Tópico: Pena de morte

[Poindexter]

Se o Brasil tivesse pena de morte, só preto e pobre é que iria ser morto.

Provas?

Assim como só eles vão presos no momento.

Errado.

Se é para ter pena de morte, então matem os políticos. Eles desviam milhões da saúde, da educação e da segurança. Eles bagunçam toda a economia brasileira e colaboram para a existencia de tanta miséria. Eles sim é que tiram vidas.

Quem os elege?

Ainda há a possibilidade do erro. Alguém pode ser morto por engano.

Alguém também pode ser preso por engano, e, depois de algum tempo na cadeia, o tempo, a carreira e a confiança perdidas também estarão irrecuperavelmente perdidas. Se for para se pensar assim, não se prenda mais ninguém!

É melhor poupar a vida de um inocente do que matar cem bandidos.

Por quê?

Além do mais, quantos presos inocentes não morrem na cadeia?

[Roberto]

Concordo! Acho que violência gera violência.

Só a violência legítima é capaz de se contrapôr à violência do criminoso.

Pena de morte não é a melhor solução, na minha opinião...

Aí eu concordo.

As penintenciarias precisam ser melhores equipadas para reabilitar os criminosos.

Há criminosos e criminosos. Nem todos podem ser reabilitados. No caso de alguns, nem mesmo é desejável tentar reabilitá-los. É trancar a porta da cadeia e jogar a chave fora. Dar-lhes uma segunda chance é pôr em risco desnecessário a integridade de quem leva a sua vida de forma honesta.

Precisa-se eliminar,ou diminuir, as razões que geram a criminalidade. Precisa-se de mais emprego, cultura, lazer, carater para a população.

O pessoal do mensalão tinha tudo isso, e de sobra, e isso não os impediu de seguir uma carreira criminosa. O crime compensa, vale a pena o risco, quando não há a certeza da punição, ou quando a punição, quando vem, é branda demais.

[Claudio Loredo]

Provas?

Estados Unidos e cadeias do Brasil.

Errado.

Correto. Cada escola que se constroi é uma cadeia a menos. Como são poucas as cadeias para tantos criminosos, só os menos afortunados vão presos.

Quem os elege?

Um povo sem educação que vota obrigado numa estrutura eleitoral injusta.

Alguém também pode ser preso por engano, e, depois de algum tempo na cadeia, o tempo, a carreira e a confiança perdidas também estarão irrecuperavelmente perdidas. Se for para se pensar assim, não se prenda mais ninguém!

A pessoa que é presa por engano tem tempo de provar sua inocência e ainda recebe uma indenização do estado quando é solta. A vida humana não tem preço. O ser humano está acima de tudo.

Por quê?

É melhor poupar a vida de um inocente do que matar cem bandidos. Porque, novamente, a vida humana não tem preço. Se for necessário dar prisão perpétua a assassinos para que um inocente possa sobreviver, a sociedade deve pagar este preço e sempre colocar o ser humano acima de tudo. Isto chama-se humanismo.

[Claudio Loredo]

O pessoal do mensalão tinha tudo isso, e de sobra, e isso não os impediu de seguir uma carreira criminosa. O crime compensa, vale a pena o risco, quando não há a certeza da punição, ou quando a punição, quando vem, é branda demais.

O desrespeito às leis é um sério problema. Além da educação é necessário também que as leis sejam cumpridas.

Há aspectos históricos que fizeram do Brasil um país com políticos tão corruptos. Ora, se quem está lá em cima não cumpre as leis, fica mais dificil para quem está lá embaixo cumprir. Dai, no Brasil, praticas nocivas são vistas com tolerância.

Há situações estruturais e sistemáticas contrárias a principios éticos: desigualdades crescentes, condições de vida inadequadas, enriquecimentos ilícitos etc. Esta estrutura vem a colaborar com o crescimento da criminalidade. Só uma mudança estrutural e do sistema pode diminuir este mal.

Além do fortalecimento institucional há a necessidade de se adotar medidas para que a ética e o direito sempre sejam cumpridos.

São muitas medidas que deveriam ser tomadas no Brasil que reduziriam a criminalidade. Pena de morte, com certeza, não é uma delas.

[Südenbauer]

Provas?

Estados Unidos e cadeias do Brasil.

