Tópico: Bush assina lei antipirataria para músicas e filmes nos EUA

[Herf]

Se eu te xingar sua moral não irá acabar, eu não a tiro de você. Assim, já que sua moral não pode ser materializada, nem irá acabar, você terá que aceitar quietinha.

e ainda me tira pra mulé 

Pô, com um avatar desses

Há um ícone indicando o sexo abaixo do avatar. (Poderia ser maior, é verdade.)

[Temma]

Existe um período após o qual uma obra entra no domínio público. Mas duvido que o que você queira seja simplesmente ouvir Bach.

aham. acho que em nosso país são 50 anos né. pergunta. porque 50? porque não menos? acha justo que você poderia perder sua linda casa daqui a cinquenta anos? Ok JUS, sei que você tem muitas lembranças no seu lar, mas já usou essa casa demais. Venha MST!


se a propriedade intelectual é exatamente igual (download ilegal = roubar leite) a todo o outro tipo de propriedade, porque tem esse tratamento diferenciado? Você JUS, concorda com a lei de domínio público(a que não se estende à sua casa)?

[JUS EST ARS]

Sobre o youtube. Deve ser algum tipo de auto-engano achar que seu conteúdo é todo legal. usuários apinham o site de conteúdo numa proporção muito maior do que qualquer orgão ou empresa detentora de direitos possa fiscalizar.

Eles têm um sistema muito eficiente para evitar vídeos pornô. Não duvido que usem o mesmo em materiais protegidos. E eles têm mesmo uma real preocupação quando há reclamações, e tiram mesmo o vídeo do ar.

[JUS EST ARS]

se a propriedade intelectual é exatamente igual (download ilegal = roubar leite) a todo o outro tipo de propriedade, porque tem esse tratamento diferenciado? Você JUS, concorda com a lei de domínio público(a que não se estende à sua casa)?

Ela tem tratamento diferenciado justamente por conta de algumas objeções que pode ser feitas. Principalmente por serem imateriais e inesgotáveis, como você postulou, e reproduzíveis por qualquer um, como o Herf colocou, o que dá ensejo a essa proteção mitigada e limitada no tempo.

[Temma]

Sobre o youtube. Deve ser algum tipo de auto-engano achar que seu conteúdo é todo legal. usuários apinham o site de conteúdo numa proporção muito maior do que qualquer orgão ou empresa detentora de direitos possa fiscalizar.

Eles têm um sistema muito eficiente para evitar vídeos pornô. Não duvido que usem o mesmo em materiais protegidos. E eles têm mesmo uma real preocupação quando há reclamações, e tiram mesmo o vídeo do ar.

Eles são muito mais eficazes com pornografia que com outros tipos de conteúdo. vídeos de clipes, trechos de desenhos animados, filmes, documentários, whatever, demoram MUITO mais pra ser apagados. simplesmente porque se seguirem rigorosamente as leis de copyright, não haverá conteúdo no site. Isso é fato. Imagino que eles só apaguem depois que a detentora do copyright pega MUITO no pé deles. Inclusive li esses tempos que o google ainda quebrava a cabeça pra conseguir fazer dinheiro com o youtube.


Mas. eu pelo menos só vejo nesse site vídeos totalmente LEGAIS, não sei vocês. 

[Dodo]

Eu gostaria de um esclarecimento, pois sou leigo no assunto (direitos autorais).

Há uns dois anos atrás assisti na Rede Vida (sim, eu sou membro da TFP, do Partido Comunista - o verdadeiro e do Clube da Mônica, portanto, cuidem-se) a entrevista de uma senhora que falava em nome das gravadoras, numa certa altura ela falou o seguinte (cito de memória):

- Download de músicas não é crime, você pode baixar uma música ou um filme e assitir no seu computador que não estará fazendo nada ilegal (pelas leis brasileiras). O comércio é crime.

Infelizmente, não pude gravar esta entrevista e me esqueci completamente o nome desta mulher.

Bom, é claro que esta entrevista me deixou bastante confuso, então fiz uma pesquisa na lei de direitos autorais e no código penal, encontrei o seguinte:

Lei de Direitos Autorais:

Capítulo II

Das Sanções Civis

Art. 102. O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada, poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, sem prejuízo da indenização cabível.

Art. 103. Quem editar obra literária, artística ou científica, sem autorização do titular, perderá para este os exemplares que se apreenderem e pagar-lhe-á o preço dos que tiver vendido.

