Tópico: MBL - Movimento Brasil Livre

[Lorentz]

mas as pessoas trabalhadoras, de bem, e religiosas que querem um pouco mais de liberdades econômicas.

Onde estão essas pessoas que querem expandir as liberdades econômicas no Brasil e querem reduzir o Estado? Porque salvo um ponto óbvio (redução de impostos), eu não me lembro de nenhuma pesquisa de opinião que indique alguma simpatia a um Estado Reduzido/Menor no Brasil.

Bom ponto.

Eu sou uma destas pessoas.

Você é uma minoria, mas não basta ter pessoas que queiram isso.  Um dos problemas é que a elite industrial do país é contra qualquer grau de abertura econômica.

Já parou para pensar no motivo da  "elite industrial do país é contra qualquer grau de abertura econômica"  ?


Já parou para pensar nos custo de produção no BRASIL  ?


Já parou para pensar nos custos tributários no BRASIL ?  E como eles impactam nos custos de produção ?


Já parou para pensar que  os  altos custos de manutenção do maravilhoso Estado brasileiro estão ligados aos altos custos tributários, que por sua vez estão ligados aos maiores custos de produzir no BRASIL ?


Já parou para pensar que o alto índice de roubo de cargas no BRASIL impacta nos custos dos transportes de cargas ?  E que isto tem a ver com a ineficiência do Estado em prover segurança, apesar do alto custo de manutenção desse Estado ?


Já parou para pensar que as grandes taxas de juros praticadas no BRASIL impactam nos custos de produção industrial no BRASIL ?

O Juca se esqueceu que a elite industrial continua sendo minoria, pois o Brasil é formado majoritariamente por pequenas e médias empresas.

E obviamente uma elite industrial odeia abertura econômica, e não é estranho que escolhem aliarem-se ao governo.

[_Juca_]

mas as pessoas trabalhadoras, de bem, e religiosas que querem um pouco mais de liberdades econômicas.

Onde estão essas pessoas que querem expandir as liberdades econômicas no Brasil e querem reduzir o Estado? Porque salvo um ponto óbvio (redução de impostos), eu não me lembro de nenhuma pesquisa de opinião que indique alguma simpatia a um Estado Reduzido/Menor no Brasil.

Bom ponto.

Eu sou uma destas pessoas.

Você é uma minoria, mas não basta ter pessoas que queiram isso.  Um dos problemas é que a elite industrial do país é contra qualquer grau de abertura econômica.

Já parou para pensar no motivo da  "elite industrial do país é contra qualquer grau de abertura econômica"  ?


Já parou para pensar nos custo de produção no BRASIL  ?


Já parou para pensar nos custos tributários no BRASIL ?  E como eles impactam nos custos de produção ?


Já parou para pensar que  os  altos custos de manutenção do maravilhoso Estado brasileiro estão ligados aos altos custos tributários, que por sua vez estão ligados aos maiores custos de produzir no BRASIL ?


Já parou para pensar que o alto índice de roubo de cargas no BRASIL impacta nos custos dos transportes de cargas ?  E que isto tem a ver com a ineficiência do Estado em prover segurança, apesar do alto custo de manutenção desse Estado ?


Já parou para pensar que as grandes taxas de juros praticadas no BRASIL impactam nos custos de produção industrial no BRASIL ?

E o que o que a Elite industrial faz efetivamente para reverter esses fatores? NADA. Colocam patos amarelos pra derrubar um presidente mas apoiam o outro que num dos primeiros atos aumenta o gastos com o funcionalismo público. Pedem a queda dos juros? Não. Em vez disso, deslocam seu capital para o mercado financeiro. Pra mim do jeito que está, é muito cômodo pra eles. Se eu fosse um grande industrial não estaria me queixando em ficar mais rico, mesmo que o país tenha um grande grau de protecionismo, juros elevados, custos de transporte e de trabalho. Eu fico cada vez mais rico com esse modelo de estado paternalista para os milionários, porque vou querer mudar?

[Rhyan]

JJ,

http://www.oantagonista.com/posts/a-republica-de-reinaldao
http://www.oantagonista.com/posts/nossos-parabens-a-reinaldo-azevedo
http://www.oantagonista.com/posts/reinaldo-azevedo-pergunta-e-o-antagonista-responde

Pra quem acompanha o olavismo de internet, não é muita novidade ver o RA ser chamado de esquerdista, social-democrata, tucano, mas treta está mais forte por causa desses temas.
Até o próprio O Antagonista sofre com isso por ter defendido, sem muito nexo, a Hillary Clinton.

