Tópico: O Brasil retrocede socialmente enquanto a América Latina avança

[Geotecton]

O que tem a ver com conservadorismo e pautas de direitos civis?

Dá um desconto, pô.

Não pode, o STJ proibiu.

 

[DDV]

Capitalismo pra quem?
Enquanto STJ e STF não forem o alvo do público...   

O Brasil contra o capitalismo

Carlos Aberto Sardenberg

Como é que o preço no cartão de crédito parcelado em dez vezes sem juros pode ser o mesmo que à vista?

Você entra numa loja para comprar um par de meias. Já está sacando o cartão de crédito quando o vendedor sugere: se pagar à vista, em dinheiro ou cheque, tem 10% de desconto.

Como você se sente? Ofendido porque o vendedor está lhe impondo um desconto? Ou interessado, e até agradecido porque o comerciante oferece uma oportunidade de pagar menos pelo mesmo produto?

Qualquer pessoa de bom senso entende que se trata de uma oferta vantajosa para o consumidor. E de livre escolha. É o livre mercado funcionando tanto para o consumidor, que escolhe como pagar, conforme seu interesse, quanto para o comerciante.

Certo?

Errado. Para o Superior Tribunal de Justiça, esse comerciante é um criminoso. Qual o crime? Grave: prática abusiva, infração à Ordem Econômica “mediante imposição diferenciada de preços”.

Não fica claro se o consumidor que aceita o desconto, quer dizer, que se submete ao desconto imposto, também é um criminoso.

Também não fica claro se o consumidor que pede o desconto já está cometendo um crime.

Imaginem a situação: comerciante e consumidor em cana porque combinaram um desconto.

Ou o comerciante chamando o Procon, o Ministério Público e a polícia, para denunciar: esse desclassificado quer pagar à vista e pediu um desconto.

Até a decisão de 6 de outubro último, tribunais ainda aceitavam a possibilidade de desconto. Mas, com o voto do ministro Humberto Martins, aprovado por unanimidade, o STJ passou a considerar abusiva essa prática. Há duas teses básicas: não se pode discriminar o consumidor que paga com cartão de crédito; e pagar com cartão é o mesmo que pagar à vista.

A decisão tem o propósito de defender o consumidor e o comércio justo.

Faz exatamente o contrário. Prejudica o consumidor e beneficia sabe quem? A indústria do cartão, ou seja, as instituições financeiras, emissoras e administradoras dos cartões.

Aliás, na decisão de 6 de outubro, o ministro Herman Benjamin observou que nova jurisprudência prejudica especialmente o mais pobre que quer pagar menos. Benjamin, entretanto, votou com o relator, contra o desconto, admitindo que assim determina a lei.

Dizem advogados que se trata de um caso típico em que a lógica jurídica se opõe à econômica. Mais do que isso: se opõe ao bom senso, tolhe a liberdade individual de negociar e obter o melhor resultado.

É incrível que seja preciso explicar, mas vamos lá. O cartão de crédito não sai de graça para ninguém.

O consumidor paga taxas, anuidades ou, a maior facada, morre com as mais absurdas taxas de juros do mundo se parcelar a fatura mensal.

Já por aí fica evidente que a situação real é exatamente o contrário do que decidiu o STJ: pagamento com cartão nunca é à vista. São custos e preços diferentes.

O comerciante também paga. Morre com taxas até pelo uso da maquineta. E as emissoras do cartão ainda se recusam a trabalhar com a mesma maquininha, impondo, aqui sim, um custo extra ao comerciante. Este paga também uma conta de juros, explícita ou implícita, por receber depois de 30, 40 dias.

As instituições financeiras ganham com venda do cartão, aluguel da maquineta, mais taxas e juros — os espetaculares juros de 300%.

Como é que os Procons e os institutos de defesa do consumidor podem achar que isso é bom para o consumidor?

A gente até nem estranha mais, mas é para reparar. Como é que o preço no cartão de crédito parcelado em dez vezes sem juros pode ser o mesmo que à vista?

É claro que tem juros e outros custos embutidos (aliás, aqui sim se trata de propaganda abusiva, porque enganosa). O comerciante não pode retirar esses custos no pagamento em dinheiro porque a lei não deixa, certo. Mais do que isso, porém, ele se vale da lei para ganhar mais nos juros e nas taxas, embora, em determinados momentos, seja muito melhor receber cash.

