Tópico: Lava Jato chegou ao Lula

[Skorpios]

Me lembra do Al Capone.

Receita Federal pune Instituto Lula em milhões por 'desvio de finalidade'

[Arcanjo Lúcifer]

Os dois eram chegados a uma birita.

Mas é  ótimo saber que tudo está começando  a dar errado para esse verme, acabou a proteção.

[JJ]

Me lembra do Al Capone.

Receita Federal pune Instituto Lula em milhões por 'desvio de finalidade'

Muito bom ver um político sendo vítima do próprio monstro tributário  que  ele   apoiava.


 

[Skorpios]

Não é exatamente referente ao tópico, mas uma das medidas contra a corrupção que tem sido mais combatida é a da obtenção de provas de boa fé que, segundo alguns, justificaria tortura e outros meios.
Vale a pena ler a matéria.

DELTAN-DALLAGNOL---As-10-Medidas-legitimariam-torturas-/[DELTAN DALLAGNOL - As 10 Medidas legitimariam torturas?

A legitimação das provas pela boa-fé não é uma invencionice nem serviria para legalizar atos de má-fé

DELTAN DALLAGNOL
Procurador da República, é coordenador da
força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba

 
A Operação Lava Jato revelou a existência de uma corrupção histórica e sistêmica, arraigada em diversos níveis de governo. A investigação conscientizou a sociedade sobre a importância de se enfrentar esse problema, o que significa atacar as condições que o favorecem no Brasil. Dentre os diversos fatores que contribuem para esse fenômeno, dois saltam aos olhos no contexto brasileiro: as falhas do sistema político e a impunidade da corrupção.

Para corrigir as primeiras é necessária uma ampla reforma política. Contra a impunidade, que alimenta a corrupção, segundo os maiores estudiosos do assunto no mundo, o Ministério Público lançou 10 Medidas Contra a Corrupção. Estas foram abraçadas pela sociedade e levadas ao Congresso Nacional com mais de 2 milhões de assinaturas.

Cada uma das dez medidas apresenta um problema e oferece uma solução. A sétima proposta é talvez a mais polêmica. Ela identifica como problema a existência de brechas na lei que conduziram à anulação de uma série de grandes investigações com base numa teoria de provas ilícitas capenga, que foi importada dos Estados Unidos pela metade, provocando um desequilíbrio. Foi trazida a primeira metade da teoria, que protege os direitos do réu, mas não a outra metade, que protege os direitos da vítima e da sociedade.

Dentre os casos anulados estão as Operações Castelo de Areia, Boi Barrica, Pôr do Sol, Navalha, Poseidon, Dilúvio, White Martins e Diamante. Com sua queda, graves crimes de corrupção restaram impunes e foi cancelada a maior multa aplicada contra um cartel, de R$ 1,76 bilhão. A solução proposta é a legitimação de provas obtidas de boa-fé. Houve, recentemente, quem atacasse a proposta afirmando que isso poderia justificar torturas – como se torturas pudessem ser praticadas de boa-fé –, o que me leva a esclarecê-la.

Tomemos a Operação Castelo de Areia por paradigma. Se ela não tivesse sido anulada, poderia ter antecipado a Lava Jato em seis anos, evitando que bilhões fossem desviados da Petrobrás. De fato, aquela operação se debruçou sobre evidências de pagamentos de propinas a funcionários públicos e políticos, feitos por uma empresa que veio a ser, mais tarde, a ponta do fio do novelo da Lava Jato.

A investigação foi, contudo, completamente anulada pelo Superior Tribunal de Justiça porque se entendeu que a primeira decisão judicial, que determinou a quebra do sigilo telefônico dos investigados, não estava suficientemente fundamentada. Caindo por terra tal decisão, todos os atos e provas decorrentes foram derrubados, por serem considerados “frutos da árvore envenenada” (“fruits of the poisonous tree”). Como peças de dominó que caem umas sobre as outras em sequência, foram anulados todos os monitoramentos telefônicos e as buscas e apreensões que apontavam para um escândalo de corrupção.