Só existem negros nessas cadeias?

[n/a]

Essa história de "povo preto é coitado, não tem educação e por isso não sabe votar" é ridícula.

Sempre estudei em escolas particulares e não lembro de negros estudando comigo (talvez um ou dois, mas não lembro). Sempre boas escolas, e sempre houve uma massa branca e ignorante, mesmo com educação na mão. Poucos gostam de ler, poucos se interessam por política. Quando o problema é cultural não basta educação.

[Südenbauer]

Concordo.

[Claudio Loredo]

Levar uma vida bandida é levar uma vida de risco. Quem opta por ser bandido acaba morrendo jovem. A pessoa pode morrer nas brigas das gangs rivais, nas disputas internas ou nos próprios atos do banditismo. Por isso, a pena de morte não irá frear a criminalidade. Ela será apenas um risco a mais para o bandido. As causas que motivam a violência irão continuar existindo. São essas causas que precisam ser combatidas.

[Poindexter]

Estados Unidos e cadeias do Brasil.

Já ouviu falar em PC Farias? Em Nicolau dos Santos Neto? Eles eram negros? Eram pobres?

Já ouviu falar no CEO da Enron? Ele está na cadeia, sabia? Ele é negro? Ele é pobre? Você já viu os programas dos arquivos do FBI na TV a Cabo? Já viu quantas vezes, nestes programas, brancos não-pobres iam para o Corredor da Morte?

Correto. Cada escola que se constroi é uma cadeia a menos. Como são poucas as cadeias para tantos criminosos, só os menos afortunados vão presos.

Errado. Nicolau dos Santos Neto, PC Farias.

Um povo sem educação que vota obrigado numa estrutura eleitoral injusta.

Que ele mesmo aceita. Por quê "injusta"?

A pessoa que é presa por engano tem tempo de provar sua inocência e ainda recebe uma indenização do estado quando é solta.

Peraí. Decida-se... o sistema judicial ouve ou não os negros e pobres, que, segundo você, consistem em 100% da população carcerária?

 A vida humana não tem preço. O ser humano está acima de tudo.

Concordo contigo! As 30 vítimas de um serial killer estão acima do serial killer.  

É melhor poupar a vida de um inocente do que matar cem bandidos.

Quantos inocentes serão ainda assassinados por esses cem bandidos? Cinqüenta? Cem? Duzentos?

Não entram na contabilidade?

Eu considero mais valiosas estas cinqüenta, cem, duzentas vidas do que a de um inocente sofrendo Pena de Morte.

 Porque, novamente, a vida humana não tem preço.

Imagina, então, a de cinqüenta, cem, duzentas pessoas.

Se for necessário dar prisão perpétua a assassinos para que um inocente possa sobreviver, a sociedade deve pagar este preço e sempre colocar o ser humano acima de tudo. Isto chama-se humanismo.

A sociedade deve colocar cinqüenta, cem, duzentas vidas acima de uma única. Isto não é apenas Humanismo, mas também Justiça.

[Poindexter]

Há aspectos históricos que fizeram do Brasil um país com políticos tão corruptos. Ora, se quem está lá em cima não cumpre as leis, fica mais dificil para quem está lá embaixo cumprir. Dai, no Brasil, praticas nocivas são vistas com tolerância.

Isto não justifica. Isto é cumplicidade.

[Claudio Loredo]

Estados Unidos e cadeias do Brasil.

Já ouviu falar em PC Farias? Em Nicolau dos Santos Neto? Eles eram negros? Eram pobres?

Já ouviu falar no CEO da Enron? Ele está na cadeia, sabia? Ele é negro? Ele é pobre? Você já viu os programas dos arquivos do FBI na TV a Cabo? Já viu quantas vezes, nestes programas, brancos não-pobres iam para o Corredor da Morte?

Esses casos de brancos e ricos que foram presos são exceção. Houve um pressão da opinião pública que os levou a cadeia. Guilherme de Pádua, que assassinou em 1992 a atriz Daniela Perez, disse logo após sou prisão: "eu só estou sendo preso porque matei alguém famoso, se tivesse matado uma desconhecida estaria  solto."

Correto. Cada escola que se constroi é uma cadeia a menos. Como são poucas as cadeias para tantos criminosos, só os menos afortunados vão presos.

