Autor Tópico: Lava Jato chegou ao Lula  (Lida 208135 vezes)

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Offline JJ

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Re:Lava Jato chegou ao Lula
« Resposta #4675 Online: 30 de Abril de 2018, 22:29:23 »


O MP afirmava que o Palocci  não tinha provas.



Offline Arcanjo Lúcifer

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Re:Lava Jato chegou ao Lula
« Resposta #4676 Online: 01 de Maio de 2018, 05:29:08 »


O MP afirmava que o Palocci  não tinha provas.




O que eu soube? Ele quis fazer delação envolvendo gente com foro privilegiado que teria que ser julgada apenas pelo STF, por isso a demora em fechar acordo.

Agora ele citou apenas gente que pode ser julgada na justiça comum.

Provas ele tem, caso contrário nem perderiam tempo negociando.

O que se diz é que ele sabe exatamente quais os métodos usados para lavar dinheiro de gente grande do PT, incluindo o Luiz Pingão.

Offline JJ

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Re:Lava Jato chegou ao Lula
« Resposta #4677 Online: 01 de Maio de 2018, 07:44:59 »

DEFESA DE LULA PEDE LIMINAR PARA SUSPENDER PROCESSO DO SÍTIO


247 - A defesa de Lula decidiu contestar, nesta segunda-feira 30, no Supremo Tribunal Federal, decisão do juiz federal Sérgio Moro, que manteve em Curitiba o processo do sítio da Atibaia. A informação é da assessoria de imprensa do escritório de advocacia contratado pelo petista.


Advogados pedem liminar para suspender o andamento da ação penal do sítio de Atibaia em Curitiba até o julgamento de mérito da reclamação. A defesa também solicita que os autos dessa ação sejam encaminhados à Justiça Federal de São Paulo e se declare a nulidade de todos os atos praticados por Moro no processo em questão.


https://www.brasil247.com/pt/247/sp247/353241/Defesa-de-Lula-pede-liminar-para-suspender-processo-do-s%C3%ADtio.htm



Offline JJ

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Re:Lava Jato chegou ao Lula
« Resposta #4678 Online: 01 de Maio de 2018, 10:25:01 »
Uma criminosa dirigindo uma quadrilha. Tá tudo dentro da normalidade no PT.

Citar
PGR DESTACA PROTAGONISMO DE GLEISI EM ESQUEMA QUE RENDEU PARA O PT

Na nova denúncia contra Lula, Gleisi e o marido PB, além de Antonio Palocci, a PGR fez questão



Só vingança explica denúncia sem pé nem cabeça de Raquel Dodge contra Lula.


Por Fernando Brito

Por Diario do Centro do Mundo -  1 de maio de 2018

 
Três o quê?

A denúncia apresentada agora há pouco pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contra o ex-presidente Lula (e também contra a Senadora Gleisi Hoffmann, o ex-ministro Paulo Bernardo, Antonio Palocci e Leonardo Dall’agnol, chefe de Gabinete de Gleisi) é coisa das mais curiosas.


Seria o caso de uma “propina hibernante”, que teria sido produzida a partir de financiamentos do BNDES a obras da Odebrecht em Angola, no ano de 2010, que teria sido operacionalizada quatro anos depois, em 2014, em benefício de campanha da senadora paranaense.


Mas a história vai mais longe: seria a ampliação de uma linha de crédito existente para Angola desde 1984, ainda no Governo Geisel, quando o Brasil passou a ter uma postura ativa nos países africanos descolonizados por Portugal, no contexto da Revolução dos Cravos.


O empréstimo tinha garantias em  recusos de petróleo, do qual Angola é um dos grandes exportadores mundiais.


É, até agora, algo sem pé nem cabeça, apenas recheio da delação premiada de Marcelo Odebrecht.


Como as delações de Palocci e a anunciada colaboração do ex-diretor Renato Duque, parecem fazer parte de um esquema de reação do “lavajatismo” à situação de perda de credibilidade que tiveram com a prisão de Lula.


Não há o menor vestígio material de que estes valores tenham sido recebidos.


Muito menos há  lógica em que vantagens supostamente obtidas num ano eleitoral sejam “congeladas” para serem usadas quatro anos depois.