Nos Estados Unidos, o exato país de onde importamos a teoria da prova ilícita, a solução seria completamente diferente: as provas teriam sido preservadas; os criminosos, punidos; e o dinheiro, recuperado; gerando um efeito inibidor contra a corrupção. Como bem coloca a Suprema Corte norte-americana, o objetivo da exclusão das provas ilícitas (“exclusionary rule”) é proteger o cidadão contra abusos do Estado.

A fim de que a polícia não pratique tortura para obter informações ou entre em residências sem mandado para colher provas, as evidências eventualmente colhidas em decorrência de abusos policiais são excluídas do processo. Contudo, se a polícia tiver agido de boa-fé, lastreada numa decisão judicial com aparência legítima, a exclusão da prova não é realizada, porque não serviria para conter abusos.

Um famoso precedente norte-americano, US versus Leon (1984), traçou uma linha divisória entre abuso da polícia e erro da Justiça. Uma decisão judicial razoável, emitida por um juiz imparcial, o qual tem por objetivo proteger os direitos fundamentais do réu na investigação, mesmo que venha a ser revisada, legitima a ação policial dela decorrente.

A revisão de decisões judiciais por instâncias superiores deve ser encarada como algo natural e próprio do sistema jurídico. A reversão não torna a decisão original “ilícita”. Afinal, como diz o ditado, “cada cabeça, uma sentença”. Existe bastante abertura na lei e na valoração das provas, o que acarreta conclusões judiciais diferentes, juridicamente possíveis, sobre uma mesma realidade.

Assim, em contextos nos quais tenha havido uma decisão judicial aparentemente legítima, excluir a prova não tem nenhuma finalidade útil, porquanto a polícia atuou de boa-fé e não se deve cercear o livre exercício da atividade jurisdicional. Portanto, a boa-fé deve excepcionar a regra de exclusão da prova – é a “good faith exception”.

A legitimação das provas pela boa-fé, em conclusão, não é uma invencionice nem serviria para legalizar atos de má-fé, como a tortura. A proposta tem origem num país que é berço da democracia mundial, da presunção da inocência e da proteção dos direitos individuais. Além disso, a medida busca restabelecer o equilíbrio de um sistema de ilicitudes manco, importado pela metade dos Estados Unidos, deixando uma brecha que derrubou uma série de operações que revelaram crimes que sangram o nosso país.

Porque as dez medidas têm um forte fundamento, mais de mil entidades aderiram a elas, incluindo dezenas de entidades de juízes, promotores, procuradores da República e advogados. É possível discordar de modo legítimo da solução proposta, contudo se espera respeito a essas entidades e que a crítica seja feita de modo construtivo e fundamentado.

A impunidade da corrupção é inegável. Àqueles que discordam das soluções propostas cumpre o ônus de oferecer propostas alternativas. Fica, aqui, o desafio: a cada crítica, uma solução.

[Lorentz]

o Reinaldo critica bastante algumas dessas medidas. Algumas soam absurdas mesmo.

[Buckaroo Banzai]

Se uma pessoa qualquer roubasse ou vazasse provas anonimamente à polícia, elas perderiam o valor como prova, por poder se supor ser uma operação policial clandestina?

[Diegojaf]

Se uma pessoa qualquer roubasse ou vazasse provas anonimamente à polícia, elas perderiam o valor como prova, por poder se supor ser uma operação policial clandestina?

A jurisprudência brasileira não vê com bons olhos a teoria  "fruit of the poisonous tree" americana. Cada caso é um caso, mas, via de regra, a prova obtida dessa forma e que poderia ter sido produzida por outros meios, não contamina o restante do processo.

[Geotecton]

A próxima pergunta, que foi feita antes: O senhor Moro ordenará quando a prisão do senhor Silva?

[Arcanjo Lúcifer]

A próxima pergunta, que foi feita antes: O senhor Moro ordenará quando a prisão do senhor Silva?

Acho que não  demora.