Resumindo, o comerciante ainda consegue se safar e até ganhar. A emissora de cartão ganha sempre. O consumidor? Está defendido pelo STJ, que se intitula o “Tribunal da Cidadania”.

Na prática, a decisão força o consumidor a usar o cartão de crédito — o que é claramente injusto com os mais pobres. Também força o comerciante a usar o sistema de cartão. Ele não pode, por exemplo, fazer uma espécie de competição e negociar taxas menores com o emissor do cartão, jogando com a possibilidade de dar preferência a outro sistema de pagamento.

Isso deve ser inconstitucional. Se duas pessoas combinam um preço, a modalidade de pagamento e fazem o negócio, o Estado não pode impedir isso.

Na verdade, por trás disso tudo está a cultura anticapitalista, esse entendimento tão disseminado na sociedade brasileira, segundo o qual o capitalista é, por si, um criminoso sempre pronto a roubar alguém. A partir daí, cria-se uma legislação que tolhe a liberdade econômica e impõe regras que, eliminando a concorrência, reservam o mercado para determinadas empresas. Acabam fazendo o pior tipo de capitalismo.

Aliás, é exatamente o caso da proibição do Uber. Reserva o mercado para alguns taxistas, aqueles que têm o alvará e o alugam ou negociam num mercado paralelo, ilegal e que só beneficia uma parte.

http://oglobo.globo.com/opiniao/o-brasil-contra-capitalismo-18025033

Deve ter rolado $$$$ das operadoras de cartão de crédito aí, não é possível!

No Brasil o estado defende as montadoras de carro, cartéis de taxistas, bancos e operadoras de cartão de crédito. 

[DDV]

O que tem a ver com conservadorismo e pautas de direitos civis?

Dá um desconto, pô.

Não pode, o STJ proibiu.

 

[Buckaroo Banzai]

Parece que há projeto de lei/decreto para voltar a permitir isso, proibido originalmente em 1989, justificado então pela alta inflação.

http://www.robertorequiao.com.br/projeto-de-requiao-beneficia-consumidor-ao-proibir-diferenca-de-preco-na-venda-com-cartao/

A "manchete" do link está errada, dá a entender justamente o contrário. O projeto é revogação disso.

Isso aí é de 2013, acho que há algo de 2014 com essencialmente o mesmo texto, mas "autoria" de outro. Não faço idéia de em que pé está, não vi nas pesquisas do google aquele site de acompanhar o trâmite.

[Jurubeba]

Parece que há projeto de lei/decreto para voltar a permitir isso, proibido originalmente em 1989, justificado então pela alta inflação.

http://www.robertorequiao.com.br/projeto-de-requiao-beneficia-consumidor-ao-proibir-diferenca-de-preco-na-venda-com-cartao/

A "manchete" do link está errada, dá a entender justamente o contrário. O projeto é revogação disso.

Isso aí é de 2013, acho que há algo de 2014 com essencialmente o mesmo texto, mas "autoria" de outro. Não faço idéia de em que pé está, não vi nas pesquisas do google aquele site de acompanhar o trâmite.

Seria isso aqui? http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/111567

Saudações

[Derfel]

