Tópico: Lava Jato chegou ao Lula

[Arcanjo Lúcifer]

A Operação Lava Jato e a democracia brasileira subiram no telhado.

Ainda acham que eu exagerava sobre a única opção viável contra essa gente?

[JJ]

CONDENAÇÃO DE LULA JÁ PODE SER ANULADA, DIZ MERVAL



247 – A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera todas as pesquisas sobre sucessão presidencial, por reformas (inexistentes) num imóvel penhorado a credores da OAS localizado em Guarujá (SP), já pode ser anulada. Quem afirma é o colunista Merval Pereira, principal porta-voz da Globo para temas jurídicos, no artigo "Precedente perigoso", publicado nesta quarta-feira.


Segundo Merval, a decisão do Supremo Tribunal Federal que tirou das mãos de Sergio Moro os processos contra Lula relacionados ao sítio de Atibaia (SP) pode permitir a anulação de todo o processo, sob o argumento de que Moro não seria o juiz natural do caso – o que seria, segundo o colunista, uma vitória de Lula e uma "derrota da sociedade". Em seu artigo, Merval trata como "sociedade" os setores do País que dizem amém às maquinações da Globo e ignora a maioria que grita 'Lula livre' e sonha em vê-lo presidente pela terceira vez.


Na decisão do STF, foram retirados de Moro os processos relacionados ao sítio de Atibaia (SP), uma vez que a cidade se localiza em São Paulo, e não no Paraná. Segundo Merval, a defesa irá alegar que Moro não é o juiz natural do caso – o que, de fato, não é, uma vez que Guarujá também se localiza em São Paulo, e não no Paraná. Merval lembra, em seu artigo, que o próprio Moro admitiu que o caso do triplex não tem relação com supostos desvios ocorridos na Petrobras.


Preso político


Mantido como preso político em Curitiba, Lula já foi impedido de receber visitas de um Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel, do maior teólogo brasileiro, Leonardo Boff, da presidente legítima, Dilma Rousseff, e de uma comissão independente de deputados. Por ser um preso político, submetido a um processo de exceção, Lula já conta com a solidariedade de juristas, artistas, intelectuais e de músicos como Chico Buarque, Gilberto Gil e Caetano Veloso. No entanto, Merval Pereira vê como uma "derrota da sociedade" a anulação do processo criado pela Globo para colocá-lo numa prisão e impedir de concorrê-lo à sucessão presidencial.


https://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/352468/Condena%C3%A7%C3%A3o-de-Lula-j%C3%A1-pode-ser-anulada-diz-Merval.htm

[JJ]

Gilmar e Fux sinalizam que Lula pode ser solto, ter pena reduzida e ser candidato



Jornal GGN - Os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Luiz Fux deram declarações a respeito de Lula, nesta terça (24), que podem animar os estusiastas da libertação do ex-presidente.
 

Durante um evento promovido pela Veja, Gilmar sinalizou que o petista pode ter a pena reduzida se o tribunal se debruçar sobre o mérito das acusações sobre corrupção passiva e lavagem. Já Fux, que presidente o Tribunal Superior Eleitoral, disse que se Lula conseguir uma liminar do Supremo para ser candidato sub judice, ele não poderá fazer nada além de respeitar a ordem.
 

Segundo a reportagem de Guilherme Venaglia, Gilmar foi questionado especificamente sobre o julgamento de um recurso de Lula contra a prisão decretada por Sergio Moro e consumada no dia 7 de abril. Ontem, a imprensa divulgou que a segunda turma do Supremo (onde 4 dos 5 ministros são contra a prisão em segunda instância) irá se debruçar sobre a demanda da defesa de Lula de maneira virtual e divulgar o resultado por volta do dia 10 de maio.
 

Gilmar disse à Veja que acha que este recurso "já esteja prejudicado", porque a segunda instância negou os embargos dos embargos de Lula. Mas deixou uma dúvida no ar quando emendou que "claro, pode ser" que o julgamento no Supremo consiga, de alguma forma, derrubar o decreto de prisão.
 

