Saiu há pouco que o ministro Gilmar Mendes decidiu pela suspensão da nomeação de Lula na Casa Civil:
Gilmar Mendes suspende nomeação de Lula como ministro da Casa Civil
18/03/2016 21h13 - Atualizado em 18/03/2016 21h21
Ministro afirma intenção de Lula em fraudar as investigações contra ele.
O ex-presidente ainda pode recorrer da decisão ao plenário do Supremo.
Mariana OliveiraDa TV Globo, em Brasília
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta sexta-feira (18) a nomeação para a Casa Civil do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse nesta quinta (16). A decisão foi proferida em ação apresentada pelo PSDB e pelo PPS.
Na decisão, o ministro afirma ter visto intenção de Lula em fraudar as investigações contra ele na Operação Lava Jato. O petista ainda pode recorrer da decisão ao plenário do Supremo.
O ex-presidente Lula tomou posse nesta quinta-feira (17), pouco antes de 10h40, como novo ministro-chefe da Casa Civil em cerimônia no Palácio do Planalto, ao lado da presidente Dilma Rousseff. Cerca de uma hora depois, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu a posse por meio de uma decisão liminar (provisória).
Outras decisões semelhantes, em outras Varas de Justiça, também foram proferidas e cassadas por Tribunais Federais. Com a decisão de Gilmar Mendes, acaba o impasse de decisões divergentes nas instâncias inferiores da Justiça.
Críticas de Gilmar Mendes à nomeação
O ministro Gilmar Mendes, relator de diversas ações contra a nomeação de Lula, criticou duramente nesta quarta-feira (16) a nomeação do ex-presidente para a chefia da Casa Civil, afirmando que a iniciativa é uma fuga do petista da investigação da Lava Jato em Curitiba.
Em meio ao julgamento do recurso da Câmara à decisão do rito de impeachment, o magistrado ressaltou que a nomeação do ex-presidente para o primeiro escalão deixa "muito mal" a Suprema Corte.
Mais cedo, nesta quinta, o ministro do Supremo também afirmou que a conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva interceptada pela Operação Lava Jato pode caracterizar crime de responsabilidade, que pode embasar um processo de impeachment.
“Se houver avaliação de que se trata de medida para descredenciar a Justiça, obstrução de Justiça certamente está nos tipos de crime de responsabilidade. Pode ter outros dispositivos aplicáveis da legislação penal”, afirmou Mendes.
A fala da presidente foi gravada numa interceptação telefônica autorizada e divulgada nesta quarta-feira pelo juiz Sérgio Moro, dentro das investigações da Lava Jato. Segundo investigadores, o diálogo sugere que a presidente atuou para impedir a prisão de Lula, que é investigado na operação.
Eu imagino esse movimento do governo de abrigar Lula na Casa Civil, além de protegê-lo do alcance de Sérgio Moro, como uma tentativa de retomar o diálogo político e iniciar um novo governo com vistas a ações populistas e de malabarismos financeiros para fomentar crédito e artificializar alguma ilusão de crescimento econômico aliado à volta do consumo e campanha "eleitoreira" antecipada.
Hoje, o Ministro da Fazenda anunciou medidas para retomada do crescimento. Certamente, era sonho do Planalto o novo Ministro da Casa Civil estar ao lado de Nelson Barbosa já anunciando os novos ventos na economia.
Como deu errado...
O novo Ministro está acuado, encurralado por liminares e notificações de Oficiais de Justiça e sem saber onde vai dar esse enredo louco dessa série:
A analogia que eu faço é que o governo pretendia jogar uma granada na crise política.
Acabou como num filme de comédia pastelão em que a granada acabou explodindo na própria mão de quem queria jogá-la.