[O Grande Capanga]

A cada post do Reinaldo eu acredito que de fato somos informados e "manipulados" por um bando de torcedores que não sabem o que dizem:

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/na-era-da-pos-verdade-e-segue-o-debate-absurdo-sobre-o-nada-anistia-ao-caixa-dois/

NA ERA DA PÓS-VERDADE – E segue o debate absurdo sobre o nada: anistia ao caixa dois

Em vez de se comemorar a real possibilidade de criminalizar o caixa dois, o que se vê é mais uma rodada de achincalhamento da política em razão de um tema que não tem substância: anistia ao caixa dois

Por: Reinaldo Azevedo  21/11/2016 às 1:34

A Oxford Dictionaries elegeu a palavra do ano: “post-truth”. Ou “pós-verdade”. O que vem é a ser? É aquela “não verdade” que se consolida nas redes sociais — e, acrescentaria eu, também na imprensa, infelizmente — e que não está assentada em fatos objetivos, mas em correntes de opinião, na convicção de grupos influentes. Assim, a verdade — aquilo que, afinal de contas, acontece ou aconteceu — está perdendo importância no debate político. No lugar, entra o que se torna influente nas redes sociais.
A palavra foi bastante evocada agora para explicar a vitória de Donald Trump nos EUA. Seus partidários teriam feito um trabalho eficiente ao espalhar “pós-verdades” nas redes sociais. A esquerda americana só se esquece de dizer que fez a mesma coisa. Só que perdeu a batalha estratégica. Enquanto os democratas se preocuparam em fazer a maioria do eleitorado, os republicanos buscaram fazer a maioria do Colégio Eleitoral. Vamos pensar a questão da pós-verdade em solo pátrio.
Ninguém tem sido tão eficaz entre nós em espalhar pós-verdades como o Ministério Público Federal. Mais do que consolidar versões dos fatos, seus bravos rapazes têm se dedicado também a demonizar aqueles que não rezam segundo a sua cartilha. Os exemplos vão se multiplicando. Trato, de novo, da mais óbvia de todas as pós-verdades: a anistia ao caixa dois.

Se a proposta relatada pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) for aprovada pelo Congresso, caixa dois passa a ser crime, vira um tipo penal, transforma-se numa conduta típica. Não! A lei não poderá retroagir para punir os que fizeram caixa dois antes de o texto entrar em vigor porque lei penal não retroage para punir, apenas para beneficiar. Não é questão de vontade. É o que prevê o Inciso LIX do Artigo 5º da Constituição, que é cláusula pétrea.

Não depende da vontade do MPF, dos parlamentares, da minha ou da de vocês fazer a lei voltar atrás para punir. Não pode! Fim de papo. Afirmar que isso é anistia ao caixa dois é uma bobagem, uma burrice, uma boçalidade. Como é que se vai anistiar o que não era crime? Alguém pode dizer o que é uma anistia ao não crime?

A outra possibilidade é simplesmente um delírio. Haveria deputados — mas, até agora, ninguém se apresenta — dispostos a criar um destaque na votação do projeto de lei assegurando que, àqueles que forem acusados de caixa dois, não se poderiam fazer imputações como corrupção passiva, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro…

Um simples curioso na área do direito pode concluir que se trata de uma estupidez. Não precisa nem mesmo do concurso de um especialista. Será mesmo que, se isso for parar em lei, os procuradores da Lava Jato estariam impedidos de acusar um parlamentar de corrupção passiva e peculato se ficar demonstrado que o dinheiro do caixa dois da campanha teve origem numa safadeza praticada na Petrobras?
Os políticos podem escrever no destaque a maluquice que lhes der na telha, e a questão não terá o menor efeito prático. Como não teve durante o mensalão. Arnaldo Malheiros tentou emplacar a tese de que era tudo caixa dois. E houve condenações em penca por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, peculato, formação de quadrilha…

Quando o MP, com o apoio de setores da imprensa, de lobistas e de alguns movimentos, insiste na tese de que a impossibilidade de a lei recuar é “anistia ao caixa dois”, o que se tem é a demonização da política e dos políticos em desfavor do país. Sou favorável à criminalização do caixa dois e acho que é um avanço importante. Ocorre que esse processo está sendo tisnado por um debate sobre o impossível.

O MP sabe que a lei não poderá retroagir. Sabe, igualmente, que é uma impossibilidade jurídica votar um texto que impeça os políticos ou quaisquer outros de responder por eventuais crimes que estavam associados ao caixa dois. Mas sabe também que será preciso provar, por exemplo, a natureza criminosa do dinheiro que fez o caixa dois se a intenção for acusar este ou aquele de corrupção passiva ou ativa, peculato ou lavagem de dinheiro.

Nem conseguirão os parlamentares a anistia prévia NÃO AO CAIXA DOIS, MAS ÀQUELES DEMAIS CRIMES, nem conseguirá o MPF transformar o caixa dois, que tipo penal não era, em sinônimo de outros crimes.

Eu sempre me incomodei com a defesa dos jornalistas por aí que da lei ser aplicada retroativamente. É claro que isso é não somente inconstitucional, mas ilógico, irracional.