Errado. Nicolau dos Santos Neto, PC Farias.

São exceções. Quem pode pagar advogado não vai preso. Só vai preso preto e pobre e que não pode bancar advogado. Nos Estados Unidos só vai para a cadeira eletrica preto e pobre também.

Um povo sem educação que vota obrigado numa estrutura eleitoral injusta.

Que ele mesmo aceita. Por quê "injusta"?

Nossas eleições são injustas porque se baseiam em marketing e poder econômico.

A pessoa que é presa por engano tem tempo de provar sua inocência e ainda recebe uma indenização do estado quando é solta.

Peraí. Decida-se... o sistema judicial ouve ou não os negros e pobres, que, segundo você, consistem em 100% da população carcerária?

O preto e pobre, preso injustamente, pode lutar para provar sua inocência e quem sabe conseguir.

 A vida humana não tem preço. O ser humano está acima de tudo.

Concordo contigo! As 30 vítimas de um serial killer estão acima do serial killer.  

Acho que você não entendeu o que eu disse. Vou explicar de novo , mas com outras palavras.

Supondo que 100 suspeitos de assassinado sejam presos. Dentre eles um é inocente e foi preso por engano. Supondo ainda que todos terão pena de morte. Será que vale a pena matar um inocente para que 99 bandidos sejam mortos?

Se o sujeito é inocente, porque existe a possibilidade do erro da justiça, é melhor evitar a pena de morte e condenar assassinos a cumprir severas penas. Isto porque a vida de um inocente não tem preço. Além disso, eu ou você podemos ser presos por assassinato por engano. Todos podem ser vitimas de um erro da justiça.

O Estado não pode agir com a mesma lógica do bandido. Para o bandido matar é certo e é normal. Mas, para o estado o assassinato deve ser algo tão abominável, que ele mesmo não pode realizá-lo.

É melhor poupar a vida de um inocente do que matar cem bandidos.

Quantos inocentes serão ainda assassinados por esses cem bandidos? Cinqüenta? Cem? Duzentos?

Não entram na contabilidade?

Eu considero mais valiosas estas cinqüenta, cem, duzentas vidas do que a de um inocente sofrendo Pena de Morte.

Conforme eu falei acima. O que eu estou defendendo é evitar que se cometa um erro de julgamento. O bandido deve ficar preso e não pode ser um perigo para a sociedade.

[Ruy]

Acho que a pena de morte deveria ser usada apenas nos criminosos reconhecidamente culpados que representam perigo para a sociedade mesmo dentro de um presídio de alta segurança. Por exemplo, os líderes do tráfico, como o Fernandinho Beira-Mar ou o Elias Maluco.

Concordo plenamente. A pena de morte deveria ser aplicada a esse tipo de criminosos e os que comentem os chamados "crimes hediondos".

[Nigh†mare]

Há algum tempo eu votaria a opção "Sim, para determinados casos"... Mas, hoje, sou absolutamente contra qualquer pena de morte; também sou contra a prisão perpétua. Sem exceções; sou contra a pena de morte para o Maníaco do Parque, para Hitler, contra a pena de morte até (acreditem ou não) para George W. Bush.

Vou começar com uma citação de Cesare Beccaria: "A soberania e as leis não são mais do que a soma das pequenas porções de liberdade que cada um cedeu à sociedade. Representam a vontade geral, resultado da união das vontades particulares. Mas, quem já pensou em dar a outros homens o direito de tirar-lhe a vida? Será o caso de supor que, no sacrifício que faz de uma pequena parte de sua liberdade, tenha cada indivíduo querido arriscar a própria existência, o mais precioso de todos os bens?".

Este é meu primeiro argumento, talvez o mais egoísta de todos: Eu não endosso a "Cláusula" do "Contrato Social" que atente contra minha própria vida, por mais hediondo que seja o crime que eventualmente eu pratique. Ademais, ninguém está livre (seja-se culpado ou inocente) de fazer uma "grande merda" e ir parar num tribunal que julgará se o réu tem ou não o direito de continuar vivendo; ninguém entrega(ria) a ninguém o direito de fazer tal escolha. Mas este argumento é ínfimo diante dos demais...