De acordo com outra nota da própria Veja, o recurso de Lula que será julgado no Supremo sustenta que a prisão em segunda instância não é obrigatória e, mesmo que fosse, o julgamento no TRF-4 não terminou com os embargos dos embagos, pois porque cabe à vice-presidência do tribunal analisar a admissibilidade dos recursos extraordinário e especial que vão para o STF e Superior Tribunal de Justiça, respectivamente. Estes recursos só foram protocolados na noite de segunda (23).
 

REDUÇÃO DA PENA
 

Também no evento de Veja, Gilmar abriu caminho para outra possibilidade: a de que a pena de Lula pode, ao menos, ser reduzida com a revisão dos crimes apontados na sentença. No caso, o ministro colocou em dúvida a condenação por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, aventando que a lavagem pode ser considerada um delito “embutido”. “É preciso discutir se os dois crimes a que ele foi condenado realmente são dois crimes”, comentou.
 

Nos embargos dos embargos de Lula, rejeitados pelo TRF-4, a defesa sustentou que a descrição dos crimes narrados pelos procuradores de Curitiba está mais próxima de condutas típicas de tráfico de influência do que de corrupção passiva ou lavagem.
 
REGISTRO DE CANDIDATURA
 

Ainda segundo Veja, Fux "não descartou a hipótese do presidente Lula ter sua candidatura à Presidência da República registrada.".
 

O ministro teria dito: "A lei prevê que o acesso ao Judiciário é uma cláusula pétrea. Evidente que se o Supremo Tribunal Federal deferir uma liminar, e o TSE vem abaixo dele, manda quem pode obedece quem tem juízo” e “Se o Supremo emitir uma ordem eu terei que, necessariamente, cumprir."


https://jornalggn.com.br/noticia/gilmar-e-fux-sinalizam-que-lula-pode-ser-solto-ter-pena-reduzida-e-ser-candidato

[JJ]

A ficção da Lava Jato


Brasil  25.04.18 08:13


Recomendação de um alto magistrado brasiliense:


“Não caiam na conversa de que existe Lava Jato em São Paulo.”


https://www.oantagonista.com/brasil/ficcao-da-lava-jato/

[JJ]

STF TIRA CASO DO SÍTIO DE ATIBAIA DAS MÃOS DE MORO



247 - O juiz Sergio Moro, do Paraná, sofreu uma derrota nesta terça-feira 24. Por decisão do Supremo Tribunal Federal, delações premiadas que trazem informações sobre o sítio de Atibaia (SP) contra o ex-presidente Lula passam para a Justiça de São Paulo. Curiosamente, o mesmo critério deveria ter sido adotado no caso das reformas inexistentes no triplex da OAS em Guarujá, que jamais poderia ter sido julgado no Paraná.


Foram tirados das mãos de Moro trechos de depoimentos de delatores da Odebrecht, como Emílio e Marcelo Odebrecht, que falam que o sítio teria sofrido uma reforma para benefício de Lula. A decisão foi da Segunda Turma, que derrubou a decisão individual do ministro Edson Fachin.

O ministro Dias Toffoli, primeiro a votar pela transferência do processo, declarou: "Não diviso por ora nenhuma imbricação dos fatos descritos com desvios de valores na Petrobras. Devem ir para Justiça Federal de São Paulo, onde teriam ocorrido a maior parte dos fatos".


STF derruba decisão de Fachin de enviar delação da Odebrecht para Moro


A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) derrubar a decisão individual do ministro Edson Fachin que determinou o envio de acusações de delatores da Odebrecht contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a 13ª Vara Federal em Curitiba, comandada pelo juiz federal Sérgio Moro.


De acordo com os delatores, entre eles Marcelo e Emílio Odebrecht, a empreiteira teria custeado despesas pessoais de Lula, como reformas em um sítio frequentado por sua família em Atibaia (SP), a compra do terreno para instalação do Instituto Lula em São Paulo e pagamentos por palestras realizadas pelo ex-presidente em eventos organizados pela empreiteira no exterior.


Por 3 votos a 2, seguindo voto divergente do ministro Dias Toffoli, a Turma entendeu que as acusações contra Lula não têm relação com os desvios de recursos na Petrobras, cujo relator é o juiz Sérgio Moro. Dessa forma, o processo deve ser enviado para a Justiça Federal em São Paulo, onde os supostos crimes ocorreram. Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes seguiram o voto de Toffoli. Edson Fachin e Celso de Mello não conheceram o recurso.


