Tópico: Lava Jato chegou ao Lula

[Gabarito]

Aconteceu!

Ministério Público de SP pede prisão de Lula em caso de tríplex
   Suellen Lima/Frame Photo    

FERNANDA MENA
MARIO CESAR CARVALHO
FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA
10/03/2016 17h19



Promotor do ministerio publico do estado de Sao Paulo, Cassio Conserino. comentou o caso.
Foto: Suellen Lima/ Frame Photo *** PARCEIRO FOLHAPRESS - FOTO COM CUSTO EXTRA E CRÉDITOS OBRIGATÓRIOS ***


Os promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo pediram a prisão preventiva do ex-presidente Lula junto com a denúncia que apresentaram nesta quarta (9) sobre o tríplex em Guarujá (litoral de São Paulo), que teria sido preparado para a família do petista.

Os promotores alegam que a prisão de Lula é necessária para garantir "a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal". Eles apontam que, em liberdade, Lula pode destruir provas e agir para evitar determinações da Justiça. O pedido corre sob segredo de Justiça em São Paulo.

O ex-presidente é acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, crimes que podem render de 3 a 10 anos de prisão e de 1 a 3 anos, respectivamente. Sua mulher, Marisa Letícia, e um dos filhos do casal, Fábio Luís Lula da Silva, também são acusados de lavagem de dinheiro.

O pedido se estende ainda ao ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Também houve pedido de prisão de dois executivos da OAS (Fábio Hori Yonamine, diretor financeiro da empresa, e Roberto Moreira Ferreira, diretor da empreiteira que comprou a cozinha de luxo do apartamento na Kitchens).

Os promotores solicitam também a prisão de uma ex-diretora da Bancoop (Ana Maria Érnica) e de um ex-presidente da entidade (Vagner de Castro). A Bancoop é a cooperativa habitacional do Sindicato dos Bancários que funcionou até 2009 e, após sua quebra, transferiu as obras inacabadas para a OAS, entre as quais o edifício Solaris, em Guarujá.

O caso será analisado pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo. Ainda não há um dia certo para a Justiça decidir sobre o caso.

Trajetória de Lula

Nesta quinta (10), em entrevista coletiva no Ministério Público de São Paulo, os promotores negaram que a investigação tenha motivação política.

"O nosso calendário é judicial, pouco importando se este ou aquele procedimento tenha repercussão política", disse José Carlos Blat, que tocou a apuração junto com os outros dois promotores.

Segundo Blat, a apuração é uma continuidade de um caso da Bancoop que ele toca desde 2010 e está em fase final de julgamento. Um dos réus do primeiro caso é o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso em Curitiba sob acusação de intermediar propinas para o PT em contratos da Petrobras.

O tríplex do Guarujá começou a ser construído em 2004, quando Marisa Letícia comprou uma das unidades, não o tríplex que está sob investigação.

Em 2009, quando a Bancoop quebrou e a OAS assumiu a construção do prédio, a empreiteira teria preparado o apartamento tríplex para a família de Lula, mas o imóvel nunca foi transferido para o nome do ex-presidente.

O Instituto Lula alega que a família visitou o tríplex na praia de Astúrias, mas desistiu do imóvel por considerar que a família não teria privacidade para desfrutar da praia.

O aviso de que Marisa desistira do imóvel foi feito no final do ano passado, quando o imóvel já estava sob investigação em duas frentes: pelo Ministério Público de São Paulo e pelos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, de Curitiba.

Os promotores dizem ter testemunhos de 20 testemunhas de que o imóvel foi reformado para Lula.

OUTRO LADO

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atribuiu o pedido de prisão preventiva, apresentado nesta quinta-feira pelo MP de São Paulo, ao vazamento da informação de que fora convidado pela presidente Dilma Rousseff a assumir um ministério, o que lhe daria Lula teria foro privilegiado e impediria que fosse preso.

Hoje, após vazamento do pedido de prisão, Lula disse a interlocutores que não seria ministro, mas que o vazamento precipitou o pedido

O advogado da família do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou à Folha que não foi comunicado sobre os pedidos de prisão e destacou a fragilidade dos argumentos defendidos pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.

"A coletiva dada pelos promotores evidencia a fragilidade da investigação e desse pedido, que se baseia em testemunhos de pessoas que desconfiam que o imóvel estava sendo feito para o ex-presidente", disse o advogado.