Brasil 'avança em desenvolvimento humano' ou cai em ranking do IDH? Como interpretar relatório da ONU
Mariana Schreiber
Da BBC Brasil em Brasília
14 dezembro 2015
 1 comentários
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Image copyrightTania Rego I Ag Brasil
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Relatório deste ano traz informações sobre o Brasil que parecem, numa primeira leitura, contraditórias: o país melhorou sua nota no IDH em 2014, mas perdeu uma posição no ranking geral
A ONU divulgou globalmente nesta segunda-feira seu relatório de Desenvolvimento Humano. O documento é um calhamaço de 270 páginas de informação, mas “a grande estrela” da divulgação costuma ser o ranking dos países classificados a partir do seu Índice de Desenvolvimento Humano, o IDH, sigla que se tornou conhecida como um parâmetro de bem-estar da população.
O relatório deste ano traz informações sobre o Brasil que parecem, numa primeira leitura, contraditórias: o país melhorou sua nota no IDH em 2014, mas perdeu uma posição no ranking – da 74ª para a 75ª – ao ser ultrapassado pelo Sri Lanka, um país insular ao sul da Índia.
Afinal, qual dado é mais relevante? Nos dois aspectos - nota e ranking - as mudanças foram muito pequenas para tornar óbvia a resposta.
O IDH é medido a partir de quatro indicadores: esperança de vida ao nascer; expectativa de anos de estudo; média de anos de estudo (da população até o momento); e renda nacional bruta per capita (toda a renda do país dividida pelo número total da população).
Como os três primeiros indicadores continuaram melhorando, o IDH brasileiro passou de 0,752 em 2013 para 0,755 no ano passado. O avanço não foi maior por conta da queda na renda.
Vale destacar que quanto mais perto de 1, melhor. No topo do ranking de 188 países, está a Noruega (0,944), e na lanterna, o Níger (0,348).
Mas seria essa queda do Brasil no ranking algo relevante? Para a coordenadora do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) no Brasil, Andrea Bolzon, não. Segundo Bolzon, o mais importante é manter a tendência de avanço na nota.
“O ranking é uma corrida (em direção a maiores níveis de desenvolvimento). O fato de alguém te ultrapassar numa corrida não significa que você parou de andar ou andou para trás, significa que alguém passou mais rápido por você”, acrescenta.
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No topo do ranking de 188 países está a Noruega (0,944)
É interessante destacar que, embora a coordenadora da ONU tenha feito essas ressalvas, a instituição de certa forma estimula o destaque dado às variações no ranking pela imprensa porque entende que essa é uma forma de dar visibilidade ao assunto e engajar os países em políticas públicas que melhorem sua posição no relatório.
“É importante a gente falar 'subiu, desceu'. É parte da isca. É parte do que nos move a fazer o relatório e vir aqui conversar com vocês (jornalistas)”, disse Bolzon, na coletiva com a imprensa brasileira.
As pequenas diferenças de ranking e nota, no entanto, indicam um nível de desenvolvimento humano muito semelhante entre os países, segundo a coordenadora da ONU.
“Se vocês olharem o relatório, há um bloco de países que estão todos nessa zona do 0,75 – 0,751; 0,752; 0,753… Então, pode ser que uns passem os outros, que (num ano) o Brasil suba no ranking, (no outro) o Brasil desça no ranking, mas significado profundo não há. Na verdade, é um bloco de países, está todo mundo muito perto”, explica.
A título de comparação, o IDH de alguns países da América Latina e das nações do Bric são: México (0,756), Uruguai (0,793), Rússia (0,798) e China (0,727), Índia (0,609). O Sri Lanka, que ultrapassou o Brasil, passou de 0,752 para 0,757 em 2014.
Desigualdade é entrave
O Brasil está na categoria de “alto desenvolvimento humano” e tenta chegar à mais elevada no ranking, o grupo com “muito alto desenvolvimento humano”.
Isso não significa, claro, que toda a população brasileira viva com padrões de alto nível de desenvolvimento. A ONU ressalta que a desigualdade social ainda elevada implica que, na prática, os níveis de desenvolvimento variem muito dentro do país.
Leia também: Conheça o drama das crianças arrancadas das famílias em experimento social na Dinamarca
Bolzon destacou que, ao olharmos a tendência de longo prazo, o Brasil acumula um desempenho positivo. O país teve o maior crescimento de IDH da América do Sul entre 1990 e 2014. No período, a taxa média anual de expansão do índice brasileiro foi de 0,91%.
Em 2014, a queda na renda reduziu o ritmo de crescimento do IDH. Após anos consecutivos de alta, a renda média do brasileiro teve uma queda de 0,74% na comparação com 2013, passando de US$ 15.288 para US$ 15.175 (entenda ao final da matéria o cálculo que é feito pelo princípio de “paridade de poder de compra”).
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Na lanterna do ranking está o Níger (0,348), no oeste da África