Parágrafo único. Não se conhecendo o número de exemplares que constituem a edição fraudulenta, pagará o transgressor o valor de três mil exemplares, além dos apreendidos.

Art. 104. Quem vender, expuser a venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior.

Art. 105. A transmissão e a retransmissão, por qualquer meio ou processo, e a comunicação ao público de obras artísticas, literárias e científicas, de interpretações e de fonogramas, realizadas mediante violação aos direitos de seus titulares, deverão ser imediatamente suspensas ou interrompidas pela autoridade judicial competente, sem prejuízo da multa diária pelo descumprimento e das demais indenizações cabíveis, independentemente das sanções penais aplicáveis; caso se comprove que o infrator é reincidente na violação aos direitos dos titulares de
direitos de autor e conexos, o valor da multa poderá ser aumentado até o dobro.

Art. 106. A sentença condenatória poderá determinar a destruição de todos os exemplares ilícitos, bem como as matrizes, moldes, negativos e demais elementos utilizados para praticar o ilícito civil, assim como a perda de máquinas, equipamentos e insumos destinados a tal fim ou, servindo eles unicamente para o fim ilícito, sua destruição.

Art. 107. Independentemente da perda dos equipamentos utilizados, responderá por  perdas e danos, nunca inferiores ao valor que resultaria da aplicação do disposto no art. 103 e seu parágrafo único, quem:

I - alterar, suprimir, modificar ou inutilizar, de qualquer maneira, dispositivos técnicos introduzidos nos exemplares das obras e produções protegidas para evitar ou restringir sua cópia;

II - alterar, suprimir ou inutilizar, de qualquer maneira, os sinais codificados destinados a restringir a comunicação ao público de obras, produções ou emissões protegidas ou a evitar a sua cópia;

III - suprimir ou alterar, sem autorização, qualquer informação sobre a gestão de direitos;

IV - distribuir, importar para distribuição, emitir, comunicar ou puser à disposição do público, sem autorização, obras, interpretações ou execuções, exemplares de interpretações fixadas em fonogramas e emissões, sabendo que a informação sobre a gestão de direitos, sinais codificados e dispositivos técnicos foram suprimidos ou alterados sem autorização.

Art. 108. Quem, na utilização, por qualquer modalidade, de obra intelectual, deixar de indicar ou de anunciar, como tal, o nome, pseudônimo ou sinal convencional do autor e do intérprete, além de responder por danos morais, está obrigado a divulgar-lhes a identidade da seguinte forma:

I - tratando-se de empresa de radiodifusão, no mesmo horário em que tiver ocorrido  a infração, por três dias consecutivos;

II - tratando-se de publicação gráfica ou fonográfica, mediante inclusão de errata nos exemplares ainda não distribuídos, sem prejuízo de comunicação, com destaque, por três vezes consecutivas em jornal de grande circulação, dos domicílios do autor, do intérprete e do editor ou produtor;

III - tratando-se de outra forma de utilização, por intermédio da imprensa, na forma a que se refere o inciso anterior.

Art. 109. A execução pública feita em desacordo com os arts. 68, 97, 98 e 99 desta Lei sujeitará os responsáveis a multa de vinte vezes o valor que deveria ser originariamente pago.

Art. 110. Pela violação de direitos autorais nos espetáculos e audições públicas, realizados nos locais ou estabelecimentos a que alude o art. 68, seus proprietários, diretores, gerentes, empresários e arrendatários respondem solidariamente com os organizadores dos espetáculos.

Código Penal:

§ 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)

§ 2o Na mesma pena do § 1o incorre quem, com o intuito de lucro direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito de autor, do direito de artista intérprete ou executante ou do direito do produtor de fonograma, ou, ainda, aluga original ou cópia de obra intelectual ou fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)

§ 3o Se a violação consistir no oferecimento ao público, mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em um tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda, com intuito de lucro, direto ou indireto, sem autorização expressa, conforme o caso, do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor de fonograma, ou de quem os represente: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. (Incluído pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)

§ 4o O disposto nos §§ 1o, 2o e 3o não se aplica quando se tratar de exceção ou limitação ao direito de autor ou os que lhe são conexos, em conformidade com o previsto na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, nem a cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto. (Incluído pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)

Por gentileza, me esclareçam se ela falou uma grande besteira ou não.