O pior de tudo isso é ver o Mercado reagindo negativamente aos "ataques do Temer à Lava-jato". PQP!

Alguém não entendeu que anistiarão todos os crimes conexos ao caixa dois?

[O Grande Capanga]

Mais uma obviedade: http://m.oantagonista.com/posts/janot-contra-o-golpe

[Rhyan]

Pelo que entendi desse artigo, a anistia só existe de fato no caixa dois como crime eleitoral, porque nesse caso a lei não anistiaria automaticamente o crime eleitoral de caixa dois já existente no CE.

Não vejo como a anistia seria estendida aos outros crimes.

Não é uma anistia tão banal assim como eu imaginava que fosse:

Art. 350. Omitir, em documento público ou particular, declaração que dêle devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais:

Pena - reclusão até cinco anos e pagamento de 5 a 15 dias-multa, se o documento é público, e reclusão até três anos e pagamento de 3 a 10 dias-multa se o documento é particular.

Parágrafo único. Se o agente da falsidade documental é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo ou se a falsificação ou alteração é de assentamentos de registro civil, a pena é agravada.

[Gabarito]

Pelo que venho acompanhando essa gritaria da anistia do Caixa 2, creio que estão fazendo barulho em torno do nada.
Lei Penal não pode retroagir para prejudicar. Logo, a anistia JÁ existe. Não tem que anistiar algo que a presente lei já anistiou.
Se querem anistiar crimes relacionados, como corrupção e lavagem de dinheiro, podem até colocar essa frase literal na lei que ela será declarada inconstitucional pelo STF.

Portanto, acho que são debates inócuos e creio que isso não preocupa.

Sobre o caso Geddel, estou frontalmente contrário ao governo Temer de tentar colocar panos quentes.
Muito mais que isso: esse episódio revelou que o próprio Michel Temer está agindo com os critérios da velha política, fazendo justamente o que a população condena.
Ficou muito feio e não só feio: evidenciou que o atual presidente levou adiante um comportamento inaceitável e plenamente passível de crítica e campanha contrária.
Pessoalmente, eu já começo essa campanha contrária.
Esse tipo de coisa precisa ser varrida da política, deve ser prática do passado, condenável e execrável.

Não é esse o comportamento de um governo nascido de um impeachment, de um evento traumático, apesar de necessário.
Além disso, está tendo que lidar com uma recessão que insiste em se manter, é um governo que tem em sua base aliada muitos supostos envolvidos com as investigações da Lava-Jato.
Com tudo isso, o que acabou aparecendo para a sociedade é que esse governo está gastando energia para priorizar assuntos pessoais de um ministro "arengueiro".
No momento em que o governo pede à população sacrifícios para vencer a crise, em nome do bem comum, acaba sendo flagrado se mobilizando completamente para defender interesses pessoais de um ministro.
Esse Geddel não era pra não ter mais nem o cheiro dele na cadeira de ministro. Já devia ter sido sumariamente demitido na semana passada quando das denúncias iniciais de Marcelo Calero.
Piorou agora porque o próprio Temer apareceu ainda embalado pelas velhas e censuráveis práticas que a sociedade não tolera mais.

Muito bom tudo isso ter acontecido e o mocinho da história é o ex-ministro da Cultura.


Por tudo isso, o MBL, juntamente com outros movimentos de rua, está organizando novas manifestações para gritar no ouvido desses políticos fisiológicos e ultrapassados que o momento atual é outro e que eles precisam se ajustar sob pena de serem atropelados pela História tal qual foi a finada ex-Mandioca:



 

[Lorentz]

Estou meio por fora e sem tempo para acompanhar exatamente o que está acontecendo. O que Geddel fez exatamente e qual o papel dele na votação das 10 medidas?

Li agora no antagonista que ele será afastado.

[Gabarito]

Estou meio por fora e sem tempo para acompanhar exatamente o que está acontecendo. O que Geddel fez exatamente e qual o papel dele na votação das 10 medidas?

Li agora no antagonista que ele será afastado.