Tribunal de São Paulo mantém com Moro denúncia contra Lula no caso tríplex

Desembargador Nuevo Campos ressalta que 'o caso aponta para a existência de robusta conexão com os fatos apurados na operação denominada Lava Jato, em trâmite perante o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba

A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a denúncia do caso tríplex 164-A do Guarujá atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo, com a Justiça Federal do Paraná. A juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal Central remeteu, em abril deste ano acusação para a Justiça Federal do Paraná. A defesa do petista nega que ele seja o dono do tríplex.

http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/tribunal-de-sao-paulo-mantem-com-moro-denuncia-contra-lula-no-caso-triplex/

[Gabarito]

A próxima pergunta, que foi feita antes: O senhor Moro ordenará quando a prisão do senhor Silva?

Outra resposta:

Lula agora teme ser preso a qualquer momento
Para desespero do ex-presidente Lula, será mesmo o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara de Curitiba, encarregado da Lava Jato, o responsável pelo caso do triplex no Guarujá, litoral paulista, onde foi indiciado. O ex-presidente é acusado de crimes considerados graves, por isso quis virar ministro de Dilma para ganhar foro privilegiado e escapar do juiz; apelou ao Supremo, e até às Nações Unidas. Tudo resultou inútil.

Crimes
Lula pode ser preso a qualquer momento. Ele pode ser condenado por corrupção, ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro.

Indiciado
O ex-presidente Lula, sua mulher Marisa e filhos foram indiciados pela Polícia Federal no caso do triplex e do sítio Santa Bárbara.

Réu
O procurador-Geral Rodrigo Janot pediu e a Justiça Federal de Brasília tornaram réu o ex-presidente Lula por tentar melar a Lava Jato.

[Arcanjo Lúcifer]

O feriado de sete de Setembro seria uma ótima data para prenderem o cara, teria um valor simbólico.

[Arcanjo Lúcifer]

http://veja.abril.com.br/brasil/lula-e-investigado-em-outro-escandalo-de-corrupcao/

Lulla  será  investigado no escândalo do mensalão, se continuar assim é bem possível que alguém  abra o bico sobre o caso Celso Daniel.

[Buckaroo Banzai]

Isso já havia sido remexido há algum tempo, não? Acho que na Lavà Jato mesmo. Veio a público qualquer novidade?

[Arcanjo Lúcifer]

Isso já havia sido remexido há algum tempo, não? Acho que na Lavà Jato mesmo. Veio a público qualquer novidade?

Não que eu saiba.

Na época comentaram que faria parte de um acordo de delação pois estava relacionada com o esquema PT/  Petrolão mas não publicaram mais nada.

[Arcanjo Lúcifer]

O maior defensor do Lulla, o Lixoberg, teve seus bens bloqueados pela justiça do Rio
http://minasgerais.ig.com.br/?url_layer=2016-09-05/11366069.html

É ótimo ver essa gente se ferrar

[Arcanjo Lúcifer]

Quero ver a bandidagem alegando que é injustiça

[O Grande Capanga]

Isso já havia sido remexido há algum tempo, não? Acho que na Lavà Jato mesmo. Veio a público qualquer novidade?

Não que eu saiba.

Na época comentaram que faria parte de um acordo de delação pois estava relacionada com o esquema PT/  Petrolão mas não publicaram mais nada.

Isso veio da delação do Delcídio.

[Lorentz]

http://www.oantagonista.com/posts/decisao-do-tcu-turbina-inquerito-do-cofre-de-lula

DECISÃO DO TCU TURBINA 'INQUÉRITO DO COFRE DE LULA'

Brasil 06.09.16 20:18
A histórica decisão do TCU sobre presentes recebidos por presidentes durante o exercício do cargo vai subsidiar o "inquérito do cofre", no qual Lula é acusado de se apropriar de bens públicos e escondê-los num cofre do Banco do Brasil em nome da mulher e do filho.

Em petição obtida por O Antagonista, a Lava Jato acaba de intimar a Secretaria de Administração da Presidência para que "avalie o material apreendido e especifique se alguns desses bens não pertencem ao acervo pessoal do ex-presidente".