LEMBRANDO A TODOS:

ELA DEFENDIA AS GRAVADORAS E AFIRMOU QUE O DOWNLOAD DE MÚSICAS PARA VOCÊ, OU QUEM QUER QUE SEJA, OUVIR EM SEU COMPUTADOR NÃO É CRIME.


Por isso o motivo da minha surpresa.

[Barata Tenno]

Mas que interessante......, não vejo quase nenhum deles fazendo isso............ O que eu vejo são artistas reclamando da pirataria....

O que eu vejo são gravadoras que criaram um modelo que deu muito lucro pra eles durante anos....e agora esse sistema está ruindo...isso de vender cds que custaram 1,00 real a 30,00 reais...acabou...eles tem que se conformar e buscar outras alternativas....

Concordo plenamente om você, mas acho que o jeito de se forças as gravadoras a se adptarem é dentro da lei e não cometendo crime.Lugar de criminosos é na cadeia..... Ou pagando tudo o que usufruiram de graça.

Ou alguém aqui vai no buteco e bebe uma cerveja e diz que não vai pagar porque a AMBEV esta tendo um lucro absurdo com isso?

Acha caro?Não compre, escute no rádio, sem vender uma hora eles vão baixar o preço.

O problema é que nego acha ruim quando tem sem-terra invadindo fazenda alheia, mas acha legal roubar uma música, por que isso sim é necessidade básica..

Sim...mas não adianta nada criar uma lei antipirataria e não oferecer outras opções....

Tem outra opção, chama-se rádio....

[Barata Tenno]

Não tem dinheiro pra comprar CD vai escutar rádio!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Se todo mundo que reclama do preço do CD parasse de baixar música e ouvisse rádio as gravadoras não teriam do que recavlamar e baixariam os preços, mas nãããããoooooo o que importa é a minha conveniência e não a lei.....

[Diego]

4. Sair processando internautas por download ilegal não é a melhor solução. (Diego).

Download ilegal é crime. Portanto, cana nos criminosos.

1º) Isto não é uma falácia, é um fato.
Pois como citei, estão tentando a uma década e adiantou?? Claro que não!

Me diga onde isto é uma falácia?

[Barata Tenno]

4. Sair processando internautas por download ilegal não é a melhor solução. (Diego).

Download ilegal é crime. Portanto, cana nos criminosos.

1º) Isto não é uma falácia, é um fato.
Pois como citei, estão tentando a uma década e adiantou?? Claro que não!

Me diga onde isto é uma falácia?

E desde quando estão tentando acabar com os homicídios, assaltos, corrupção.......

Mas ja que não funciona, o esquema é liberar então............

[DDV]

Pelo que você fala, deduz-se que considera a internet uma terra sem-lei, totalmente liberada, onde se pode livremente praticar calúnia, injúria, difamação, atacar ou denegrir a imagem de alguém, fazer apologia ao crime, às drogas, ao racismo, pedofilia e baixar arquivos sem autorização do proprietário legal.

Eu não compartilho dessa opinião.

Eu até ia tentar conversar a respeito, mas depois dessa vejo que você não está muito disposto a levar a sério qualquer coisa que eu diga.

Não entendi.
Esclareça, explique e exemplifique.

[DDV]

Esse tópico mostra que cometer ilícitos em benefício próprio por se achar em situação "inatingível" não é algo tão distante assim, não é aquele tipo de coisa que só políticos fazem.

 

[Dodo]

Esse tópico mostra que cometer ilícitos em benefício próprio por se achar em situação "inatingível" não é algo tão distante assim, não é aquele tipo de coisa que só políticos fazem.

Descobriu a roda.

[DDV]

Esse tópico mostra que cometer ilícitos em benefício próprio por se achar em situação "inatingível" não é algo tão distante assim, não é aquele tipo de coisa que só políticos fazem.

Descobriu a roda.

Nem tanto... é mais ou menos como descobrir prostituta pregando castidade.

[Diego]

Porque sempre tentam traçar uma linha direta entre download e crimes?

Como já falei anteriormente, o download ilegal não irá coibir a proliferação de MP3, pois ainda existem outras maneiras das músicas digitais serem distribuídas.