Martins defende que o pedido será rejeitado pela Justiça devido à fragilidade dos argumentos da investigação. "Não faz sentido atribuir o imóvel a um dono que nunca o usou e foi ao local duas vezes antes dele estar terminado para saber se teria interesse em ficar com ele", afirma.

A defesa de Léo Pinheiro, sócio da OAS, afirmou que não vai se manifestar.

O advogado Luiz Flávio Borges D'Urso, que defende o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, classificou como "absurdo" o pedido. "Vaccari saiu da presidência da Bancoop em 2010 e não tem nada a ver com o caso do tríplex que ocorre anos depois". O criminalista também destacou que a OAS assumiu os empreendimentos da Bacoop por decisão dos cooperados.

[Gabarito]

[Lorentz]

Lula fugiu?

<a href="https://www.youtube.com/v/9zAIsH6USFs" target="_blank" class="new_win">https://www.youtube.com/v/9zAIsH6USFs</a>

[Arcanjo Lúcifer]

Divirtam-se. Só para constar, com a consistência que tem acertado, acho que o Arcanjo Lúcifer ganha.

http://bolaodolula.com.br/

Tem um tópico qualquer em que comentei que seria em março, não achei para postar aqui.

Acertei essa tb.

[Lorentz]

Acho que Justiça vai recusar pedido de prisão preventiva de Lula

Cabe perguntar se, dado o motivo apontado, não seria justamente a prisão a ameaça à ordem pública

Por: Reinaldo Azevedo  10/03/2016 às 17:58

Dadas as informações que temos sobre a atuação de Lula, cumpridos os requisitos legais, acho que o lugar do petista é a cadeia. Mas duvido que a Justiça vá atender agora ao pedido do Ministério Público Estadual.

O Artigo 312 do Código de Processo Penal estabelece:
A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011).
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Parágrafo único. A prisão preventiva também poderá ser decretada em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares.
Parece-me evidente que Lula não em alta conta as instituições, ou, com efeito, não teria feito os dois pronunciamentos que fez na sexta-feira.
Mas não me parece que signifique ameaça à ordem pública, já que as outras condições não estão dadas.
Cabe perguntar se, com motivo frágil, não seria justamente a prisão a ameaça à ordem pública. O Ministério Público Estadual, a meu ver, exagerou.
Se a Justiça recusar o pedido, ficará parecendo que Lula obteve uma vitória e que tentaram submetê-lo a um ato injusto.

[Gaúcho]

Vamos ver se a juíza vai aceitar.

[Gabarito]

Os promotores afirmam que, "Lula jamais poderia inflamar a população a se voltar contra investigações criminais a cargo do Ministério Público, da Polícia, tampouco contra decisões do Poder Judiciário", mas teria feito exatamente isso ao convocar entrevista coletiva após ser conduzido coercitivamente para ser ouvido em etapa da Operação Lava Jato.

[Gabarito]

O pronunciamento de Lula depois de prestar depoimento à PF em São Paulo na última sexta-feira, seria, segundo os promotores paulistas, “conduta que fragiliza o Sistema de Justiça e põe em xeque o Estado Democrático de Direito”, e a principal razão a justificar a prisão preventiva. Os promotores citam ainda o vídeo em que o ex-presidente aparece gritando ao telefone para que a força-tarefa da Lava Jato, digamos assim, se livrasse do processo.

Gostei desse eufemismo "se livrar do processo". 
Obrigado, Jandirão!

[Gabarito]

Tempos maravilhosos!!!

[Lorentz]

Olha o RA aparentemente alfinetando os Antagonistas.

O pedido de prisão de Lula e a busca de cliques

Eu quero o PT fora do poder porque não suporto a determinação com que essa gente ignora as leis, a Constituição, o decoro, as regras e convivência. Por isso mesmo, há que fazê-lo segundo, ora vejam!, as leis

Por: Reinaldo Azevedo  10/03/2016 às 21:00

Minhas queridas, meus queridos!

Eu não faço blog para ter “cliques”, embora eu os tenha aos muitos milhões, como sabe a VEJA.com. Faço esta página para lidar com os fatos e para dizer o que penso a respeito deles.

Um dos objetivos desta página, com a devida modéstia, é aprimorar o Estado de Direito. Espero que este saia melhor dessa jornada, não pior.