Geddel Vieira Lima, um político tido como grosseiro e espaçoso, comprou um apartamento numa torre que estava sendo construída num bairro com edifícios históricos de Salvador.
O Instituto de Patrimônio Histórico e Cultural embargou a obra alegando critérios técnicos.
O instituto correlato estadual aprovou a obra. É gente de Geddel.
O ministro procurou Calero para que ele intercedesse no IPHAN para que a obra fosse aprovada e seguisse sua construção, uma vez que ele comprou um apartamento no 23º andar, mas o órgão só autorizou altura máxima de 13 andares.
Geddel chegou a falar com Calero nesses termos, quando soube do embargo: "E agora? Como é que eu vou ficar?"
Calero chegou a falar com Temer e parece que gravou as conversas com ele e com Geddel.
Temmer, num primeiro momento, tentou apaziguar e disse que Calero dissesse a Geddel que seria tomada uma decisão técnica.
Num segundo encontro, Temer disse que "política tem dessas coisas" e pediu que Calero enviasse o processo para a AGU encontrar uma solução.
Calero se sentiu pressionado e pediu demissão.
No dia seguinte, falou à Folha o motivo de sua saída, que tinha sido pressionado por Geddel.
Temer deu posse a Roberto Freire sem seguir o protocolo de agradecer ao ministro que saíra.
Talvez sentindo-se ainda mais desprestigiado, o mocinho da história, que fez a coisa certa e denunciou a coisa errada, achou por bem escancarar mais e dizer que o próprio Temer tinha ficado do lado de Geddel.

Temer agora está muitíssimo mal na foto: tentou endossar um comportamento extremamente condenável de quem não tem gabarito (ói eu aí ) para ocupar o lugar de ministro.

Fala-se já que o PGR pode enquadrar Temer em advocacia administrativa ou crime de responsabilidade.
Não creio que chegue a tanto, mas essas coisas não podem passar batidas.
Exige-se ética e coisa certa, senhor Temer. As ruas estão de olho!

Em linhas gerais, é isso aí.

[Gabarito]

Estadão acaba de anunciar que Geddel caiu.
Já vai tarde.

Para estancar crise, Geddel vai deixar ministério
Ministro ficou em situação insustentável depois de depoimento de Marcelo Calero à PF.

Marcelo de Moraes
25 Novembro 2016 | 10h20

O ministro da Secretaria Geral de Governo, Geddel Vieira Lima, já tomou a decisao de deixar o governo ainda nessa sexta-feira  para tentat estancar a crise politica do governo. Geddel vai oficializar sua demissão  por causa da acusação de tráfico de influência feita pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero.

Geddel foi acusado de pressionar Calero para autorizar que o Iphan da Bahia liberasse a construção de um prédio aonde tinha adquirido um apartamento. Claro se recusou a atender o pedido e se queixou ao presidente Michel Temer. Percebendo que Temer decidiu ficar do lado de Geddel, Calero preferiu se demitir.

A crise aumentou muito de proporção e tornou a situação de Geddel insustentável depois que Calero prestou depoimento à polícia federal e acusou Geddel e o é próprio Temer de o presionarem para que autorizasse a obra. Para tentar estancar a sangria política do governo, Geddel vai deixar a pasta.

[Lorentz]

Estou meio por fora e sem tempo para acompanhar exatamente o que está acontecendo. O que Geddel fez exatamente e qual o papel dele na votação das 10 medidas?

Li agora no antagonista que ele será afastado.

Geddel Vieira Lima, um político tido como grosseiro e espaçoso, comprou um apartamento numa torre que estava sendo construída num bairro com edifícios históricos de Salvador.
O Instituto de Patrimônio Histórico e Cultural embargou a obra alegando critérios técnicos.
O instituto correlato estadual aprovou a obra. É gente de Geddel.
O ministro procurou Calero para que ele intercedesse no IPHAN para que a obra fosse aprovada e seguisse sua construção, uma vez que ele comprou um apartamento no 23º andar, mas o órgão só autorizou altura máxima de 13 andares.
Geddel chegou a falar com Calero nesses termos, quando soube do embargo: "E agora? Como é que eu vou ficar?"
Calero chegou a falar com Temer e parece que gravou as conversas com ele e com Geddel.
Temmer, num primeiro momento, tentou apaziguar e disse que Calero dissesse a Geddel que seria tomada uma decisão técnica.
Num segundo encontro, Temer disse que "política tem dessas coisas" e pediu que Calero enviasse o processo para a AGU encontrar uma solução.
Calero se sentiu pressionado e pediu demissão.
No dia seguinte, falou à Folha o motivo de sua saída, que tinha sido pressionado por Geddel.
Temer deu posse a Roberto Freire sem seguir o protocolo de agradecer ao ministro que saíra.
Talvez sentindo-se ainda mais desprestigiado, o mocinho da história, que fez a coisa certa e denunciou a coisa errada, achou por bem escancarar mais e dizer que o próprio Temer tinha ficado do lado de Geddel.

Temer agora está muitíssimo mal na foto: tentou endossar um comportamento extremamente condenável de quem não tem gabarito (ói eu aí ) para ocupar o lugar de ministro.

Fala-se já que o PGR pode enquadrar Temer em advocacia administrativa ou crime de responsabilidade.
Não creio que chegue a tanto, mas essas coisas não podem passar batidas.
Exige-se ética e coisa certa, senhor Temer. As ruas estão de olho!

Em linhas gerais, é isso aí.

Estão fazendo todo esse alarde por causa disso aí!? PQP!