Há poucos séculos, um "grupinho" de "rebeldes" derramou seu próprio sangue em nome de alguns ideais (parabéns aos que lembraram da Revolução Francesa!)... Não vou dar uma aula de história aqui; vou direto ao ponto:

Graças a essa galerinha, hoje temos o direito de não sermos queimados em fogueiras só porque discordamos da Satânica Igreja Católica Apostólica Romana... Claro que eles não lutaram só por isso... Cabeças rolaram para consquistar a igualdade dos homens perante a lei... Cabeças rolaram para não haver uma "religião oficial do Estado"... cabeças rolaram em nome do direito à propriedade; em nome da república; em nome da democracia...

Os meus heróis - nossos mártires - morreram, melhor dizendo, deram sua vidas para que hoje nós tenhamos o direito de viver... Mas, antes de falar em "direito de viver" (parece que algumas pessoas não dão muita importância a tal conquista), quero falar num outro direito conquistado à custa de muito sangue e sacrifício:

"A lei só deve estabelecer as penas estritas e evidentemente necessárias(...)" (Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, VIII). A isso se chama "Princípio da necessidade/eficácia da pena". Ora, todo crime carece da imposição de uma sanção capaz de puni-lo de forma que não mais se cometa ou se queira cometê-lo.

Faz algum sentido punir o jogador de futebol que tomou seu segundo cartão vermelho com a pena de não poder participar de partidas de baseball profissional? Faz algum sentido punir um motorista por uma infração de trânsito rodoviário com a pena de não mais poder pilotar caças à jato? Tais sanções são eficazes/necessárias?

A pena de morte é eficaz/necessária como pena em si? Muitos podem argumentar positivamente de alguma forma quanto a isto. Mas, para se responder de maneira satisfatória a esta indagação, ou seja, para saber se uma pena é necessária/eficaz deve-se analisar os dois pólos da prevenção penal.

No pólo mais importante: a pena de morte é eficaz para impedir que se cometam crimes? (pergunta retórica)

Independente disso, há outra questão de maior relevância: a pena de morte (juntamente com a prisão perpétua) é a que possui o maior fator criminógeno. Por "fator criminógeno" entende-se a motivação para o cometimento de outros crimes, ou a desmotivação para evitar cometer mais crimes; ou seja, para o criminoso que se vê na possibilidade de ser condenado à sanção capital não há qualquer motivo para o arrependimento, não há qualquer estímulo para o desejo da volta ao convívio social. Num exemplo plausível, tal possibilidade de condenação impele o criminoso a eliminar qualquer um que se ponha em seu caminho; qualquer policial que tente prendê-lo; qualquer um que ameace denunciá-lo.

...

Voltando ao "direito de viver", também temos: "Toda pessoa tem direito à vida (...)" (Declaração Universal dos Direitos Humanos, Artigo III). Esta foi escrita com a tinta da caneta dos pacificadores, ao contrário da primeira declaração, escrita com o sangue dos mártires.

Quem rasgar este artigo está rasgando todos os outros direitos conquistados... E que volte o "Tribunal da Santa Inquisição"!

Para mim, a instituição da pena de morte é um retrocesso à Idade das Trevas, das "fogueiras santas"...

...

Mas, e o que fazer com o maníaco do parque, com Hitler, com George W. Bush?

Minha proposta: Colônias Penais de Trabalho e Educação. Os criminosos trabalhariam para a sociedade... plantariam; colheriam; construiriam escolas; movimentariam a economia... Estudariam... Profissionalizar-se-iam...

Dar-se-ia o básico para sobreviver a todos os presos (os que quisessem e os que não quisessem trabalhar). Quem quisesse um franguinho assado, uma pelada aos fins de semana, o direito a visitas íntimas, enfim, teria de conquistar com trabalho e títulos.

A pena não seria "anos de detenção/reclusão"; seria "anos de trabalho".

Construir um modelo social dentro do sistema penitenciário (uma utopia distante, mas nada difícil de alcançar).

Saudações.

[rizk]

No pólo mais importante: a pena de morte é eficaz para impedir que se cometam crimes? (pergunta retórica)

Caríssimo, seu post me recordou aqueles artigos do Bobbio reunidos no livro "a era dos direitos", quem não leu ainda leia já. Gostaria de estar com ele em mãos, pra poder conferir. Não sou jurista, não pretendo ser, então preciso de ajuda. Mas enfim. Num deles, ele fala sobre o Beccaria. O que me faz parodiar o que escreveram na Lancet sobre homeopatia outro dia desses: o que choca não é nem os resultados das pesquisas que apontam que pena capital não surte efeito (ou, em alguns casos, que até piora a violência na sociedade em questão) , mas o fato de que AINDA SE DISCUTE pena de morte, e usamos os mesmos argumentos há uns 200 anos.