Mas há muito sentido em que, diante do questionamento generalizado sobre o que se está fazendo com Lula, a manipulação de acusações se intensifique, na base, pode ser que não haja “nada no Guarujá, mas em Angola, ah, lá tem”


https://www.diariodocentrodomundo.com.br/so-vinganca-explica-denuncia-sem-pe-nem-cabeca-de-raquel-dodge-contra-lula-por-fernando-brito/



Offline JJ

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Re:Lava Jato chegou ao Lula
« Resposta #4679 Online: 01 de Maio de 2018, 10:26:17 »


Quais provas que a PGR tem ?



Offline JJ

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Re:Lava Jato chegou ao Lula
« Resposta #4680 Online: 01 de Maio de 2018, 10:27:38 »
O MP afirmava que o Palocci  não tinha provas.

O que eu soube? Ele quis fazer delação envolvendo gente com foro privilegiado que teria que ser julgada apenas pelo STF, por isso a demora em fechar acordo.

Agora ele citou apenas gente que pode ser julgada na justiça comum.

Provas ele tem, caso contrário nem perderiam tempo negociando.




Se tivesse  reais provas o MP  teria fechado acordo com ele, e isso não aconteceu.



Offline Arcanjo Lúcifer

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Re:Lava Jato chegou ao Lula
« Resposta #4681 Online: 01 de Maio de 2018, 12:50:44 »
O MP afirmava que o Palocci  não tinha provas.

O que eu soube? Ele quis fazer delação envolvendo gente com foro privilegiado que teria que ser julgada apenas pelo STF, por isso a demora em fechar acordo.

Agora ele citou apenas gente que pode ser julgada na justiça comum.

Provas ele tem, caso contrário nem perderiam tempo negociando.




Se tivesse  reais provas o MP  teria fechado acordo com ele, e isso não aconteceu.




Ou ele queria fazer uma delação seletiva para esconder algo.

O Marcos Valério tinha provas mas esperou tanto tempo que quando outros fecharam as relações ele não tinha mais nada a revelar.

Se bobear o Palocci sabe até quem foi pago para acabar com o Celso Daniel.

Offline Fenrir

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Re:Lava Jato chegou ao Lula
« Resposta #4682 Online: 01 de Maio de 2018, 13:01:37 »
...
...
Se bobear o Palocci sabe até quem foi pago para acabar com o Celso Daniel.

Isso eu gostaria de ver: alguem delatando algo sobre o caso Celso Daniel.
Deviam reabrir o caso, se é que foi fechado.
"Nobody exists on purpose. Nobody belongs anywhere. Everybody's gonna die. Come watch TV" (Morty Smith)

"The universe is basically an animal. It grazes on the ordinary. It creates infinite idiots just to eat them." (Rick Sanchez)

Offline Arcanjo Lúcifer

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Re:Lava Jato chegou ao Lula
« Resposta #4683 Online: 01 de Maio de 2018, 13:05:57 »
...
...
Se bobear o Palocci sabe até quem foi pago para acabar com o Celso Daniel.

Isso eu gostaria de ver: alguem delatando algo sobre o caso Celso Daniel.
Deviam reabrir o caso, se é que foi fechado.
 

Pode acreditar, toda a cúpula do PT deve saber dos detalhes.

Lembra da pressa do Genoino para fechar o caso? Talvez alguém saiba mas não tenha participado, mas pode acreditar que sabem exatamente qual foi o motivo.


Offline JJ

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Re:Lava Jato chegou ao Lula
« Resposta #4684 Online: 01 de Maio de 2018, 18:52:04 »

Lula poderá fazer campanha e ser eleito presidente de dentro da prisão?

Mariana Schreiber - @marischreiber

Da BBC Brasil em Brasília

8 abril 2018



PT diz manter a intenção de apresentar Lula como candidato


Mesmo com Luiz Inácio Lula da Silva condenado a 12 anos de prisão e agora detido em Curitiba após um dia de tensões e manifestações, o PT mantém a intenção de registrá-lo como candidato à Presidência na Justiça Eleitoral - e a legislação permite que isso seja feito.


"Não será o PT que vai retirar Lula das eleições", disse à BBC Brasil no sábado o vice-presidente nacional da sigla, Alexandre Padilha, nos Estados Unidos. "A lei estabelece que em agosto são registradas as candidaturas. O nome de Lula estará lá. Vamos seguir a lei e caberá ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) avaliar esse registro. Lula continuará a ser nosso candidato, preso ou não".