Eu achei que Geddel tinha roubado centenas de milhões e o Temer estava protegendo ele, apoiando a "anistia" para que ele não fosse preso, ou algo assim.

Me desculpem os que criticam o Temer, mas ele ainda precisa se sujar muito mais para ficar no nível do Lula e dos demais políticos brasileiros.

Aliás, é uma ingenuidade achar que algum político de um alto cargo do executivo consiga trabalhar sem sofrer pressões de todos os lados, imune a tudo. E é mais ingenuidade ainda achar que ao ceder um pouquinho em alguma situação, ele tenha descido no nível dos piores políticos. O fato de Geddel ser afastado mostra que não temos uma Dilma no poder.

[Gabarito]

Estão fazendo todo esse alarde por causa disso aí!? PQP!

Eu achei que Geddel tinha roubado centenas de milhões e o Temer estava protegendo ele, apoiando a "anistia" para que ele não fosse preso, ou algo assim.

Me desculpem os que criticam o Temer, mas ele ainda precisa se sujar muito mais para ficar no nível do Lula e dos demais políticos brasileiros.

Aliás, é uma ingenuidade achar que algum político de um alto cargo do executivo consiga trabalhar sem sofrer pressões de todos os lados, imune a tudo. E é mais ingenuidade ainda achar que ao ceder um pouquinho em alguma situação, ele tenha descido no nível dos piores políticos. O fato de Geddel ser afastado mostra que não temos uma Dilma no poder.

No final das contas, eu concordo em parte com você.
Nesse meio político, é claro que existem e sempre existiram interesses pessoais.
Todo ministro ou dirigente de alguma estatal sempre sofre pressões e lobbies.
O que vemos é apenas a ponta de um enorme iceberg.

Mas é bom que aconteça, pois começa a sinalizar uma nova realidade, mesmo que utópica em sua totalidade e ainda distante em termos práticos: a de que, nos dias de hoje, essas coisas passam a não ser mais tão "normais" e corriqueiras no meio.
Quem se arriscar a fazer esse jogo estará muito mais exposto e ameaçado de ter suas demandas colocadas na boca de um trombone público.

Continuo achando que foi muito didático o que aconteceu.
Que esses políticos fisiológicos e folgados sejam descartados nas próximas eleições e nunca mais apareçam.

[Gabarito]

Aquilo que eu disse sobre o debate inócuo sobre a anistia do Caixa 2:

Ainda que a versão mais absurda da anistia fosse aprovada, ela não prosperaria
Políticos, procuradores e juízes estão tentando apagar incêndio com gasolina. E estão conseguindo seu intento
Por: Reinaldo Azevedo 24/11/2016 às 22:55

Não há a menor chance de prosperar um texto que, sob o pretexto de anistiar o caixa dois, também livre os políticos de outros crimes.

– Os políticos que insistem em votar algo parecido investem na crise.

– Os procuradores que fingem que isso é possível investem na crise.

– Os juízes que atacam a proposta como se ela fosse viável investem na crise.

Vamos ver. Os ilustres deputados estão pensando em alguma maneira de livrar a própria cara? Estão. Isso quer dizer que a coisa tenha viabilidade jurídica? Não.

Fiquemos com a redação mais ampla e mais absurda que circulou até agora. Um texto apócrifo traz a seguinte redação:

“Não será punível nas esferas penal, civil (SIC) e eleitoral, doação contabilizada, não contabilizada ou não declarada, omitida ou ocultada de bens, valores ou serviços, para financiamento de atividade político-partidária ou eleitoral realizada até a data da publicação desta lei”.

Bem, nesse caso, já nem se cuida de caixa dois, como se vê. Aí também estaria o caixa um. Quem sabe ler percebe que um texto com essas características, se não fosse barrado pelo Supremo (e seria), estaria apenas livrando o eventual acusado do crime de lavagem de dinheiro e de falsidade ideológica (referência ao Artigo 350 do Código Eleitoral).

Rodrigo Janot, Deltan Dallagnol, Sergio Moro, Carlos Fernando dos Santos Lima, os deputados todos e os juridicamente alfabetizados sabem que mesmo um texto absurdo e amplo como esse não livraria a pessoa de ser acusada de corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, organização criminosa e por aí afora.

Isso se o texto prosperasse, o que eu duvido.

Mas vou além. Digamos que essa estrovenga fosse considerada constitucional. Se a força-tarefa, por exemplo, chegar à conclusão de que houve lavagem de dinheiro — um crime tipificado — e se apresentasse as provas, alguém acha a sério que esse texto seria capaz de livrar o acusado dessa imputação?

É muito comum a expressão “diálogo de surdos” para designar uma conversa em que as pessoas não se entendem; em que cada uma retoma a palavra a partir de onde parou, ignorando o que o outro disse.