Na decisão, após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Fachin desmembrou parte dos depoimentos de delação de executivos da empreiteira Odebrecht e enviou os fatos para Justiça Federal em Curitiba. No entanto, a defesa de Lula discordou da decisão, e o recurso foi julgado na sessão do colegiado.



https://www.brasil247.com/pt/247/sp247/352423/STF-tira-caso-do-s%C3%ADtio-de-Atibaia-das-m%C3%A3os-de-Moro.htm?utm_source=social_monitor&utm_medium=widget_vertical

[JJ]

Parece que o grande chefe poderá  voltar ao combate.

[AlienígenA]

A melhor explicação que me ocorre é que tem gente no Supremo apavorada com o que a Lavajato ainda pode revelar. E pelo grau de despudor, a água já está batendo na bunda.

[-Huxley-]

Graças a Segunda Turma do STF, o Brasil é um país em que não existe lei. Constituição é letra morta.

[JJ]

Graças a Segunda Turma do STF, o Brasil é um país em que não existe lei. Constituição é letra morta.

O Brasil tem leis sim, e tem até excesso de leis.  E a Constituição Federal não é  letra morta. A Constituição Federal e as leis não são  equações matemáticas com uma única solução.  As suas inter-relações são complexas e dependem de intérpretes para serem aplicadas  na realidade  social.


 

[-Huxley-]

Graças a Segunda Turma do STF, o Brasil é um país em que não existe lei. Constituição é letra morta.

O Brasil tem leis sim, e tem até excesso de leis.  E a Constituição Federal não é  letra morta. A Constituição Federal e as leis não são  equações matemáticas com uma única solução.  As suas inter-relações são complexas e dependem de intérpretes para serem aplicadas  na realidade  social.


 

Desculpa esfarrapada de relativista. Existe sim leis vastamente não arbitrárias no Brasil que se transformam em letra morta por causa de certos juízes do STF.

[JJ]

A melhor explicação que me ocorre é que tem gente no Supremo apavorada com o que a Lava Jato ainda pode revelar.

Pode ser que tenha algo a ver,  mas  pode ser também que  tenha a  ver  com:

1) Aliviar para o próprio Grande Chefe, e talvez já  abrir caminho para  libertá-lo;

e/ou

2) Aliviar para outros investigados,  retirando as investigações da alçada de um juiz tão entusiasmado pelo próprio trabalho (a maioria dos juízes não parece ter tanto entusiasmo por trabalho como o de Curitiba);

e/ou


3) Colocar um freio no juiz de Curitiba, de modo que ele não tenha tanto protagonismo e tanto poder nas mãos.


 

[JJ]

Graças a Segunda Turma do STF, o Brasil é um país em que não existe lei. Constituição é letra morta.

O Brasil tem leis sim, e tem até excesso de leis.  E a Constituição Federal não é  letra morta. A Constituição Federal e as leis não são  equações matemáticas com uma única solução.  As suas inter-relações são complexas e dependem de intérpretes para serem aplicadas  na realidade  social.

Desculpa esfarrapada de relativista. Existe sim leis vastamente não arbitrárias no Brasil que se transformam em letra morta por causa de certos juízes do STF.

Não é desculpa, é simplesmente a realidade.

[-Huxley-]

Graças a Segunda Turma do STF, o Brasil é um país em que não existe lei. Constituição é letra morta.

O Brasil tem leis sim, e tem até excesso de leis.  E a Constituição Federal não é  letra morta. A Constituição Federal e as leis não são  equações matemáticas com uma única solução.  As suas inter-relações são complexas e dependem de intérpretes para serem aplicadas  na realidade  social.

Desculpa esfarrapada de relativista. Existe sim leis vastamente não arbitrárias no Brasil que se transformam em letra morta por causa de certos juízes do STF.

Não é desculpa, é simplesmente a realidade.

Relativismo jurídico nada tem a ver com a realidade, pois é uma posição auto-refutatória. Se tudo é relativo na lei, então a própria relatividade da lei seria relativa.