Existe, no entanto, a probabilidade de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barre a candidatura do ex-presidente com base na Lei da Ficha Limpa, que torna condenados em segunda instância inelegíveis.


Esse processo não é automático. Segundo juristas ouvidos pela BBC Brasil, a análise do pedido tende a levar algumas semanas, pois é preciso tempo para o Ministério Público e a defesa se manifestarem e pode haver também depoimento de testemunhas. O prazo final para o TSE se pronunciar é 17 de setembro.


Joaquim Barbosa: o ex-faxineiro que virou presidente do STF e pode sacudir as eleições
'Não havia razão para adiar ordem de prisão', diz Moro em entrevista a TV chinesa


"A análise da Justiça Eleitoral pode durar 20, 25 dias. Enquanto isso está acontecendo, a pessoa que entrou com o pedido de registro tem direito a fazer campanha", nota Lara Ferreira, professora de Direito Constitucional na faculdade Dom Helder Câmara e servidora do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.


Em 6 perguntas: o que acontece se Lula se candidatar a presidente?
Não há previsão na legislação, porém, sobre como a campanha poderá ser feita na prática se Lula estiver na prisão, ressalta ela.


Gravar propaganda


De acordo com especialistas em Direito Eleitoral ouvidos pela BBC Brasil, caberá ao juiz responsável pela execução penal autorizar que o petista deixe a cadeia por algumas horas para gravar propaganda eleitoral, por exemplo, ou permitir a entrada de equipe de imagem na prisão.


Ex-presidente tem muitos apoiadores mesmo após condenação por corrupção

"Se ele estiver preso, ele estará sob a guarda do juiz Sergio Moro ou do juiz de execução penal. Então ele precisará pedir autorização. Se o juiz recursar, ele poderá recorrer às instâncias superiores", explica Alberto Rollo, advogado na área eleitoral.


Um procurador eleitoral ouvido pela BBC Brasil sob condição de não ser identificado disse ter o mesmo entendimento. "Se a lei permite que a pessoa seja candidata enquanto seu registro está em análise, devem ser dados os meios para fazer a campanha", afirmou.


Há também a possibilidade de Lula ser solto antes da campanha (16 de agosto a 7 de outubro), caso o Supremo Tribunal Federal reveja sua decisão de permitir a prisão após condenação em segunda instância. Pode ser que a Corte reavalie o tema já na próxima semana, já que o ministro Marco Aurélio disse que levará a discussão ao plenário na quarta.

Lula pode ser eleito mesmo preso?

Caso o TSE recuse o registro da candidatura de Lula, o PT poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal, alongando o processo. E se não houver uma definição até a eleição, marcada para outubro, ele poderá disputar.


Na hipótese de ele ficar entre os dois primeiros colocados no primero turno (dia 7), mas ser barrado da disputa antes do segundo (dia 28), seus votos seriam anulados e o terceiro colocado disputaria o turno final no lugar de Lula, afirma o advogado Marcelo Peregrino, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.


Uma eventual votação significativa mas que seja impedida no segundo turno pode levar a "uma discussão séria sobre a legitimidade do novo presidente", observa Peregrino.


Muitos eleitores de Lula têm esperança de poder votar nele na eleição deste ano

Já se a análise da candidatura de Lula se estender tanto a ponto de ele conseguir disputar o segundo turno e, eventualmente, ganhar a disputa, sua candidatura pode vir a ser cassada pela Justiça Eleitoral mesmo depois de eleito presidente.


"Nesse caso, o presidente da Câmara assume a Presidência da República e convoca novas eleições diretas em 90 dias", ressalta.


Na avaliação de Peregrino, é possível que esses cenários ocorram, pois a análise do TSE sobre as candidaturas não é rápida e Lula ainda poderia recorrer depois ao Supremo.


Já Alberto Rollo tem entendimento contrário e acredita que a Justiça tende a dar celeridade à análise do caso de Lula justamente por estar em jogo a eleição à Presidência da República, cargo mais importante do país.


"Seria muito grave deixar isso indefinido, não por causa de Lula, mas pelo cargo em disputa", disse.


Caso a candidatura do ex-presidente seja definitivamente barrada antes do primeiro turno, o PT poderá substituir seu candidato. Hoje os nomes mais cotados para ficar no lugar de Lula são Fernando Haddad (ex-prefeito de São Paulo) e Jaques Wagner (ex-governador da Bahia).