O Nghtmare falou bem, mas tem algo que é IMPRESCINDÍVEL de lembrar, e não é só retórico. O Beccaria sustentava que o que desestimula um cidadão a cometer crime não é a severidade da pena, mas a infalibilidade dela. É até óbvia, a parada. Ele concluía, depois de tudo, que o processo penal tem que ser célere pra ser eficaz. Meu, 200 anos... e esta permanece sendo a nossa situação. Porque, vejam bem.



Eu sei que se me pegarem cometendo crime, eu não pego nada porque seria primária. Aí depois, se me pegassem cometendo um segundo crime, ia rolar aaaaanos de processo. Mas mesmo assim, eu tenho contatos. E eu tenho dinheiro pra pagar um bom advogado, no mínimo conseguia pegar uma pena light. Ainda assim, eu poderia fazê-la diminuir (pela metade?) se tivesse bom comportamento. Mas o meu advogado podia dar um tempo e pedir liberdade provisória.  Isso é infalibilidade da pena?



E meu psiquiatra me mandou ficar longe deste tópico. Antes de ir... viva a herança cultural iluminista!

[Buckaroo Banzai]

No pólo mais importante: a pena de morte é eficaz para impedir que se cometam crimes? (pergunta retórica)

Posso responder assim mesmo?

Vou responder com outra pergunta:

existem reincidentes?

[rizk]

No pólo mais importante: a pena de morte é eficaz para impedir que se cometam crimes? (pergunta retórica)

Posso responder assim mesmo?

Vou responder com outra pergunta:

existem reincidentes?

             

[Südenbauer]

Infame, Danniel.  

[Buckaroo Banzai]

Não entendi. Só não evita reincidência de criminosos fantasmas.

O que nada tem a ver com cheques fantasmas ou empresas fantasmas, diga-se de passagem

[Nigh†mare]

Caríssimo, seu post me recordou aqueles artigos do Bobbio reunidos no livro "a era dos direitos", quem não leu ainda leia já. Gostaria de estar com ele em mãos, pra poder conferir. Não sou jurista, não pretendo ser, então preciso de ajuda. Mas enfim. Num deles, ele fala sobre o Beccaria.

 

O que me faz parodiar o que escreveram na Lancet sobre homeopatia outro dia desses: o que choca não é nem os resultados das pesquisas que apontam que pena capital não surte efeito (ou, em alguns casos, que até piora a violência na sociedade em questão) , mas o fato de que AINDA SE DISCUTE pena de morte, e usamos os mesmos argumentos há uns 200 anos.

Tirou as palavras de meus dedos.

Qual a finalidade de uma pena? Se uma sociedade não é capaz de ressocializar seus criminosos não tem o direito de aniquilá-los por sua própria inércia...

O Nghtmare falou bem, mas tem algo que é IMPRESCINDÍVEL de lembrar, e não é só retórico. O Beccaria sustentava que o que desestimula um cidadão a cometer crime não é a severidade da pena, mas a infalibilidade dela. É até óbvia, a parada. Ele concluía, depois de tudo, que o processo penal tem que ser célere pra ser eficaz. Meu, 200 anos... e esta permanece sendo a nossa situação. Porque, vejam bem.



Eu sei que se me pegarem cometendo crime, eu não pego nada porque seria primária. Aí depois, se me pegassem cometendo um segundo crime, ia rolar aaaaanos de processo. Mas mesmo assim, eu tenho contatos. E eu tenho dinheiro pra pagar um bom advogado, no mínimo conseguia pegar uma pena light. Ainda assim, eu poderia fazê-la diminuir (pela metade?) se tivesse bom comportamento. Mas o meu advogado podia dar um tempo e pedir liberdade provisória.  Isso é infalibilidade da pena?

Tem mais:

Se entregamos ao Estado o poder de decidir sobre nossas vidas, deve haver ampla defesa (incluindo-se aí tempo e dinheiro). Ora, o infeliz faz uma merda hoje e daqui a 10 anos será condenado a morte? Faz sentido?