[Gaúcho]

O processo ainda está com Moro, as delações que foram pra SP. E a PGR vai recorrer. Não é hora (ainda) de pânico.

[JJ]

Vamos ver o que irá acontecer,  mas não me parece alvissareiro.

[JJ]

VITÓRIA RELEVANTE CONTRA MORO



247 - "A defesa do ex-presidente Lula obteve ontem uma vitória na 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão abre caminho para que os advogados do petista tentem tirar do juiz Sergio Moro processos contra Lula e, eventualmente, anular a condenação em relação ao apartamento no Guarujá", escreve o jornalista Kennedy Alencar


"A 2ª Turma do STF decidiu que trechos de delações da Odebrecht não poderiam ser usados por Moro em processos a respeito de um sítio em Atibaia, de um prédio cogitado para ser nova sede do Instituto Lula, do apartamento vizinho ao do petista em São Bernardo do Campo e de palestras do ex-presidente. Essa é a primeira vitória relevante que Lula obtém contra Moro", diz.

De acordo com o blogueiro, "a defesa de Lula deverá aproveitar essa decisão para pedir que esses casos saiam das mãos de Moro, alegando que ele não seria juiz natural de eventuais causas contra o ex-presidente. A 2ª Turma entendeu que não haveria conexão com supostos crimes praticados no âmbito da Petrobras". "Se o STF aplicar o mesmo entendimento em relação ao apartamento do Guarujá, haveria brecha jurídica para a defesa de Lula pedir a nulidade desse processo no qual Lula foi condenado e preso".


Leia a íntegra no Blog do Kennedy Alencar


https://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/352538/Kennedy-Lula-obt%C3%A9m-1%C2%AA-vit%C3%B3ria-relevante-contra-Moro.htm?utm_source=social_monitor&utm_medium=widget_vertical


http://www.blogdokennedy.com.br/lula-obtem-1a-vitoria-relevante-contra-moro/

[Arcanjo Lúcifer]

A Hasselman comentou no canal dela que o Moro pretende chamar todos os delatores para depor novamente, assim passariam de delatores a testemunhas do caso e juridicamente anulariam a ação dos três palhaços.

Pelo que entendi.

[JJ]

JURISTAS DIZEM QUE DECISÃO DO TRIPLEX PODE SER ANULADA



247 – O argumento da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganhou um defensor de peso: o próprio Supremo Tribunal Federal. A corte decidiu que o juiz Sergio Moro, da vara de Curitiba, não tem competência para julgar o processo que, por sua vez, não tem relação direta com os crimes cometidos no âmbito da Petrobrás. A decisão do STF provocou gritaria intensa nos procurados da Lava-Jato e no próprio juiz do caso, que já soltou uma nota recriminando a decisão da corte.


Procuradores da Lava-Jato fizeram declarações à imprensa que, mesmo com a decisão do STF, vão continuar investigando Lula, em clara posição desafiadora ao tribunal.


Diante do precedente, que na visão de analistas reabre toda uma rodada de argumentações, as defesas de outros condenados pela Lava-Jato já aguardam a posição da defesa de Lula para criarem suas respectivas estratégias, uma vez que mudado o entendimento do STF, muda-se a linha de argumentação de todo o tecido jurídico.


Para o advogado Adib Abdouni, ganha força a argumentação que a defesa de Lula traz nos recursos aos tribunais superiores. Ele alerta que a defesa tem justificativas para pedir, através de medida cautelar, o efeito suspensivo da condenação no STJ ou STF. "Como existem elementos que possam vir a anular todo o processo, eles têm argumentos para conseguir essa liminar".


"No processo penal há a chamada teoria dos frutos da árvore envenenada. Se uma prova não poderia ser usada, e dessa prova outras foram obtidas, essas novas provas ficam contaminadas, exceto quando elas são obtidas por outro meio", explica o professor do IDP, João Paulo Martinelli, do Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP-SP). Ele se refere às provas que foram obtidas através do acordo de colaboração fechado com ex-executivos da Odebrecht no início de 2017.



https://www.brasil247.com/pt/247/poder/352606/Juristas-dizem-que-decis%C3%A3o-do-triplex-pode-ser-anulada.htm

[Diegojaf]

STF TIRA CASO DO SÍTIO DE ATIBAIA DAS MÃOS DE MORO

Não.