Outro caminho possível que Lula deve explorar é tentar suspender sua inelegibilidade. A própria Lei da Ficha Lima prevê que ele pode pedir uma liminar com esses efeitos no Superior Tribunal de Justiça ou no Supremo. No entanto, é uma decisão difícil de ser concedida, já que a lei é clara em proibir a candidatura de condenados em segunda instância.


Lula está condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a cumprir pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso tríplex do Guarujá (SP). Ele nega ter ganhado o imóvel da empreiteira OAS e diz ser vítima de perseguição.


Proteção aos direitos políticos


Os juristas ouvidos pela BBC Brasil não souberam indicar precedentes de pessoas presas após condenação em segunda instância que fizeram campanha da prisão. Tampouco o TSE respondeu a consulta da reportagem.


Na eleição de 2016, um candidato a vereador no interior da Paraíba preso preventivamente, ou seja, antes de ser condenado, concorreu mesmo na cadeia e pôde sair para votar no dia da eleição. Algemado, fez o V da vitória para as câmeras de TV.


Ubiraci Rocha concorreu pelo PPS e foi eleito para a Câmara Municipal de Catolé do Rocha, mas acabou renunciando ao cargo após a Justiça da Paraíba proibir sua posse.


Sua campanha usou como jingle uma versão da música Metralhadora, da banda baiana Vingadora, com inserções de rajadas de tiros. Ele é acusado de integrar um grupo de extermínio e tráfico de drogas no interior do Estado.


Lara Ferreira explica que os direitos políticos são garantidos pela Constituição Federal e não podem ser suspensos sem que haja condenação criminal. Por isso Rocha pôde concorrer mesmo preso.


"O direito político é um desdobramento dos direitos humanos. Ele é tão fundamental e tão básico como o direito à vida. A pessoa presa preventivamente não tem nenhuma nota de culpa prevista na Constituição, então não se poderia retirar dela um direito fundamental", afirma.


É bom lembrar, porém, que o caso de Lula seria diferente justamente por ele já ter sido condenado em segunda instância, ou seja, por um tribunal colegiado.


http://www.bbc.com/portuguese/brasil-43663035



Offline -Huxley-

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Re:Lava Jato chegou ao Lula
« Resposta #4685 Online: 03 de Maio de 2018, 10:26:46 »
Saiu na grande mídia. Toffoli mantém processo do sítio com Moro.

Offline JJ

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Re:Lava Jato chegou ao Lula
« Resposta #4686 Online: 03 de Maio de 2018, 11:54:36 »
Saiu na grande mídia. Toffoli mantém processo do sítio com Moro.


Saiu na pequena e/ou média mídia também.  Mas, é uma decisão liminar.  O  pedido será levada para a 2° turma ou para o plenário:


Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli negou na manhã desta 5ª feira (3.mai.2018) 1 pedido da defesa do ex-presidente Lula para retirar das mãos do juiz Sérgio Moro ao processo sobre o sítio de Atibaia. Leia a íntegra da decisão.

A decisão é liminar (provisória). A reclamação (tipo de recurso) ainda precisará ser julgada no mérito pela 2ª Turma da Corte ou pelo plenário, se assim decidir o relator.


https://www.poder360.com.br/justica/toffoli-mantem-processo-sobre-sitio-de-atibaia-com-moro/


Offline Gigaview

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Re:Lava Jato chegou ao Lula
« Resposta #4687 Online: 03 de Maio de 2018, 21:47:49 »
Kkkkkkkkkkkkkkkkkk

Brandolini's Bullshit Asymmetry Principle: "The amount of effort necessary to refute bullshit is an order of magnitude bigger than to produce it".

Pavlov probably thought about feeding his dogs every time someone rang a bell.

Offline Arcanjo Lúcifer

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Re:Lava Jato chegou ao Lula
« Resposta #4688 Online: 04 de Maio de 2018, 00:54:54 »
Fica mais difícil sem verba para contratar as carpideiras.

São os caras que estão liderando as pesquisas do Datafoice, não são?