É notório que o consumidor mudou seus hábitos de lazer quando falamos de música.
Ninguem mais está disposto a pagar preços abusivos por um álbum (CD, que seja).
Eu me lembro muito bem que comprei CD`s a um bom tempo a trás que custavam 30 reais (hoje seriam na faixa de 50) por causa de uma ou duas músicas tocando no rádio.
As gravadoras podiam empurrar o CD da bandinha da moda ao preço que quisessem, afinal o consumidor não tinha opções.

Porém os tempos mudaram, primeiro chegou o gravador de CD.
As pesssoas passaram a ter uma opção: "Porque pagar 30 reais em um CD só porque ele tem a música da novela, seu eu posso pagar 10zão em um pirata. Mês que vem sequer vou ouvir o CD novamente..."

As gravadoras sentiram no bolso óbviamente e o inimigo mortal da vez era os CD´s piratas!
Propagandas comparando CD´s piratas e pirataria com crimes ediondos (que é um exagero sem tamanho).
Deu o óbvio, as vendas de CD continuaram despencando e as pessoas compravam oq era melhor para elas e oq ela consideravam um preço justo pela música.

Então veio os programas de compartilhamento.
As pessoas começaram a não comprar cd´s piratas (as vendas de Cd pirata estão caindo ano após ano), afinal por que pagar 10 reais em um CD pirata se eu posso conseguir a música da moda de graça?

Veja a diferença: você queria uma música e te empurravam 10 ou 15.
Agora se você quer uma música, você consegue somente ela.

Isto é uma consequencia da "Revolução Digital".
Os modelos antigos da industria fonográfica não funcionam:

1) Os consumidores não são obrigados a consumir oq as gravadoras querem, agora existem opções
2) Os consumidores não estão dispostos a pagar o preço que as gravadoras querem
3) Os consumidores não vão consumir unica e exclusivamente oq que eles querem consumir, sem ter uma "venda casada"

Oq que eu defendo não é abolir o copyright, mas sim flexibilizá-lo.
É extremamente importante os artistas terem a propriedade intelectual sobre as suas criações, principalmente para evitar plágios.
Porém eu acredito que tem que ser repensado a questão do copyright para os consumidores.
Eu não faço idéia de como o modelo deve ser, mas acredito que (com muita convicção) que a música digital não é o futuro, e sim já é a realidade (A iTunes Store é a maior varejista de música dos EUA, que são por sua vez o maior mercado musical do mundo. E a Itunes não tem sequer uma loja física)
Também acredito que as pessoas estão dispostas a pagar pelas suas músicas, porém não preços abusivos e sem ser obrigado a comprar 15 musicas por causa de uma.

Minha opinião é que se agarrar no copyright e repetir como um mantar: "Download ilegal é crime, criminoso tem que ser preso" não vai mudar absolutamente nada.
Esta atitude coíbe não só o diálogo entre consumidor - artista - gravadora, mas como também tem se mostrado altamente ineficaz.

[Fabi]

Tem outra opção, chama-se rádio....

To falando que eles tem que arrumar outra forma de ganhar dinheiro...sei lá...vender música pela internet... arrumar patrocinador... porque vender cd que custou 1,00 real a 30,00 reais acabou...

[Barata Tenno]

Tem Itunes nos Eua, no Japão e na Europa , cada música custa em média 1 dólar e mesmo assim não diminui o download ilegal.

Como competir com o que é de graça?

Nego quer é moleza, quer conveniencia e nego assim tem que ser punido.....

[JUS EST ARS]

To falando que eles tem que arrumar outra forma de ganhar dinheiro...sei lá...vender música pela internet... arrumar patrocinador... porque vender cd que custou 1,00 real a 30,00 reais acabou...

Empregadores têm que arrumar outra forma de ganhar dinheiro... é tão mais fácil roubar... trabalhar um mês inteiro para ganhar só R$ 1.000,00... roubando um banco você ganha muito mais que isso... trabalhar acabou...

[Diego]

Tem Itunes nos Eua, no Japão e na Europa , cada música custa em média 1 dólar e mesmo assim não diminui o download ilegal.

Como competir com o que é de graça?

Nego quer é moleza, quer conveniencia e nego assim tem que ser punido.....

A Itunes Music Store já vendeu 5 bilhões de músicas...
É no mínimo um numero bastante expressivo.

[Fabi]

Tem Itunes nos Eua, no Japão e na Europa , cada música custa em média 1 dólar e mesmo assim não diminui o download ilegal.