Convicções a respeito de tudo o que está em curso? Sim, eu as tenho, ancoradas, parece-me, em sólidas evidências de que tanto Lula como Dilma cometeram crimes graves. Acho que têm de ser processados, condenados e presos. Ponto parágrafo.

Que tudo isso se dê segundo a ordem legal que temos. E, se a que temos não está boa, então precisamos lutar por aquela que queremos. E, assim, então, ficará bom.

Muitos querem que eu torça pela prisão de Lula? Torço! Que o processo legal siga. Querem que defenda agora o pedido do Ministério Público Estadual? Não vou.

É frágil a mais não poder. Promotores, procuradores e juízes não pedem para prender pessoas, ou autorizam a prisão, quando lhes dá na telha. Os requisitos da prisão preventiva estão no Artigo 312 do Código de Processo Penal, a saber:
1- como garantia da ordem pública;
2- como garantia da ordem econômica;
3- por conveniência da instrução criminal;
4- para assegurar a aplicação da lei penal quando houver prova da existência do crime e indício de autoria;
5- descumprimento de medidas cautelares.

Descartem-se, no caso de Lula, de saída, os itens 2 a 5. Ele não ameaça a ordem econômica (não pelas ações ligadas à Bancoop ao menos); a instrução criminal segue sem empecilhos criados pelo investigado; há, sim, prova da existência do crime e indício da autoria, mas não consta que Lula esteja para fugir, impedindo a aplicação futura da lei penal; ele não desrespeitou nenhuma medida cautelar.

Sobra, então, a prisão para “garantir a ordem pública”, que foi a alegação dos promotores. Lula a teria ameaçado nos dois pronunciamentos de sexta-feira.

Achei seu discurso abominável, irresponsável mesmo. Creio que ele mais se queimou ao falar aquelas coisas do que se beneficiou. Sua reação estava ligada a uma decisão da Justiça Federal da qual discordou. Ora, ele tem o direito de reagir. Ainda que aquelas não tenham sido palavras de paz, não me parece que a ordem pública tenha sido ameaçada.

Qualquer advogado intelectualmente honesto, pouco importa a corrente a que se filie ou a ideologia, sabe que esse pedido é despropositado. Se não for recusado pela juíza de primeiro grau, será recusado em seguida.
Mais: sendo o pedido ancorado em quase nada, como é, tal evento pode servir apenas para inflamar os ânimos. E por nada. O leitor sabe o que penso. Não acho que juiz tenha de decidir com base em clamores e ameaças. Se e quando houver motivos para prender Lula, que se prenda. E quem não quiser vai ter de se conformar. E, se não se conformar, será contido pelas forças de segurança.

Eu quero o PT fora do poder porque não suporto a determinação com que essa gente ignora as leis, a Constituição, o decoro, as regras e convivência. Por isso mesmo, há que fazê-lo segundo, ora vejam!, as leis.
“Ah, Reinaldo, desculpe, só leio blog que acha que o pedido de prisão está certo…” Ok. É um direito. Não consigo dizer o que não penso para agradar. Não deixo igualmente de dizer o que penso com esse propósito.
Acho que o pedido vai ser recusado, o que dará azo aos “companheiros” para afirmar que, desde o princípio, é tudo conspiração contra Lula.

E arremato

Os promotores deram uma entrevista coletiva. Não se tocou no pedido de prisão preventiva. E eu não entendi por quê. Era um bom momento de debater o assunto, já que todo o resto estava ali sendo explanado.
A minha discordância, pois, é, antes de mais nada, técnica. Se eu fosse pensar apenas em termos estritamente táticos, tanto a condução coercitiva, determinada por Sergio Moro, como o pedido de agora só servem para dar uma forcinha a Lula…

[JJ]

Parece-me evidente que Lula não [tem]em alta conta as instituições, ou, com efeito, não teria feito os dois pronunciamentos que fez na sexta-feira.
Mas não me parece que signifique ameaça à ordem pública, já que as outras condições não estão dadas.
Cabe perguntar se, com motivo frágil, não seria justamente a prisão a ameaça à ordem pública. O Ministério Público Estadual, a meu ver, exagerou.
Se a Justiça recusar o pedido, ficará parecendo que Lula obteve uma vitória e que tentaram submetê-lo a um ato injusto.