**Deu para ver a revolta popular com a prisão do Pingão,  as greves, o país parando, a convulsão social.....

..não, na verdade acho que o pessoal quer mais é que ele se foda mesmo.
« Última modificação: 04 de Maio de 2018, 01:02:22 por Arcanjo Lúcifer »

Offline Diegojaf

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Re:Lava Jato chegou ao Lula
« Resposta #4689 Online: 04 de Maio de 2018, 10:01:49 »
Saiu na grande mídia. Toffoli mantém processo do sítio com Moro.


Saiu na pequena e/ou média mídia também.  Mas, é uma decisão liminar.  O  pedido será levada para a 2° turma ou para o plenário:


Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli negou na manhã desta 5ª feira (3.mai.2018) 1 pedido da defesa do ex-presidente Lula para retirar das mãos do juiz Sérgio Moro ao processo sobre o sítio de Atibaia. Leia a íntegra da decisão.

A decisão é liminar (provisória). A reclamação (tipo de recurso) ainda precisará ser julgada no mérito pela 2ª Turma da Corte ou pelo plenário, se assim decidir o relator.
https://www.poder360.com.br/justica/toffoli-mantem-processo-sobre-sitio-de-atibaia-com-moro/

Ele vai evitar entrar no mérito da questão sob pena de ir a plenário, onde o Toffoli costuma ser massacrado. A própria segunda turma teve o cuidado de delimitar bem que só as delações seriam enviadas à Justiça de SP, quando enviou as delações do Marcelo e Cia. Se ele questionar a questão do Moro ser ou não o juiz natural, nem a Segunda Turma vai segurar o rojão.

É visível o constrangimento dos demais ministros quando eles concordam com as decisões do Toffoli. Eles coçam a cabeça, tentam dar uma interpretação pra posição dele e ele fica "isso... é isso que eu quis dizer quando votei assim". É tipo aquele cara da Escolinha do Professor Raimundo que o professor ia ajudando até ele conseguir dar a resposta certa.
"De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto." - Rui Barbosa

http://umzumbipordia.blogspot.com - Porque a natureza te odeia e a epidemia zumbi é só a cereja no topo do delicioso sundae de horror que é a vida.

Offline Gaúcho

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Re:Lava Jato chegou ao Lula
« Resposta #4690 Online: 08 de Maio de 2018, 14:56:12 »
Um advogado de partido político que não passou em dois concursos pra juiz. Não tem como dar errado.
"— A democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras." Sérgio Moro

Offline Arcanjo Lúcifer

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Re:Lava Jato chegou ao Lula
« Resposta #4691 Online: 08 de Maio de 2018, 18:34:35 »
Souberam dessa?

Muito mensaleiro vai perder o sono na cadeia quando souber.

https://www.poder360.com.br/paradise-papers/reino-unido-deve-aprovar-emenda-que-aumenta-transparencia-de-paraisos-fiscais/

Citar
Reino Unido deve aprovar emenda que aumenta transparência de paraísos fiscais

Citar
O governo do Reino Unido deve apoiar uma nova emenda criada para impedir o fluxo de “dinheiro sujo”. É o que diz o ministro de Relações Exteriores, Sir Alan Duncan. O texto foi proposto por 2 integrantes do parlamento britânico.

A proposta chamada de “Hodge/Mitchell” torna necessária a implementação de registros públicos de propriedade em 14 territórios ultramarinos britânicos, incluindo as Ilhas Virgens Britânicas e as Ilhas Cayman. A medida mira principalmente locais considerados paraísos fiscais.

Perdi outra fonte que afirmava que querem tornar públicos quem são os donos das empresas já registradas.

Offline JJ

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Re:Lava Jato chegou ao Lula
« Resposta #4692 Online: 09 de Maio de 2018, 10:25:56 »

Supremo julga recurso que pode libertar Lula


Folhapress  Folhapress seg, 7 de mai 16:27 BRT


LETÍCIA CASADO


BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Os ministros da segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começaram a julgar na sexta-feira (4) um recurso que pode conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


Em abril, a defesa do petista apresentou um recurso contra sua prisão e pediu a liberdade de Lula. Ele se entregou à PF em 7 de abril, depois de ser condenado e de ter um recurso rejeitado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), a segunda instância da Lava Jato.

De acordo com seus advogados, Lula ainda poderia apresentar outro recurso antes que o TRF-4 considerasse que a possibilidade de recorrer estava esgotada.


