Tinha deixado essa passar, desculpe.
Deve ser, das possíveis fontes de recursos do estado, uma das que menos pesa negativamente na atividade econômica.
E daí, que seja? Não só não está em questão a influência na "atividade econômica", como ela é uma premissa arbitrária de "função de bens e capitais monetários (pessoais especialmente)".
O morto não vai ser enterrado com ouro e jóias,
E aí o ôba ôba é distribuir para "todo mundo" (que sabemos quem, inclusive) indiscriminadamente, sedentos como abutres e chacais na carniça? Apelo emocional deve valer o dos entes queridos e apreciados do dono dos bens, que muitas vezes se esforça na vida para só deixar mesmo é para esses e não para desconhecidos totais pelos quais ele nem teria vivido a vida nem criado nada, muito pelo contrário. Ele vai deixar para quem ele decide o que é dele. Existe até uma coisa chamada testamento, se estão esquecendo.
E por que você selecionou "ouro e joias"? Apelo a simbolismo de "futilidade"? Ou talvez porque imóveis, contas bancárias, ações e outros investimentos, além de empresas e outros bens impraticáveis para o sepultamento conjunto (e que pagam impostos e verdadeiros confiscos constantes) não servirem ao apelo dramático?
Você disse não entender que sentido havia, sem delimitar que critérios podem ser considerados,
Permita-me dizer que você foi desatento pois delimitei sim e bem "técnicos", se prefere chamar assim, muito embora nem seja meu ponto realmente:
Não consigo entender como pode ser defendida a ideia de tomar valor ou bem que já é propriedade da pessoa ou família e que já passou pelos processos de mercado. Não faz qualquer sentido, só porque alguém morreu, isso ser equivalente a um ato comercial taxável. É como cobrar pela morte.
O JJ classificou como "espantalho" quando sugeri taxar mesadas, o que eu preferi nem perder tempo discutindo por não ver proveito, mas o fato é que tecnicamente não há diferença alguma. É algo "sair da propriedade" não de qualquer um mas de um genitor, cuja propriedade é mesmo da família, independentemente de que alguém dela continue vivo ou morra a qualquer momento, que não apenas é um "provedor (exercendo uma função social)" mas um pai, um familiar, alguém que tem laços afetivos e/ou genéticos, que deu porque quis dar o que é dele para quem ele quis dar. Ele não trabalhou só para gastar consigo mesmo e/ou distribuir por aí para quem não conhece e por vezes nem gosta ou mesmo detesta, mas para dar para alguém dele. E, o crucial ponto, isso não é um ato comercial, não é uma transferência com fins de negócios, onde há ganhos de negócios, portanto não há sentido técnico em se considerar isso taxável. Se assim for, pode taxar o que qualquer tiver no bolso agora mesmo, mesmo que ele não use para nada e já tenha pago impostos quando adquiriu, talvez por alegação de antecipação da morte dele que será inevitável mesmo ou até, afinal, "o Estado tem que ser financiado" é a "premissa", e uma "premissa" tem que ser atendida a qualquer cobrança sem custo. Pior ainda se for determinado por um limiar de valor, que aí já é abutrismo comunista descarado mesmo.
e eu ofereci raciocínios dentro da ótica de que o estado é necessário, requer impostos,
Só que essa aí é uma ótica (ainda) de civilização.
e que certas fontes podem ser melhores que outras. Como o morto não desfrutará de suas riquezas, e tenderá a não ter mais dependentes, imposto sobre heranças parece ser naturalmente uma das fontes preferíveis, tão mais quanto mais ricos forem.
E essa já é uma ótica comunista. A primeira mais de cima é a minha também. Essa daí não.
Embora isso deva ser praticamente certo no aspecto financeiro, é ainda dependente de premissas de filosofia moral e política, como qualquer alternativa. Agora você está questionando não "o sentido" técnico no imposto sobre heranças, mas suas premissas morais. Isso é praticamente completamente arbitrário.
Já desfeito seu equívoco, espero.
e os vivos provavelmente já estarão se dando bem "por conta própria".
Então da mesma forma provavelmente os abutres famintos sobre os bens do morto também estarão e não precisarão ficar com o que é dos entes queridos ou os da responsabilidade direta dele por ele assumida. Mas isso não tem função de argumento quando a questão é se é lícito ou não o simples ato de tomar a propriedade de alguém.
Novamente, respondia sob a premissa de que o estado é necessário e requer financiamento, este dado através de impostos.
Perfeitamente.
Porém...:
Serão sempre "tomar a propriedade de alguém", e argumentavelmente a dos mortos (e ricos) é a que menos faz falta.
Isso de forma alguma se as pessoas em maioria democrática concordarem com isso, dentro da "tecnicalidade da democracia", o que é bem esperável. E sem desproporções por riquezas diferenciadas, porque essa discriminação social contra ricos é exatamente a raiz conceitual do comunismo.
Ao mesmo tempo que isso deve também ser favorável em limitar o crescimento de desigualdades hereditárias e o seu poder potencialmente anti-democrático.
"Deve" de "ser possível" ou de "ter que ser (por decreto)"? E qual é a arbitrariedade dessa premissa de que "o objetivo deve ser limitar crescimento de desigualdades hereditárias"? Minha posição é simplesmente contrária.
Também quero entender qual seria o "poder potencialmente antidemocrático" disso. Você crê que num referendo a população majoritária optaria por perder para "todo mundo" (que no final todos sabem bem quem são esse "todo mundo"...) os bens de seus ancestrais?
As premissas aqui são que oligarquias são indesejáveis, e mobilidade social, desejável. Sob a ótica do "véu da ignorância" de Rawls.
Oligarquia já não é democracia. Se vivemos numa oligarquia que "justificaria tomar dos oligarcas", por que insistir em chamar isso de democracia? No caso então o que seria preciso seria tomar outra coisa dos ricos, não suas riquezas, para que se permita mobilidade social. Basta que eles não possam barrar os movimentos dos outros sob penas estabelecidas, para que haja mobilidade, e uma das maneiras de se garantir essa é preservar as riquezas dos que não são oligarcas e formam empreendimentos que muitas vezes precisam de certas etapas familiares para progredir e dar frutos que redundam até em vantagens sociais, como os "socialistas" estabelecem como as premissas para tudo.
Não acho que que a população fosse necessariamente gostar da idéia de uma "vaquinha" coletiva, e não foi o que sugeri. Sob o "véu da ignorância" as pessoas apenas tenderão a preferir instituições que tendam a fazer com que qualquer pessoa aleatória na sociedade, independentemente de sua origem, tenha melhores chances de prosperar, tendendo a aceitar que esta ampliação das chances gerais, de todos, se dê em detrimento de oportunidades para a ascensão de indivíduos ou linhagens já mais privilegiadas.
Esse "véu da ignorância" é fácil retirar com contas de simples aritmética para mostrar o quanto sobraria para a grande manada toda a "riqueza dos ricos", o "grande butim".
Novamente, isso parte de uma certa filosofia moral, que não é nunca "provada" como correta, é um axioma de escolha pessoal. A pessoa pode achar mesmo isso insuficiente em termos de justiça redistributiva, ou que a verdadeira injustiça é redistribuição, e que o moralmente correto é o darwinismo social, ou qualquer posição intermediária entre esses extremos.
Então, se você admite que não pode provar seu ponto,