451145-COMISSAO-APROVA-PEC-QUE-OBRIGA-GESTORES-A-CUMPRIR-PROMESSAS-DE-CAMPANHA.html

...

A comissão especial que analisou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da responsabilidade eleitoral aprovou, nesta quarta-feira (4), o substitutivo do relator, deputado João Paulo Lima (PT-PE). Pelo texto, os executivos federal, estaduais e municipais, assim como do Distrito Federal, serão obrigados a elaborar e cumprir um plano de metas construído com base nas promessas da campanha.

Em relação à proposta apresentada na última quarta-feira (28), João Paulo Lima promoveu apenas uma modificação. Retirou da PEC os indicadores de desempenho que os chefes do Executivo deveriam utilizar na elaboração de seus planos de governo. De acordo com o parlamentar, a mudança foi parte de um acordo para garantir a aprovação do texto.

Substitutivo
Na elaboração de seu projeto, o relator utilizou as regras previstas nas PECs 10/11, do deputado Luiz Fernando Machado (PSDB-SP), e 52/11, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), e fez algumas alterações. A principal delas foi a supressão do dispositivo da PEC 10 que previa perda de mandato para o governante que não cumprir o plano de metas.

João Paulo Lima disse que, inclusive, já foi favorável à punição, mas mudou de ideia porque o País passa por um momento de judicialização da política que seria agravado com a medida. O relator acredita que a possibilidade dessa punição poderia servir para a perseguição política de adversários, que resultaria em uma enxurrada de processo na Justiça.

...

Parece que corre o risco de ficar meio "homeopático".

Nas idéias de menina de 1992 a punição era algo como perda de elegibilidade por algum tempo/próxima eleição, e o partido de alguma forma deveria ressarcir o eleitor/cliente, elemento esse que deve ser um bocado nebuloso, se bem que talvez possa haver análogo com empresas, de qualquer jeito.

[JJ]

No ano passado, se não me engano no final de agosto, um pouco antes de começar a propaganda eleitoral  gratuita na TV, um colega meu disse:


_ Vai começar a palhaçada !    


Eu pensei, realmente é uma palhaçada mesmo, um monte de mentiras e conversa fiada.   

[Gabarito]

[...]

Pois acabou acontecendo. O Movimento vai continuar e já tem agendada uma Marcha para Brasília.

O Movimento Brasil Livre anunciou neste domingo que dará início, no próximo dia 17, a uma “Marcha a Brasília”. A turma sairá da Praça Panamericana, em São Paulo. Segundo Kim Kataguiri, 19 anos, um dos coordenadores do MBL, o objetivo é chegar à capital federal no dia 17 de maio e lá promover uma grande manifestação.

O “Vem Pra Rua” também vai para o Planalto. Rogério Chequer, um dos coordenadores, diz que representantes de 50 movimentos que se opõem, vamos dizer, ao “statu quo” apresentarão a pauta das ruas ao Congresso Nacional nesta quarta, dia 15.

Início de mais uma etapa do processo:

Movimento Brasil Livre inicia caminhada de São Paulo a Brasília
Valmar Hupsel Filho - O Estado de S. Paulo
24 Abril 2015 | 14h 30



Os organizadores esperam cumprir o percurso de cerca de 1,1 mil quilômetros em 33 dias organizando eventos nas cidades por onde vão passar; objetivo é pedir o impeachment de Dilma

São Paulo - Acompanhados de cerca de 20 pessoas, as lideranças do Movimento Brasil Livre, um dos principais organizadores dos protestos anti - Dilma de março e abril, iniciaram na tarde desta sexta feira uma marcha até Brasília, onde pretendem apresentar pedido formal do impeachment da presidente da República.

Os organizadores esperam cumprir o percurso de cerca de 1,1 mil quilômetros em 33 dias organizando eventos nas cidades por onde vão passar. A marcha recebeu apoio formal de ao menos dois partidos de oposição: PPS e Solidariedade, e do grupo Acorda Brasil. Membros do MBL de Estados como Paraná e Santa Catarina também estavam presentes.

Em Brasília, o grupo espera receber apoio de caravanas de outros Estados e categorias como caminhoneiros. "Hoje temos 116 caravanas confirmadas", disse Renânia Santos, um dos organizadores. "A marcha e o segundo passo do movimento Brasil livre depois das manifestações. Acreditamos que já conseguimos diminuir poder da presidente, mas as grandes mudanças aconteceram no centro do poder. Por isso estamos indo para lá", disse um dos líderes do grupo, Kim Kataguiri.

[Criaturo]

veja ai 8 anos de PSDB @FHC o que gerou no pais, falências e desemprego em massa:

ISTOÉ Independente - Brasil
www.istoe.com.br/reportagens/29251_AGORA+MAIS+HUMILDE+
FHC admite que errou na condução do Plano Real e assegura que o FMI não .... FHC – Vamos fazer força para que a recessão seja a mais curta possível.
Desemprego cresce 38% no governo FHC - Folha de S.Paulo
www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi31019919.htm
Recessão pode deixar até mais 3,6 milhões sem ocupação este ano; total de ... 38% nos quatro anos do primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso.

O PSDB só é contra a corrupção alheia, eles nunca invejaram tanto a corrupção PT, não estão nem ai para o Brasil  estão preocupados se o PT deixara alguma parte do filé para eles ou  só sobrara osso duro de roer.
não adianta trocar zé por josé, nem 6 por meio duzia, precisamos é lutar por mudanças de leis que ponha qualquer politico na cadeia regime fechado sem direito a fiança com devolução do patrimônio publico dobrado, confisco de bem roubado.... 

[Johnny Cash]

Muito bem ressaltado, Criaturo!

Vamos fazer um movimento pro impeachment do FHC!!! Já!!!

[Johnny Cash]

Agora, sobre o resultado das manifestações. A Dilma caminha sem amigos e com poder quase virtual, já até abandonou o discurso de 1º de Maio.

Até que ponto, na opinião dos sábios, as manifestações/panelaço tiveram influência nisso? Eu acredito que importância vital, só não sei se isso é traz benefício qualquer pro país em primeira hora.