Relator da Lava Jato, Fachin remeteu o recurso para o plenário virtual do Supremo. Ele já havia negado recurso anterior apresentado pela defesa do petista.


Além de Fachin, participam dessa votação os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello -os quatro são contra prisão após condenação em segunda instância.


PLENÁRIO VIRTUAL


A votação é feita por meio de uma plataforma eletrônica interna no sistema do STF que funciona 24 horas por dia.


Normalmente o plenário virtual é usado para votar casos sem grande repercussão e cujas questões têm entendimento pacificado no STF.


Os votos são mantidos em sigilo até o fim do julgamento e são computados à medida que os magistrados se manifestam. O prazo para os ministros votarem termina na quinta (10). Se algum não votar, sua posição será computada como tendo acompanhado o relator.


Caso algum magistrado queira levar a discussão para o plenário presencial, pode pedir vista ou destaque. As sessões das turmas ocorrem nas tardes de terça-feira.


Lula foi condenado em segunda instância em janeiro, a 12 anos e um mês de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).



https://br.yahoo.com/noticias/supremo-julga-recurso-que-pode-192700233.html



Offline JJ

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Re:Lava Jato chegou ao Lula
« Resposta #4693 Online: 09 de Maio de 2018, 10:32:28 »

Toffoli acompanha Fachin e vota contra recurso que pede a libertação de Lula

Folhapress  Folhapress seg, 7 de mai 21:05 BRT

LETÍCIA CASADO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Os ministros da segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começaram a julgar na sexta-feira (4) um recurso que pode conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


Integrantes do tribunal que acompanham o julgamento virtual (o julgamento não vai ocorrer em sessão com a presença dos ministros) da reclamação que pede a libertação do ex-presidente afirmam que o ministro Dias Toffoli entregou seu voto. Segundo o registro do sistema, ele acompanhou o relator Edson Fachin, que em todas as ocasiões votou contra o petista.


O voto de Toffoli é o prenúncio de uma derrota para Lula. Além dele e de Fachin, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski também devem se manifestar sobre o caso, que tramita na Segunda Turma do STF.


[...]



Restante no link:


https://br.yahoo.com/noticias/toffoli-acompanha-fachin-e-vota-000500813.html



Offline Gaúcho

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Re:Lava Jato chegou ao Lula
« Resposta #4694 Online: 17 de Maio de 2018, 16:00:03 »
Citar
TRF-4 nega último recurso de Dirceu, e ex-ministro pode voltar a ser preso
Tribunal vai comunicar decisão à Justiça Federal no Paraná, a quem cabe emitir a ordem de prisão de 30 anos e 9 meses, por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro na Lava Jato.

O último recurso de José Dirceu na segunda instância foi negado por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) nesta quinta-feira (17), em julgamento em Porto Alegre. Assim, fica determinada a imediata informação ao juízo de origem, a 13ª Vara Federal de Curitiba, para iniciar o cumprimento da pena. A condenação é de 30 anos e 9 meses.

Quando a sessão terminar - há outros julgamentos na pauta - será emitido um documento chamado de extrato de ata no processo. A juíza substituta Gabriela Hardt, então, já poderá mandar executar a pena. O juiz Sérgio Moro está em viagem.

Dirceu ainda pode recorrer a instâncias superiores. Ele responde por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro em processo que investiga irregularidades na diretoria de Serviços da Petrobras, dentro da Operação Lava Jato.

O ex-ministro ficou preso no Paraná entre agosto de 2015 e maio de 2017, quando conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus para responder em liberdade, mas com monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Em 19 de abril deste ano, o ministro do STF Dias Toffoli negou liminar em que defesa de Dirceu solicitava que ele não voltasse para a prisão mesmo após concluídos os recursos. Toffoli afirmou que não poderia decidir sobre esse pedido sozinho e encaminhou a decisão final à Segunda Turma, composta por cinco ministros, que ainda não analisou a matéria.

Esse último recurso negado no TRF-4 foi o de embargos de declaração, que permite verificar se existe alguma dúvida, contradição ou explicação a ser dada. Ele foi julgado na 4ª Seção, formada por seis desembargadores, que é a mesma que negou os embargos infringentes em 19 de abril. Entre os pedidos da defesa estava o recálculo da pena.

A pena de Dirceu é a segunda mais alta dentro da Lava Jato até o momento. A primeira é a que foi aplicada a Renato Duque: 43 anos de prisão.