Bolzon avalia que a crise ainda não teve impacto significativo no IDH do país, mas diz que é possível que isso aconteça caso a recessão econômica se agrave e perdure por mais anos.
Ela explica que o IDH é um índice estrutural, ou seja, capta mais mudanças de longo prazo. Isso ocorre principalmente por causa dos indicadores de expectativa de vida e educação. Já o indicador de renda é o que apresenta mais variação de um ano para outro, respondendo mais rápido a mudanças de curto prazo na economia.
“Quem sabe até onde vai essa crise? Ninguém sabe ainda. Pode afetar (o IDH), mas não se for uma crise de um ano ou dois (apenas). Nenhum país dorme numa posição e acorda na outra. É um processo mais lento”, explica Bolzon.
Bolzon explica como uma crise econômica mais prolongada pode reduzir o IDH: a média de anos de escolaridade pode cair, por exemplo, se mais jovens pararem de estudar cedo para começar a trabalhar e complementar a renda da família. Esse tipo de fenômeno pode acontecer caso a renda caia muito e os pais não consigam mais sustentar a família apenas com seus salários.
Leia também: Cinco mitos derrubados sobre o corpo humano - da gordura à impotência
“Se a crise se prolonga e se agudiza por mais tempo, como o que ocorreu nos anos 80, aí podemos ter uma modificação no IDH. Se um país tem dez anos de recessão econômica, por exemplo, é claro que vai afetar a expectativa de vida das pessoas, porque a pobreza vai provocar piores níveis de nutrição, pior (serviço de) atenção de saúde. Aí você vai ter aumento da mortalidade infantil e de toda as taxas de moralidade”.
Mas nada disso é imediato, nota Bolzon, ressaltando que não é prudente relacionar a atual crise política com variação do IDH em 2014.
“O que a gente fica preocupada é de as pessoas fazerem uma ligação muito direta com contexto de crise política, com as pedaladas fiscais, com esse tipo de coisa, que é muito conjuntural e muito pontual”.
Bolsa Família
A coordenadora da ONU destacou a importância dos programas de transferência de renda para proteger os mais pobres do impacto da crise. O Brasil é um dos países mais citados no relatório, tendo recebido dez referências, sendo três sobre o Bolsa Família, todas positivas.
O documento assinala que programas como o Bolsa Família oferecem renda para famílias pobres e permitem melhorar também as condições de saúde e educação desse grupo. Diz ainda que, embora houvesse a preocupação de que o programa poderia reduzir o número de pessoas dispostas a trabalhar, isso não aconteceu no Brasil. Segundo a ONU, o Bolsa Família pode ser replicado em outros países pobres.
O programa vem sendo preservado dos cortes de gastos, mas o relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), defende uma redução de R$ 10 bilhões na previsão de recursos para o próximo ano, sob a justificativa de que há fraudes no Bolsa Família e de que é preciso diminuir despesas para voltar a ter saldo positivo nas contas federais. Este ano será o segundo seguido de déficit, ou seja, em que o governo gasta mais do que arrecada e acaba se endividando mais.
Image copyright Tomaz Silvia I Ag Brasil
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O avanço do IDH no Brasil não foi maior por conta da queda na renda
O corte proposto representa uma redução de 35% na previsão original do governo, diminuindo os recursos reservados para o Bolsa Família de R$ 28,2 para R$ 18,2 bilhões.
O ministério do Desenvolvimento Social diz que, caso esse corte se confirme, vai provocar a saída de 23 milhões de pessoas do programa, levando 8 milhões delas de volta à pobreza extrema.
“O relatório reconhece esses programas de proteção social, de transferência de renda como importantes para aumentar a resiliência das famílias (em momentos de crise)”, observou Bolzon.
Cálculo da renda
A ONU não divulgou suas estimativas para renda dos países em todos os anos desde o início do cálculo do IDH, por isso não é possível saber desde quando não havia uma queda como a registrada em 2014.
Em todo caso, é possível dizer que o resultado acumulado nas últimas décadas é de crescimento.
A renda que a ONU estima em “paridade de poder de compra” para o ano passado, de US$ 15.175, é 5% maior que a de 2010 (US$ 14.420), 36% superior que a de 2000 (US$ 11.161) e 45% acima do primeiro dado disponível, de 1980 (US$ 10.457).
Para comparar a renda média de todo os países, a ONU utiliza o dólar internacional em paridade de poder de compra. Esse dólar é estimado fazendo uma comparação entre preços de produtos e serviços em diferentes países e nos Estados Unidos. É uma outra moeda, diferente da cotação comercial do dólar.
“O objetivo é ter uma moeda que reflita melhor o bem-estar da sociedade, pois um dólar americano, em geral, compra mais coisas em países pobres do que nos países desenvolvidos, onde os serviços costumam ser mais caros”, explica o economista José Márcio Camargo, professor da PUC Rio.