A anistia ao caixa dois — ou aos “outros crimes” — é algo um pouco diferente. Trata-se de uma briga de surdos, em que cada um retoma os insultos ao outro do ponto em que parou. Nem resta tempo para, sei lá, ouvir as ofensas novas disparadas pelos oponentes.

O que se tem aí resulta do embate de uma força que se hipertrofiou, e isso é inegável — o Ministério Público —, e de outra que se sente acuada: o Congresso Nacional.

Numa democracia com funcionamento regular, Ministério Público e juízes deixariam que o Congresso exercesse a sua atribuição — e os grupos que defendem a moralidade na política estão vigilantes, como se vê —, e se recorreria às instâncias adequadas caso houvesse uma violação ou uma tentativa flagrante de violar os fundamentos do estado democrático e de direito.

Mas não! Todos decidem agir preventivamente. Quando um procurador, como Carlos Fernando, diz que chegou a hora de usar “luva de boxe” contra o Congresso, é claro que não está preocupado com a harmonia entre os Poderes nem está exercendo uma prerrogativa do Ministério Público. Quando deputados decidem legislar apenas para deixar claro que o MPF não manda, também estão agindo de maneira nefasta.

Até agora, políticos, procuradores e juízes estão empenhados em apagar incêndio com gasolina.

[Gabarito]

Mais um pouco:

ANISTIA – Um artigo lúcido de um especialista na Folha
“O que não era criminalizado passa a ser. Entretanto, para os atos que já eram criminalizados, o que se tem é a continuidade”
Por: Reinaldo Azevedo 25/11/2016 às 4:02

Diogo Raia, pesquisador da Fundação Getulio Vargas, escreve o que na Folha desta sexta sobre a tal anistia ao caixa dois. Reproduzo alguns trechos:

“Embora constitua uma novidade legislativa, [a criminalização do caixa dois] englobará práticas já previstas em outros dispositivos legais.
O que não era criminalizado passa a ser. Entretanto, para os atos que já eram criminalizados, o que se tem é a continuidade.
Não parece haver novidade capaz de atingir atos já concretizados sob a norma antiga: o que era crime não deixa de ser.”

Meu caro leitor, não é precisamente isso que estou a afirmar aqui desde que essa história começou? Todos sabem que lei não retroage para punir, certo? Logo, caixa dois praticado até a vigência no novo texto não terá punição específica. Mas os outros crimes a ele associados, no passado, no presente ou no futuro, receberão o tratamento que estiver previsto em lei.

E Raia segue adiante:

“Assim, a existência de uma norma que crie o específico crime de caixa dois não teria a capacidade de anistiar automaticamente os atos que já eram criminalizados por outras normas.
Anistia é uma espécie de esquecimento e tem a finalidade de passar uma “borracha jurídica” sobre o fato criminoso.
(…)
Mas a anistia deve ser expressa em lei e sancionada pelo presidente. Não deve ser fruto de um ato judicial interpretativo ou decorrer do silêncio da norma.
Por força de nossa engenharia constitucional, a questão pode ser ainda levada ao Judiciário.
A constitucionalidade de uma anistia ampla e irrestrita poderia ser alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal, talvez diante de sua razoabilidade ou proporcionalidade.
(…)
Parece que independente da direção que o legislativo seguir, a posição final será mais uma vez do STF.”

Retomo
Meus caros, sabem a chance de um texto com essas características passar no Supremo, ainda que fosse sancionado pelo presidente da República? Muito inferior a zero.

Insisto! Trata-se de muito barulho por nada. Esse debate só está servindo ao propósito daqueles que hoje estão empenhados em chutar o traseiro do Congresso.

Bem, leitores, eu não tenho outro caminho, em dias como estes, de “pós-verdade”, a não ser insistir para que vocês busquem a informação tecnicamente mais qualificada que conseguirem, um exercício de lógica elementar e um esforço para entender como funciona a legislação penal.

Obviamente, nunca neguei que políticos queiram a anistia ou se mobilizem para isso. O meu ponto é que essa anistia é a Loura do Banheiro porque ela nem mesmo existe. E, ainda que um texto com esse conteúdo viesse a ser aprovado pelo Congresso, não seguiria adiante.

E todos sabem disso. Incluindo os ministros do Supremo, Rodrigo Janot e os procuradores da Lava Jato.

A gritaria que está aí é politicamente industriada. Dá-se sobre o nada, embora a idiotia de alguns deputados sirva de inocente útil, a serviço dos que querem desmoralizar ainda mais o Congresso.

PS  – Só para ficar claro: destaco trechos de um artigo com o qual concordo. Isso não quer dizer que seu autor concorde com minhas opiniões. Atenho-me ao que vai no artigo.

[O Grande Capanga]

Será que é difícil entender que querem anistiar os crimes conexos ao caixa dois?