Eu também acho que o MP exagerou. E também duvido que a juíza ou o juiz aceite o pedido.

Esse açodamento do MP de SP poderá dar com os burros na água. 

[Dr. Manhattan]

Tempos maravilhosos!!!

Xeque. O rei ameaçado, a rainha não pode se mover. Resta algum peão para ser sacrificado? (bate no relógio).

[Gabarito]

Xeque. O rei ameaçado, a rainha não pode se mover. Resta algum peão para ser sacrificado? (bate no relógio).

Perfeita analogia!
Se tivessem combinado antes, não teria dado tão certo.

Rei ameaçado e a rainha sitiada não pode se mover.

[Lorentz]

Os comentários estão demais. As pessoas não ligam pra lei quando é para punir os inimigos. O PT tem esta mentalidade.

<a href="https://www.youtube.com/v/o558tVK41QA" target="_blank" class="new_win">https://www.youtube.com/v/o558tVK41QA</a>

[Lorentz]

"Que jumento... há indícios sim de preventiva... queres saber mais que promotores de justiça? Ou mais que o sergio Moro, um juiz federal há mais de 20 anos? Humildade meu caro Reinaldo, humildade te falta ao tecer comentário jurídicos. O Lula está incitando o MST e o MTST contra o povo, contra o Moro, inclusive até ameaçado de morte o Moro foi... seja humilde, dei lei nada entendes"

(o fecha quote no texto acima não funcionou, estranho)

Aí a Justiça nega e o que esses caras vão dizer? É muito fanatismo.

[-Huxley-]

Foi noticiado na Folha que os políticos da oposição não concordaram com o pedido de prisão preventiva de Lula pelo MP-SP. Eu estou ficando preocupado com o grau de bananice desses "opositores". Se Lula virar ministro, é possível que demorem a tirar Dilma do poder (isso se tirarem) devido ao discurso do tipo "Temos que ter calma, não há provas absolutamente e 100% irrefutáveis contra a Dilma" ou "Negociaremos com o PMDB mesmo se eles não romperem formalmente com Dilma".Não é à toa que Lula botou esses pamonhas no bolso nas últimas quatro eleições.

[João da Ega]

Parece-me evidente que Lula não [tem]em alta conta as instituições, ou, com efeito, não teria feito os dois pronunciamentos que fez na sexta-feira.
Mas não me parece que signifique ameaça à ordem pública, já que as outras condições não estão dadas.
Cabe perguntar se, com motivo frágil, não seria justamente a prisão a ameaça à ordem pública. O Ministério Público Estadual, a meu ver, exagerou.
Se a Justiça recusar o pedido, ficará parecendo que Lula obteve uma vitória e que tentaram submetê-lo a um ato injusto.

Eu também acho que o MP exagerou. E também duvido que a juíza ou o juiz aceite o pedido.

Esse açodamento do MP de SP poderá dar com os burros na água.

Se a condução coercitiva já foi ilegal, esse pedido foi totalmente despropositado, e o Reinaldo Azevedo tem razão.
É um risco à democracia se passar a se considerar a manifestação como atentado à ordem pública.

Fica meio chato ser contra esse tipo de ação da PF, MP, JF, pelo risco de ser taxado de defensor de bandido, petralha, etc.
Já falei aqui que defendo que se prenda quem tenha culpa no cartório.
Mas com respeito à legalidade, segurnaça jurídica e todos os demais princípios do Estado de Direito.

[Lorentz]

Foi noticiado na Folha que os políticos da oposição não concordaram com o pedido de prisão preventiva de Lula pelo MP-SP. Eu estou ficando preocupado com o grau de bananice desses "opositores". Se Lula virar ministro, é possível que demorem a tirar Dilma do poder (isso se tirarem) com um discurso do tipo "Temos que ter calma, não há provas absolutamente e 100% irrefutáveis contra a Dilma" ou "Negociaremos com o PMDB mesmo se eles não romperem formalmente com Dilma".Não é à toa que Lula botou esses pamonhas no bolso nas últimas quatro eleições.

Mas prisão preventiva não é prisão definitiva. São outras regras. O Lula não deixará de ser investigado e condenado.

[Gabarito]

Os comentários estão demais. As pessoas não ligam pra lei quando é para punir os inimigos. O PT tem esta mentalidade.