A força-tarefa recebeu hoje todos os documentos da auditoria patrimonial feita pelo TCU.

Todos os itens - coroas em ouro, sabres cravejados, além de jóias, obras de arte e medalhas - sempre foram patrimônio da União e terão de ser devolvidos.

Que bandidinho de merda.

[Arcanjo Lúcifer]

Que bandidinho de merda.

O Dilmão  precisou de quatro caminhões  para mudança, mas quando se mudou para Brasília não levou quatro caminhões de tralhas.

E vai morar em um apartamento.

Fico curioso com certos problemas matemáticos, por exemplo, a metragem cubica (quatro caminhões somados) transportar uma carga muito maior que a área  do apartamento pode comportar.

Deve ser um apartamento enorme.

Um caminhão deve ter seus 8 metros de carroceria com altura de 3 metros e largura de 2,5 metros que dá. ...vezes quatro caminhões. ...uns....240 metros cúbicos.

Se vc tiver um apartamento com pé  direito de 2,5 metros que é o mais comum...uns 96 metros quadrados entupidos até o teto  sem qualquer espaço  nem para andar no meio da tralha amontoada em um volume compacto.

Estou errado?

[Lorentz]

Que bandidinho de merda.

O Dilmão  precisou de quatro caminhões  para mudança, mas quando se mudou para Brasília não levou quatro caminhões de tralhas.

E vai morar em um apartamento.

Fico curioso com certos problemas matemáticos, por exemplo, a metragem cubica (quatro caminhões somados) transportar uma carga muito maior que a área  do apartamento pode comportar.

Deve ser um apartamento enorme.

Um caminhão deve ter seus 8 metros de carroceria com altura de 3 metros e largura de 2,5 metros que dá. ...vezes quatro caminhões. ...uns....240 metros cúbicos.

Se vc tiver um apartamento com pé  direito de 2,5 metros que é o mais comum...uns 96 metros quadrados entupidos até o teto  sem qualquer espaço  nem para andar no meio da tralha amontoada em um volume compacto.

Estou errado?

Ela pode estar levando nos caminhões seus assessores, cabeleireiros, cozinheiros, e talvez alguns quilos de camarão e salmão em caixas de isopor.

Mas vai ser engraçado pegar eles levando/roubando coisas banais, tipo broches, cinzeiros, ornamentos, roupas de cama, etc.

[Arcanjo Lúcifer]

Noticiaram que essa vaca maldita mandou sacrificar um labrador que foi dado a ela de presente pelo Zé Desceu quando os dois ainda se bicavam.

Só para não levar na mudança e só por ser um presente do Zé Desceu.

Se for verdade, e acredito que é afinal ela era uma assassina que não pensava duas vezes em matar alguém, mostra exatamente que é  o lixo humano sobre o qual sempre  falamos.

Eu sempre digo que tem gente que já  nasce ruim e passa a vida toda sem fazer nada que preste, nenhuma coisa boa por menor que seja.

Essa vagabunda desgraçada é  o exemplo disso.

[Buckaroo Banzai]

A versão noticiada na maioria dos noticiários é de que o cão, de idade avançada e saúde frágil, ficou sendo cuidado por um assessor, porque havia sido recomendado pelo veterinário que não fizesse tal viagem.

O Antagonista menciona apenas que "foi informado que a petista mandou sacrificá-lo".



Se a Dilma tivesse ficado com o cão e investido pesado em sua saúde, ainda seria criticada por isso, pelos mesmos. Talvez até mais, colocando como desperdício de dinheiro e talvez fazendo analogia do cão com o PT ou algo assim.

[Arcanjo Lúcifer]

Dá  mesmo para acreditar na palavra dessa mulher.

[Buckaroo Banzai]

Eu não "acredito" em nada, só não fico fantasiando uma versão preferida, mais apropriada a uma certa narrativa ideológica.

[Arcanjo Lúcifer]

Então é  fácil acabarem com esse diz que não  diz, basta procurarem o tal acessor que tem um nome e entrevistarem o cara.