Óbvio que não existe a necessidade de colocar na lei uma anistia para que não ocorra retroatividade para punir, então qual a necessidade de colocar? Simplesmente para anistiar os outros crimes.

Será que os procuradores, juízes e juristas são burros de não pensarem feito o Reinaldo?

Lembre-se do "meio" impeachment que tivemos. Quer coisa mais bizarra que essa? Então não duvidem de anistia para crimes conexos ao caixa dois.

[Gabarito]

Leia de novo.
É outro texto, ainda mais desenhado:

Parlamentares, procuradores e juízes têm de parar de jogar merda no Congresso; anistia é impossível!
Parlamentares, procuradores e juízes têm de parar de jogar merda no Congresso; anistia é impossível!
Por: Reinaldo Azevedo 25/11/2016 às 6:55

Os senhores e senhoras parlamentares deveriam ter um mínimo de juízo, nem que fosse só um pouquinho. Ministro de Supremo não é consultor jurídico, eu sei, mas todos eles têm acesso aos doutores.

Deveriam tomar um café com os magistrados e tratar de questões em tese… A conversa poderia começar assim: “Caso se aprovasse uma proposta no Congresso para isentar de outras imputações quem praticou caixa dois, o(a) senhora(a) acha que isso prosperaria?”.

A resposta poderia ser esclarecedora. Porque seria uma só:
“Senhor parlamentar, se o dinheiro que fez o caixa dois teve origem criminosa, esqueça! Se, para fazer o caixa dois, outros crimes foram cometidos, esqueça também…”.

E os senhores parlamentares se convenceriam de que a tentativa de fazer essa estrovenga só está contribuindo para transformar o Congresso Nacional na Geni do Brasil. E o efeito prático é igual a zero. Porque nada mudaria.

A melhor coisa a fazer, pois, nesse caso é aprovar o texto de Onyx Lorenzoni, com as alterações que julgarem necessárias, ignorando qualquer tentativa de perdoar crimes do passado.

Até porque esse debate só surgiu porque existe a proposta de criminalização do caixa dois. Só se criminaliza o que crime não é. Só se anistia o que é crime. Não sendo crime, não se anistia. Como a lei penal não retroage para punir, nem isso é preciso ser explicitado no texto porque a Constituição se encarrega do caso.

É preciso pôr fim à patuscada. Esse não é o caminho de recuperação do país, mas o que conduz à sua destruição. As forças políticas que hoje estão por aí estão brincando com fogo. E olhem que os problemas a serem enfrentados mal apareceram. Estamos só no começo.

Os senhores procuradores sabem que não poderão acusar de caixa dois os que incorreram em tal prática até a vigência da lei. Para que possam acusá-los dos demais crimes, terão de apresentar provas, não apenas ilações lógicas. O TRF da 4ª Região acaba de absolver duas pessoas condenadas por Sergio Moro.

Não haverá lei possível que impeça o MPF de acusar um político de corrupção ou lavagem se houve corrupção ou lavagem. Não haverá MPF capaz de fazer a lei penal retroagir para acusar alguém de caixa dois.

Mensalão
Esse esforço já foi feito durante o mensalão e não deu em nada. Arnaldo Malheiros tentou emplacar a tese do caixa dois, que, à época, a exemplo de hoje, nem crime tipificado era, e os senhores ministros do Supremo não caíram na conversa.

Quando se apresentou prova de peculato, houve condenação por peculato; quando se apresentou prova de lavagem, houve condenação por lavagem; quando se apresentou prova de corrupção passiva, houve condenação por corrupção passiva.

Parem, senhores deputados, de jogar merda no Parlamento! Parem, senhores procuradores, de jogar merda no Parlamento. Parem, senhores juízes, de jogar merda no Parlamento.

Eis aí um caso em que, de fato, todo mundo perde.

Chega dessa patuscada!

Não tem de ter emenda nenhuma pensando em anistia. E não porque este ou aquele não querem, mas principalmente porque é inútil.
Texto publicado originalmente às 23h24 desta quinta

[Gabarito]

Trecho de outro artigo:

(...) A chamada “anistia ao caixa dois” é, em tudo, um equívoco, já desde o apelido que lhe pespegaram Ministério Público Federal e imprensa. Não se anistia o que crime não é, observei aqui de primeira hora, já faz muitos dias. Logo, se anistia houvesse, seria a outros crimes. Ocorre que um projeto com esse conteúdo seria simplesmente inconstitucional.

O esforço de deputados anônimos de tentar encontrar uma brecha, QUE É INEXISTENTE, para se livrar de outras imputações — já que não poderão ser acusados de caixa dois porque, se aprovado o texto que o criminaliza, não pode haver retroação —, está desmoralizando ainda mais o Congresso e armando a opinião pública contra o Poder Legislativo. E, sim!, para tanto, concorrem representantes do Ministério Público. (...)