Estou com você, Lorentz, e também com Reinaldo.
Lei é coisa que precisa ser seguida. Tanto para nos agradar quanto para nos DESagradar.
Queremos todos que Lula pague pelos seus crimes, mas a lei precisa ser observada, como para qualquer outro cidadão.

Os que comentam, usam o fígado apenas. Esqueceram o cérebro e a lógica na gaveta.

[Gabarito]

Apesar da manada petista transgredir as leis, atropelar ordem institucional, desrespeitar normas e trâmites, apelar à violência, chantagem e ameaças, isso é lá com eles.
Eles possuem essa natureza troglodita, animalesca, criminosamente obstinada.

Se queremos uma sociedade justa, correta e na linha, precisamos seguir todas as regras, precisamos ter as leis como fundamento inegociável.
Eles lá que externem o que realmente são.

[-Huxley-]

Gente, parem de fazer o papel de inocentes úteis desse petralha. Reinaldo Azevedo está errado. Lula e Okamoto tentaram fazer obstrução de justiça com ocultação de provas. Tanto em relação aos "presentes" quanto em relação aos arquivos no Instituto Lula. Deu na Folha e no blog O Antagonista.

[Lorentz]

Parece-me evidente que Lula não [tem]em alta conta as instituições, ou, com efeito, não teria feito os dois pronunciamentos que fez na sexta-feira.
Mas não me parece que signifique ameaça à ordem pública, já que as outras condições não estão dadas.
Cabe perguntar se, com motivo frágil, não seria justamente a prisão a ameaça à ordem pública. O Ministério Público Estadual, a meu ver, exagerou.
Se a Justiça recusar o pedido, ficará parecendo que Lula obteve uma vitória e que tentaram submetê-lo a um ato injusto.

Eu também acho que o MP exagerou. E também duvido que a juíza ou o juiz aceite o pedido.

Esse açodamento do MP de SP poderá dar com os burros na água.

Se a condução coercitiva já foi ilegal, esse pedido foi totalmente despropositado, e o Reinaldo Azevedo tem razão.
É um risco à democracia se passar a se considerar a manifestação como atentado à ordem pública.

Fica meio chato ser contra esse tipo de ação da PF, MP, JF, pelo risco de ser taxado de defensor de bandido, petralha, etc.
Já falei aqui que defendo que se prenda quem tenha culpa no cartório.
Mas com respeito à legalidade, segurnaça jurídica e todos os demais princípios do Estado de Direito.

Se for para ignorar as leis para um bem maior, que venha logo a ditadura. É assim que eles conseguem.

Apesar da manada petista transgredir as leis, atropelar ordem institucional, desrespeitar normas e trâmites, apelar à violência, chantagem e ameaças, isso é lá com eles.
Eles possuem essa natureza troglodita, animalesca, criminosamente obstinada.

Se queremos uma sociedade justa, correta e na linha, precisamos seguir todas as regras, precisamos ter as leis como fundamento inegociável.
Eles lá que externem o que realmente são.

Sabe o que é interessante? As pessoas acham que se seguir a lei, nunca se conseguirá derrubar o PT. Ignoram que foi justamente por seguir estritamente a lei que estão conseguindo desmantelar o PT.

[Lorentz]

Gente, parem de fazer o papel de inocentes úteis desse petralha. Reinaldo Azevedo está errado. Lula e Okamoto tentaram fazer obstrução de justiça com ocultação de provas. Tanto em relação aos presentes quanto em relação aos arquivos no Instituto Lula. Deu na Folha e no blog O Antagonista.

Ah, mas eu sou do time RA e os Antagonistas são os inimigos.

[Lorentz]

Só para deixar claro, eu nem sou contra o pedido de prisão preventiva. Sou contra as pessoas que acusam o Reinaldo de estar errado por "seguir cegamente a lei", porque para prender os ladrões seria necessário uma dose de malandragem ou algo assim.

[DDV]

Lula disse que o processo pelo qual passa seria devido a interesses políticos e fez pouco das autoridades, além de incentivar sua militância a ir pra rua para pressionar... quem mesmo?... as autoridades da polícia e do judiciário.

Se isso não é atentar contra a ordem pública e institucional, não sei o que seria.

Talvez prisão preventiva seja exagero, talvez acirre mais ainda os ataques à ordem pública, mas que o Lula cometeu o delito supracitado, cometeu.