Como competir com o que é de graça?

Nego quer é moleza, quer conveniencia e nego assim tem que ser punido.....

E no brasil tem o que? Olha...pra mim o itunes chegou atrasado...se tivesse surgido quando começou o mp3 aí talvez os dowloads ilegais não seriam tantos.... e o problema...que além da geração que baixava músicas de graça...ainda tem a geração de músicos que lucravam muito por nada...aí as vezes fica até dificil disponibilizar músicas pra vender...porque é dificil negociar... esses dias eu ví uma entrevista com um cara da apple...ele falou desses problemas...

[Temma]

Joss Stone é a favor da pirataria de música


A cantora britânica Joss Stone considerou, numa entrevista recente, que a pirataria musical na Internet é «brilhante», encorajando os fãs a partilharem as suas músicas.

«Penso que é óptimo», respondeu a vencedora de um Grammy no ano passado a um jornalista que a questionou, no final de um concerto realizado recentemente na Argentina, acerca da sua opinião sobre a pirataria e as pessoas que descarregam as suas músicas na Internet.
«Óptimo?», afirmou o jornalista, surpreendido pela resposta.
«Sim, adoro. Penso que é brilhante e vou explicar-te porquê», retorquiu Stone. «A música devia ser partilhada. […] A única parte acerca da música que eu não gosto é o negócio que lhe está associado. Agora, se a música for gratuita, então não existe negócio, existe apenas música. Por isso, sou a favor, e acho que devíamos partilhar», afirmou, citada pelo blog "TorrentFreak".

«Não há problema se uma pessoa a compra, a grava, a partilha com os amigos, não me importo. Não me interessa como a ouvem desde que a ouçam. Desde que venham ao meu espectáculo, e passem um bom bocado a assistir ao concerto ao vivo está tudo bem. Não me importo. Fico contente por a ouvirem», acrescentou.
Joss Stone, que assim engrossa as fileiras dos cantores que se manifestaram publicamente a favor da partilha da sua música, disse ainda que a maioria dos artistas que se opõem a que os fãs façam o download dos seus temas foram provavelmente alvo de uma «lavagem cerebral» por parte das editoras discográficas.

http://www.pplware.com/2008/06/26/joss-stone-e-a-favor-da-pirataria-de-musica/

[JUS EST ARS]

Isso tá parecendo as evidências anedóticas que o Lordakner traz para dizer que todos religiosos são imbecis e devem morrer

[Temma]

JUS,


9. Quando muitos cantores conseguem capital pra fazer tudo isso, eles simplesmente chutam as gravadoras e produzem um CD independente. (Temma).

Chutaram a gravadora:
Hum... Lobão... Hum... Supla...

Não chutaram a gravadora:
Capital Inicial, Chico Buarque, Roberto Carlos, Britney Spears, Madonna, Michael Jackson, Daniel, Chitãozinho e Xororó, e os demais.

Não acha estranho que justamente quem efetivamente tem dinheiro para montar uma gravadora própria não o faz? Que isso não lhes interessa? Que não adianta disfarçar seu argumento como sendo defesa dos artistas, quando na verdade seu argumento só interessa a quem baixa ilegalmente músicas?




Bem, deixa eu fazer uma correção. Michael Jackson, Madonna e Roberto Carlos possuem um poder de barganha um pouquito maior com as gravadoras pra poder fazer um contrato justo. Evidentemente que nenhuma gravadora dirá: "-Ok madonna, são essas nossas condições. ou você aceita ou cai fora."


Já a grande maioria dos artistas que estão começando estão longe disso. E os dessa geração, já usam a internet como um canal de comunicação com o público, análogo ao rádio e TV. Só que muito mais democrático.

[Temma]

Isso tá parecendo as evidências anedóticas que o Lordakner traz para dizer que todos religiosos são imbecis e devem morrer

e tomar a classe de artistas pela MADONNA é o quê?

[JUS EST ARS]

Como se eu tivesse citado só a Madonna.

Estamos em uma discussão sem fim. Ou você me apresenta como falsear suas convicções, ou sua convicção será sempre verdadeira.

Você pode falsear a minha apontando uma lei que permita downloads ilegais, ou empiricamente e/ou moralmente, me mostrando que há mais artistas que concordam com os downloads ilegais que os que repudiam.

Como falsear sua convicção?