[Nigh†mare]

No pólo mais importante: a pena de morte é eficaz para impedir que se cometam crimes? (pergunta retórica)

Posso responder assim mesmo?

Vou responder com outra pergunta:

existem reincidentes?

Tecnicamente não (porque, em Direito, só se fala em reincidência depois do trânsito em julgado de uma outra sentença penal condenatória).

Mas, teoricamente, é mais que óbvio... O sujeito mata um; é julgado e condenado à morte; dá um jeito de escapar e vai matar qualquer um que atravesse seu caminho. Mesmo preso, não vai dar muita importância à vida de ninguém; será o líder em potencial das rebeliões...

[Marcelo Terra]

Mas, teoricamente, é mais que óbvio... O sujeito mata um; é julgado e condenado à morte; dá um jeito de escapar e vai matar qualquer um que atravesse seu caminho. Mesmo preso, não vai dar muita importância à vida de ninguém; será o líder em potencial das rebeliões...

Com que frequência ocorrem rebeliões nos EUA em presídios de qualquer tipo?

Presos condenados à morte ficam junto, em convívio, com os condenados a detenção apenas?

[Nigh†mare]

Mas, teoricamente, é mais que óbvio... O sujeito mata um; é julgado e condenado à morte; dá um jeito de escapar e vai matar qualquer um que atravesse seu caminho. Mesmo preso, não vai dar muita importância à vida de ninguém; será o líder em potencial das rebeliões...

Com que frequência ocorrem rebeliões nos EUA em presídios de qualquer tipo?

Não sei.

Presos condenados à morte ficam junto, em convívio, com os condenados a detenção apenas?

Nos EUA não...

Mas refiro-me à realidade carcerária brasileira... não são raros os casos em que presos por não pagarem pensão alimentícia são encarcerados junto de criminosos comuns...

E este foi só um exemplo dentre os inúmeros possíveis. Eu mesmo, se, por uma infeliz situação, fosse condenado à morte não mediria esforços para eliminar qualquer um que ameaçasse minha liberdade. Nem seria preciso um julgamento; bastaria a possibilidade de ser preso e condenado... Mataria qualquer um que ameaçasse me denunciar; qualquer policial que tentasse me prender... Não tenho dúvidas de que muitos fariam o mesmo...

A pena de morte não incentiva qualquer arrependimento; não há nada pior que ela para fazer o criminoso dar um passo atrás... Muitos assaltantes não puxam o gatilho por temerem um pena maior... Muitos assaltantes não entram em combate com a polícia por temerem uma pena maior....

O que há para temer quando se está condenado à morte?

[Buckaroo Banzai]

Então mantemos vivo um homicida que cometeu múltiplos assassinatos, diz que não se arrepente, e que se puder, voltará a matar, para nossa segurança?

[Nigh†mare]

Então mantemos vivo um homicida que cometeu múltiplos assassinatos, diz que não se arrepente, e que se puder, voltará a matar, para nossa segurança?

Então gastamos milhões de reais para matar um criminoso?

Colônias Penais de Trabalho e Educação para Ressocialização do Condenado.

Os braços fortes do Maníaco do Parque e do Pedrinho Matador são mais úteis para eles e para a sociedade se construírem escolas, casas populares, cultivarem, colherem, reparando o mal que fizeram à sociedade, do que se estiverem enterrados num cemitério.

Um ano de trabalho tem mais impacto punitivo do que um dia de uma morte sem sofrimento. Isso quando o condenando não se converte à religião e passa a considerar a morte como um prêmio, a salvação, a remissão dos pecados...

[Buckaroo Banzai]

Eu acho que milhares de pessoas inocentes merecem mais esses empregos que os bandidos. Isso é recompensar o crime com emprego, moradia e alimento.

Eu não vejo a pena de morte - que nem "defendo", votei em "não sei" - como tendo caráter punitivo. Eu acho melhor pensar nisso como administração de recursos.

Também não sei se realmente é necessário milhões para matar um criminoso. Deve ser má administração. Mas acho que por exemplo, o Fernandinho Beira Mar e outros, mantidos vivos, devem ter custado mais do que isso, só em dinheiro, sem falar em vidas inocentes.