http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/12/151214_idh_brasil_onu_avanca_cai_ms

[Geotecton]

Resumindo: A apresentação e ênfase dos números ocorre pelo interesse de quem os apresenta.

[Derfel]

Também, mas não necessariamente. Ocorre também por desconhecimento e ignorância na interpretação de dados. Não raro se lê com uma lente que apenas permite uma única visão, como a Luneta Mágica.

O importante é ver que existe uma melhora do indicador ano a ano e de uma forma expressiva na série histórica.

[Gaúcho]

O importante é saber que o país está na merda, em 75º lugar no IDH, enquanto o Chile já está em 37º. O Cazaquistão tem IDH melhor que o nosso. O projeto Escandinávia não tá funcionando.

Isso aqui é uma piada.

[Derfel]

É o que disse sobre olhar com uma lente. A matéria da BBC é muito boa, dê uma lida novamente.

[Derfel]

Existe um artigo interessante sobre percepção e realidade também.

[Johnny Cash]

O importante na verdade é observar que mesmo tendo muita gente em condições lastimáveis no Brasil, a melhoria ano após ano apresentada é lentíssima, dada a oportunidade clássica de ganhos fáceis quando "o mato está muito alto", como podemos observar sobre os países abaixo:




Mesmo alardeando colocar todo mundo em universidades, o Brasil, se não me engano, continua sendo jogado pras cucuias no ranking de IDH ainda por causa da baixa expectativa de anos escolares e da baixa renda individual.

A melhoria de verdade ano após ano se deu foi na expectativa de anos de vida ao nascimento.

[Derfel]

Aqui tem uma notícia interessante que talvez te ajude a entender. É uma notícia de 2013 sobre o mesmo assunto da mesma fonte.

http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2013/03/130312_brasil_idh_pai

[Johnny Cash]

Essa taxa de crescimento do IDH brasileiro no período é maior que a de Chile (40ª posição no ranking de IDH, com 187 países), Argentina (45ª) e México (61ª), por exemplo", informa o Pnud.

Mas é meio óbvio, quando se tem uma nota baixa e ganha-se poucos pontos, o aumento percentual vai ser maior do que aqueles que já tem nota alta mas ganhem os mesmos pontos.

Isso também faz parte de mostrar os dados que quer, no formato que quiser.

Sobre passivo histórico, veja o que aconteceu e está acontecendo com os países na tabela supra.

[Derfel]

http://www.pnud.org.br/hdr/Relatorios-Desenvolvimento-Humano-Globais.aspx?indiceAccordion=2&li=li_RDHGlobais

O relatório original

[Johnny Cash]

Você acha que o avanço brasileiro está em bom ritmo, Derfel?

[Derfel]

Sim. Principalmente se observar as desigualdades regionais e a base de partida. Adoraria se saíssemos de um patamar do Níger e fôssemos a um patamar da Noruega em 25 anos, mas sei que é algo irreal.

[DDV]

Sim. Principalmente se observar as desigualdades regionais e a base de partida. Adoraria se saíssemos de um patamar do Níger e fôssemos a um patamar da Noruega em 25 anos, mas sei que é algo irreal.

É irreal, pois o PT vai sair do poder breve. Adeus Suécia! 

[Sergiomgbr]

A clara impressão é que o Brasil avança(quando avança)em índices de qualidade sempre por arrumações políticas, como se tivesse que acontecer só quando fosse inevitável ao governo impedir(então o governo posa de benfeitor e tenta colher o máximo de dividendos políticos). enquanto que em outras plagas parece ser contrário, a iniciativa venha de bons governantes.

[Derfel]

PT sair ou não do governo não importa. Importa as políticas adotadas.

[Lorentz]

PT sair ou não do governo não importa. Importa as políticas adotadas.