VITÓRIA RELEVANTE CONTRA MORO

Não.

JURISTAS DIZEM QUE DECISÃO DO TRIPLEX PODE SER ANULADA
https://www.brasil247.com/pt/247/poder/352606/Juristas-dizem-que-decis%C3%A3o-do-triplex-pode-ser-anulada.htm

E não...

O problema dos blogs ou """""""""""sites de notíciais""""""""""" (com muitas aspas) ideologicamente motivados é que eles misturam notícia com opinião e uma dose cavalar de wishful thinking para que qualquer fato alimente as esperanças dele.

É verdade que os sites mais sérios não ajudam com chamadas sensacionalistas, mas, se você abre e lê a notícia (talvez uns 8, 9% dos leitores) você vê que lá no meio tem uma explicação técnica e ponderada sobre o fato e você fica "ahhhh bom... não é assim então".

No caso do 24/7 e assemelhados, assim como Antagonista, eles pegam a opinião doutrinária divergente do advogado do réu e colocam como se fosse um fato consumado ou mesmo algo na iminência de ocorrer, sem qualquer vínculo com a realidade.

Advogado é um vendedor de sonhos. O cliente sempre tem direito líquido e certo, os fatos são sempre contundentes a favor da inocência dele ou da clareza das injustiças sendo praticadas, as provas são sempre inexistentes ou, caso existam, insuficientes ou questionáveis.

Nos últimos dois meses eu passei a saber como se sentem as pessoas das áreas de exatas quando ignorantes completos vêm dar opiniões sobre as suas áreas. Eu ando considerando um grande número de pessoas no meu facebook como os homeopatas ou médicos quânticos do Direito.

[Gigaview]

Palloci vai abrir o bico. Fechou acordo de delação com a PF.

Agora o circo vai pegar fogo. Será que sobra para o STF?

[Diegojaf]

Palloci vai abrir o bico. Fechou acordo de delação com a PF.

Agora o circo vai pegar fogo. Será que sobra para o STF?

Acho que a delação dele vai ser mais contra o Lula e contra várias empreiteiras. Ele e a Dilma não se davam tão bem e ele só manteve uma influência limitada bem no início do primeiro governo dela por conta da insistência do Lula. Por ter sido coordenador de campanha dela, pode ser que dê alguma informação sobre caixa 2 na campanha de 2010.

[-Huxley-]

A PF derrota o golpe

Brasil  26.04.18 07:55

A assinatura do acordo de delação premiada de Antonio Palocci com a PF enterra o golpe para tirar Lula de Curitiba.

Antonio Palocci foi o responsável pelos pagamentos de propina para o chefe da ORCRIM.

A PF sabe como os pagamentos foram feitos e pode provar o caminho do dinheiro.

Fonte: https://www.oantagonista.com/brasil/pf-derrota-o-golpe/

[Arcanjo Lúcifer]

A coisa está ficando divertida, o Palloci disse que levava pacotes de dinheiro vivo para o Pingão. 

[Lorentz]

A coisa está ficando divertida, o Palloci disse que levava pacotes de dinheiro vivo para o Pingão. 

Alguns petistas são os honestos que acreditavam na causa, e foram feitos de idiota.
Outros são apenas os que estavam lá pra enriquecer, como Palocci.
Outros estavam lá para operar a máquina, como Dirceu.

E tinha o Lula, que era o idiota que acreditava no que dizia, enriquecia e operava a máquina.

E vou falar, não imaginava que ele recebia dinheiro vivo de propina. Tinha muitos outros benefícios, muitos de propina, e salários, pensões, etc.

[Arcanjo Lúcifer]

A empresa do advogado recebeu 70 milhões de reais, pergunte a qualquer petista como um operário pobre pode gastar tal valor com um advogado e se tratar no Sírio Libanês, aplicar nove milhões em previdência privada e continuar pobre.

Estou doido para descobrir a fórmula e fazer meu salário render tanto.