Algo que anistie crime conexo a Caixa 2 é inconstitucional.
Não há lei que consiga isso e ainda passe pelo STF. O Mensalão é um exemplo.

[Lorentz]

No 3 em 1 da Jovem Pan de ontem as caras estavam falando que se essa lei for aprovada, José Dirceu seria solto no outro dia. Seria algo aterrorizante neste nível.

[Gabarito]

No 3 em 1 da Jovem Pan de ontem as caras estavam falando que se essa lei for aprovada, José Dirceu seria solto no outro dia. Seria algo aterrorizante neste nível.

Pois é, o que faz a desinformação a nível de terrorismo...

[Rhyan]

Afinal, a tal da gravação que fizeram do Temer já vazou?

Se fodeu, Temer, se não tivesse ministério da cultura, vc não teria essa dor de cabeça, seu filho da puta.

[Gabarito]

Afinal, a tal da gravação que fizeram do Temer já vazou?

Se fodeu, Temer, se não tivesse ministério da cultura, vc não teria essa dor de cabeça, seu filho da puta.

Não vai vazar uma possível gravação.
O rapaz é diplomata de carreira e uma gravação como essa, além de ser um deslize diplomático imperdoável, poderia configurar crime.
Acho que ele fez a gravação somente para o caso de um botão vermelho numa guerra nuclear.
Ele jamais deixaria vazar nada até porque ele mesmo poupou Temer num primeiro momento. Só botou mais trombone depois que políticos da velha política fizeram romaria em apoio ao fisiológico original e o rapaz estava passando de mocinho a bandido.

Tremenda barbeiragem de Temer em REcriar o Ministério da Cultura.
A fatura chegou.

[Rhyan]

E como se sabe que essa gravação existe mesmo?

[Gabarito]

E como se sabe que essa gravação existe mesmo?

Pois é, comenta-se que ele gravou.
Ele não negou nem confirmou.

Pelo jeitão dele, até quando ele deu a primeira entrevista à Folha, quando Geddel cobrava dele, ele disse que podia estar sendo gravado e não queria se comprometer, entrar num rolo com Geddel, numa gravação da PF.
Pelo jeito, era ele quem gravava tudo depois desse primeiro susto.

Não tem como saber, mas acho que ele gravou sim. Como uma precaução, uma defesa, sabendo que eram todos da velha política.
Mas não vai divulgar, não. Pode ser até que já tenha deletado.
A coisa já esfriou com a saída de Geddel. Agora, é esquecimento. Assunto superado.

Mesmo assim, o PT diz que vai entrar com pedido de impeachment de Temer.
Só rindo.
O presidente da Câmara é autoridade única e monocrática sobre isso e Rodrigo Maia é da cozinha de Temer, é genro de Moreira Franco.
Nunca passaria. Mas nem pelo parentesco, mas pelo que Maia já disse sobre a pequenez do assunto para causar um impeachment.
Além do mais, o governo tem maioria folgada no Congresso.

É mais para divertir todos nós que assistimos.

[O Grande Capanga]

Trecho de outro artigo:

(...) A chamada “anistia ao caixa dois” é, em tudo, um equívoco, já desde o apelido que lhe pespegaram Ministério Público Federal e imprensa. Não se anistia o que crime não é, observei aqui de primeira hora, já faz muitos dias. Logo, se anistia houvesse, seria a outros crimes. Ocorre que um projeto com esse conteúdo seria simplesmente inconstitucional.

O esforço de deputados anônimos de tentar encontrar uma brecha, QUE É INEXISTENTE, para se livrar de outras imputações — já que não poderão ser acusados de caixa dois porque, se aprovado o texto que o criminaliza, não pode haver retroação —, está desmoralizando ainda mais o Congresso e armando a opinião pública contra o Poder Legislativo. E, sim!, para tanto, concorrem representantes do Ministério Público. (...)

Algo que anistie crime conexo a Caixa 2 é inconstitucional.
Não há lei que consiga isso e ainda passe pelo STF. O Mensalão é um exemplo.

Então Moro, procuradores da Lava Jato, Janot, Reale e muitos outros, além dos parlamentares contra a anistia, são burros. Só pode.

Também era inconstitucional fazer "meio" impeachment.

[Buckaroo Banzai]

É muito fácil afirmar que a "elite industrial do país é contra qualquer grau de abertura econômica", e  esquecer os altos custos de se abrir e manter uma indústria no BRASIL.


Experimente abrir  indústrias no BRASIL  e veja se consegue produzir com custos menores do que (por exemplo) na China. Depois nos conte.

A indústria, ou muitos de seus agentes (agentes da economia em geral), podem ser eles mesmos protecionistas. Tanto no sentido nacionalista, quanto em entraves legais para a entrada de concorrência, que são vantagem para quem já é bem estabelecido.