Enquanto a política do PT for se reeleger e depois não cair, nada vai pra frente.

[Gaúcho]

É o que disse sobre olhar com uma lente. A matéria da BBC é muito boa, dê uma lida novamente.

O IDH do Brasil, em 2002, era 0,757. Hoje tá em 0,755. Não tem lente nenhuma aqui. Fatos são fatos. Que evolução é essa que tu vê, que diminui o IDH de um país?

Taí o resultado do teu governo, Derfel. You can't sugarcoat the reality.

[_Juca_]

É o que disse sobre olhar com uma lente. A matéria da BBC é muito boa, dê uma lida novamente.

O IDH do Brasil, em 2002, era 0,757. Hoje tá em 0,755. Não tem lente nenhuma aqui. Fatos são fatos. Que evolução é essa que tu vê, que diminui o IDH de um país?

Taí o resultado do teu governo, Derfel. You can't sugarcoat the reality.

Errado. O IDH do Brasil em 2002 era inferior a 0,7 de acordo com os calculos de hoje da ONU.

http://www.pnud.org.br/Noticia.aspx?id=2583

No ranking global do IDH 2010, o Brasil obteve a classificação 73, entre os 169 países. No entanto, é enganoso comparar valores e classificações do RDH 2011 com os de relatórios publicados anteriormente . Isto porque, além da inclusão de 18 novos países e territórios (veja a lista no quadro ao lado), os dados e métodos sofreram ajustes e algumas mudanças.

Sugiro você tomar café puro daqui em diante.

[Geotecton]

É o que disse sobre olhar com uma lente. A matéria da BBC é muito boa, dê uma lida novamente.

O IDH do Brasil, em 2002, era 0,757. Hoje tá em 0,755. Não tem lente nenhuma aqui. Fatos são fatos. Que evolução é essa que tu vê, que diminui o IDH de um país?

Taí o resultado do teu governo, Derfel. You can't sugarcoat the reality.

Errado. O IDH do Brasil em 2002 era inferior a 0,7 de acordo com os calculos de hoje da ONU.

http://www.pnud.org.br/Noticia.aspx?id=2583

No ranking global do IDH 2010, o Brasil obteve a classificação 73, entre os 169 países. No entanto, é enganoso comparar valores e classificações do RDH 2011 com os de relatórios publicados anteriormente . Isto porque, além da inclusão de 18 novos países e territórios (veja a lista no quadro ao lado), os dados e métodos sofreram ajustes e algumas mudanças.

Sugiro você tomar café puro daqui em diante.

Exatamente.

Foram re-calculados (manipulados?) assim como o valor do PIB a poucos anos, para incluir a influência de "atividades outras" (sic!).

É melhor tomar café com adoçante.


P.S.

Vou ler o texto com cuidado porque tem outros índices maravilhosos que os burocratas inventaram.

[_Juca_]

É o que disse sobre olhar com uma lente. A matéria da BBC é muito boa, dê uma lida novamente.

O IDH do Brasil, em 2002, era 0,757. Hoje tá em 0,755. Não tem lente nenhuma aqui. Fatos são fatos. Que evolução é essa que tu vê, que diminui o IDH de um país?

Taí o resultado do teu governo, Derfel. You can't sugarcoat the reality.

Errado. O IDH do Brasil em 2002 era inferior a 0,7 de acordo com os calculos de hoje da ONU.

http://www.pnud.org.br/Noticia.aspx?id=2583

No ranking global do IDH 2010, o Brasil obteve a classificação 73, entre os 169 países. No entanto, é enganoso comparar valores e classificações do RDH 2011 com os de relatórios publicados anteriormente . Isto porque, além da inclusão de 18 novos países e territórios (veja a lista no quadro ao lado), os dados e métodos sofreram ajustes e algumas mudanças.

Sugiro você tomar café puro daqui em diante.

Exatamente.

Foram re-calculados (manipulados?) assim como o valor do PIB a poucos anos, para incluir a influência de "atividades outras" (sic!).

É melhor tomar café com adoçante.


P.S.

Vou ler o texto com cuidado porque tem outros índices maravilhosos que os burocratas inventaram.

Olha a ONU petista aí gente !!! Aff !!