Outros réus

Os desembargadores também negaram os recursos do ex-vice-presidente da Engevix, Gerson Almada, e do lobista Antônio Guimarães Hourneaux de Moura. As penas deles são de 29 anos e 8 meses e 12 anos e 6 meses, respectivamente, por corrupção e lavagem de dinheiro no mesmo esquema. Almada está preso desde 20 de março, por outra ação penal na Lava Jato.

Recursos cabíveis

A defesa de Dirceu ainda poderá recorrer contra a condenação nos tribunais superiores: o STJ e o STF. O prazo é de 15 dias.

Antes de chegar a Brasília, os recursos especiais (STJ) e extraordinários (STF) são submetidos à vice-presidência do TRF-4, responsável pelo juízo de admissibilidade – uma espécie de filtro de acesso às instâncias superiores.

Se for o caso, os autos serão remetidos ao STJ que, concluindo o julgamento, pode remeter o recurso extraordinário ao STF.

No STJ, poderá ser apresentado recurso especial se a defesa apontar algum aspecto da decisão que configure violação de lei federal, como o Código Penal ou de Processo Penal. No STF, caberá recurso extraordinário se os advogados apontarem que a decisão do TRF-4 viola a Constituição.

A denúncia

O processo foi originado na investigação de esquema de irregularidades na diretoria de Serviços da Petrobras. O Ministério Público Federal (MPF) identificou 129 atos de corrupção ativa e 31 atos de corrupção passiva, entre os anos de 2004 e 2011.

Empresas terceirizadas contratadas pela Petrobras pagavam uma prestação mensal para Dirceu por meio de Milton Pascowitch – lobista e um dos delatores da Lava Jato. Para o MPF, foi assim que o ex-ministro enriqueceu.

Também foram identificadas, de acordo com o MPF, ilegalidades relacionadas à empreiteira Engevix. A empresa, segundo as investigações, pagava propina por meio de projetos junto à diretoria de Serviços e também celebrou contratos simulados com a JD Consultoria, empresa de Dirceu, realizando repasses de mais de R$ 1 milhão por serviços não prestados.

Além de Dirceu, outras pessoas foram condenadas na ação: Renato Duque, Gerson Almada, Fernando Moura, Julio Cesar Santos, Renato Marques e Luiz Eduardo de Oliveira Silva. Já João Vaccari Neto, Cristiano Kok e José Antônio Sobrinho foram absolvidos.

https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/ultimo-recurso-de-dirceu-e-negado-na-2a-instancia-e-ex-ministro-pode-voltar-a-prisao.ghtml
"— A democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras." Sérgio Moro

Offline Geotecton

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Re:Lava Jato chegou ao Lula
« Resposta #4695 Online: 17 de Maio de 2018, 17:10:28 »
Espero que o 'guerreiro do povo brasileiro' apodreça na prisão, junto com o 'fdp de nove dedos'.

E na sequência vá todo o resto da cambada de ladrões de todo o espectro ideológico.
Foto USGS

Offline Gigaview

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Re:Lava Jato chegou ao Lula
« Resposta #4696 Online: 17 de Maio de 2018, 17:46:34 »
Amém
Brandolini's Bullshit Asymmetry Principle: "The amount of effort necessary to refute bullshit is an order of magnitude bigger than to produce it".

Pavlov probably thought about feeding his dogs every time someone rang a bell.

Offline Gaúcho

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Re:Lava Jato chegou ao Lula
« Resposta #4697 Online: 17 de Maio de 2018, 17:47:43 »
O papa que se cuide:

Há real possibilidade de Lula entrar para a próxima fase?


Se o Dirceu for condenado até o Papa pode.


:lol:
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Offline Arcanjo Lúcifer

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Re:Lava Jato chegou ao Lula
« Resposta #4698 Online: 18 de Maio de 2018, 01:24:30 »
Uma juíza assinou a ordem de prisão do Zé Desceu, se o vagabundo maldito não fugir para o cano de esgoto em alguma embaixada bolivariana.

Talvez ele se apresente na PF, pelo menos na cadeia tem comida e refeições regulares.

Offline Arcanjo Lúcifer

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Re:Lava Jato chegou ao Lula
« Resposta #4699 Online: 22 de Maio de 2018, 16:45:16 »

 

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