Drogas e violênciaPOR DIOGO COSTA · 29/08/2013 ·
O proibicionismo defende que conferir status de ilegalidade a determinadas atividades ou mercadorias nocivas ao bem-estar humano promove o bem comum. Mas o proibir essas atividadades não faz com que elas desapareçam, mas apenas com que elas se desloquem para o mercado negro. A discussão sobre a proibição versus liberação das drogas, portanto, não diz respeito a seus efeitos químicos sobre o organismo, mas aos efeitos sociais da existência de mercados negros. Leis e medidas políticas não devem ser julgadas pelas suas promessas, mas pelos seus resultados, e o resultado do combate às drogas tem sido violência e criminalidade em escala mundial.
É bastante óbvio que drogas estão ligadas à violência, mas às vezes não é tão claro como se dá essa ligação. Todos sabemos que os traficantes costumam ser criminosos violentos, mas poucos entendem por que são os criminosos violentos que se tornam traficantes.
Alem de os viciados precisarem pagar um preço mais alto pela droga ilícita e furtarem e roubarem para saciar seu vício, o proibicionismo aumenta a violência da seguinte forma: como não é possível resolver disputas pelas vias jurídicas, qualquer problema em acordos comerciais sobre um produto ilegal acabará sendo resolvido pela ameaça ou pela prática da violência. Se eu não pago uma dívida qualquer, meus credores podem ameaçar mover um processo contra mim. Mas se essa dívida refere-se a drogas que eu comprei de você, o processo judicial não será uma opção. A ameaça será diretamente violenta. Essa violência gera retaliação de outras partes, o que leva a terríveis guerras de quadrilhas, gerando vítimas por toda a parte.
Os grupos criminosos são os mais aptos a operar no mercado negro porque eles são os mais preparados para a violência. Assim, proibir as drogas permite que os membros mais violentos da sociedade sejam recompensados com uma atividade econômica que eles dificilmente conseguiriam realizar de outra forma. A proibição aumenta os incentivos para os criminosos. Que mensagem os jovens pobres recebem quando são os criminosos que estão no topo da hierarquia social?
Por sua vez, as recompensas mais altas dão ao tráfico o poder de corromper a força policial, e, seguindo a escala de poder, o judiciário e os políticos também. E quando a sociedade clama por uma força policial mais eficaz, o governo costuma responder aumentando o número de policiais menos qualificados, com salário mais baixo e, portanto, mais facilmente corruptíveis. Se a consequência direta do proibicionismo é que menos recursos serão utilizados para a prevenção e investigação de crimes violentos por estar sendo utilizados contra o uso e comércio de drogas, a consequência indireta é que – perdoem-me meus amigos policiais competentes e honestos – mais policiais se tornarão aliados do crime, o que apenas fortalece a criminalidade e piora o problema em vez de resolvê-lo.
É dessa forma que, ao proteger pessoas dos riscos das suas próprias decisões, expomos a um perigo ainda maior um grande número de pessoas que acabam sendo vítimas do crime. Quando perguntam se o Brasil está preparado para a liberação, a resposta tem de ser que, mais do que outros países, o Brasil não está preparado para continuar vitimando pessoas inocentes por causa de um proibicionismo inflamado.
* Publicado originalmente em 06/04/2009.
Fonte:
http://www.ordemlivre.org/2013/08/drogas-e-violencia-2/
